materia nº 3/2014

Câr,nara Nllunicipan «le N/lococa
PODER I.EGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No03, de t0 de março de 2014.
Concede Título de Cidadã
mocoquense a Dra. MARIA
CECILIA DO AMARAL BRITTO
DE CASTRO.
A MESA DA CÂUANA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Càmara Municipal,
em Sessão realizada no dia de de 2014, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo no /2014, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.lo Fica concedido a Dra. MARIA CECÍLIA DO
AMARAL BRITTO DE CASTRO, Título de Cidadã Mocoquense, em
recoúecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Art.Z" Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 10 de março de2014.
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ALOYSIO TALIBERTI
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MARIA CECILIA DO AMARAL BRIfiO DE CASTRO
Nascimento : São Paulo emA6lO3lL947
Fitiação : Antonio Pereira do Amaral, professor universitário
Olga Ferreira do Amaral, dona de casa
Estudos: Escola Paulista de Medicina, turma de 1971
Residência médica no Hospital do servidor Público do Estado de são Paulo nos anos
1972,L973 eL974
Chega em Mococa em agosto de 1979'
Após concurso,começa a trabalhar no Centro de Saúde em outubro de l98o'atendendo nas
áreas de Clínica Médica, Tisiologia e Hansenologia'
No ano de 1984 faz o curso de especialização em saúde Pública na Unicamp e' em 1985' após
concurso
assumeocargodeMédicaSanitarista,DiretoradoCentrodeSaúde.
Participa, junto com Edite Estevão, então Diretora de Saúde do MunicÍpio' da instalação do
Sistema Único de Saúde.
Destituída do cargo de Diretora do centro de saúde em 1987, continua trabalhando como
médica consultante até a aposentadoria em 2005' Durante esses anos é responsável pelo
Serviço de Vigilância Epidemiológica de Mococa'
Trabalha como Auditora da Unimed de Mococa até o ano de 2007 e a partir daí' organiza e
instala o Departamento de Medicina Preventiva dessa unimed. Demite-se em2010 e passa a
atuar apenas em consultório até sua aposentadoria definitiva em dezembro de 2011'
Câmrara Nllunf,ef,pan dle N4[oeoea
PODER LEGISL,A.ITXVO
PROCESSO No. 20712014.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O3I}OI4,
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231 , § 1o., "a" e "b" c.c. art. 1 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Càmara Municipal de Mo de março 4
e uza Gomes
SI
Câmara Nllunf,eflpal de Nlloeoea
PODER LEGISN-ATNVO
coMrssÃo n coNsTtrutcÃo. JUSTI E REDAcÃo
PROCESSO No. 20712014.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O3I}OI4.
REGTME DE TRAMnaÇÃo: oRDrNÁRro.
CEB SIDENTE DA
DATA DO RECEBIMENTO rO)
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATE: I
Presi ssão
NOME
DATA DA NoMraçÃo: ró
NoMEACÃo E RELATOR
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Presiden
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Câmana Nlt
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PODER LEGNSLA]TIVO
coMrssÃo DE coNsTrrur cÃo, JUSTTCA E nnoacÃo
PROCESSO No. 20712014.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O3IaOI4.
REGTME DE TRAMTUçÃo: oRDrNÁRro.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ RELATAR ATE
Cârmara Nll
oo unlelpan de N4[oeoea
PODER N-EGNSN-ATNVO
coMrssÃo »n coNsTrrurçÃo, JUSTrÇA E REDaÇÃo
nUffnÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativo no003l}0l4,
INTERESSADO :- vereador Aloysio Taliberti Fitho
ASSUNTO :- Concede Título de Cidadã Mocoquense a Dra. MARIA
CECILIA DO AMARAL BRITTO DE CASTRO.
RELATOR(A)
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não hâ
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.mj.
Sala das Comissões José L de de 2014
vt
Câmana Nlt
oo unlelpan de Nllocoaa
PODER LEGISLATIVO
2". spssÃo ononIÁRIA ssssÃo - 2". pr,RÍooo.
DATA
uoRÁnro
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROTOCOLO
17 DE MARÇO DE 2014
20 HORAS
: MAIORIA ABSOLUTA.
: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N"03/2014
UNICA DISCUSSAO.
: 20712014
VOTOS
VEREADORES
I AGIMAR ALVES P
2 ALOYSIO TALIBERTI FILHO Y
3- BRASILINO ANTONIO DE MORAES p
4- JOSIMAR ALVES VIEIRA Y
5- EDUARDO RIBEIRO BARISON F
6- SONIA AP. DE PAULI PEREIRA F
7- ELISANGELA M. MAZIERO BREGANOLI P
8- FRANCISCo cARLos cÂNotpo Y
9- FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES Y
10- GUILHERME DE SOUZA GOMES
1 I LUIZ BRAZ MARIANO P
t2- MARIA DE FATIMA DA SILVA Y
l3- oDAIR eNrôNto DA srLVA Y
14- RENATO GONÇALVES DA FONSECA p
15- SERGIO ROBERTO DE SOUZA Y
TOTAL
(
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RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total \ v7-
VOTAÇÃO NOMINAL
rI}rrlf'
Cânmara N4lunflef,pan de N4[oeoea
PODER. LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATM No.03, de l8 de março de 2014.
Concede Título de Cidadã
mocoquense a Dra. MARIA
CECILIA DO AMARAL BRITTO
DE CASTRO.
A MESA DA CÂUANA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 17 de março de 2014, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo no.0312014, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e ela ' promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.lo. Fica concedido a Dra. MARIA CECÍLIA DO
AMARAL BRITTO DE CASTRO, Título de Cidadã Mocoquense, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Art.2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revoga-se as disposições em
Câma março de 2014.
D ZA GOMES
Presidente
ANO FRANCISCO
1o
Edifrcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone : (1 9) 3656-0002 - Email : camaramococa@yúoo.com.br
unicipal
www.caüraraÍnococa,sp.gov.br
ES