materia nº 57/1999

Pros. Gere MUNICIPAL
AÁNOCOCA —
Estado de São Paulo
—
PROJETO DE LEI Nº. 057 199.
Denomina de ANTONIO CARLOS
MASSARO, à Fundação Municipal de Ensino
de Mococa.
FAÇO SABER, que à Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 1.999,
aprovou Projeto de Lei nº. /99, de autoria do Vereador Ítalo
Mazieiro Júnior, e eu sanciono e promulgo a seguinte Les:
Art. 1º. - A Fundação Municipal de Ensino de
Mococa, instituída pela Lei nº. 1.675, de 29 de Dezembro de 1.986, passa
a denominar Fundação Municipal de Ensino de Mococa “ANTONIO
CARLOS MASSARO”.
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de Agosto de 1.999.
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Vereador
Municipal de Mpcel
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JUSTIFICATIVA
No ultimo 1º/08/1999, nossa ditada ncia o
falecimento, repentino, do Seu vic
companheiro de partido, Antonio Carlos MASsarO. de são
antonio Cados Massaro, natural do Distrito de
Benedito das Areias foi um cidadão mocoquense que aqui
estudou, aqui se formou, aqui trabalhou.
Durante toda sua vida, além de bom filho e excelente
chefe de familia, o Massaro, como era conhecido, além de
granjear um grande circulo de amizades que extrapolava as
fronteiras políticas e ideológicas, sempre participou,
gratuitamente, em cargos diretivos de entidades filantrópicas,
esportivas e culturais tais como: Filarmônica Mocoquense,
Radium Futebol Clube, Associação Esportiva Mocoquense
(como vice-presidente, secretário, membro do Conselho e
Diretor Financeiro), na Mesa da Santa Casa de Misericórdia;
membro da Loja Maçônica “União Mocoquense”, foi seu
Venerável Mestre por muitos anos, sem contarmos sua
excelente participação como organizador da XXI EXPOAM.
Filiado ao PMDB, desde sua origem, e fiel ao Partido,
elegeu-se vice-prefeito, função que à morte veio a tolher.
Entretanto, a grande obra que o Massaro deixou para
Mococa, foi a recuperação da Fundação Municipal de
Ensino a partir dos idos de 1989 quando, assumindo sua
presidência, conseguiu instalar a tão sonhada Faculdade de
Ciências Contábeis como também a conhecida Escola da
Fundação, além de modernizar toda sua estrutura
administrativa e pedagógica que possibilita, hoje, desta
Fundação ser a mantenedora de cinco Faculdades:
Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciência
da Computação e Pedagogia, além de uma moderna
escola de Educação Básica com Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio.
Assim, nada mais justo, que esta Câmara, homenageie
este mocoquense, sempre presente, denominando áquele
próprio com o seu nome, hoje, de já saudoso memória.
Plenário Venerando Ribeiro da Si
a silva, 23 de À
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Vereador UNIOR
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- prOJETO DE LEI Nº.057/99
INTERESSADO :- ITALO:MAZIERO JUNIOR
RELATOR :- CIDO ESPANHA
ASSUNTO :- Denomina de ANTONIO CARLOS MASSARO a
cipal de Ensino de Mococa.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições desta
Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência
Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da
forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Fundação Muni-
quanto ao aspecto
1999,
Sala das Comissões, 24 de | agosto de
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 25 de agosto de 1999
Jose Francisco Ribeiro
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
REFERÊNCIA :- prOJETO DE LEI Nº.057/99
INTERESSADO :- ITALO MAZIERO JUNIOR
RELATOR :- | RONALDO CORRAINI
ASSUNTO : - Denomina de ANTONIO CARLOS MASSARO à Fundação
Municipal de Ensino de Mococa.
Como relator da matéria supra mencionada, e dentro das
atribuições conferidas a esta Comissão, após estudos detalhados da
propositura e tendo em vista seu objetivo, somos pelo seu pleno acolhimento,
o que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação e respeitando
seu texto original.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 24 de Agosto de 1999
SouilÁ Lererir
Relator
Ronaldo Corraini
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, de Agosto | de 1999
Jose DEST
Omara Auntotpad, de sir Eua
Estado de São Paulo
TERA HGEA PADUISTA GENEROSA. H | HH
Mococa, 09 de Setembro de 1.999.
Of. nº. 639/1.999-CM.
Senhor Prefeito,
Anexamos ao presente, para as devidas providências, cópia do
expediente aprovado por esta Casa, em Sessão realizada no dia 08 de Setembro
último.
Autógrafo nº. 071/99- Projeto de Lei Complementar nº. 014/99
Autógrafo nº. 072/99- Projeto de Lei Complementar nº. 015/99
Autógrafo nº. 073/99- Projeto de Lei Complementar nº. 016/99
(de autoria da Mesa da Câmara Municipal)
Autógrafo nº. 074/99- Projeto de Lei nº. 057/99
(de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior)
Autógrafo nº. 075/99- Projeto de Lei nº. 060/99
Áo ensejo, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atentiosamente
Fil - Sa
Dr. LUIZ' ARMANDO CALIÓ
Presidente
Exmo. Sr.
Dr. Walter de Souza Xavier
DD. Prefeito Municipal
Mococa
Estado de São Paulo Eis nt p
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AUTÓGRAFO Nº. 074 DE 1.999.
Projeto de Lei nº. 057/99.
Denomina de ANTONIO CARLOS MASSARO, a
Fundação Municipal de Ensino de Mococa.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 08 de Setembro de 1.999,
aprovou Projeto de Lei nº. 057/99, de autoria do Vereador Ítalo
Maziero Júnior, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. - A Fundação Municipal de Ensino de
Mococa, instituída pela Lei nº. 1.675, de 29 de Dezembro de 1.986, passa a
denominar Fundação Municipal de Ensino de Mococa “ANTONIO
CARLOS MASSARO”.
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
sas
Câmara Municipal de Mogoca, 09 de Setembro de 1.999.
Dr. LUIZ ARMANDO CALIÓ
Presidente
RAZ MARIANO Dr. JOSÉ POMPEQ CO I
ê 1 2º| Secretário
incas