materia nº 103/2001

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Numero
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PROJETO DE LEINº. [03 DE DE 2001.
Denomina de SEBASTIÃO MICAEL DE
SOUZA, logradouro localizado na loteamento
residencial e comercial “Jardim Santa Emília”.
FAÇO SABER, que à Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2001, aprovou
Projeto de Lei nº. /2001, de autoria do Vereador Carlos Roberto
Baságlia, e eu sanciono € promulgo a seguinte Lei:
Artlº. —- A Rua nº. 4, localizada no “loteamento
residencial e comercial “Jardim Santa Emília”, passa à denominar-se
SEBASTIÃO MICAEL DE SOUZA.
Art.2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO NG DA SILVA, 27 DE AGOSTO DE 2001.
CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
Vereador
Fis. n.º 9
roc. 7
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
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JUSTIFICATIVA
PAUS
SEBASTIÃO MICAEL DE SOUZA, nasceu em
04/08/1960, natural de São Benedito das Areias, Município de Mococa.
Era filho de Sebastião José de Souza € de Tereza Pinto
de Souza.
Deixou nove irmãos: Maria José de Souza Ferreira da
Costa, Maria Helena José de Souza Garino, Benedito José de Souza,
José Cândido de Souza, Lúcia de Lurdes de Souza Leite, Terezinha
Beatriz de Souza, João Batista de Souza, Alessandra Eliana de Souza
Lopes Júnior e Alda de Souza.
Era casado com Isménia Aparecida Marcelino de
Souza e pai de Bianca Marelino de Souza e Michele Marcelino de
Souza.
Exerceu em toda sua vida laboral a profissão de
técnico em eletricidade, sendo que suas duas últimas empregadoras
foram Eletropaula e a CESP.
Foi um pai de família exemplar, trabalhador religioso €
muito caridoso, que dedicava suas horas de folgas junto ao Lar de
crianças abandonadas no Distrito de São Benedito das Areias.
Faleceu trabalhando num domingo dia 19/04/ 1998, na
subestação II CESP — Pirassununga —SP, vítima de alta voltagem de
descarga elétrica.
PLENÁRIO VENERANDO RIBEIRO DA SILVA, 27 DE AGOSTO DE 2001.
CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
Vereador
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A(s) Comissô
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
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Câmara Wunicipal de Wococa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI N9.103/2001
INTERESSADO :- CARLOS ROBERTO BASAGHIA
RELATOR :- ITALO MAZIERO JUNIOR
ASSUNTO :- Denomina de Sebastião Micael de Souza, a rua nº4
localizada no loteamento Jardim Santa Emilia.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 28 de Agosto de 2001
Italo Maziero Júnior
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FA ORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, de agosto — de 2001.
Raul Junior
Câmara Wiunicipal de Wococa
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
REFERÊNCIA : PROJETO DE LEI Nº.103/2001
INTERESSADO : CARLOS ROBERTO BASAGHIA
RELATOR : RONALDO CORRAINI
ASSUNTO :- Denomina de Sebastião Micael de Souza, a rua 4 loca-
lizada no Jardim Santa Emilia
Como relator da matéria supra mencionada, e dentro das
atribuições conferidas a esta Comissão, após estudos detalhados da
propositura e tendo em vista seu objetivo, somos pelo seu pleno acolhimento, o
que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação e respeitando seu
texto original.
Esse é o nosso parecer s.u1,j.
Sala das Comissões. Ea “de -Agosto de 2001.
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Relator
Ronaldo Corraini
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 9 de Agosto de 2001
E GG cipal d
o âmara unicipatl de Ococa
N ii / Estado do São Paulo
Mococa, 11 de Setembro de 2001.
Of. nº. 746/2001-CM.
Senhor Prefeito,
Anexo ao presente, para as devidas providências, segue
cópia do expediente, aprovado por esta Casa, em Sessão realizada no dia 10 de
Setembro último.
Autógrafo nº. 097/2001 - Projeto de Lei Complementar nº.
021/2001.
Autógrafo nº. 098/2001 - Projeto de Lei nº. 096/2001.
(de autoria do Vereador Jair Fructo)
Autógrafo nº. 099/2001 - Projeto de Lei nº. 097/2001.
(de autoria do Vereador Jair Fructo)
Autógrafo nº. 100/2001 - Projeto de Lei nº. 098/2001.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano)
Autógrafo nº. 101/2001 - Projeto de Lei nº. 101/2001.
Autógrafo nº. 102/2001 - Projeto de Lei nº. 102/2001.
(de autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia)
Autógrafo nº. 103/2001 - Projeto de Lei nº. 103/2001.
(de autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia)
Autógrafo nº. 104/2001 - Projeto de Lei nº. 104/2001.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano)
Autógrafo nº. 105/2001 - Projeto de Lei nº. 105/2001.
(de autoria da Mesa da Câmara Municipal)
É ima Municipal de Mococa
Estado do São Pub
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Ão ensejo, apresentamos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente
BSD
SOLANGE A. DE SOUZA DIAS
Presidente
DC
Exmo. Sr.
Aparecido Espanha
DD. Prefeito Municipal
Mococa
Câmara Municipal do Wococa
Estado do São Paulo
AUTÓGRAFO Nº. 103 DE 2001.
Projeto de Lei nº. 103/2001.
Denomina de SEBASTIÃO MICAEL DE
SOUZA, logradouro localizado na loteamento
residencial e comercial “Jardim Santa Emília”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 10 de Setembro de 2001, aprovou
Projeto de Lei nº. 103/2001, de autoria do Vereador Carlos Roberto
Baságlia, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº. —- A Rua nº. 4, localizada no loteamento
residencial e comercial “Jardim Santa Emilia”, passa a denominar-se
SEBASTIÃO MICAEL DE SOUZA.
Art2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 11 de Setembro de 2001.
SEE DS CUs
SOLANGE A. DE SOUZA DIAS
Cao oe R Tesla, à Presidente
sr
NEIDE FALARINI BEDIN
1º. Secretária