materia nº 180/2020

CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
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Sala das Sessões 19 O q JUNO À
REQUERIMENTO VERBAL nº (SÓ [2020
REQUEIRO à Mesa, cumpridas ás formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no-sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Elias de Sisto, para que Sua Excelência preste informações acerca da
manutenção do Aterro Sanitário Municipal, a saber: Z
1) Por quanto tempo a Prefeitura não realizcu a compactação do lixo depositado no
Aterro Sanitário? :
2) Quais os motivos para a não realização da compactação do lixo depositado no Aterro
Sanitário?
3) Houve contratação de empresas para a locação de maquinário para operar no Aterro
Sanitário nos últimos 06 meses? Caso positivo, enviar cópias dos contratos, notas fiscais
e valores pagos às empresas.
4) Qual o motivo para a grande quantidade de chorume presente no Aterro Sanitário?
5) A Prefeitura já possui um plano para a captação e posterior destinação adequada do
chorume? Caso positivo, apresentar o projeto com os respectivos custos ao erário
público (locação de maquinário, destinação do chorume etc.).
6) Houve autorização da Prefeitura Municipal de Mococa para a destinação de resíduos
sólidos de outros municípios no Aterro Sanitário? Caso positivo, qual cidade e o volume
destinado?
7) Houve notificações da CETESB ou qualquer outro órgão de fiscalização sobre as
condições de operacionalização do Aterro Sanitário nos últimos 04 meses? Caso positivo,
enviar cópias.
Justificativa:
O Aterro Sanitário encontra-se em situação lastimável. O local,
antes bem avaliado pela CETESB, hoje se apresenta como sendo um verdadeiro depósito de
lixo a céu aberto. A devida compactação do lixo não vem sendo realizada (algo em torno de
60 toneladas/dia) e os resíduos se acumulam, provocando uma cena deplorável. Isso sem
mencionar a grande quantidade de chorume que se acumula no fundo das valas.
Plenário Venerando Ribeiro ee Silva, 08 de junho de 2020.
Vereador
ificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” E Vereadora
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: conta o noRoa! sp.leg.br E RSA Sae
www.mococa.sp.leg.br Vereadora.
db gudos
ira