materia nº 189/2020

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
APROVADO
Sala das Sessões | S/JUN 700 |
ágio de Maraes
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. AGA /2020. Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal com relação a programação para
a realização dos serviços de limpeza e
manutenção de logradouros públicos (Ruas
Número
e Praças), no âmbito do Município.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa e após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Elias de Sisto, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Lei
com relação a programação para a realização dos serviços de limpeza e manutenção de
logradouros públicos (Ruas e Praças), nos diversos bairros do Município, a saber:
a) Há um cronograma para a realização dos serviços de
limpeza e manutenção dos logradouros públicos (Praças e Ruas) nos bairros do
Município? A exemplo da Praça “Mãe Preta”, Vila Carvalho (vide fotos), a cidade apresenta
dezenas de locais na mesma situação.
b) Considerando a carência de mão de obra no Departamento
competente, seria viável organizar uma parceria entre Departamentos, a fim de agilizar a
prestação desses serviços para a população?
c) A Prefeitura já cogitou reunir os vários Representantes das
Associações de Moradores dos Bairros, a fim de organizar “Mutirões de Limpeza” na
cidade, promovendo, assim, o senso de colaboração e ajuda comunitária?
Justificativa:-
A limpeza urbana deve ser tratada como prioridade pela
Administração Pública: requer a prestação de serviços periodicamente e, se possível, um
trabalho contínuo de conscientização dos munícipes. É preciso manter regular os serviços
de limpeza pública, remoção de resíduos sólidos e corte de gramas e mato alto, no sentido
de afastar eventuais riscos à saúde da população.
Ciente dos compromissos que este Poder tem com sua
municipalidade, em especial no que diz respeito ao bem estar de sua população e a
conservação adequada de seus próprios municipais, aguardo as providências cabíveis e
as informações solicitadas, nos prazos regimentais.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de junho de 2020.
CLAUDINEIF. GONÇALVES
Nei — Vereador / PATRIOTA