materia nº 37/1999

AM A MUNICIPAL
— MOCOCA —
Estado de São Paulo
———.
Projeto de Lei nº. 09? de de 1.999.
dando denominação à área circular do
trevo da Avenida Tiradentes de
Praça VIRADA DO SÉCULO.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 1.999
aprovou Projeto de Lei nº. /99, de autoria da Vereadora Márcia
Rotta, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º. - A área circular que compõe o trevo da
Avenida Tiradentes, passa a denominar-se Praça VIRADA DO SÉCULO.
Artigo 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 10 de Maio de 1.999.
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MÁRCIA ROTTA
Vereadora
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DESPACHOS
PROCESSO Nº.339/99 PROJETO DE LEI Nº.37/99
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Presidente
Comissão de Aus acer
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.037/99
INTERESSADO :- MARCIA ROTTA
RELATOR :- JOSE FRANCISCO RIBEIRO '
ASSUNTO :- Dando denominação à area circular do trevo da Avenida
Tiradentes de Praça Virada do Século.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições desta
Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao aspecto
Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da
forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 18 de | Maio de 1999,
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= Relator —
Jose Francisco Ribeiro
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comisspes, 19 de Maio de 1999
Ronaldo Corraini
Câmara Municipal de Mococa
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COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.037/99
INTERESSADO :- maRCIA ROTTA
RELATOR :- LUIZ BRAZ MARIANO
ASSUNTO :*- Dando denominação à area circular do trevo da Aveni-
da Tiradentes de Praça Virada do Século.
Como relator da matéria supra mencionada, e dentro das
atribuições conferidas a esta Comissão, após estudos detalhados da
propositura e tendo em vista seu objetivo, somos pelo seu pleno acolhimento,
o que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação e respeitando
seu texto original.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 18 de Maio de 1999
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 19 de Maio de 1999
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Jose Francisco Ribeiro
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Estado de Cão Daulo
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TERRA MERPAVUSTA GINTROSA e
Mococa, 12 de Maio de 1.999.
Of. nº. 857/1.999-CM.
Senhor Prefeito,
Passamos às mãos de Vossa Excelência, para as
devidas providências, Pedido de Informação nº. 008/99, do Vereador
Cido Espanha, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação.
Na oportunidade, apresentamos a Vossa
Excelência protestos de estima e consideração.
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DR. LUIZ ARMANDO CALIÓ
Presidente
Exmo. Sr.
Dr. Walter de Souza Xavier
DD. Prefeito Municipal
Mococa
Camara Wunicipal de Wocaca í
Estado de São Paulo E 34 q
——.
Mococa, 12 de Maio de 1.999.
P.I. nº. 008/1.999-CCJR-CM.
do Vereador Cido Espanha, Presidente da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Mococa, Dr. Luiz Armando Calió.
assunto - manifestação solicita do Sr. Prefeito
Municipal, com relação ao Projeto de Lei nº.
037/99 (cópia anexa).
Como Presidente da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, para complementar exame que fazemos do
Projeto de Lei nº. 037/99, de autoria da Nobre Vereadora Márcia Roita, seria de
grande valia contar com a manifestação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
respeito dessa propositura.
Outrossim, solicitando ainda do Ilustre Chefe
do Executivo, as seguintes providências a respeito da mesma propositura.
1- remeter cópia do Projeto do Trevo da
Avenida Tiradentes.
2-a área circular que compõe o trevo da
Avenida Tiradentes, poderá ser considerada uma praça ou a mesma é um
elemento componente do Trevo como um todo?
3- o local será urbanizado com implantação de
árvores e serviços de jardinagem , |iluminação e colocação de bancos?
PP/DC
Presidente da Comissão dé Constituição, Justiça e Redação.
RA MUNICIPAL
— MOCOCA —
Câmara Municipal de
Estado de São Paulo
——
Projeto de Lei nº. VI? de
dando denominação à área circular do
trevo da Avenida Tiradentes de
Praça VIRADA DO SECULO.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
em Sessão realizada no dia de de 1.999
aprovou Projeto de Lei nº. /99, de autoria da Vereadora Márcia
Rotta, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Mococa,
Artigo 1º. - A área circular que compõe o trevo da
Avenida Tiradentes, passa a denominar-se Praça VIRADA DO SÉCULO.
Artigo 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 10 de Maio de 1.999.
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MÁRCIA ROTTA
Vereadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE Nizivhkro
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n prROTOCOL
Gabinete do Prefeito. :
OF. Nº 917/99 MOCOCA, 27 de maio de 1999.
Senhor Presidente:
Em atenção ao P.I. nº 008/ 1999-CCJR-
CM, do Vereador Aparecido Espanha, Presidente da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, encaminhado através do Of nº 357/1999-CM, pelo qual nos
solicita manifestação com relação ao Projeto de Lei nº 037/9, cumpre-nos
informar o seguinte:
a) anexo cópia solicitada
b) a Área Circular poderá ser considerada
Praça conforme despacho do Departamento Jurídico Municipal.
c) sim, a menos de bancos.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
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DR. WALTER DE SOUZA XAVIER
Prefeito Municipal
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Exmo. Sr. JU (a
DR. LUIZ ARMANDO CALIÓ | / 3 fos/99
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa k ra
MOCOCA - SP Eme ay
Estado de São Paúlo — MO COCA
Clumara Municipal de Aastem Tri Be [I 7 a
TERRA MA PAUTISTA CINEROSA. E) | H
Mococa, 01 de Junho de 1.999.
O£ nº. 395/1.999-CM.
Senhor Prefeito,
Anexamos ao presente, para as devidas
providências, cópia do expediente aprovado por esta Casa, em Sessão
realizada no dia 31 de Maio último.
Autógrafo nº. 049/99 - Projeto de Lei
Complementar nº. 007/99
(aprovado com emenda)
Autógrafo nº. 050/99 - Projeto de Lei nº. 035/99
Autógrafo nº. 051/99 - Projeto de Lei nº. 037/99
(de autoria da Vereadora Márcia Rotta)
Autógrafo nº. 052/99 - Projeto de Lei nº. 038/99
Autógrafo nº, 053/99 - Projeto de Lei nº. 039/99
Ao ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração.
A endiosamente
DC me
Dr. LUIZ ARMANDO CALIÓ
Presidente
Exmo. Sr.
Dr. Walter de Souza Xavier
DD. Prefeito Municipal
Mococa
Estado de São Paulo
Projeto de Lei rm. 037/99.
dando denominação à área circular do
trevo da Avenida Tiradentes de
Praça VIRADA DO SECULO.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 31 de Maio de 1.999, aprovou
Projeto de Lei nº. 037/99, de autoria da Vereadora Márcia Rotta, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º. - A área circular que compõe o trevo da
Avenida Tiradentes, passa a denominar-se Praça VIRADA DO SÉCULO.
Artigo 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
ca, O1 de Junho de 1.999.
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Dr. LUIZ j promo CALIÓ
Presidente
LUIZ BRAZ MARIANO JOSÉ potíco CORRADI
PES hetário º, Secretári
Câmara Municipal de Mo
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