materia nº 37/2013

CÂMARA MUNICIPA
- MOCOCA
Cobain las
Câmara Municipal de Mbes
PODER LEGISLATIVO
DATA [RÚBRICA
Projeto de Lei nº 037, de 25 de fevereiro de 2018.
Denomina de Joaquim de Souza Gomes, a
rua 13, do Loteamento “Residencial Portal
da Cidade”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia — de de 2013,
aprovou Projeto de Leinº. | /2013, de autoria do Vereador Guilherme de
Souza Gomes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art1º A Rua 13 loteameamento “Residencial
Portal da Cidade”, passa a ser denominada de Rua JOAQUIM DE
SOUZA GOMES.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
2013.
z
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro/de
j UZA GOMES
RESIDENTE
PROTOCOLO
Joaquim de Souza Gomes
Nascido em Guaranésia estado de Minas Gerais no dia
19/11/1937, foi Lavrador Rural por muitos anos, trabalhando nos
município Guaranésia. Em 29/12/1969 casou-se com Lourdes
Pereira Gomes com quem teve os filhos, Maria de Fatima de
Souza Gomes, Ana Maria de Souza Gomes, Maria de Lourdes de
Souza Gomes, Ivone Aparecida de Souza Gomes, Valdeci de
Souza Gomes, Guilherme de Souza Gomes e Ari de Souza Gomes.
Mudou-se para a Cidade de Mococa onde trabalhou por muitos
anos no Laticínios Mococa.
Morou por mais de 25 anos no Bairro Jardim São Francisco em
Mococa, sendo uns dos primeiros moradores a fixar residência
no referido Bairro.
Em sua Vida colaborou com os Eventos de Folia de Reis,
representando o município em eventos regionais do gênero.
Faleceu em Mococa no dia 25/06/1994.
z E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 206/2013.
PROJETO DE LEI Nº.037/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: | / D> SU
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: /4 1
nome MLS SDS 6d
DATA DA NOMEAÇÃO: Ly 0> JO 2
be: Ez
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 206/2013.
PROJETO DE LEI Nº.037/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A
DATA DO RECEBIMENTO: [L( 105 sdby2
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 2 / 03 12013.
2
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº037/2013
INTERESSADO:- Guilherme de Souza Gomes
ASSUNTO :- Denomina de Joaquim de Souza Gomes, a rua 13, do
Loteamento “Residencial Portal da Cidade”.
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
- mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, dl de ane o de 2013.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº034 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 037/2013.
Denomina de Joaquim de Souza Gomes, a rua 13,
do Loteamento “Residencial Portal da Cidade”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.037/2013, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A Rua 13, do loteamento “Residencial Portal da
Cidade”, passa a ser denominada de Rua JOAQUIM DE SOUZA GOMES.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de
2º Secretárib
' (de autoria
| (de autoria
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| (de autoria
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YO) 6 407
.º PROTOCOLO PJ
TOSA E MONACO cEnc SptePtotocÃo |
Câmara Municipal de Mococa
| PODER LEGISLATIVO
Fisl
| |
Ofício nº.216/2013-CM. |
Excelentíssima Senhora Prefeita:
|
|
]
|
[1
|
|
|
Mococa, 19 de março de 2013.
|
Anexamos para as devidas; providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
j |
(de autoria
(de autoria
(de autoria,
(de autoria
(de autoria
(de autoria
]
1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
(do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva “ aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| 12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
(do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| 13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
jdo Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
[| Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Í
|
www.camaramococa.sp.gov.br
| ordinária
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fis2
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
| (de aiilócia da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
| ordinária) |
| (de autoria
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| (de autoria
| ordinária) |
| (de autoria
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| (de autoria
1d
|
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
|
|
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
20- Autógrafo nº029/2013, referente ao Projeto de Lei nº031/2013.
| da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
| 21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
(do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
(do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
— - 25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
ido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
ido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
27; Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
(do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silya - aprovado em sessão ordinária)
| 32- Autógrafo nº041/2013, referente ao Projeto de Lei nº044/2013.
ida Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
(da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
do Vereador Brasilino Antônio de Mommes - aprovado em sessão ordinária)
| Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fis3
36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
|
37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
|. (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
|
|
41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
| (de autoria ido Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| pal
Exma. Sra.
Respeitosa mente
Presidente
| Maria Edna Gomes Maziero
| Prefeita
| Mococa
Municipal de
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
| Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococaD yahoo.com.br
|
| www.camaramococa.sp.gov.br
lá 38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .