materia nº 38/2013

PROTOCOLO]
DEGE DATA RÚBRICA
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Projeto de Lei nº 038, de 25 de fevereiro de 2013.
Câmara Municip sal de .
PODER LE: Ea TIVO
Denomina de Roberto Roque, a rua 7, do
Loteamento “Residencial Altos do Vale Il”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº. | /2013, de autoria do Vereador Guilherme de
Souza Gomes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A Rua 7 do loteamento “Residencial Altos
do Vale II”, passa a ser denominada de Rua ROBERTO ROQUE.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da-Silva, 25 de fevereiro de 2013.
Roberto Roque
Nascido em — 09/02/1948 na cidade de Mococa-SP, filho de
Miguel de Roque e Maria Mega de Roque. Trabalhou por muitos
anos na Zona Rural de Mococa mais precisamente na Fazenda
São João de propriedade da Família Camargo. Aposentou-se
como Funcionário Público Municipal onde trabalhou por mais de
15 anos.
Casou-se com Maria Aparecida Cassimiro com quem teve uma
filha de nome Cristina Aparecida de Roque Rocha.
Foi um dos primeiros moradores a fixar residência no Bairro
Jardim Bianchesi.
Foi um grande incentivador do desenvolvimento do Futebol
Amador no Bairro da Vila Carvalho, onde frequentava
semanalmente as partidas de futebol no campo.
Faleceu em Mococa no Dia 22/12/2007.
Câmara Menicipil de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 207/2013.
PROJETO DE LEI Nº.038/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
e de Sôuza Comes
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 207/2013.
PROJETO DE LEI Nº.038/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
À A 0,
DATA DO RECEBIMENTO: U( [DS /s,
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: [/ 4 0H 1S
Presidinidda Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A)
NOME: fmuser E 2: Ciaunps
DATA DA NOMEAÇÃO: les ae
a e
Rg
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 207/2013.
PROJETO DE LEI Nº.038/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A
DATA DO RECEBIMENTO: [l / 13 4 hm S,
PRAZOP/RELATAR ATÉ: dh) 03 , dold,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº038/2013
INTERESSADO:- Guilherme de Souza Gomes
ASSUNTO :- Denomina de Roberto Roque, a rua 7, do Loteamento
“Residencial Altos do Vale II”.
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, |! de Ymon« de 2013.
a SOR
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº035 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 038/2013.
Denomina de Roberto Roque, a rua 7, do
Loteamento “Residencial Altos do Vale IP”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.038/2013, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A Rua 7, do loteamento “Residencial Altos do
Vale II”, passa a ser denominada de Rua ROBERTO ROQUE.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de
| (de autoria
(de autoria
| (de autoria
| (de autoria
| (de autoria
Câmara Municipal de Mococa
NICIM DE MOCOCA
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AS; Sb 109,
.º PROTOCOLO DATA VARA ;
Ni sp toco)
[TUCA MONACO Enc SpcEfoioc?
PODER LEGISLATIVO Fisl
Ofício nº.216/2013-CM, |
Excelentíssima Senhora Prefeita: |
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Mococa, 19 de março de 2013.
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Anexamos para as devidas, providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
(de autoria
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(de autoria!
(de autoria
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(de autoria
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1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013,
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva « aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
— 5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013,
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
| (de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
| (de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria
| (de autoria
| (de autoria
(de autoria
13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
(do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
|]
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
| Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
| Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
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Www.camaramococa.sp.gov.br
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| (de autoria
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(de autoria
(de autoria
| (de autoria
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fis2
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
20- Autógrafo nº029/2013, referente ao Projeto de Lei nº031/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
— -25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
27, Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
| (de autoria ido Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
29- Autógrafo nº03 8/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria
| 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria
| 32- Autógrafo nº041/2013, referente ao Projeto de Lei nº044/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
| (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria da Vere
| (de autoria do Ver
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
adora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
eador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
|
|
| Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
| Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
| Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococaQ)yahoo.com.br
|
www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO o FIs3
36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
(de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| 38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
|: (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
(de autoria (do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
| (de autoria ido Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
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|
41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
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| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
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Municipal de
|
| Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
| Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
| | Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br
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|
|
www.camaramococa.sp.gov.br