materia nº 15/2007

Câmara Municipal de Meo
Estado do São Pulo
Projeto de Lein20)S, de 5 de março de 2007.
Denominando de DOMINGO MARIANO
APARECIDO a Rua 13, do Loteamento
“São Domingos Parque Ecológico Roque
Turnes”.
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|
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2007, aprovou
Projeto de Leinº. — /2007, de autoria do Vereador Francisco Alamino Filho,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A Rua nº. 13, do Loteamento São Domingos
- Parque Ecológico “Roque Turnes”, passa a ser denominada de DOMINGOS
MARIANO APARECIDO.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 5 de março de 2007.
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APROVADO | APROVADO
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Domingos Mariano Aparecido, nascido na cidade
de Itamogi, Minas Gerais em 12/09/1947. Foi casado
com Margarida da Silva Mariano no dia 22/07/1972,
do fruto desse casamento tiveram 11 filhos, sendo
eles: Sebastião Mariano 34 anos, Gilson Mariano (in
memória), Elaine Mariano (in memória), Edson
Mariano, 30 anos, Margarida Mariano, 28 anos,
Anderson Mariano, 26 anos, Lucas Mariano, 25
anos, Reginaldo Mariano, 24 anos, Arlete Mariano,
21 anos, Gabriele Mariano, 20 anos, e Naiara
Mariano, 18 anos.
Falecido nesta cidade no dia 24/11/2006 com 59
anos.
Trabalhou como saqueiro na Cooperativa dos
Cafeicultores, Laticínios S/A, CEAGESP em Casa
Branca, e Loja DAF. Trabalhou no corte de cana na
Usina das Três Barras, Usina Amália. Como
vigilante, Banco do Estado, CESP, Lojas Bernasconi,
Escola APAE, e Curtume Cadorna.
Foi também conhecido por ter sido um grande
colaborador do esporte amador do bairro Cecap Il,
onde ele mesmo mantia uma escolinha de futebol de
campo com a colaboração de alguns amigos, (antigo
Raspadão - no fundo do cemitério).
Em meados dos anos 80 foi técnico da equipe
Juvenil e Junior do Radium Futebol Clube.
Mesmo com as dificuldades da vida soube educar
seus filhos ensinando os princípios básicos, para que
no futuro os mesmos pudessem ser felizes.
Estado de São Pleudho
PROCESSO Nº. 122/2007.
PROJETO DE LEINº. 015/2007.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 05 de março de 2007.
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Camara Municipal da Mococa
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Estado dê São Pulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 122/2007.
PROJETO DE LEINº. 015/2007.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: ado (UG iLINS E lia
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Climadá Municipal de Mococa
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 122/2007.
PROJETO DE LEI Nº. 015/2007.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal EA Wococa
Estado de São p, ulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- PROJETO DE LEI Nº.015/2007.
INTERESSADO :- VEREADOR FRANCISCO ALAMINO FILHO
ASSUNTO :- Denomina de DOMINGOS MARIANO APARECIDO a Rua 13, do Loteamento
“São Domingos Parque Ecológico Roque Turnês”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, |2 de prtrã de 2007.
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Relato
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, |2 de Or. de Lo >.
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Fis. n.º ESA
Proc. 122 | 2
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Câmara Municipal do Mococa
Estado de São Paulo
Ofício nº.264/2007-CM.
Mococa, 20 de março de 2007.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, É af 5 as
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Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 19 de março último, constando de:
1- Autógrafo nº.020/2007, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.002/2007. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº.021/2007, referente ao Projeto de Lei nº.013/2007. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.022/2007, referente ao Projeto de Lei nº.014/2007. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.023/2007, referente ao Projeto de Lei nº.015/2007. (de
autoria do Vereador Francisco Alamino Filho - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.024/2007, referente ao Projeto de Lei nº.016/2007. (de
autoria do Vereador Francisco Alamino Filho - aprovado em sessão ordinária)
Respeitogamente
A Sua Excelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
de
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Estudo RA São PA A
AUTÓGRAFO Nº. 023 DE 2007.
Projeto de Lei nº.015/2007.
Denominando de DOMINGO MARIANO
APARECIDO a Rua 13, do Loteamento “São
Domingos Parque Ecológico Roque Turnes”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 19 de março de 2007, aprovou Projeto de
Lei nº.015/2007, de autoria do Vereador Francisco Alamino Filho, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º- A Rua nº. 13, do Loteamento São Domingos
Parque Ecológico “Roque Turnes”, passa a ser denominada de DOMINGOS
MARIANO APARECIDO.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de março de 2007.
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//RÓNALDO CORRAINI
1º. Secretário
2º. Secretario