materia nº 14/1999

PROTOCOL
Numero Data
PROJETO DE LEI Nº. U!4 /99.
Estado de São Paulo
—— ano
Dá denominação à Área Verde medindo
508.04 mº?, localizada na Chácara Rodovia José
Catalani - Moc -080, de MARIA DEOLINDA
DE ALMEIDA.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de 1 de 1.999,
aprovou Projeto de Lei nº. /99, de autoria do Vereador Ronaldo
Corraini, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º. - A Área Verde medindo 508.04 m?,
localizada na Chácara Rodovia José Catalani - Moc -080, passa a
denominar-se MARIA DEOLINDA DE ALMEIDA.
Artigo 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 10 de Fevereiro de 1999.
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CÂMARA MUNICIPAL
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Câmara Municipal de a
Estado de São Paulo
USTIFICATIVA
MARIA DEOLINDA DE ALMEIDA, nasceu em
Muzambinho - MG, dia 11-11-1934, filha de João Rodrigues
Resende e D. Maria José de Resende.
Foi casada no civil com Sr. Roque de
Almeida, em 13 de dezembro de 1970, na cidade de Arceburgo,
na qual desta união nasceram os Filhos: Ademir de Almeida- 45
anos, Jair e Almeida- 43 anos, Moacir de Almeida- 38 anos,
Margarida de Almeida- 35 anos, Odair de Almeida- 40 anos e
Margarette de Almeida-32 anos, 12 netos e uma bisneta.
“Dona Fia”, como era carinhosa chamada,
sempre foi do lar, atualmente residia na Av. São Paulo, 371 -
Vila Lambari em Mococa-SP.
Residiu em Mococa desde sua adolescência,
e seu esposo Sr. Roque foi comerciante.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 10 de Fevereiro de 1999.
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ONALDO CORRAINI
Vereador
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Câmara Wiunicipal de Wococ:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- pROJETO DE LEI Nº.014/99
INTERESSADO :- RONALDO CORRAINI
RELATOR + — CIDO ESPANHA
ASSUNTO :- Dá denominação a area verde medindo 504.04m2, local
zada na Chacara Rodovia Jose Catalani de Maria Deol
da de Ameida
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições dest:
Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao aspecíc
Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la d:
forma como está redigida, exarando parecer F AVORÁVEL, à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comiss s, 16 de Fevereiro de 1.999
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 17 de pevereiro. de 1999...
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Ronaldo Corraini
Câmara Municipal de Mococa:
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COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
REFERÊNCIA :- pROJETO DE LEI Nº.14/99
INTERESSADO :- RONALDO CORRAINI
RELATOR :- LUIZ BRAZ MARIANO
ASSUNTO : -Dá denominação a area verde medindo 504,04m2, localiza
da na Chacara Rodovia Jose Catalani de Maria Deolind
de Almeida.
Como relator da matéria supra mencionada, e dentro das
atribuições conferidas a esta Comissão, após estudos detalhados da
propositura e tendo em vista seu objetivo, somos pelo seu pleno acolhimento,
o que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação e respeitando
sen texto original.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões, 16, de Fevereiro de 1999,
<= n Relator
Luiz Braz Mariano
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 17 de Fevereiro de 1999
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Francisco Ribei
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Estado do São Paulo
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Mococa, 02 de Março de 1.999.
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Of. nº. 124/1.999-CM.
Senhor Prefeito,
Anexamos ao presente, para as devidas
providências, cópia do expediente aprovado por esta Casa, em Sessão
realizada no dia 01 de Março último.
Autógrafo nº. 028/99 - Projeto de Lei nº. 006/98.
(aprovada com emenda)
Autógrafo nº. 029/99 - Projeto de Lei nº. 016/98.
(de autoria do Vereador Ronaldo Corraini)
Autógrafo nº. 030/99 - Projeto de Lei nº. 018/98.
Autógrafo nº. 031/99 - Projeto de Lei nº. 019/98.
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração.
DC
Presidente
Exmo. Sr.
Dr. Walter de Souza Xavier
DD. Prefeito Municipal
Mococa
Estado de São Paulo
0 AY.
AUTÓGRAFO Nº. 029 DE 1.999.
Projeto de Lei nº. 014/99.
Dá denominação à Área Verde medindo
508.04 m?, localizada na Chácara Rodovia José
Catalani - Moc -080, de MARIA DEOLINDA
DE ALMEIDA.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 01 de Março de 1.999, aprovou
Projeto de Lei nº. 014/99, de autoria do Vereador Ronaldo Corraini, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º. - A Área Verde medindo 508.04 m?,
localizada na Chácara Rodovia José Catalani - Moc -080, passa a
denominar-se MARIA DEOLINDA DE ALMEIDA.
Artigo 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Moboca, P2 de Março de 1.999.
Presidente
JOSÉ POM Eó CORRADI
2º. Secretário