materia nº 104/2001

Fls. n.º O A
Proc. Z50 il
MABÓAMUNICIPAL |
— MOCOCA —
PROTOCOLO
Pocos Camara Municipal do |
Estado do São Paul
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Projeto de Lei nº. [04 de
Declara de utilidade Pública o “CIRCULO
OPERÁRIO MOCOQUENSE”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2001,
aprovou Projeto de Lei nº. /2001, de autoria do Vereador Luiz Braz
Mariano, € eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
. Art. 1º. - Fica declarado de utilidade pública o
“CIRCULO OPERÁRIO MOCOQUENSE”.
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de Agosto de 2001.
Proc. 750 byof
Estado de São Paulo
———
DESPACHOS
DESPAC i 6) Projeto de Leinº. 104/ 2001
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Sala das Sesstes TB 10)
SOLANGE A. DE SOUZA DIAS
Presidente
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APROVADO
Em JE. Discussão poy.
sessão. 03.do 0220 de 2.00. |
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SOLANGE A. DE SOUZA DIAS
PRESIDENTE
Ne
TA, DE SOUZA DIAS
RE "SIDENTE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.104/2001
INTERESSADO | :- LUIZ BRAZ MARIANO
RELATOR :- ITALO MAZIERO JUNIOR
ASSUNTO :- Declara de Utilidade Pública o CIRCULO OPERARIO
MOCOQUENSE.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões, 28 de Agosto de 2001...
Italo Maziero
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FA VORAVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 29n de Agosto de 2001
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
REFERÊNCIA :- pROJETO DE LEI Nº.104/2001
INTERESSADO :. LUIZ BRAZ MARIANO
RELATOR :- — NEIDE FALARINI BEDIM
ASSUNTO :- | Declara de Utilidade Publica 0 CIRCULO OPERARIO
MOCOQUENSE .
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos detalhados quanto ao aspecto Financeiro, nada impede
seu acolhimento, o que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação,
respeitando a forma como está a mesma redigida.
Esse é o nosso parecer s.mj.
Sala das Comissões, 28 de Agosto de 2001
Relator
Neide Falarini Bedim
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 29 de Agosto de 2001
Antonio Uliam Filho
Of. nº. 746/2001-CM.
ne n.º 3 4
Câmara Municipal do Mococa
Estado do São Paulo
uu
Mococa, 11 de Setembro de 2001.
Senhor Prefeito,
Anexo ao presente, para as devidas providências, segue
cópia do expediente, aprovado por esta Casa, em Sessão realizada no dia 10 de
Setembro último.
Autógrafo nº. 097/2001 - Projeto de Lei Complementar nº.
021/2001.
Autógrafo nº. 098/2001 - Projeto de Lei nº. 096/2001.
(de autoria do Vereador Jair Frueto)
Autógrafo nº. 099/2001 - Projeto de Lei nº. 097/2001.
(de autoria do Vereador Jair Fructo)
Autógrafo nº. 100/2001 - Projeto de Lei nº. 098/2001.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano)
Autógrafo nº. 101/2001 - Projeto de Lei nº. 101/2001.
Autógrafo nº. 102/2001 - Projeto de Lei nº. 102/2001.
(de autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia)
Autógrafo nº. 103/2001 - Projeto de Lei nº. 103/2001.
(de autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia)
Autógrafo nº. 104/2001 - Projeto de Lei nº. 104/2001.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano)
Autógrafo nº. 105/2001 - Projeto de Lei nº. 105/2001.
(de autoria da Mesa da Câmara Municipal)
Fis. n.º 33 E |
E *50 Qui!
Câmara Municipal do Wococa
Estado da São Paulo
ut
Ao ensejo, apresentamos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente
DC
SOLANGE A. DE SOUZA DIAS
Presidente
Exmo. Sr.
Aparecido Espanha
DD. Prefeito Municipal
Mococa
Fis. nº 30 )|
Camara Municipal de Mede Stu ,
Estado de São Pulo
AUTÓGRAFO Nº. 104 DE 2001.
Projeto de Lei nº. 104/2001.
Declara de utilidade Pública o “CIRCULO
OPERÁRIO MOCOQUENSE”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 10 de Setembro de 2001, aprovou
Projeto de Lei nº. 104/2001, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. - Fica declarado de utilidade pública o
“CIRCULO OPERÁRIO MOCOQUENSE”.
Art 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 11 de Setembro de 2001.
SDS
SOLANGE A. DE SOUZA DIAS
. Presidente
NEIDE FALARINI BEDIN
1º. Secretária