materia nº 36/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 036, de 25 de fevereiro de 20183.
Denomina de Paulo Rezende de Carvalho, a Rua
94, do Loteamento “Residencial e Comercial
Parque dos Manacás [”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia de de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.036/2013, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Artlº A Rua 9A do Loteamento “Residencial e
Comercial Parque dos Manacás I”, passa a ser denominada de Rua PAULO
REZENDE DE CARVALHO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro daSi drço de 2013.
OVADO APROVADO
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CÂMARA MUNICIPAL
“- MOCOCA -
PROTOCOLO
Câmara Municipal de
Ip MME) DAT, RÚBRICA
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Projeto de Lei nº 036, de 25 de fevereiro de 2013.
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Denomina de Mdime Paulo Rezende de
Carvalho, a rua 9A, do Loteamento
“Residencial e Comercial Parque dos
Manacás |”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº. | /2013, de autoria do Vereador Guilherme de
Souza Gomes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A Rua 94, do Loteamento “Residencial e
Comercial Parque dos Manacás 1”, passa a ser denominada de Rua .
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevergiro de 2013.
AP Ee VADO APROVADO
Em. Discussão por Em. Distussão por
Sessã 7 SSI. os 0.
Paulo Rezende de Carvalho nasceu a 24 de
Fevereiro de 1928 na Fazenda Brejão do município de Arceburgo — Minas
Gerais. Era filho de Sebastião Rezende de Carvalho, natural de Arceburgo -
MG , e de Amélia Bardi Rezende de Carvalho, natural de Padova — Itália.
Casou-se com Maria Nazareth Machado Rezende de Carvalho e tiveram sete
filhos : Daura Maria, Paulo Filho, Sergio Tadeu, Francisco Agueda Maria,
Ana Luiza e Eugenio Ricardo. Estudou na Escola Publica 2º Grupo Escolar
onde fez o curso primário e o ginásio, foi aluno dileto de D* Noemia
Krãhenbiihl Costa e Dº Zezé Barretto. Fez o curso técnico em contabilidade na
Escola do Professor José Barretto Coelho onde iniciou-se na politica do
grêmio estudantil. Quando aguardava em frente ao Pedro Zamarian & Filhos
para seu primeiro dia de trabalho como trançador de couro, aos 13 anos de
- idade, foi levado pelo Sr. Waldemar Costa Dias (Marzinho) para trabalhar no
Cartório do 1º Oficio onde o tabelião era o Sr. João Gomes Barretto Filho, este
foi seu primeiro e único emprego até se aposentar como tabelião. Católico,
bom pai, caridoso e generoso desfrutou de inúmeras amizades das quais sabia
de memoria os aniversários e todos os anos fazia questão de cumprimentar.
Muito empreendedor, moderno e admirador das novas tecnologias, fez
loteamento, construiu varias casas. Foi padrinho de sessenta e dois afilhados.
Foi vereador por dois mandatos 1960 a 1963 e 1964 a 1968 pelo Partido
Social Progressista quando conseguiu inúmeras nomeações e internações junto
ao governo do Estado. Esportista incentivou o futebol com sua paixão pelo
esporte que também praticava. Faleceu em 26 de março de 2010.
Mococa, 11/10/2012
PRCF
Pa a
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 205/2013.
PROJETO DE LEI Nº.036/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” eb” c.c. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 25 de fevereiro de 7013.
Presidente
Câmara Mu
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 205/2013.
PROJETO DE LEI Nº.036/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: | / O > y2
/y 03 | Ê
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: /
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A
( P; a md .
nove: hvuro Sob eae2)
DATA DA NOMEAÇÃO: | ts 0 hrs
PE do ma
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 205/2013.
PROJETO DE LEI Nº.036/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: | [ ds 2
PRAZOP/RELATAR ATÉ: Dl, 03 , SOB,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº036/2013
INTERESSADO:- Guilherme de Souza Gomes
ASSUNTO :- Denomina de Paulo Rezende de Carvalho, a rua 9A, do Loteamento
“Residencial e Comercial Parque dos Manacás 1”.
RELATOR(A)
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, jl de panico de2013.
)
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I |
JUS 6 74077,
.º PROTOCOLO 4)
Câmara Municipal de Mococa
| PODER LEGISLATIVO
Fisl
|
Ofício nº.216/2013-CM. |
Excelentíssima Senhora Prefeita: |
|
|
|
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|
Mococa, 19 de março de 2013.
|
Anexamos para as devidas, providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
(de autoria
(de autoria,
(de autoria,
|
(de autoria
(de autoria
1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº011/2013, referente ão Projeto de Lei nº013/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
(de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| 9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
(de autoria |do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
ido Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
(do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
(do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
(do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO rm
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
(de autoria! da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária
20- Autógrafo nº029/2013, referente aq Projeto de Lei nº031/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) |
(de autori
| (de autori
| (de autori
(de autori
| 21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
a do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
aído Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
ado Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| | 24; Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
aido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
— -25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
(de autori
| (de autori
|| 26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
ado Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 27- Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
ado Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
| (de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
(de autori
| 31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
a da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 32- Autógrafo nº041/2013, referente ao Projeto de Lei nº044/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
(de autori
(de autori
| 33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
a da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
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| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fis3
36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
| (de aútoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| 37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
| (de autoria ido Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
(de autori
(de autori
|
| (de autori
| (de autori
Exma, Sra.
39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
a do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
[| 40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
aido Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
a do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
[|] 42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
ado Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosa mente
DE SOUZA GOMES
Presidente
Maria Edna Gomes Maziero |
| Prefeita
| Mococa
Municipal de
| 38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº033 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 036/2013.
Denomina de Paulo Rezende de Carvalho, a Rua
9A, do Loteamento “Residencial e Comercial
Parque dos Manacás 1”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.036/2013, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Artlº A Rua 9º, do Loteamento “Residencial e
Comercial Parque dos Manacás 1”, passa a ser denominada de Rua PAULO
REZENDE DE CARVALHO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.