materia nº 109/2001

Câmara Municipal do
Cntado do São Pulo
uu
PROTOCOLO.
Numero | Data
PROJETO DE LEI Nº. [09 /2001.
Denomina de Complexo Esportivo ANTONIO
CARMO MELLES, áreas localizadas entre a Rua
El Salvador e Praça América T. Tuma.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2001, aprovou
Projeto de Lei nº. /2001, de autoria do Vereador Raul Garib Júnior, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. — Denomina de COMPLEXO ESPORTIVO
ANTONIO CARMO MELLES, as áreas: 5, 6, 7 e 8 localizadas entre a Rua
El Salvador e Praça América T. Tuma.
Art2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VENERANDO RIBEIRO DA SIL! AJ03 DE SETEMBRO DE 2001.
ZA Fá
RAUL 4
ni para estudo
i
pd em ;:
cor em... OS! og,
! com e prezo À
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
ss
DESPACHOS
DESPA & DESPACHO | | exosero DE xex we. 109/29]
pes Comissões: TO DE LEI Nº. | ProJeTO DE Ler no.109/290)
Dre
Sala das a
er
SOLANGE A. DE SOUZA DIAS
Presidente
| Pesigm E Me ii,
| Sala des” o 5 8 Pa e ” É
ea Camará » E na ARGGdEa: a com prazo p de. ZA Im col 15/0191 |
Fu e Zed AA AA Sala das Comigsió Ea a
O náo Jo! |
Em.
sie
om memunma
AP
PROVADO apROVARO
d2 Discuss
E Em Dcanão porcmodÃo
de 200... Em 22 Dicussdo or ME ee
ZE: 228220 40 ano a00/
Sessád ln am
TT Seynge ni Di ASAS
ng a à Souza no mm E SQUZA VIAS
hesipente
Câmara Wunicipal de WMococ
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA — :- PROJETO DE LEI Nº.109/2001
INTERESSADO :- RAUL GARIB JUNIOR
RELATOR *- ITALO MAZIERO JUNIOR
ASSUNTO :- Denomina de Complexo Esportivo Antonio Carmo Melles
areas localizadas entre a Rua El Salvador e Praça -
América T. Tuma.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões, o4 de Setembro de 2901.
Italo Maziero ior
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEFAVORAVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, de setembro de 2001.
Câmara Wiunicipal de Mococ
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.109/2001
INTERESSADO :- RAUL GARIB JUNIOR
RELATOR : RONALDO CORRAINI
ASSUNTO : - Denomina de Complexo Esportivo Antonio Carmos Melles
areas localizadas entre a Rua El Salvador e Praça -
America T. Tuma.
Como relator da matéria supra mencionada, e dentro das
atribuições conferidas a esta Comissão, após estudos detalhados da
propositura e tendo em vista seu objetivo, somos pelo seu pleno acolhimento, o
que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação e respeitando seu
texto original,
Esse é o nosso parecer sm.
Sala das Comissões. 04 UE / Setembro de 2001,
A a Eai
ad
VEM Aicores
: — Relator
Ronaldo Corraini
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, | 05 de Setembro de 2001
Evandro
Fis. nº 9 4)
ira Municipal de co Ve a
Estado do São Paulo
Mococa, 18 de Setembro de 2001.
Of. nº. 771/2001-CM.
Senhor Prefeito,
Anexo ao presente, para as devidas providências, segue
cópia do expediente, aprovado por esta Casa, em Sessão realizada no dia 17 de
Setembro último.
Autógrafo nº. 106/2001 - Projeto de Lei nº. 106/2001.
Autógrafo nº. 107/2001 - Projeto de Lei nº. 108/2001.
(de autoria do Vereador Raul Garib Júnior)
Autógrafo nº. 108/2001 - Projeto de Lei nº. 109/2001.
9 J
(de autoria do Vereador Raul Garib Júnior)
Ao ensejo, apresentamos protestos de elevada estima e
Jo, api p
distinta consideração.
Atenciosamente
SAS Os
SOLANGE A. DE SOUZA DIAS
Presidente
Exmo. Sr.
Aparecido Espanha
DD. Prefeito Municipal
Mococa
Fls. n.º Es
Câmara Municipal de Mocol
amara unicipa e ococi
Estado de São Paulo
AUTÓGRAFO Nº. 108 DE 2001.
Projeto de Lei nº. 109/2001.
Denomina de Complexo Esportivo ANTONIO
CARMO MELLES, áreas localizadas entre a Rua
EI Salvador e Praça América T. Tuma.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 17 de Setembro de 2001, aprovou
Projeto de Lei nº. 109/2001, de autoria do Vereador Raul Garib Júnior, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. — Denomina de COMPLEXO ESPORTIVO
ANTONIO CARMO MELLES, as áreas: 5, 6, 7 e 8 localizadas entre a Rua
El Salvador e Praça América T. Tuma.
Art.2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 18 DE SETEMBRO DE 2001.
BEAST!
SOLANGE A. DE SOUZA DIAS
Presidente
NEIDE FALARINI BEDIN
1º. Secretária