materia nº 36/2007

Fis.nº OD
se |
Proc. 328 jaoot
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Of. nº 807/2007 MococafSP, 27
Senhor Presidente:
Pelo presente, encaminhamos o anexo Projeto
de Lei para análise e votação dessa Douta Câmara, com fundamento no
artigo 63, inciso IX ambos da Lei Orgânica do Município.
Tenho a honra de submeter, por intermédio de
Vossa Excelência, à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o
anexo Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
elaboração do Orçamento-Programa para o exercício financeiro de 2008,
em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 2º da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988 e ao artigo 4º da Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000.
Consigne-se que o Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o próximo exercício está sendo elaborado de acordo
com os programas do Governo a serem estabelecidos no Plano
Plurianual para o período de 2006 a 2009, e as novas exigências contidas
na Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, devendo destacar o Anexo
de Metas Fiscais, para as receitas, despesas, resultado primário, montante
da dívida pública, para os três exercícios seguintes, atendendo assim o
princípio do equilíbrio orçamentário, princípio fundamental das finanças
à
públicas.
Fis.nºQgo3
Proc, 223
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cabe ressaltar que, o presente projeto, bem
como o Plano Plurianual, foi desenvolvido em conjunto entre todos os
Departamentos e Assessorias da Prefeitura Municipal de Mococa,
formando assim, um plano comum e harmônico a ser implantado no
Município de Mococa.
Por fim, esperando que este projeto permita
uma discussão democrática entre os Poderes Executivo e Legislativo, é
que submetemos a Vossa Excelência o Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2008, lembrando que o mesmo deverá
ser devolvido para sanção até o encerramento do primeiro período da
Sessão Legislativa.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Mú icipal
Exmo. Sr.
LUIZ BRAZ MARIANO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA-SP
qse
338 poor
Pro 258 jane )
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ao
PROJETO DE LEI Nº 0 de 25 de abril de 2007.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2008 e dá outras
providências.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no
dia... » aprovou Projeto de Lei
O orevessearmmsenaça /07, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Capítulo I — Das Diretrizes Gerais:
Art. 1º - Ficam estabelecidas, para a elaboração
do Orçamento do Município, relativo ao exercício de 2008, as Diretrizes
Gerais de que trata este Capítulo, os princípios estabelecidos na
Constituição Federal, na Constituição do Estado de São Paulo no que
couber, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal e na Lei Orgânica do Município.
Art. 2º - À estrutura orçamentária que servirá de
base para a elaboração dos orçamentos-programa para os próximos
Pp
exercícios deverá obedecer a disposição constante do Demonstrativo III
k
4
das Metas Fiscais, que faz parte integrante desta Lei.
!
Fis.nº.005 Asc
| rec. 228. |toot
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Art. 3º - As unidades orçamentárias, quando da
elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura
orçamentária e as determinações emanadas pelos setores competentes da
área.
Art. 4º - A proposta orçamentária, que não
conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa,
face à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade na Gestão
Fiscal, atenderá a um processo de planejamento permanente, à
descentralização, à participação comunitária, conterá “reserva de
contingência”, identificada pelo código 99999999 em montante
equivalente e compreenderá a 1% (um por cento) da Receita Corrente
Líquida.
Parágrafo 1º - O orçamento fiscal referente aos
Poderes Executivo e Legislativo Municipais, seus fundos e entidades das
Administrações direta e indireta, inclusive fundações mantidas pelo
Poder Público Municipal.
Parágrafo 2º - O orçamento de investimentos
das empresas de que o Município, direta ou indiretamente detenha a
maioria do capital social com direito a voto, quando couber.
Parágrafo 3º - O orçamento da seguridade
social, abrangendo todas as entidades de saúde, previdência e assistência
N
social, quando couber.
nº 006 esc |
o 328 12002
posa PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
tas y ESTADO DE SÃO PAULO
Art. 5º - A Lei Orçamentária dispensará, na
fixação da despesa e na estimativa da receita, atenção aos princípios de:
1 — Prioridade de investimentos nas áreas
sociais;
H — Austeridade na gestão dos recursos
públicos;
HI — Modernização na ação governamental;
IV — Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto
na previsão como na execução orçamentária.
Capítulo II — Das Metas Fiscais:
Art. 6º - A proposta orçamentária anual
atenderá às diretrizes gerais a aos princípios de unidade, universalidade e
anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas exceder a
previsão da receita para o exercício.
Art. 7º - As receitas e as despesas serão
estimadas, tomando-se por base o índice de inflação apurado nos últimos
I2 (doze) meses, a tendência e o comportamento da arrecadação
municipal mês a mês, tendo em vista principalmente os reflexos dos
planos de estabilização econômico editados pelo Governo Federal, na
4
Pros. 338 he
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
conformidade dos Demonstrativos 1, II, IH, IV, V, VI, VI e VII que
dispõem sobre as Metas Fiscais.
Parágrafo 1º - Na estimativa das receitas
deverão ser consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária,
incumbindo à Administração o seguinte:
I — A atualização dos elementos físicos das
unidades imobiliárias;
IH — A edição de uma planta genérica de valores
de forma a minimizar a diferença entre as
alíquotas nominais e as efetivas;
HI — A expansão do número de contribuintes;
IV — A atualização do cadastro imobiliário
fiscal.
Parágrafo 2º - As taxas de polícia administrativa
e de serviços públicos deverão remunerar a atividade municipal de
maneira a equilibrar as respectivas despesas.
Parágrafo 3º - Os tributos, cujo recolhimento
poderá ser efetuado em parcelas, serão corrigidos monetariamente
segundo a variação do IPCA do IBGE.
Proc
gs, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Parágrafo 4º - Nenhum compromisso será
assumido sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros
previstos na programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar
estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa, conforme
preceitos da Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.
Parágrafo 5º - Para efeito da ressalva de que
trata o parágrafo 3º do artigo 16 da Lei Complementar nº 101/00,
consideram-se irrelevantes as despesas decorrentes da criação, expansão
ou aperfeiçoamento da ação governamental, cujo valor total no exercício
não ultrapasse a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Art. 8º - O Poder Executivo é autorizado, nos
termos da Constituição Federal, a:
I — Realizar operações de crédito por
antecipação da receita, nos termos da legislação
em vigor;
H — Realizar operações de crédito até o limite
estabelecido pela legislação em vigor;
NI — Abrir créditos adicionais suplementares até
o limite de 30% (trinta por cento) do orçamento
das despesas, nos termos da legislação vigente;
à
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
IV — Transpor, remanejar ou transferir recursos,
dentro de uma mesma categoria de
programação, nos termos do inciso IV, do artigo
167, da Constituição Federal;
V — Contingenciar parte das dotações, quando a
evolução da receita comprometer os resultados
previstos.
Art. 9º - Não sendo devolvido o autógrafo da
Lei Orçamentária até o exercício de 2008 ao Poder Executivo, fica este
autorizado a realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e
remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos) em cada
mês.
Parágrafo 1º - Para atender o disposto na Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do
seguinte:
[ — Estabelecer Programação Financeira e o
Cronograma de execução mensal | de
desembolso;
IH — Publicar até 30 (trinta) dias após o
encerramento do bimestre, relatório resumido
da execução orçamentária, verificando o
q
nº OO sc:
38 00h)
som, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA —
ESTADO DE SÃO PAULO
À
alcance das metas, e se não atingidas deverá
realizar cortes de dotações;
WI - A cada 04 (quatro) meses, o Poder
Executivo emitirá ao final de cada
quadrimestre, Relatório da Gestão Fiscal,
avaliando o cumprimento das Metas Fiscais, em
audiência pública, perante a Câmara Municipal;
IV — Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentária,
Orçamentos, prestações de contas, pareceres do
Tribunal de Contas do Estado, serão
amplamente divulgados, inclusive pela Internet
e ficará à disposição da comunidade;
vV — O desembolso dos recursos financeiros
consignados à Câmara Municipal, será feito até
o dia 20 (vinte) de cada mês, sob a forma de
duodécimos, ou de comum acordo entre os
Poderes.
Capítulo III — Do Orçamento Fiscal:
Art. 10 — O orçamento fiscal abrangerá os
Poderes Executivo e Legislativo, e as entidades da Administração direta
e indireta e será elaborado de conformidade com a Portaria nº 42 do
Ministério do Orçamento e Gestão. 4
1
Fis.nº Qi fRsc 1
Proc.. 232. J300
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Art. 11 — As despesas com pessoal e encargos
não poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes,
e os aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à
existência de recursos, expressa autorização legislativa e às disposições
constantes no artigo 169 da Constituição Federal, e no artigo 38 do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias, não podendo exceder o
limite de 54% (cingiienta e quatro por cento) ao Poder Executivo e 6%
(seis por cento) ao Poder Legislativo da Receita Corrente Líquida.
Art. 12 — Na elaboração da proposta
orçamentária serão atendidos preferencialmente os programas constantes
no Anexo V e VI do Planejamento Orçamentário, que faz parte
integrante desta Lei, podendo, na medida das necessidades, serem
elencados novos programas, desde que financiados com recursos
próprios ou de outras esferas do governo.
Art. 13 — A concessão de auxílios e subvenções
dependerá de autorização Legislativa, por meio de lei específica, após a
indicação e aprovação das entidades pelo Conselho Municipal de
Assistência Social, atendendo às disposições da Lei de Responsabilidade
na Gestão Fiscal.
Art. 14 — O Município aplicará, no mínimo,
25% (vinte e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na
manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do artigo 212 da
q
Constituição Federal.
Fis.nºQ:ã Rs
Proc. 333 acer |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MO
ESTADO DE SÃO PAULO
Art. 15 — À proposta orçamentária, que o Poder
Executivo encaminhar ao Poder Legislativo até o dia 30 de setembro,
compor-se-á de:
I - Mensagem;
H — Projeto de Lei Orçamentária;
HI — Tabelas explicativas da receita e despesas
dos três últimos exercícios.
Art. 16 — Integrarão a Lei Orçamentária Anual:
I — Sumário geral da receita por fontes e da
despesa por função de governo;
H — Sumário geral da receita e despesas, por
categorias econômicas;
HI — Sumário da receita por fontes e respectiva
legislação;
Iv - Quadro das dotações por órgãos do
governo e da administração.
Art. 17 — O Poder Executivo enviará até o dia
30 de setembro, o Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal que
o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o a seguir para
dh
sanção.
Fis.nº. O)3 Asc
Proc. 332 200).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
| | Capítulo IV — Do Orçamento das Fundações
Municipais:
Art. 18 — Constarão da proposta orçamentária
do Município, demonstrativos discriminando a totalidade das receitas e
das despesas das Fundações Municipais de Mococa.
Art. 19 — Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, E ABRIL DE 2007.
APROVADO APROVADO
Em? pj soussão orgia nnbicdado Em ZE Discussão der Covo tove i)
31 Sessão Z de
LOOT/PO/LT — 98 “Bed — CNY OuApro — (ONed OBS 9P BUJO,, [BLIOF - % 96'T — SAS T| — (JOD VOdI MO]
990€9'S9LtI TLLHH'BSI9I 000SL TES EI £6 L6TG89TI 66 LO8'8S6'TI €O'680tSE CT vpinbr7 epepijosuo epra
99'0€9'C9L TI TLLrH+'SST9I 000SL TE8 ET EG LOTG89TI 66 LO8'8S6 TI €O'680'rse' ET BPepIjOSUOD BITQNA CPIAG
L6 LL+'SO9' 00'0T6'9SL'T 9Tsto tos T 00'00T'L6S | 08'070'604 1 00'000'TSt'T TeuruIoN Opryqnsoy
PTLLTEIGT Pe TLO LST E SO'STI'6TLT LIC B6S T TI TOL'9CST 88 L89 Teo T (I-1) ouRUILIA Opens
To FI9'g8TTL ST'8LH'LOT'6L IP'SLHITLLO CT OSS SIG IL To 688 Trr'c9 TI ISO'BLE'S9 (ID sexoueulq-0eN Sesadsad
T9'OpT TO OS'9€T'099'T8 69'0€L'906'69 ELL8F9ETIL TL 6L0'06t'S9 TI9TL'L8H LO I101, esodsad
9TT6L TOT'SL 6H'0SHh'S6TTs 9+F C09'0St'OL 06 SFO TIS +L TO 16S 666'S9 00'69L TIO'89 (1) senodueuLJ-0BN SEND
60 T6LLSE'SL SS +o9T'99+'Ts TS'9+L'96S'OL OS 0FT 696 FL 68009 '9€1'99 00'SSS EST'89 TEJO BID
007 X 001 X 001 X
(atdre) (gare) (0) | (arde) (2)
Id % | WUEISUOS JOJEA | (2) JUI1109 JOJEA | FId % | JULISUOZ JOTA 9JUILIOS JOFEA | Id % | 9ULISUOS JOJBA | IJUMLIOS JOJEA ogsvagnadsy
0T0Z 6007 8007
8007 :ODDIXA dS/VI090W : SIdpIUn
HE ANT SIVANV SVIIA IT OANUISUOUDA
SIVOSIH SVLIIN HA OXHANV- TI
oINVd OYS AQ OQVISA
V920001W ad TVdIDINNIA VANLIIIIAA
WT699' PET
EL'T6C'BS9'P
G6'8Z2'b60'8T
Ce LEv' DEV ET
“JLNOS
epinbr epepijosuo epiaia
Y%T699'PET
EL'T6T 8S9'b
G6'8Z2'b60'8T
TT Ley 9EP'ET
epepijosuoo ed!jand epa
(6E'LLs ETs)
00'000'00Z"T
(WrTE9'EL) |(6E'LLSETLT) | |[BUILUON OPeyInsay
- o o A sas o a RO o ns
W%6S9T'B9T | TL'Thb'9Bb'T | TT'698'E99'€ 00'8Tb'LLT'T (II - 1) ouBud Opeynsay
WL9LO'POT |ZI'9TLTOZCL TI'B8TPET'9S. 00'TLb' TEO'PS (II) eJs2UeUI4-08N esadsaa
%968+'90T
b8'L6S'6T9'E
v8'69S PoE 6S
00'TL6'pLL'SS
[2301 esadsaq
WEE9S'9OT |EZ'LST689E ET'L50'868'6S 00'006'807'9S5 (1) estsdueu!4-02N e)1s20Y
%b9EL'9OT |EL'6bT'6/'E 6666666 | EZ'6bT'6TT'09 | | 6666666 | 00/000'SZE"9S [201 ejusDoY
% AOjeA aid 900% Wa | gra 9007 ua
sepezijpoy Ov5voIdIDaIdSA
(1 - II) SIQÍVIAVA Yo segow-r1| 0% | SBISINPId SEJSW-I E
1.
TOSDU “.Z OJEIGEIR
dS/VIO0D0H : 9IdpIUnA
“op HE PAD — AORTALNV
ODIDAAXA 0d SIVOSH SV LIM SVA OLNHATRIANO OQ OVOVTTVAV — II 0ADENsUoUd a
SIVOSI SVLIA dA OXANV-I
OINVd OVS dA OQVISH
V9090IN Jd TVdldINNIA VANLIIAIIAA
RS
IR
i
|
|
|
LOOT/VO/LT- 9
“Bed — ONU OLIPeD — Omeg OLS 9P BUJO:1,, [BU1OF - Yo 967 — sosow T| — (ADD VII MUOA
S6TF90I [9909 S9L TI |LS0L66 [o0nsiTescl [e90rco [66LO8'8S6 TI [sotoLo [reoso ore Tor896 | TULCHOCFET [ILOSCELSEI | 1DIT EPLPIOSUO,) PINA |
86TF9OI [9909 S9LTI | LC0L06 [OMOSLTEREL | cO0HLo [66LOBBSOTI SoloLo | róosoo9r E [16896 | CULEF9EHEI | IVOSS ELSE] EPePIJOSUOS PIJQUA VPIMA
Sesc tor |LOLLHSO9 1 |toreesc |j9rerorosT TIC Lot 08 0T0G0FI [crcrost |000000TE1 | treoLTr | 00000 mor! | tecorLTs [eutoN Opuynsoy
66IOL8IFCLLIEIGT [CHOCSLI [SOSTIGUT [6 t9I [CI TOLOSST [0S9L'ECI [O8OLIC6ET |tosLi6el |OUBTHLLIT [08 c80L6S | (I-D UPA Opeynsoy
CZE SCI ZE TIO BSTAL | CO8C OC |IFSLFITLLO [166 ICI [TOGSB THEO | TOCLEN [OT6INTENOS | Tooe eo! Jontcr core |00+8L65c Ts (LD sestsoueum-ogN sesadsa
TOS BEI [LO OC ITOTL | 09686TI [6905190669 [E689ITI | TLGLOO6HS9 [01001 [0T69TSCIO | ELEV'EOI |O0TLOTLLSS |0899FLLS EE Ivo] esodsag
ErELGC [OT TOL LOC SL | 99060E1 |9FC0MOSFOL | [09CNTCI | F0165666S9 [O888TI [0006L6T819 | 9EHH+OI [0000680096 | 0899 LIS EE (1) sextooutu! 4-0 N SEO
GrELGET [60 IGLLSESL [9906 UE1 | ISOFL96SOL | [099 TCI [680059199 [08881 [0005085619 | LTrH'roI | 00000'STEOS | 00901 676 E TeIO 1 END
% Or0Z % 6007 % 8007 % LOOT % 9007 s00T ousvagodsa
SALNVISNOD SOJTAd V STHOTVA
CE99 TAI [ZLLEFSSTOT [GCICTII [EGL6FOROFI [COLCTOI [C0680PSCEI | 608LTOI | tóosoo9r Ei [0000/01 [Te LeroereI |0StóLTLLEI epimbrT epepijosuo) vpiNa
ES99TEI [CL LHFSST OL [6£ISTIL [€6L6H689HL [E9LETON | LOGSOFSCEI | 608ITOL | 4608009 EI | 0000011 | CC LE SEM EI OS E6LTLIEI EPEPIJOSUOS PI|QUA PINA
— [oro Tsc[000C69SLT [9EET6IE [0000TL6ST | SICIO6T[00000TSHI |89+L'Edc [oo00MOLET [0000011 |00/000/0021 | 00084 008 TeUIMON Opeynsok
TérS SIT FETLOLSTE [BECO COI [LIOSIB6BT [S6C[BLI[88L89PEIT |EStó 191 [O8OLIS6ET [00000 |O0'8ErLLIT | 000006Lh1 GE ouvutid penso
CIIFLST CESLFLOTGL [EcEG Tr [ETORSSIGIL [SLSLISI [CI IBOBLESO [96LLGLI [0T6I9FEFO6S | 00000LT | O0'TLHTEOS | 00/000/079'6+ (ID sexsoueu,-oLN Sesadsod
OISOT9T [0S'9ET099 IS [0019 [£LL8F9ETIL [O00NEEI |CUOLLL8HLO | 00001ZI |OC69hTSETO | 0000011 OOTLGFTLUSS [00005 toLos || [elo esodsag
OLSOTOI [6FOSFS6C TS [001F9FI [0GSHOPIS FL [000I LEI [0069LTI089 | 00001TI [0006162819 | 0000011 | 00/006'807'9S | 00000660 15 (D Sexoourul A-02N SEJS
DSO T9T [SS POL 99F TE |00TF9FI [0S0T696 FL [000 LEI [00'SS8EST89 | 00001TL [0005085619 | 0000011 | 00'000'STE'9S | 00000'<0% LS TEJO ENS
Yo [O % 6007 Yo 800T % LOOT % 9007 S00T oSvotodsa ]
SALNTTHOD SOS TUA V STHOTVA
8007 :OPIXA dS/V2090N : 01dPIUNA
1 OSDUI “5Z OJUISPIE
FP HE AND STHOMALNV SODIDUAXA
STHL SON SVAVXLI SV INOD SVAVAVAIOD SIVALV SIVOSL SVLIA — OAB BI)SUOUIS
SIVOISI
des E
O1INVd OVS JA OQVISH
V920901N aa TVdlDINNIA VaNLiddIdd
SVLHA 4Q OXANV-T
]
LA
(20st
+
8
Fls. n.º
Proc.
IJLNOS
pm = 000 o De 00'0 . uam = 00'0 E o TVLOL
ami |00/0 om l000 ea = opeintunay opeginsoy
ooo |00'0 om 1000 mon |00'0 senasay
oo0ra 00'0 cem looo o Laio | 00'0 edeo /o1uguimed
% rot | % | so % | OT | ONT OINQNIILVA
ORIVIDNACIATAA MATO
(on) |(TB'896'EPE'Z) . [teo'zog:zeoz) (96'TI£'004'T) TVLOL
(ooo) | T9'GST'ZZTT (zr'res's8z) L6'06b'ZE6 ODIDI9XI 0Q
Covo) | (Th'pZT'99G'E) (T8'896 ChE'T) (c6'zOB'ZE9'T) JOUSJUY
OLIIGOISA [89% OAISSEA
% | roozouy | % | sontouy | o | 900T0UV | OAINOIT OINQURILVA
8007 “0DIDIX dS/Y)090W “o!dpIun
on Jg OINQUTALVd OQ OV MIGA” AI OAILVALSNOWHG
SIVOSLI SVLHM Ad SOXINV —I
OTNVd OVS HA OAVISH
vINIOW da TVdlDINNIA VANLIZAIAA
Fis.nºOIZ Rseli
proc 338 1a06t] é
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
1 - ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V — ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS
COM A ALIENA( ÃO DE ATIVOS
(LRF, art. 4º, parag. 2º, Inciso II)
Município: MOCOCA/SP
Exercício: 2008
RECEITAS REALIZADAS 2.006. 2.005. 2.004.
RECEITAS DE CAPITAL | |
- | |
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 10.093,54) 216.496,01| 15.686,87]
Alienação de Bens Móveis 0,00 199.699,20 0,00 |
T 1
Alienação de Bens Imóveis 10.093,54 16.796,81. 15.686,87!
TOTAL - (1) 10.093,54] 216.496,01) 15.686,87
DESPESAS LIQUIDADAS 2.006. | 2.005. 2.004.
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO |
DE ATIVOS 6.073.026,97 | 6.355.742,04 | 3.688.994,70 |
DESPESAS DE CAPITAL 6.073.026,97 | 6.355.742,04 | 3.688.994,70 |
" Investimentos 2.917.646,69 | 4.033.767,66| 2.201.715,53.
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 |
Amortização da Dívida 3.155.380,28 | 2.321.974,38| 1.487.279,17 |
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE |
PREVIDÊNCIA 0,00 0,00) 0,00)
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 | 0,00
TOTAL - (II) 6.073.026,97 | 6.355.742,04 3.688.994,70,
|
SALDO FINANCEIRO (1 - II) 0,00 0,00 0,00)
FONTE
1- ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENC. DO RPPS
(LRF, art. 4º, parag. 2º, inciso IV, alínea a)
Município: MOCOCA/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC Atcs-222. 1 dec")
ESTADO DE SÃO PAULO
Exercício: 2008
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 2006 2005 2004
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00,
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 |
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00,
Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 |
Compensação Previdenciária entre RGPS e RRPS 0,00 0,00 0,00 |
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00),
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 |
Outras: Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RRPS 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal Exercício 0,00 0,00 0,00 |
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 |
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 |
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 |
Pessoal Civil 0,00 0,00 | 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT 0,00 0,00 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (1) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2006 2005 2004
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00| 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00|
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00]
Compensação Previd. de aposent. RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
Compensação Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (1 - II) 0,00 0,00 0,00
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RRPS 0,00 0,00 0,00
FONTE
aquos
Sddy LIDIAIA
aa vanLdagod/d
OqIgaDa4 ASSVdas
(2-q+e)=(P) J0J2A (2) Joj2A (q) Jo12A (e)
TVNOULVd
“GIAIdd 4 . "JINLNOD
oaviinsaa IAddd SVSAdSAA| "GIAIYd SVLIIDAIU assvdaa
oIDIDUAXI
4S/VI0D0W :0IdpIUNIN
v Eus AI OSDU] “ST DEIU
SAN 0d IVRIVALV OVDAFO Ud — IA OAB E ISUOUI A
——w—w——w——w—>—>w»—>———— e ———
SIVOSH SVLAR dd OXINV—I
OINVd OYS dA OAVISH
V9090 JA TVdIDINNIA VANLIISIAA
3LNOd
= T
00'0 00'0 00'0 [oo'o 00'0 iw1OL
OvÍVSNaIdWOD ros none I 800z ogipparavoa/canghia SOruyIDIJANAS
º VISININA VLIIDIU AQ VIDNONIA SVNVIDONd/SIHOLAS
8007 JP Px
á
VIIIDAM 4d VDNONHA VA O
YSNAdNOO 4 V
4S/VI090H :tdPtunA
AVIALISA CIA 0ADEISTONDA
>> Soa
SIVOSIA SVLAI HQ OXINV TI
==
. OTNVd OYS HC OAVISH
Y90901N 3a TVdIDINNIA venLadaIda
JINOS
(AI-III) 2004 ap og5enodxa ap epinbi7 uabiew
2904 Senon sp oypedui
(AI) eng uab1eWw ep opez!|9n opjes
(1I+1) = (III) enag Uiabiew
(11) esadsaq ap aqusueuad opônpoy
(1) 2)929Y 9p aJuaueu ad oquauny op |euls opjes
JaQNNA OP Sepug1ajsuel e ajua/9jo4 ojuatuuny (-)
SIBUO/DNJNSUOD SEIUGIJSUBJ) E SJuaJ9j21 Ojustuny (-)
P31922Y Pp ojusUuBulSd OJUSUNYy
800%
OJSIADId JOJBA OLNIAI
8007 :ODIIIX dS/VDODOW :0IdPIUNIA
A OSDUT 7 "SEIEA jp E PAT
OGVANILNOO HALVHVO
AQ SVIRIOLVOTRITO SVSAdSAG SVA OVSNVAXT AC INTOAVIA — ITA 0ADEDSUOUIDA
SIVOSLI SVLHIA AQ OXANV 1
OINVd OYS A OAVISA
V9090W JA TVdldINNIA VAN LIGIA
00'0 o 000 E asi
000 . . 00'0
000 oo o
000 o0'0 ,
00'0 o 000 o
00'0 00'0
HOTVA OVÍRIDSAA HOTVA OVÍRIDSAA
SVIODNACIAO Ad SIVOSIH SODST
8007 *O1ID.IXA dS/V9090N “0Idpiuny
of "SEIA jp IE TT
SVIDNICIAO Ad H SIVOSIH SO)STA AC OALLVILSNONWAA — 1 0ADENSUO WDC
SIVOISIH SOISTI AQ OXANV — T
OTNVd OVS TA OQVISH
V9090IA Jd TVdldINNIA VANLIIIIAA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCICIO
INICIAL
Município: MOCOCA
“| Exercício : 2008 |
PROGRAMA : PROCESSO LEGISLATIVO - REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES DO PODER |
LEGISLATIVO. |
ERREI) NES TRAS e
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÂMARA MUNICIPAL |
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.00.00
OBJETIVO: ADQUIRIR MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE SOM E INFORMÁTICA.
JUSTIFICATIVA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO.
|
|
4
E]
]
]
ul
1
METAS
Indicadores Unidade de Medida] Índice Recente Índice Futuro
| |
cipa
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice o
=
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC >:
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO E
INICIAL RE
Município: MOCOCA :
Exercício : 2008
PROGRAMA : PROCESSO LEGISLATIVO - CRIAÇÃO DO JORNAL LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.00.00
OBJETIVO: CRIAÇÃO DO JORNAL LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA: INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS | i
PELO PODER LEGISLATIVO. |
METAS , . ]
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro |
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fls.nº qa6 hem
Proc DD 200%]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
aee —
ANEXO V — PLANEJAMENTO OR( “AMENTÁRIO - LDO
O DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
DESCRICA
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0003 |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: GABINETE DO PREFEITO [e bai
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00 |
OBJETIVO: REFORMAR O PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA MARECHAL DEODORO E |
MODERNIZAR OS SERVIÇOS FUNDAMENTAIS
JUSTIFICATIVA: MELHORAR AS CONDIÇÕES, FÍSICAS DO PRÉDIO E MODERNIZAR AS |
INSTALAÇÕES PROPORCIONANDO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO .
METAS = .
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente | Indice Futuro
i | moty
INDICADORES NO EXERCÍCIO |
Indicadores Indice a
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
prometi pe,
Dor 338
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC E
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORC :AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL CC]
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : REALIZAÇÕES DE EVENTOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO: PROMOVER EVENTOS CÍVICOS E COMEMORATIVOS.
JUSTIFICATIVA: PROMOVER ATOS CÍVICOS A POPULAÇÃO
METAS
Indicadores Unidade de Medida] Índice Recente | Índice Futuro |
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
|
Eos, AUT es Sa
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 200.000,00 nã
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PIS A me A
alada e
PREFEITURA MUNICIPAL DE MO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO a
INICIAL [A
Município: MOCOCA |
Exercício : 2008 l l | |
PROGRAMA : REESTRUTURAR O ATUAL PLANO DIRETOR = 4
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0005 | |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE PLANEJAMENTO | à
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO: CONTRATAR PESSOA, ORGANIZAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
| COORDENAÇÃO DE EQUIPE DE PROFISSIONAL.
JUSTIFICATIVA: OPERACIONALIZAR O ATUAL PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO |
OFERECENDO ADEQUÁ-LO DE NECESSIDADE ATUAIS E FUTURAS. o
METAS .
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro |
-— |
INDICADORES NO EXERCÍCIO E
Indicadores Indice |
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis.nº QRO MSC
Proc 328 — I2oot
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC a
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO o
INICIAL |
Município: MOCOCA |
Exercício : 2008
[PROGRAMA : REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ASSESSORIA JURÍDICA
BE ent cep
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS E UTENSÍLIOS E
LIVROS. o .
abit DS
[JUSTIFICATIVA: DOTAR, O DEPARTAMENTO COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO |
DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
METAS
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro E
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 75.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIF ICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
Fis. n.º030
Rs
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
“| PROGRAMA : RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS DE INTERESSE
JURÍDICO.
JUSTIFICATIVA: MELHORAR A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS
LOTADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO
METAS
Indicadores | Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro |
INDICADORES NO EXERCÍCIO |
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MO
ESTADO DE SÃO PAULO
——
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORC !AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCICIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA RUA XV DE NOVEMBRO,
360
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0008 |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO: REFORMAR E MODERNIZAR O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA XV DE | ]
NOVEMBRO, 360
JUSTIFICATIVA: MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES |
PROPORCIONANDO MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. o
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL |
“| Município: MOCOCA |
Exercício : 2008 |
PROGRAMA : REFORMA ADMINISTRATIVA |
|CópiGo DO PROGRAMA : 0009 |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
[OBJETIVO PROMOVER ELABORAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA ADMINISTRATIVA E |.
PLANO DE CARREIRA E:
k
JUSTIFICATIVA ATENDER AS NECESSIDADES DO QUADRO FUNCIONAL
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
Fls.n.º. 023...
Proc. 32£..
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA (6)
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0010
| UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.0
INTERESSE ESPECÍFICO.
[OBJETIVO: PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS DE |
]
JUSTIFICATIVA: APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E RECIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS,
DE TODOS OS SETORES SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS. J
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro |
INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores
Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
“
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO
(rISD. Amam, IN
Proc 338 1ãoob
PREFEITURA MUNICIPAL DE nocBEEE
INICIAL
pass MOCOCA
. | Exercício : 2008 .
FINANÇAS.
PROGRAMA: REEQUIPAR E MODERNIZAR A INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE |
CÓDIGO DO PROGRAM: 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE FINANÇAS
É
| CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAMENTE.
JUSTIFICATIVA: MELHORAR
PÚBLICO, NO SENTIDO DE AUME
AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO
NTAR A EFICIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Índice Futuro |
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
INICIAL
| Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA, CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS. |
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE OBRAS
[CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
“| OBJETIVO: CANALIZAÇÃO DE DIVERSOS PONTOS DA CIDADE
JUSTIFICATIVA: MELHORAR ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO É
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : RECUPERAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 00
13
| UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO: RECUPERAR ÁREA DEGRADADA DO ANTIGO LIXÃO DO MUNICÍPIO E
EXPANDIR O PROJETO DO ATERRO SANITÁRIO
JUSTIFICATIVA: CUMPRIR EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ||
SAÚDE DA POPULAÇÃO
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
E
Índice Futuro
|
|
l
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 800.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PIS. Sai
proc. 328
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
————
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : INFRA ESTRUTURA, ARRUAMENTO E URBANIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
| OBJETIVO: RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS |
JUSTIFICATIVA: MELHORAR CONDIÇÃO DE TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS. o |
METAS
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente | Índice Futuro |
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 1.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis noQI8 Rel
PREFEITURA MUNICIPAL DE mocbca>S .'S2sb
ESTADO DE SÃO PAULO 4
q
E
º
=p
ANEXO V —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO A
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0015 . E
“| UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE SERVICOS PÚBLICOS |
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO: CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS
k
|
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E PAISAGISMO NAS PRAÇAS DOS
MUNICÍPIOS
: METAS . . ]
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro. |
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice y
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis.nºQ39 fis
doe
PREFEITURA MUNICIPAL DE MO ie
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS /METAS/ CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO E
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
.| PROGRAMA : REQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE |
SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
JUSTIFICATIVA: MELHORAR CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
METAS |
E Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro |
|
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 700.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Proc. 328 (200%
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA”
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
- INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0017 |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00 |
OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS DE INTERESSE |
ESPECIFICO
“| JUSTIFICATIVA: APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E RECIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS|
DE TODOS OS SETORES SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
METAS
Indicadores Unidade de Medida] Índice Recente | Índice Futuro j
es
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
side
E Rom Toé
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
|
SAP ps dass si
Fis.nº OHL NSC!
> 32% |Neol
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC DSR
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO o a 1
INICIAL a
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
[PROGRAMA : CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE DIVERSOS PRÉDIOS DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO: CONSTRUIR NOVOS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA, CONSTRUIR |
UNIDADE DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES DE DROGAS E REFORMAR
DIVERSOS PRÉDIOS, MELHOR ATENDIMENTO A DENANDA POPULACIONAL
|
[ JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR MELHOR ACOMODAÇÃO E ATENDIMENTO DE SAÚDE À.
POPULAÇÃO |
METAS Cs
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro
| ssa
l
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indice
Indicadores
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 600.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA |
Exercício : 2008 ,
-[ PROGRAMA : ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00 =
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO E OU ADMINISTRATIVO
JUSTIFICATIVA: DINAMIZAR TRABALHOS DO DEPARTAMENTO
METAS
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro |
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice |
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
Fis.nº.043 Asc
Proc. 332 [Rooti
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
[INICIAL
Município: MOCOCA
.| Exercício : 2008 ,
PROGRAMA : CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL A.D.
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL (ALCOOL E DROGA) E
DROGA
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES DE ALCOOL E |.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro |
|
|
|
|
|
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
|
ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO
Ro ja br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOdGER eek
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
RIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / M
ETAS / CUSTOS PARA O
Rse
INICIAL
Município: MOCOCA
“| Exercício : 2008 -
PROGRAMA : AMPLIAÇÃO DOS NÚCLEOS PSF
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO: AMPLIAR ATENDIMENTO DOS NÚCLEOS DE PSF
—
| JUSTIFICATIVA: MELHORAR QUALIDADE DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
+ .
Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EX
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ERCÍCIO:
R$. 300.000,00
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
PREFEITURA MUNICIPAL DE MO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCICIO
INICIAL
. | Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : ATENDIMENTO DOMICILIAR A IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS |
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO: ATENDER IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS EM SUAS RESIDÊNCIAS |
JUSTIFICATIVA: PORPORCIONAR MAIOR QUALIDADE DE VIDA AOS IDOSOS E
nErIsEnTa FÍSICOS
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
4
|
4
É
o]
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PROGRAMA : REEQUIPAR E MODENIZAR INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
FlenO46 fg
| Proc. 238 j200%
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCÔ ="
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO =
INICIAL E
| Município: MOCOCA |
Exercício : 2008
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0023 |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL |
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO: ADQUIRIR DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
JUSTIFICATIVA: MELHORAR A EFICIÊNCIA DO DEPARTAMENTO E A QUALIDADE DA |
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro |
| ]
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice o
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 40.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
-| Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : APOIO A DIVERSAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA |
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO: DESENVOLVER DIVERSOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS (CRIANÇA E
ADOLESCENTE, DEFICIENTES, IDOSOS E FAMÍLIA)
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR ATENDIMENTO JUNTAMENTE COM AS ENTIDADES |
-| FILANTRÓPICAS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, DEFICIENTES, IDOSOS E FAMÍLIA
|
|
|
METAS o . =
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro |
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
L | .
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
fr. nº.24s esc]
ÍProc. 392 j200+
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOER ÉS.
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
“| Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE TODO O SISTEMA MUNICIPAL DE |
ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00 |
OBJETIVO: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA | |
EDUCACIONAL
“| JUSTIFICATIVA: RACIONALIZAR A GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL
METAS ]
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente | Indice Futuro
|
INDICADORES NO EXERCÍCIO ?
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis.nº. Q43 fsc:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA” ER:
ESTADO DE SÃO PAULO
=
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
“| Município: MOCOCA Ia
Exercício : 2008
PROGRAMA : CAPICITAÇÃO DE PROFESSORES
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
| CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO: PROMOVER PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES EM CURSOS, PALESTRAS,
SEMINÁRIOS E OU EVENTOS DA ÁREA EDUCACIONAL
.| JUSTIFICATIVA: MELHOR QUALIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO
METAS
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente | Índice Futuro. |
|
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA”
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO AR
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E UTENSÍLIOS DIVERSOS NA
ÁREA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0027
[UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO: ADQUIRIR DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTE E MÓVEIS E UTENSÍLIOS NA|
ÁREA DE EDUCAÇÃO
“
JUSTIFICATIVA: MELHOR QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
' METAS .
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
e. 238
PREFEITURA MUNICIPAL DE mocoEg <a
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
DE TE o TALS yo
|
Município: MOCOCA |
-| Exercício : 2008 . É |
PROGRAMA : REESTRUTURAÇÃO DOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO: ADQUIRIR LIVROS DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES
JUSTIFICATIVA: MELHORAR O ACESSO A BIBLIOTECA DIVERSIFICANDO SEU ACERVO |
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro |
INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO
“Q5a fg
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0029
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
JUSTIFICATIVA: OBJETIVANDO DINÂMICA DOS TRABALHOS DO DEPARTAMENTO |
METAS
Indicadores
| Unidade de Medida Índice Recente
Índice Futuro
|
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Cica AT E
Indicadores
Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
| 3 fg
PREFEITURA MUNICIPAL DE mocdER E=<2et
ESTADO DE SÃO PAULO
. ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA )
Exercício : 2008
PROGRAMA : REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0030
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00
OBJETIVO: ADQUIRIR DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
La
JUSTIFICATIVA: VISANDO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO |
METAS . a y
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente Indice Futuro |
INDICADORES NO EXERCICIO À a
Indicadores Índice |
J É
E
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
HE]
Ê
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCÓEA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
. EXERCÍCIO x
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : CAPACITAÇÃO E OU RECICLAGEM DO PESSOAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0031 |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00 E
OBJETIVO: POSSIBILITAR PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM CURSOS,
PALESTRAS E SEMINÁRIOS PERTINENTES A SUA FUNÇÃO
JUSTIFICATIVA: MELHORAR CONDIÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente Indice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[Fi nt Os Ases
|Proc.. 238. booot
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA a
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO ;
INICIAL “di
Município: MOCOCA E
Exercício : 2008
PROGRAMA : PROMOÇÃO DE EVENTOS NAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0032 |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00
OBJETIVO: PROMOVER DIVERSOS EVENTOS NAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA: PROMOVER MAIOR PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO
NOS EVENTOS
METAS . . .
Indicadores " | Unidade de Medida | Indice Recente | Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOEA sa
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO À
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
j EXERCÍCIO À
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : REFORMA, MANUTENÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE POLI ESPORTIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0033
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00
OBJETIVO: REFORMAR E OU CONSTRUIR POLI ESPORTIVOS
JUSTIFICATIVA: MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DOS LOCAIS ESPORTIVOS
METAS E
Indicadores | Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro |
|
INDICADORES NO EXERCÍCIO |
Indicadores e Índice E
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCÊ CA”
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA |
-| Exercício : 2008 .
PROGRAMA : ADEQUAR E CONSERVAR ESTRADAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0034 |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00
OBJETIVO: MELHOR A MALHA VIÁRIA RURAL DO MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA: FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente [ Índice Futuro
I
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MO
ESTADO DE SÃO PAULO
Fiona fse
ara umeicoy
Proc... 338. j2çet,
OCA
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : IMPLANTAÇÃO DO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0035
. UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE AGRICULTURA y
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00
OBJETIVO: CRIAR FEIRA DE PRODUTORES RURAIS
JUSTIFICATIVA: FACILITAR OS AGICULTORES COM BENEFÍCIOS A POPULAÇÃO
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro |
| um
|
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
*| PROGRAMA : CONTROLE DE ZOONOSES
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0036
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00
OBJETIVO: ESTRUTURAR CONTROLE NO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO
JUSTIFICATIVA: IMPEDIR PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS ANIMAIS
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente
+
Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ERA 0a AP rot Ta
rc
PREFEITURA MUNICIPAL DE modê /
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008 E
PROGRAMA : REFORMA DO PARQUE ECOLÓGICO “JOSÉ ANDRÉ DE LIMA”
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0037
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE AGRICULTURA
[CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00
[SE 248
OBJETIVO: REFORMAR O PARQUE ECOLÓGICO - PARQUE DA EXPOAM
PROMOVER EVENTOS E FEIRAS DE EXPOSIÇÃO
JUSTIFICATIVA: MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DO PARQUE COM O OBJETIVO DE |
METAS
E
|
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro |
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E Ee
E 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA”
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V —- PLANEJAMENTO OR( 'AMENTÁRIO = LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA o | a
Exercício : 2008
PROGRAMA : INSTALAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0038 | :
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA TRÂNSITO à
[ E
"| CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00 |!
OBJETIVO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE ,
JUSTIFICATIVA: COIBIR ABUSOS E IMPRUDÊNCIAS NO TRÂNSITO à
METAS .
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro |
|
INDICADORES NO EXERCÍCIO É
Indicadores Indice 1a
|
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: )
pa rem
Pros $z j br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA” E
ESTADO DE SÃO PAULO po
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : AQUISIÇÃO E OU REFORMAS DE VIATURAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0039
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE TRÂNSITO |
OBJETIVO: MANTER E IMPLEMENTAR A FROTA DE VIATURAS DA FISCALIZAÇÃO DE
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00 |
|
TRÂNSITO |
JUSTIFICATIVA: MAIOR EFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro y
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
E figo SEN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
É
“a
Proc, 332 [200k;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MO E
ESTADO DE SÃO PAULO a
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
| PROGRAMA : REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0040
"| UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00
OBJETIVO: DOTAR TODO O SISTEMA VIÁRIO DE SINALIZAÇÃO, INCLUINDO-SE OS
BAIRROS PERIFÉRICOS
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E FLEXIBILIDADE NO FLUXO DO |
TRÂNSITO MUNICIPAL
' METAS e.
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente Indice Futuro |
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
a
Lam
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
. | Exercício : 2008 ,
PROGRAMA : REFORMA DAS INSTALAÇÕES E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA
PUBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0041
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.15.00
OBJETIVO: PROMOVER A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PUBLICA MUNICIPAL E AMPLIAR O ACERVO EM GERAL |
JUSTIFICATIVA: MELHORAR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
|
+
METAS .
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro |
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 70.000,00 s
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE mocóêR
338
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORG JAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
1200)
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0042
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.15.00
OBJETIVO: PROPOR E PROMOVER CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA: VISANDO ATENDIMENTO AOS INTERESSES CULTURAIS DA
COMUNIDADE
METAS
Indicadores | Unidade de Medida Índice Recente | Índice Futuro
| a:
|
| p=
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Re
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0043
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.15.00
OBJETIVO: PROMOVER DE FORMA MAIS INTENSIVA E DIVERSIFICADA A REALIZAÇÃO
DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS
JUSTIFICATIVA: CONTEMPLAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
DA POPULAÇÃO
METAS ' ,
Unidade de Medida | Indice Recente Indice Futuro
Indicadores
|
| a
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
|
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCÓEA >=!
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : PROJETOS DE INTERESSE TURÍSTICO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0044
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.15.00
OBJETIVO: IMPLANTAR PROJETOS TURÍSTICOS RESPEITANDO A PRESERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
JUSTIFICATIVA: PROPICIAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO
METAS Ê ,
Indicadores [ Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro
|I —
|I |I
| [o |
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
L |
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis.nº. 26$ “sc
Proc 328 jaoor
ER ==
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO —- LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS
HABITACIONAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0045
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
JUSTIFICATIVA: ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DE MORADIA ÀS FAMÍLIAS DE
BAIXA RENDA
METAS
Indicadores | Unidade de Medida
Índice Recente | Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores | Índice
E
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
nogs fsc |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC: 223 12002)
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA P/ DISTRITO INDUSTRIAL EM IGARAÍ
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0046
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO: IMPLANTAR ÁREA INDUSTRIAL NO DISTRITO DE IGARAÍ
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E AUMENTO NA
OFERTA DE EMPRESAS
: METAS
Indicadores Unidade de Medida [ Índice Recente
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
Índice Futuro
L |
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis.nº QIO | fscl
Proc. 332 |2eoh
PREFEITURA MUNICIPAL DE MO o)
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : APOSENTADORIA E PENSÕES
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0047
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.19.00
OBJETIVO: PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS
(JUSTIFICATIVA: PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSÕES INCORPORADOS ATÉ O
EXERCÍCIO DE 2000
METAS —
Indicadores | Unidade de Medida Indice Recente [ Indice Futuro
|
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores | Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 2.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
AN EXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA OQ
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0048
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.19.00
OBJETIVO: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
JUSTIFICATIVA: DIMINUIR ESTOQUE DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
METAS —
Indicadores | Unidade de Medida | Índice Hicênto | Indice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
|
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 1.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis.nº Ot2 Rec |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
PROGRAMA : REFORMA, AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0049
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO: REFORMAR, AMPLIAR E OU CONSTRUIR PRÉDIOS ESCOLARES
JUSTIFICATIVA: MELHOR ATENDIMENTO NA DEMANDA DO ENSINO MUNICIPAL
METAS
Indicadores | Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro
= —
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores | Índice
—
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 800.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 01.00.00
FUNÇÃO : LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 01
SUBFUNÇÃO : AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 031
PROGRAMA : REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
, —
Fis.nº OH4 ksc |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCÕEA**--'“<et
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E A( JÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 01.00.00
FUNÇÃO : LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 01
SUBFUNÇÃO : AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 031
PROGRAMA : CRIAÇÃO DO JORNAL LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Ei
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA : MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO, R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Isntgie fsc
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA **--/220+
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA : PROMOVER EVENTOS CÍVICOS E COMEMORATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
| PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
| CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.004
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
fe
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOGA É
“ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.02.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 121
PROGRAMA : OPERACIONALIZAR O ATUAL PLANO DIRETOR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCÓOER
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.03.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA : REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 75.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
os fel
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ”*- 12083)
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.03.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA : RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.04.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA : MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA RUA XV DE NOVEMBRO,
360
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. nºQ81 Bscl
iProc 332 | 200
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.04.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA : REFORMA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
jris.nºQ24 Rsc
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.05.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
[CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 123
PROGRAMA : RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.010
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
F
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.05.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 123
PROGRAMA : REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE
FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0011
=
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
L
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.06.00
FUNÇÃO : URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 015
SUBFUNÇÃO : INFRA ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 451
PROGRAMA : INFRA ESTRUTURA, CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.06.00
FUNÇÃO : URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 015
SUBFUNÇÃO : SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 452
PROGRAMA : RECUPERAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO DO MUNICÍPIO E EXPANDIR
O PROJETO DO ATERRO SANITÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 800.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[custo FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
jris.n,?
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGGÉ
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
[CÓDIGO DA UNIDADE : 02.07.00
FUNÇÃO : URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 015
SUBFUNÇÃO : SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 452
PROGRAMA : INFRA ESTRUTURA, ARRUAMENTO E URBANIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 1.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
[CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
| Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.07.00
FUNÇÃO : URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 015
SUBFUNÇÃO : SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 452
PROGRAMA : RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[ATIVIDADE
|CóDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
nºogg — fsc |
Proc. 338 jRoo?.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
| Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.00
| FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 010
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA : REEQUIPAR, E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE
SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 700.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
t—
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.00
FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 010
| SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
| PROGRAMA : RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis.nºeDIO — fisc
PREFEITURA MUNICIPAL DE MocOêR
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.00
FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 010
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
[PROGRAMA : CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE DIVERSOS PRÉDIOS DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 600.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
L
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
Fis.nºQ3L fsE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOÉ;
cot
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
= SSD METAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.00
FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 010
|SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA : ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA |
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis.nº. OR sc
Proc. 336 — jdoot
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI -— PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.00
FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 010
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA : CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL (ALCOOL E DROGAS )
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
| PROJETO
| CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
“093 fee
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
e,
ANEXO VI- PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
UNIDADES PXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADÃS 10 DESP DO
DT PROGRAMA GOB ADÃO DESENVOLVIMENTO DO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.00
FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 010
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA : AMPLIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE PSF
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
F -
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
+
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
[JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ie:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
FIS.N..
Proc. 2328.
Lage )
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.00
FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 010
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA : AMPLIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE PSF
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0022
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
fFis.nº oa fe |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ZE--122<]
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.09.00
FUNÇÃO : ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 008
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 244
PROGRAMA : REEQUIPAR E MODERNIZAR INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0023
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 40.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.09.00
FUNÇÃO : ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 008
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 244
PROGRAMA : APOIO A DIVERSAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0024
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
— L
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE mocdisE
ESTAD O DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
Em posa
se À
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.00
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 012
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA : ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE TODO O SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0025
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[rt nºcag tel
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.00
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 012
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA : CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0026
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC |
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.00
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 012
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA : ReurçÇÃo DE MATERIAL PERMANENTE E UTENSÍLIOS DIVERSOS NA
ÁREA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0027
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA |
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis.nºdoo ESC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.00
[FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 012
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA : RESSTRUTURAÇÃO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0028
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No |
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
fFis.nº 40) KSC |
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.00
FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 027
SUBFUNÇÃO : DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 812
PROGRAMA : ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0029
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
| ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.029
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Eis. nºsoa
Proc. 332; j2o0Y
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOcOGR ===)
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
e
Qse |
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.00
FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 027
SUBFUNÇÃO : DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 812
PROGRAMA : REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
fFis.no lo3 Asc
o) 3 ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCÕER ===>
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.00
FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 027
SUBFUNÇÃO : DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 812
PROGRAMA : CAPACITAÇÃO E OU RECICLAGEM DO PESSOAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0031
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.031
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. n.º 10H
DB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
“Rec E
38 U20o+
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.00
FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 027
SUBFUNÇÃO : DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 812
PROGRAMA : PROMOÇÃO DE EVENTOS NAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0032
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.032
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
t-
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E
OPERAÇÃO ESPECIAL
+
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
(Fls. n.º Jos “Rs
Proc. 238 jJçot
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO =
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI—- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.00
FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 027
SUBFUNÇÃO : DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 812
PROGRAMA : REFORMA, MANUTENÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE POLI ESPORTIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0033
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
E=
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.033
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
[cóDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
fFis.n.º 106 fisco
ESTADO DE SÃO PAULO
Proc. 338 jacot.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
A ana
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E A ÓES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
Município: MOCOCA
| Exercício : 2008
[UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.13.00
FUNÇÃO : AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 020
SUBFUNÇÃO : PROMOÇÃO DE PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 601
PROGRAMA : ADEQUAR E CONSERVAR ESTRADAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0034
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
[PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.034
Z |
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No |
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
k £L
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
(ão ima ce
frisnº 10% fec
ESTADO DE SÃO PAULO
aa —— —— — > ENE
PREFEITURA MUNICIPAL DE moda EE ticos)
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE AGRICULTURA
|cópico DA UNIDADE : 02.13.00
FUNÇÃO : AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 020
SUBFUNÇÃO : PROMOÇÃO DE PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 601
PROGRAMA : IMPLANTAÇÃO DO GALPÃO DE AGRONEGÓCIO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0035
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.035
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 300.000,00
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
É
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
—
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
log fsc
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA —
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.13.00
FUNÇÃO : AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 020
SUBFUNÇÃO : DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 604
PROGRAMA : CONTROLE DE ZOONOSES
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0036
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
[PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.036
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Proc 222. 200b
PREFEITURA MUNICIPAL DE uocogg ==)
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.13.00
FUNÇÃO : AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 020
SUBFUNÇÃO : PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 601
PROGRAMA : REFORMA DO PARQUE ECOLÓGICO “JOSÉ ANDRÉ DE LIMA”
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0037
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.037
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ———
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.14.00
[FUNÇÃO : TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 026
SUBFUNÇÃO : TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 782
PROGRAMA : INSTALAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0038
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.038
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 50.000,00
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Pd fsc ]
| Pp , 2238 Jaoot
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOEA> soet )
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.14.00
| FUNÇÃO : TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 026
SUBFUNÇÃO : TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 782
PROGRAMA : AQUISIÇÃO E OU REFORMAS DE VIATURAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0039
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.039
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
J
OPERAÇÃO ESPECIAL |
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
-
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
fia
fc
['
ESTADO DE SÃO PAULO
i Proc. 352
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA” Estes )
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE TRÂNSITO
|[CópIGOo DA UNIDADE : 02.14.00
| FUNÇÃO : TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 026
SUBFUNÇÃO : TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 782
PROGRAMA : REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0040
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
o
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.040
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
! Dry ' F: 7 5 o
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCÓER=="22E
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.15.00
FUNÇÃO : CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 013
SUBFUNÇÃO : DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 392
PROGRAMA : REFORMA DAS INSTALAÇÕES E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA
PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0041
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.041
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 70.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
EEE TESES ESSE E SS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
Proc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
FIs. n.º 114 fise
CAEER caca im mmmemna
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.15.00
FUNÇÃO : CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 013
SUBFUNÇÃO : DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 392
PROGRAMA : CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0042
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
b
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE |
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.042
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODI FICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORG !AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.15.00
FUNÇÃO : CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 013
SUBFUNÇÃO : DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 392
PROGRAMA : PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0043
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
to —
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.043
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Proc.
ESTADO DE SÃO PAULO
À
88 A. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCÕE
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.15.00
FUNÇÃO : CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 013
SUBFUNÇÃO : DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 392
PROGRAMA : PROJETOS DE INTERESSE TURÍSTICO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0044
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.044
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Is.nº 413 Rs |
F
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.09.00
FUNÇÃO : HABITAÇÃO
[CÓDIGO DA FUNÇÃO : 016
SUBFUNÇÃO : HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 482
PROGRAMA : DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS
HABITACIONAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0045
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.045
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 1
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
fi. nº dig Rise [
f
!
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
|SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122 |
PROGRAMA : DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA DISTRITO INDUSTRIAL EM IGARAÍ
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0046
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
|CóDiGOo DO PROJETO : 1.046
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 150.000,00
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI-— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
[UNIDADE EXECUTADORA : ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.19.00
FUNÇÃO : PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 009
SUBFUNÇÃO : PREVIDÊNCIA BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 271
PROGRAMA : APOSENTADORIA E PENSÕES
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0047
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
[CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL 9.047
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 2.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.19.00
FUNÇÃO : ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 028
SUBFUNÇÃO : SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 843
PROGRAMA : AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0048
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL 9.048
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 1.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[a o vue,
k
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA==="="=-
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.00
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 012
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA : REFORMA, AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0049
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.049
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 800.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis.nº jog fse
Proc. 234 |S00+.
E dae Municipal do Mococa
Estado a São Paulo
PROCESSO Nº. 338/2007.
PROJETO DE LEI Nº.036/2007.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Nos termos do art.272 do Regimento Interno,
determino a publicação do Projeto de Lei em epígrafe.
Mococa, 02 de maio de 2007.
rr rr
Fisnºd2s Asc
Proc, 232
Câmara Municipal do Mococa
Estado FA São Piabo
Fis 1
EDITAL
LUIZ BRAZ MARIANO, Presidente da Câmara
Municipal de Mococa, em cumprimento ao disposto no artigo 272, da
Resolução nº. 09, de 28 de Dezembro de 1992, torna público o Projeto de Lei
nº. 036, de 25 de Abril de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício financeiro de 2008.
“PROJETO DE LEI Nº.036, de 25 de abril de 2007.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2008 e dá outras
providências.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia............. , aprovou Projeto de
Lei nº... /07, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Capítulo 1 — Das Diretrizes Gerais:
Art.1º.- Ficam estabelecidas, para a elaboração do
Orçamento do Município, relativo ao exercício de 2008, as Diretrizes Gerais de
que trata este Capítulo, os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na
Constituição do Estado de São Paulo no que couber, na Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964, na Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal e na Lei
Orgânica do Município.
+
Is.nº 424. fsc !
Proc. 222 Lagar
Crrsara Municipal do Wscoca
Estado da São Paulo
Fls 2
Art.2º.- A estrutura orçamentária que servirá de base
para a elaboração dos orçamentos-programa para os próximos exercícios deverá
obedecer a disposição constante do Demonstrativo III das Metas Fiscais, que
faz parte integrante desta Lei.
Art3º.- As unidades orçamentárias, quando da
elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária
e as determinações emanadas pelos setores competentes da área.
Art4º.- A proposta orçamentária, que não conterá
dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, face à
Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, atenderá a
um processo de planejamento permanente, à descentralização, à participação
comunitária, conterá “reserva de contingência”, identificada pelo código
99999999 em montante equivalente e compreenderá a 1% (um por cento) da
Receita Corrente Líquida.
Parágrafo 1º.- O orçamento fiscal referente aos Poderes
Executivo e Legislativo Municipais, seus fundos e entidades das
Administrações direta e indireta, inclusive fundações mantidas pelo Poder
Público Municipal.
Parágrafo 2º.- O orçamento de investimentos das
empresas de que o Município, direta ou indiretamente detenha a maioria do
capital social com direito a voto, quando couber.
Parágrafo 3º.- O orçamento da seguridade social,
abrangendo todas as entidades de saúde, previdência e assistência social,
quando couber.
Art.5º.- A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da
despesa e na estimativa da receita, atenção aos princípios de:
I- Prioridade de investimentos nas áreas sociais;
+
Proc. 328 |d00t )
Câmara Municipal de Vhs ooo tds:
Estado ds São Paulo
Fis 3
II — Austeridade na gestão dos recursos públicos;
II — Modernização na ação governamental;
IV - Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na
previsão como na execução orçamentária.
Capítulo II — Das Metas Fiscais:
Art.6º.- A proposta orçamentária anual atenderá às
diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não
podendo o montante das despesas fixadas exceder a previsão da receita para o
exercício.
Art.7º.- As receitas e as despesas serão estimadas,
tomando-se por base o índice de inflação apurado nos últimos 12 (doze) meses,
a tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês, tendo em
vista principalmente os reflexos dos planos de estabilização econômico editados
pelo Governo Federal, na conformidade dos Demonstrativos 1, II, II, IV, V, VI,
VII e VIII que dispõem sobre as Metas Fiscais.
Parágrafo 1º.- Na estimativa das receitas deverão ser
consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária, incumbindo à
Administração o seguinte:
I— A atualização dos elementos físicos das unidades
imobiliárias;
Il — A edição de uma planta genérica de valores de
forma a minimizar a diferença entre as alíquotas
nominais e as efetivas;
II — A expansão do número de contribuintes;
Fis. nº 146, Asc 1)
Câmara Municipal de Whscoca Pies =2e timer) Eis
Estado de São Paulo
Fis 4
IV-A atualização do cadastro imobiliário fiscal.
Parágrafo 2º.- As taxas de polícia administrativa e de
serviços públicos deverão remunerar à atividade municipal de maneira a
equilibrar as respectivas despesas.
Parágrafo 3º.- Os tributos, cujo recolhimento poderá
ser efetuado em parcelas, serão corrigidos monetariamente segundo a variação
do IPCA do IBGE.
Parágrafo 4º.- Nenhum compromisso será assumido
sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros previstos na
programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar estará limitada ao
montante das disponibilidades de caixa, conforme preceitos da Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal,
Parágrafo 5º.- Para efeito da ressalva de que trata O
parágrafo 3º do artigo 16 da Lei Complementar nº. 101/00, consideram-se
irrelevantes as despesas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento
da ação governamental, cujo valor total no exercício não ultrapasse a R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
Art.8º.- O Poder Executivo é autorizado, nos termos da
Constituição Federal, a:
I — Realizar operações de crédito por antecipação da
receita, nos termos da legislação em vigor;
W -— Realizar operações de crédito até o limite
estabelecido pela legislação em vigor;
WI — Abrir créditos adicionais suplementares até O
limite de 30% (trinta por cento) do orçamento das
despesas, nos termos da legislação vigente;
Fis, n.º fisc
âamara unicipa e OCOCA. emana serra
Estuda de São Eunho
ai
TRARA ML RPAQLISIA GLNLROSA
Fls 5
IV — Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro
de uma mesma categoria de programação, nos termos
do inciso IV, do artigo 167, da Constituição Federal;
V — Contingenciar parte das dotações, quando a
evolução da receita comprometer os resultados
previstos.
Art.9º.- Não sendo devolvido o autógrafo da Lei
Orçamentária até o exercício de 2008 ao Poder Executivo, fica este autorizado a
realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder
Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês.
Parágrafo 1º - Para atender o disposto na Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do
seguinte:
I -— Estabelecer Programação Financeira e o
Cronograma de execução mensal de desembolso;
II- Publicar até 30 (trinta) dias após o encerramento do
bimestre, relatório resumido da execução orçamentária,
verificando o alcance das metas, e se não atingidas
deverá realizar cortes de dotações;
WI- A cada 04 (quatro) meses, o Poder Executivo
emitirá ao final de cada quadrimestre, Relatório da
Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas
Fiscais, em audiência pública, perante a Câmara
Municipal;
Câmara Municipal do Mococa
Estado da São Paulo
Fis 6
IV- Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentária,
Orçamentos, prestações de contas, pareceres do
Tribunal de Contas do Estado, serão amplamente
divulgados, inclusive pela Internet e ficará à disposição
da comunidade;
v- O desembolso dos recursos financeiros
consignados à Câmara Municipal, será feito até o dia
20 (vinte) de cada mês, sob a forma de duodécimos, ou
de comum acordo entre os Poderes.
Capítulo III - Do Orçamento Fiscal:
Art.l0- O orçamento fiscal abrangerá os Poderes
Executivo e Legislativo, e as entidades da Administração direta e indireta e será
elaborado de conformidade com a Portaria nº.42 do Ministério do Orçamento e
Gestão.
Art.ll- As despesas com pessoal e encargos não
poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os
aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de
recursos, expressa autorização legislativa e às disposições constantes no artigo
169 da Constituição Federal, e no artigo 38 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, não podendo exceder o limite de 54% (cinqiienta e
quatro por cento) ao Poder Executivo e 6% (seis por cento) ao Poder
Legislativo da Receita Corrente Líquida.
Art.12- Na elaboração da proposta orçamentária serão
atendidos preferencialmente os programas constantes no Anexo V e VI do
Planejamento Orçamentário, que faz parte integrante desta Lei, podendo, na
medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde que
financiados com recursos próprios ou de outras esferas do governo.
Fis, n.º 128 o
Proc. SE
esa
Finca (E.
Proc334 jS00t
Câmara Municipal ds Mococa
Estado de São Paulo
RARA MA PANÓSIA GIALROSA
Fls 7
Artl3- A concessão de auxílios e subvenções
dependerá de autorização Legislativa, por meio de lei específica, após a
indicação e aprovação das entidades pelo Conselho Municipal de Assistência
Social, atendendo às disposições da Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.
Art.14- O Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte
e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção e
desenvolvimento do ensino, nos termos do artigo 212 da Constituição Federal.
Art.l5- A proposta orçamentária, que o Poder
Executivo encaminhar ao Poder Legislativo até o dia 30 de setembro, compor-
se-á de:
I- Mensagem;
II- Projeto de Lei Orçamentária;
III- Tabelas explicativas da receita e despesas dos três
últimos exercícios.
Art.16- Integrarão a Lei Orçamentária Anual:
I- Sumário geral da receita por fontes e da despesa por
função de governo;
Il- Sumário geral da receita e despesas, por categorias
econômicas;
II- Sumário da receita por fontes e respectiva
legislação;
IV- Quadro das dotações por órgãos do governo e da
administração.
Fis.n.º 130 figo
Câmara Municipal da heim e timoniso
Estado FA São Paulo
Fls 8
Art.17- O Poder Executivo enviará até o dia 30 de
setembro, o Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal que o apreciará
até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o a seguir para sanção.
Capítulo IV —- Do Orçamento das Fundações
Municipais:
Art.18- Constarão da proposta orçamentária do
Município, demonstrativos discriminando a totalidade das receitas e das
despesas das Fundações Municipais de Mococa.
Art.19- Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 25 DE ABRIL DE 2007.
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal”
Para que ninguém alegue ignorância, publique-se o presente
Edital pela imprensa local, bem como no quadro de Editais da Câmara
Municipal de Mococa, sendo esta última acompanhada dos respectivos anexos.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 3 DE MAIO DE 2007.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
LUIZ BRAZ MARIANO, Presidente da Câmara Municipal de
Mococa, em cumprimento ao disposto no artigo 272, da Resolução
nº. 09, de 28 de Dezembro de 1992, lorna público o Projeto de Lei
nº. 036, de 25 de Abril de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes
- Orçamentárias para O exercicio financeiro de 2008.
| «PROJETO DE LEI Nº,036, de 25 de abril'dê 2007.
é Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio
financeiro de 2008 e dá outras providências.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia. ... aprovou Projeto de Lei
nº........107, & eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Das Diretrizes Gerais:
tabelecidas, para a elaboração do
ativo ao exercício de 2008, as
a este Capitulo, os principios
estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição do Estado
de São Paulo no que couber, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964, na Lei de esponsabilidade na Gestão Fiscal e
na Lei Orgânica do Municipio.
Art.2º.- A estrutura orçamentária que servirá de base para a
elaboração dos orçamentos-programa para Os próximos
exercicios deverá obedecer a disposição constante do
Demonstrativo Il das Metas Fiscais, que faz parte integrante
desta Lei.
An3.
de suas propostas par!
orçamentária e as determinações eman:
competentes da área.
Art.4º.- A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo
estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, face à
Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade na Gestão
Fiscal, atenderá a um processo de planejamento perman. “e, à
descentralização, à participação comunitária, conterá "reserva
de contingência”, identificada pelo código 99999999 em montante
equivalente e compreenderá a 1% (um por cento) da Receita
Corrente Liquida.
Parágrafo 1º.
Executivo e Legisl
das Administrações direta e indiret:
pelo Poder Público Municipal.
Parágrafo 2º.- O orçamento de investimentos das empresas
de que o Municipio, direta ou indiretamente detenha a maioria do
capital social com direito a voto, quando couber.
Parágrafo 3º.- O orçamento da seguridade social,
abrangendo todas as entidades de saúde, previdência e
assislência social, quando couber.
Art.5º.- À Lei Orçamentária dispensará, na fixação da despesa
e na estimativa da receita, atenção aos principios de;
| - Prioridade de investimentos nas áreas sociais,
|| — Austeridade na gestão dos recursos públicos;
Ill - Modernização na ação governamental;
IV - Principio do equilibrio orçamentário, tanto na previsão
como na execução orçamentária.
Capitulo | -
Art.1º,- Ficam esl
Orçamento do Municipio, rel
Diretrizes Gerais de que tral
- As unidades orçamentárias, quando da elaboração
ciais, deverão atender a estrutura
adas pelos selores
- O orçamento fiscal referente aos Poderes
ativo Municipais, seus fundos e entidades
a, inclusive fundações mantidas
Capilulo Il - Das Metas Fiscais:
Artº.» A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes
gerais a aos principios de unidade, universalidade e anualidade,
não podendo o montante das despesas fixadas exceder à
previsão da receita para o exercicio.
ArL7º.» As receltas e as despesas serão estimadas, tomando-
se por base o indice de inflação apurado nos últimos 12 (doze)
meses, a lendência e 0 comportamento da arrecadação municipal
mês a mês, lendo em vista principalmente os reflexos dos
planos de estabilização econômico editados pelo Governo
Federal, na conformidade dos Demonstrativos |, MV, Vi VI,
vil e VII que dispõem sobre as Metas Fiscais.
Parágrafo 1º.- Na estimativa das receitas deverão ser
consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária,
incumbindo à Administração 0 seguinte:
| - A atualização dos elementos físicos das unidades
imobiliárias;
|| = A edição de uma pl
minimizar a diferença entre as ali
Ill = A expansão do número de contribuintes,
IV - A atualização do cadastro imobiliário fiscal,
Parágrafo 2º.- As taxas de policia administrativa e de
serviços públicos deverão remunerar à alividade municipal de
maneira a equilibrar as respectivas despesas.
Parágrafo 3º.- Os tributos, cujo recolhimento poderá ser
efeluado em parcelas, serão corrigidos monetariamente segundo
a variação do IPCA do IBGE.
Parágrafo 4º.- Nenhum compromisso será assumido sem
revisto!
ns pira õ é neo Restos a
Pagar estará limita:
conforme preceitos
Parágrafo 5º.- Pi
3º do artigo 16 da Lei Com
irrelevantes as despesas de:
aperfeiçoamento da ação
exercicio não ultrapasse a
Art.8º.- O Poder Execul
Constituição Federal, a:
| - Realizar operações de crédito por antecipação da receita,
nos termos da legislação em vigor,
Il - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido
“pela legislação em vigor,
HI — Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de
janta genérica de valores de forma a
iquotas nominais e as efetivas,
sem!
ida ao mon
ea
tante das disponibilidades de caixa,
da Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.
ara efeito da ressalva de que trata o parágrafo
plementar nº, 101/00, consideram-se
correntes da criação, expansão ou
overnamental, cujo valor total no
'$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
tivo é autorizado, nos termos da
30% (rinta por cento) do orçamento das despesas, nos termos
da legislação vigente;
IV — Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de
uma mesma categoria de programação, nos lermos do inciso
IV, do artigo 167, da Constituição Federal,
V - Contingenciar parte das dotações, quando
da receita comprometer os resultados previstos.
Art.9º.- Não sendo devolvido o autógrafo da Lei Orçamentária
alé o exercicio de 2008 ao Poder Executivo, fica este autorizado
a realizar a proposta orçamentária, alé a sua aprovação e
remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze
avos) em cada mês.
Parágrafo 1º - Para atender o disposto na Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal, o Poder Executivo se
incumbirá do seguinte:
| - Estabelecer Programação Financeira e O Cronograma
de execução mensal de desembolso,
1I- Publicar até 30 (trinta) dias após o encerramento do
bimestre, relatório resumido da execução orçamentária,
verificando o alcance das metas, e se não atingidas deverá
realizar cortes de dotações;
II A cada 04 (quatro) meses,
final de cada quadrimestre, Relatório
o cumprimento das Metas Fiscais, em audi
a Câmara Municipal;
IV- Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentária, Orçamentos,
prestações de contas, pareceres do Tribunal de Contas do
Estado, serão amplamente divulgados, inclusive. pela Internet e
ficará à disposição da comunidade;
V- O desembolso dos recursos financeiros consignados à
Câmara Municipal, será feito até o dia 20 (vinte) de cada mês,
sob a forma de duodécimos, ou de comum acordo entre os
Poderes.
agro,
o Poder Executivo emitirá ao
da Gestão Fiscal, avaliando
iência pública, perante
Capitulo ll - Do Orçamento Fiscal:
Art.10- O orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivo
e Legislativo, e as entidades da Administração direta e indireta
e será elaborado de conformidade com a Portaria nº.42 do
Ministério do Orçamento e Gestão.
Art.11- As despesas com pessoal e encargos não poderão
ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e
os aumentos para o próximo exercício fitarão condicionados à
existência de recursos, expressa autorização legislativa e às
disposições constantes no artigo 169 da Constiluição Federal, e
no artigo 38 do Alo das Disposições Conslitucionais Transitórias,
não podendo exceder o limite de 54% (cinquenta e quatro por
cento) ao Poder Execulivo e 6% (seis por cento) ao Poder
Legislativo da Receita Corrente Liquida.
Art.12- Na elaboração da proposta orçamentária serão
atendidos preferencialmente os programas constantes no Anexo
Ve VI do Planejamento Orçamentário, que faz parte integrante
desta Lei, podendo, na medida das necessidades, serem
elencados novos programas, desde que financiados com
recursos próprios ou de outras esferas do governo.
At,13- A concessão de auxilios e subvenções dependerá
de autorização Legislativa, por meio de lei especifica, após à
indicação e aprovação das entidades pelo Conselho Municipal
de Assistência Social, atendendo às disposições da Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal.
Art.14- O Municipio aplicará, n
cinco por cento) das receitas resul
manutenção e desenvolvimento do ensino,
212 da Constituição Federal.
Art.15= A proposta orçament
encaminhar ao Poder Legislativo al
compor-se-à de:
|- Mensagem,
I- Projeto de Lei Orçamentária,
ll- Tabelas explicativas da receita e despesas dos três
últimos exercicios.
Art 16- Integrarão a Lei Of
|- Sumário geral da receil
função de governo;
Il- Sumário geral
econômicas, .
Ill- Sumário da receita por fontes e respectiva legislação;
IV- Quadro das dotações por órgãos do governo é da
administração.
Art.17- 0 Po
o Projeto de Lei Orçamen!
apreciará até o final da Sessão
seguir para sanção. o
Capilulo IV - Do Orçamento das Fundações Municipais:
Art.18- Conslarão da proposta orçamentária do Municipio,
demonstrativos discriminando a totalidade das receilas e das
despesas das Fundações Municipais de Mococa. o
Ast 19- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, .
as
Prefeitura Municipal de Mococa, 25 de Abril de 2007.
o minimo, 25% (vinte e
Itantes de impostos na
nos termos do artigo
ária, que o Poder Executivo
é o dia 30 de setembro,
rçamentária Anual:
ta por fontes e da despesa por
| da receita e despesas, por categorias
der Execulivo enviará até o dia 30 de setembro,
tária à Câmara Municipal que O
Legislativa, devolvendo-o à
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal”
publique-se o presente
de Editais da
inhada
Para que ninguém alegue ignorância,
Edital pela imprensa local, bem como no quadro
Câmara Municipal de Mococa, sendo esta última acompat
dos respeclivos anexos.
Câmara Municipal de Mococa, 3 de MAIO de 2007.
LUIZ BRAZ MARIANO
Presidente
Estado de São Pando
PROCESSO Nº. 338/2007.
PROJETO DE LEI Nº.036/2007.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Encaminho o presente projeto de lei, nos termos
do 81º., do art.272, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Mococa, à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que terá
prazo de 15 (quinze) dias para emitir parecer.
Câmara Municipal de Mococa, O Fº de maio de 2007.
“Luiz Braz Mariano
Presidente
E arera Municipal de Hievea
Estado da São Prenda
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
PROCESSO Nº. 338/2007.
PROJETO DE LEI Nº.036/2007.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 0? [08 | ze.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: 407 0S Quo
Da da €
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: 9 io» da Soro
DATA DA NOMEAÇÃO: 97 / 08 [| 2007.
Presidente da Cómissão
Estado de São Psudo
Câmara Municipal ia Mococa É
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
PROCESSO Nº. 338/2007.
PROJETO DE LEI Nº.036/2007.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
REVLELDIMILNSILILDD——
DATA DO RECEBIMENTO: 0! , 05 ! Las *
PRAZO P/RELATAR ATÉ: RÃ / Us
É spam Municipal de Whoco
Estado de São Puto
a
Número
EMENTA
Solicita autorização da Câmara
Municipal de Mococa, visando prorrogar o
prazo para apresentação de emenda ao
Projeto de Lei nº.036/2007 — Dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias — AUS, para
mais 20 dias.
REQUERIMENTO Nº. 341 /200
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa e
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de obter autorização da Câmara Municipal de
Mococa, visando prorrogar o prazo para apresentação de emenda ao Projeto de Lei nº.036/2007
— Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias — 2008, para mais 20 dias.
Plenário Venerando Ribeiro Silva, 21 de maio de 2007.
Fis.nº)2s fis
Proc. 232 Root
Câmara Municipal do Mera"? Proc. 228 pesa |
Estado de São Prados
EMENDAS
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº.036/2007.
INTERESSADO :- PREFEITO MUNICIPAL
ASSUNTO :- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2008 e dá outras providências.
AUTOR DAS EMENDAS : - Luiz Braz Mariano
EMENDA Nº.01 — O anexo VI — Planejamento Orçamentário — L.D.O.; Unidade
Executora — Diretoria de Planejamento; Código da Unidade: 02.02.00; Programa:
Operacionalizar o Plano Diretor; especificamente no custo financeiro para o exercício,
fica reduzido o valor em R$50.000,00, de modo que o valor de R$150.000,00 passará
para R$100.000,00.
EMENDA Nº.02- O anexo VI — Planejamento Orçamentário — L.D.O.; Unidade
Executora — Diretoria Administrativa; Código da Unidade: 02.04.00; Programa:
Manutenção e Modernização do Prédio da Rua XV de Novembro, 360; especificamente
no custo físico para o exercício, fica reduzido o valor em R$50.000,00, de modo que o
valor de R$200.000,00 passará para R$150.000,00.
EMENDA Nº.03 —- O anexo VI — Planejamento Orçamentário — L.D.O.; Unidade
Executora — Diretoria de Promoção Social; Código da Unidade: 02.09.00; Programa:
Apoio a diversas entidades de assistência; especificamente no custo financeiro para o
exercício, fica acrescentado o valor de R$100.000,00, de modo que o valor de
R$500.000,00 passará para R$600.000,00.
Sala das Comissões, 18 de junho de 2007.
PAN
EmZ2
Sessão
om me memo
fFis.ns 15 EG
O masi Municipal de Mococa Feng. 338 |oot
Estudo do São Pula
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
REFERÊNCIA | :- PROJETO DE LEI Nº.036/2007.
INTERESSADO :- PREFEITO MUNICIPAL
RELATOR :- Elias de Sisto
ASSUNTO :- Dispõe sobre as Diretrizae Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2008 e dá outras proviências.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das
atribuições desta Comissão, após estudos detalhados quanto ao aspecto Financeiro,
nada impede seu acolhimento, o que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação, respeitando a forma como está a mesma redigida.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 18 de junho de 2007.
4
Elias de Sisto- Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
VA de nas de a
Sala das Comissões,
|
(Fis.n.º 128 Esc
O bind Municipal FA // e igosê
Estado d São ABA
4 q É
TARA MIA PPNLISIA GLALROSA
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 202, SESSÃO ORDINÁRIA - 3º. PERÍODO
DATA : 18 DE JUNHO DE 2007.
HORÁRIO : HORAS
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA (6 votos)
MATÉRIA : Projeto de Lei nº.036/2007
TURNO : a,
PROCESSO : 338/2007.
VEREADORES VOTOS
FAVORÁVEL | CONTRARIO AUSENTE
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
02 | BENEDITO JOSÉ DE SOUZA
03 |CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
04 |ELIAS DE SISTO
05 | FRANCISCO ALAMINO FILHO
ÍTALO MAZIERO JÚNIOR
JOÃO BATISTA MARTINS
08 | JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
09 | LUIZ BRAZ MARIANO
10 |RONALDO CORRAINI
RESULTADO
Votos Favoráveis : Lo
Votos Contrários : 2
Ausentes a O
Total a LC
5
a PA
1º, Secretário
SESSÃO
DATA
HORÁRIO
QUORUM
MATÉRIA
TURNO
PROCESSO
o. sc
Câmara Municipal da Mococa pra:
Estado do São Paulo
VOTAÇÃO NOMINAL
: 219, SESSÃO ORDINÁRIA - 3º, PERÍODO
: 25 DE JUNHO DE 2007.
HORAS
: MAIORIA ABSOLUTA (6 votos)
: Projeto de Lei nº.036/2007
: 2a,
: 338/2007.
VEREADORES VOTOS
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
FAVORÁVEL | CONTRÁRIO AUSENTE
BENEDITO JOSÉ DE SOUZA
CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
ELIAS DE SISTO
FRANCISCO ALAMINO FILHO
ÍTALO MAZIERO JÚNIOR
JOÃO BATISTA MARTINS
JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
RI
LUIZ BRAZ MARIANO
RONALDO CORRAINI
RESULTADO
Votos Favoráveis :
Votos Contrários :
Ausentes
Total
1º, Secretário
(rem enc cemrenmmamens:
Proc. 232 jacot
[E iaida]
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Pau (
Ofício nº.662/2007-CM.
Mococa, 26 de junho de 2007.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 25 de junho último, constando
de:
1- Autógrafo nº.057/2007, referente ao Projeto de nº.036/2007.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.058/2007, referente ao Projeto de Lei
nº.050/2007. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extrordinária)
Respeitosamente
A Sua Excelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
dc
E Municipal do
Estado de São Pub
Fls 1
AUTÓGRAFO Nº. 057 DE 2007.
PROJETO DE LEI Nº.036/2007.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2008 e dá outras
providências.
Capítulo I — Das Diretrizes Gerais:
Art.1º.- Ficam estabelecidas, para a elaboração do
Orçamento do Município, relativo ao exercício de 2008, as Diretrizes Gerais de
que trata este Capítulo, os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na
Constituição do Estado de São Paulo no que couber, na Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964, na Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal e na Lei
Orgânica do Município.
Art.2º.- A estrutura orçamentária que servirá de base
para a elaboração dos orçamentos-programa para Os próximos exercícios deverá
obedecer a disposição constante do Demonstrativo III das Metas Fiscais, que
faz parte integrante desta Lei.
Art.3º.- As unidades orçamentárias, quando da
elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária
e as determinações emanadas pelos setores competentes da área.
Fis.nºg4a fisc |
Proc. 222 — 1ooh
Câmera Municipal de Wococa
Estado da São Pub,
Fis 2
AUTÓGRAFO Nº. 057 DE 2007.
PROJETO DE LEI Nº.036/2007.
Art4º.- A proposta orçamentária, que não conterá
dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, face à
Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, atenderá a
um processo de planejamento permanente, à descentralização, à participação
comunitária, conterá “reserva de contingência”, identificada pelo código
99999999 em montante equivalente e compreenderá a 1% (um por cento) da
Receita Corrente Líquida.
Parágrafo 1º.- O orçamento fiscal referente aos Poderes
Executivo e Legislativo Municipais, seus fundos e entidades das
Administrações direta e indireta, inclusive fundações mantidas pelo Poder
Público Municipal.
Parágrafo 2º- O orçamento de investimentos das
empresas de que O Município, direta ou indiretamente detenha a maioria do
capital social com direito a voto, quando couber.
Parágrafo 3º- O orçamento da seguridade social,
abrangendo todas as entidades de saúde, previdência e assistência social,
quando couber.
Art.5º.- A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da
despesa e na estimativa da receita, atenção aos princípios de:
[ - Prioridade de investimentos nas áreas sociais;
II — Austeridade na gestão dos recursos públicos;
[II —- Modernização na ação governamental;
IV — Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na
previsão como na execução orçamentária.
fps 3 se
Proc. 23&
iai Municipal do Mococa
Estado de São Drbo
Fls 3
AUTÓGRAFO Nº. 057 DE 2007.
PROJETO DE LEI Nº.036/2007.
Capítulo II — Das Metas Fiscais:
Art.6º.- A proposta orçamentária anual atenderá às
diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não
podendo o montante das despesas fixadas exceder a previsão da receita para o
exercício.
Art.7º.- As receitas e as despesas serão estimadas,
tomando-se por base o índice de inflação apurado nos últimos 12 (doze) meses,
a tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês, tendo em
vista principalmente os reflexos dos planos de estabilização econômico editados
pelo Governo Federal, na conformidade dos Demonstrativos 1, II, IH, IV, V, VI,
VII e VIII que dispõem sobre as Metas Fiscais.
Parágrafo 1º.- Na estimativa das receitas deverão ser
consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária, incumbindo à
Administração o seguinte:
I— A atualização dos elementos físicos das unidades
imobiliárias;
Il — A edição de uma planta genérica de valores de
forma a minimizar a diferença entre as alíquotas
nominais e as efetivas;
III — A expansão do número de contribuintes;
IV - A atualização do cadastro imobiliário fiscal.
Parágrafo 2º.- As taxas de polícia administrativa e de
serviços públicos deverão remunerar a atividade municipal de maneira a
equilibrar as respectivas despesas.
(Proc. 238 oo
+
Tá Municipal de Wkcoca
Estudo de São Eus
Fls 4
AUTÓGRAFO Nº. 057 DE 2007.
PROJETO DE LEI Nº.036/2007.
Parágrafo 3º.- Os tributos, cujo recolhimento poderá
ser efetuado em parcelas, serão corrigidos monetariamente segundo a variação
do IPCA do IBGE.
Parágrafo 4º.- Nenhum compromisso será assumido
sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros previstos na
programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar estará limitada ao
montante das disponibilidades de caixa, conforme preceitos da Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal.
Parágrafo 5º.- Para efeito da ressalva de que trata O
parágrafo 3º do artigo 16 da Lei Complementar nº. 101/00, consideram-se
irrelevantes as despesas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento
da ação governamental, cujo valor total no exercício não ultrapasse a R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
Art.8º.- O Poder Executivo é autorizado, nos termos da
Constituição Federal, a:
I — Realizar operações de crédito por antecipação da
receita, nos termos da legislação em vigor;
Il — Realizar operações de crédito até o limite
estabelecido pela legislação em vigor;
WI — Abrir créditos adicionais suplementares até o
limite de 30% (trinta por cento) do orçamento das
despesas, nos termos da legislação vigente;
IV - Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro
de uma mesma categoria de programação, nos termos
do inciso IV, do artigo 167, da Constituição Federal;
L
Câmara Whunicipal de Mira
Estado de São Paulo
Fls 5
AUTÓGRAFO Nº. 057 DE 2007.
PROJETO DE LEI Nº.036/2007.
V — Contingenciar parte das dotações, quando a
evolução da receita comprometer os resultados
previstos.
Art.9º.- Não sendo devolvido o autógrafo da Lei
Orçamentária até o exercício de 2008 ao Poder Executivo, fica este autorizado a
realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder
Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês.
Parágrafo 1º - Para atender o disposto na Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do
seguinte:
I — Estabelecer Programação Financeira e o
Cronograma de execução mensal de desembolso;
II- Publicar até 30 (trinta) dias após o encerramento do
bimestre, relatório resumido da execução orçamentária,
verificando o alcance das metas, e se não atingidas
deverá realizar cortes de dotações;
I- A cada 04 (quatro) meses, o Poder Executivo
emitirá ao final de cada quadrimestre, Relatório da
Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas
Fiscais, em audiência pública, perante a Câmara
Municipal;
IV- Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentária,
Orçamentos, prestações de contas, pareceres do
Tribunal de Contas do Estado, serão amplamente
divulgados, inclusive pela Internet e ficará à disposição
da comunidade;
Fis.nº J4G fc:
Proc. 338 | Qooh,
ba Municipal da Mococa
E cslond de São Eu,
Fis 6
AUTÓGRAFO Nº. 057 DE 2007.
PROJETO DE LEI Nº.036/2007.
v- O desembolso dos recursos financeiros
consignados à Câmara Municipal, será feito até o dia
20 (vinte) de cada mês, sob a forma de duodécimos, ou
de comum acordo entre os Poderes.
Capítulo III —- Do Orçamento Fiscal:
Art.10- O orçamento fiscal abrangerá os Poderes
Executivo e Legislativo, e as entidades da Administração direta e indireta e será
elaborado de conformidade com a Portaria nº.42 do Ministério do Orçamento e
Gestão.
Art.ll- As despesas com pessoal e encargos não
poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os
aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de
recursos, expressa autorização legislativa e às disposições constantes no artigo
169 da Constituição Federal, e no artigo 38 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, não podendo exceder o limite de 54% (cinquenta e
quatro por cento) ao Poder Executivo e 6% (seis por cento) ao Poder
Legislativo da Receita Corrente Líquida.
Art.12- Na elaboração da proposta orçamentária serão
atendidos preferencialmente os programas constantes no Anexo V e VI do
Planejamento Orçamentário, que faz parte integrante desta Lei, podendo, na
medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde que
financiados com recursos próprios ou de outras esferas do governo.
Artl3- A concessão de auxílios e subvenções
dependerá de autorização Legislativa, por meio de lei específica, após a
indicação e aprovação das entidades pelo Conselho Municipal de Assistência
Social, atendendo às disposições da Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.
da nº Rec
Proc. .338 |agot.
ade Municipal de Whcoca
E stevdo de São Paulo
Fis 7
AUTÓGRAFO Nº. 057 DE 2007.
PROJETO DE LEI Nº.036/2007.
Art.14- O Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte
e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção e
desenvolvimento do ensino, nos termos do artigo 212 da Constituição Federal.
ArtIS- A proposta orçamentária, que o Poder
Executivo encaminhar ao Poder Legislativo até o dia 30 de setembro, compor-
se-á de:
I- Mensagem;
II- Projeto de Lei Orçamentária;
III- Tabelas explicativas da receita e despesas dos três
últimos exercícios.
Art.16- Integrarão a Lei Orçamentária Anual:
I- Sumário geral da receita por fontes e da despesa por
função de governo;
II- Sumário geral da receita e despesas, por categorias
econômicas;
Wl- Sumário da receita por fontes e respectiva
legislação;
IV- Quadro das dotações por órgãos do governo e da
administração.
Art.17- O Poder Executivo enviará até o dia 30 de
setembro, o Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal que o apreciará
até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o a seguir para sanção.
|
[Pe 328
Câmara Municipal do Mococa
Estr de São Paulo
Fls 8
AUTÓGRAFO Nº. 057 DE 2007.
PROJETO DE LEI Nº.036/2007.
Capítulo IV — Do Orçamento das Fundações
Municipais:
Art.18- Constarão da proposta orçamentária do
Município, demonstrativos discriminando a totalidade das receitas e das
despesas das Fundações Municipais de Mococa.
Art 19- Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 26 de junho de 2007.
/ ; /
RÓNALDO CORRAINI AU Fluno
1º. Secretário 4 2. Secretario
Pao
O Anexo do Autógrafo está completo e
arquivado na pasta de 2007 —
Autógrafo nº.057/2007 - referente ao
Projeto de Lei nº.036/2007-06-28
As três folhas com as referidas emendas
EMENDA Nº.01 — O anexo VI — Planejamento Orçamentário — L.D.O.; Unidade Executora — Diretoria de
Planejamento; Código da Unidade: 02.02.00; Programa: Operacionalizar o Plano Diretor; especificamente no
custo financeiro para o exercício, fica reduzido o valor em R$50.000,00, de modo que o valor de
R$150.000,00 passará para R$100.000,00.
EMENDA Nº.02- O anexo VI — Planejamento Orçamentário — L.D.O.; Unidade Executora — Diretoria
Administrativa; Código da Unidade: 02.04.00; Programa: Manutenção e Modernização do Prédio da Rua XV
de Novembro, 360; especificamente no custo físico para o exercício, fica reduzido o valor em R$50.000,00,
de modo que o valor de R$200.000,00 passará para R$150.000,00.
EMENDA Nº.03 — O anexo VI — Planejamento Orçamentário — L.D.O.; Unidade Executora — Diretoria de
Promoção Social; Código da Unidade: 02.09.00; Programa: Apoio a diversas entidades de assistência;
especificamente no custo financeiro para o exercício, fica acrescentado o valor de R$100.000,00, de modo
que o valor de R$500.000,00 passará para R$600.000,00.
cane sm
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOGA-"1So bc |
ESTADO DE SÃO PAULO iProc. 222 1200t
ANEXO VI— PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOL
PROGRAMA GOVERNAMENTAL ns
INICIAL
Município: MOCOCA
| Exercício : 2008 E
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.02.00
I—s pS ma
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO E
[cóDIGO DA FUNÇÃO : 004
RS =
SUBFUNÇÃO : PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 121
HM |PROGRAMA : OPERACIONALIZAR.O ATUAL PLANO DIRETOR
qua DO PROGRAMA : 0005 . am
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS o
[PROJETO
[cópIGo DO PROJETO : O
META FÍSICA PARA [6] EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. o
/ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Lo
[ATIVIDADE
[CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.005 nas
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA o
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: E
:
q
E
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Nº
UNIDADE DE MEDIDA
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. =
ATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOG las gnod
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| Município: MOCOCA
[Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.04.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
Es DA SUBFUNÇÃO : 122
ERRRIANTA : MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA RUA XV DE NOVEMBRO,
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CÓDIGO DO PROJETO : 1.008
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 150.000,00
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
IMETA FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
MUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
iris.nójça fsc
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOGKU=22-2e<.
ESTADO DE SÃO PAULO
[===
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
ROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
* | Município: MOCOCA
[Exercício : 2008
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA ADMINISTRATIVA |
| |cópico DA UNIDADE : 02.04.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
| [cópIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA : MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA RUA XV DE NOVEMBRO, |
360
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 150.000,00
[JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE DE MEDIDA
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
No
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: