materia nº 11/2007

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Projeto de Lei nº. | E , de 26 de fevereiro de 2007.
Cria o dia do Profissional da Saúde
no Município de Mococa.
res age a cremes.
CÂMARA MUNICIP,
PROTOCOLO 71
NUMERO DATA [ RUBRICA!
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia de de 2007, aprovou Projeto de Lei
nº. /2007, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. — Fica instituído 11 de março de cada ano, o
dia do Profissional de Saúde no Município de Mococa.
Art.2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
A pr ué -
PLENÁRIO VENERANDO RIBEÍRO DA SILVA, 26 DE severo DE 2007.
Fá
PA À Ê
| JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
à Vereador
Câmara Municipal de Mococa = a,
Estado da São Punho
PROCESSO Nº. 098/2007.
PROJETO DE LEINº. 011/2007.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 26 de fevereiro de 2007.
LUIZ BRAZ MARIANO
a —. Pê idente
Estado do São Puedo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 098/2007.
PROJETO DE LEI Nº. 011/2007.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: (6 / o. | to).
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: 92 / Os dr
— >
Presidente da Comissão
4% Ea
NOMEAÇÃO DE RELATOR |
DATA DA NOMEAÇÃO: 7b | 02 | 2002,
N c )
“Presidente da Comissão
feis.no 0 ]
Proc... O 78 2
dA Municipal do Plasuea E
Estado da São Pando
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 098/2007.
PROJETO DE LEI Nº. 011/2007.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 2Z6 / 02 | 200h.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 0% / 03 | 200%,
Relator
LEI Nº 11.665, DE 13 DE JANEIRO DE 2004
(Projeto de lei nº 1052/2003, do deputado Rafael Silva - PL)
Altera a redação da Lei nº 10.984, de 11 de dezembro de 2001
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a
seguinte lei:
Artigo 1º - O artigo 1º da Lei nº 10.984, de 11 de dezembro de
2001, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 1º - Fica instituído o "Dia do Trabalhador da Saúde", a ser
comemorado, anualmente, em 12 de maio." (NR)
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 13 de janeiro de 2004.
GERALDO ALCKMIN
Luiz Roberto Barradas Barata
Secretário da Saúde
Arnaldo Madeira
Secretário - Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 13 de janeiro de
2004.
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Legislações
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LEI Nº 10.984, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001
(Projeto de lei nº 800/99, do deputado Campos Machado - PTB)
Altera a redação da Lei nº 8.871, de 16 de agosto de 1994, que institui data comemorativa
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - O artigo 1º da Lei nº 8.871, de 16 de agosto de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - Fica instituído o Dia Estadual dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de
Enfermagem, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio." (NR) (grifo nosso)
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de dezembro de 2001.
GERALDO ALCKMIN
João Caramez
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de dezembro de 2001.
fonte: DOE.: Poder Executivo, Seção |, São Paulo, 111 (234), quarta-feira, 12 de dezembro de 2001
http:/lcorensp.org.br/072005/legislacoes/legislacoes. busca.php?leg, id=20003é-texto= 1/3/2007
Proc. 8 | 407.
aa Municipal de Whcoca
Cloud de São Pb
Mococa, 26 de março de 2007.
Senhor Presidente:
Para melhores estudos, solicito a retirada do Projeto de
Lei nº.011, de 26/02/2007, que cria o dia do profissional da saúde no
Município de Mococa.
Na oportunidade envio-lhe protestos de elevada estima e
José Fx , Ril . scapaem
Vereador
distinta consideração.
Exmo. Sr.
Luiz Braz Mariano
Presidente da Câmara Municipal de
Mococa
JBS/de