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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Rubrica
OS4N E
REQUERIMENTO Nº. 420 /2020.
DESPA ps
APROVADO
Sala das sessões 9 é ALZH —
o Antônio de Maraes
Presidente
EMENTA
0 4 MAI 7020
Solicita ao Poder Executivo as devidas
providências para a situação de
“Perturbação do Sossego”, instalada no
Loteamento Vale Verde, fundos com o
Condomínio da Paineira.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Elias de Sisto, para que Sua Excelência determine ao Departamento Competente
providências para a situação de “Perturbação do Sossego”, instalada no Loteamento Vale
Verde, fundos com o Condomínio da Paineira.
Justificativa:
Tendo em vista que o pleito é fundamentado em diversas reclamações
oriundas da população local, faz-se necessária uma vistoria nesse sentido, a fim de encontrar a
melhor solução para o caso. Vale ressaltar que “Perturbação do Sossego Público” constitui
crime e ocasiona danos incalculáveis de ordem moral e psíquica.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de abril de 2020.
/
CLAUDINEKF. GONÇALVES
Nei — Vereador / PATRI
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