materia nº 39/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
UNICIPAL
FAMIÓRO CA.
PROTOC “
Of. Nº 809/2008 MOCOCA, 30
Senhor Presidente:
Pelo presente, encaminhamos o anexo
Projeto de Lei para análise e votação dessa Douta Câmara, com fundamento no
art. 63, inciso IX, ambos da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre as
Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento —- Programa para o
exercício financeiro de 2009, em cumprimento ao disposto no artigo 165,
parágrafo 2º da Constituição Federal de 05-10-1988 e ao artigo 4º da Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04-05- 2000.
Consigne-se que o Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o próximo exercício está sendo elaborado de acordo
com os Programas do Governo a serem estabelecidos no Plano Plurianual para o
período de 2006 a 2009 e as novas exigências contidas na Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal, devendo destacar o anexo de Metas Fiscais
para as Receitas, Despesas, Resultado Primário, Montante da Dívida Pública,
para os três exercícios seguintes, atendendo assim o princípio do equilíbrio
orçamentário, fundamental das finanças públicas.
Cabe ressaltar que o presente Projeto bem
como o Plano Plurianual foi desenvolvido em conjunto entre todos os
departamentos e assessorias da Prefeitura Municipal de Mococa, formando assim,
um plano comum e harmônico a ser implantado no Município de Mococa.
Por fim, esperando que este Projeto permita
uma discussão democrática entre os Poderes Executivo e Legislativo é que
submetemos a Vossa Excelência o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2009, lembrando que o mesmo deverá ser devolvido para a
sanção até o encerramento do primeiro período da Sessão Legislativa.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Exmo. Sr.
LUIZ BRAZ MARIANO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
q
PROJETO DE LEI Nº Dad 30 de abril de 2008.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2009 e dá outras
providências.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia.................... 3
aprovou Projeto de Lei nº... /08, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Capítulo I — Das Diretrizes Gerais:
Art. 1º - Ficam estabelecidas, para a elaboração do
Orçamento do Município, relativo ao exercício de 2009, as Diretrizes
Gerais de que trata este Capítulo, os princípios estabelecidos na
Constituição Federal, na Constituição do Estado de São Paulo no que
couber, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal e na Lei Orgânica do Município.
Art. 2º - A estrutura orçamentária que servirá de
base para a elaboração dos orçamentos-programa para Os próximos
exercícios deverá obedecer a disposição constante do Demonstrativo III das
Metas Fiscais, que faz parte integrante desta Lei.
Art. 3º - As unidades orçamentárias, quando da
elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura
orçamentária e as determinações emanadas pelos setores competentes da
área.
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Art. 4º - A proposta orçamentária, que não conterá
dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, face à
Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, atenderá
a um processo de planejamento permanente, à descentralização, à
participação comunitária, conterá “reserva de contingência”, identificada
pelo código 99999999 em montante equivalente e compreenderá a 1% (um
por cento) da Receita Corrente Líquida.
Parágrafo 1º - O orçamento fiscal referente aos
Poderes Executivo e Legislativo Municipais, seus fundos e entidades das
Administrações direta e indireta, inclusive fundações mantidas pelo Poder
Público Municipal.
Parágrafo 2º - O orçamento de investimentos das
empresas de que o Município, direta ou indiretamente detenha a maioria do
capital social com direito a voto, quando couber.
Parágrafo 3º - O orçamento da seguridade social,
abrangendo todas as entidades de saúde, previdência e assistência social,
quando couber.
Art. 5º - A Lei Orçamentária dispensará, na
fixação da despesa e na estimativa da receita, atenção aos princípios de:
[- Prioridade de investimentos nas áreas sociais;
II — Austeridade na gestão dos recursos públicos;
II - Modernização na ação governamental;
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IV - Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na
previsão como na execução orçamentária.
Capítulo II — Das Metas Fiscais:
Art. 6º - A proposta orçamentária anual atenderá às
diretrizes gerais a aos princípios de unidade, universalidade e anualidade,
não podendo o montante das despesas fixadas exceder a previsão da receita
para o exercício.
Art. 7º - As receitas e as despesas serão estimadas,
tomando-se por base o índice de inflação apurado nos últimos 12 (doze)
meses, a tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a
mês, tendo em vista principalmente os reflexos dos planos de estabilização
econômico editados pelo Governo Federal, na conformidade dos
Demonstrativos L, IL, HI, IV, V, VL VII e VII que dispõem sobre as Metas
Fiscais.
Parágrafo 1º - Na estimativa das receitas deverão
ser consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária,
incumbindo à Administração o seguinte:
I — A atualização dos elementos físicos das
unidades imobiliárias;
Il — A edição de uma planta genérica de valores de
forma a minimizar a diferença entre as alíquotas
nominais e as efetivas;
II — A expansão do número de contribuintes;
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IV-A atualização do cadastro imobiliário fiscal.
Parágrafo 2º - As taxas de polícia administrativa e
de serviços públicos deverão remunerar à atividade municipal de maneira a
equilibrar as respectivas despesas.
Parágrafo 3º - Os tributos, cujo recolhimento
poderá ser efetuado em parcelas, serão corrigidos monetariamente segundo
a variação do IPCA do IBGE.
Parágrafo 4º - Nenhum compromisso será
assumido sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros
previstos na programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar
estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa, conforme
preceitos da Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.
Parágrafo 5º - Para efeito da ressalva de que trata o
parágrafo 3º do artigo 16 da Lei Complementar nº 101/00, consideram-se
irrelevantes as despesas decorrentes da criação, expansão ou
aperfeiçoamento da ação governamental, cujo valor total no exercício não
ultrapasse a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Art. 8º - O Poder Executivo é autorizado, nos
termos da Constituição Federal, a:
I — Realizar operações de crédito por antecipação
da receita, nos termos da legislação em vigor;
IW — Realizar operações de crédito até o limite
estabelecido pela legislação em vigor;
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II — Abrir créditos adicionais suplementares até o
limite de 30% (trinta por cento) do orçamento das
despesas, nos termos da legislação vigente;
IV — Transpor, remanejar ou transferir recursos,
dentro de uma mesma categoria de programação,
nos termos do inciso IV, do artigo 167, da
Constituição Federal;
V — Contingenciar parte das dotações, quando a
evolução da receita comprometer os resultados
previstos.
Art. 9º - Não sendo devolvido o autógrafo da Lei
Orçamentária até o exercício de 2009 ao Poder Executivo, fica este
autorizado a realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e remessa
pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês.
Parágrafo 1º - Para atender o disposto na Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do
seguinte:
I - Estabelecer Programação Financeira e o
Cronograma de execução mensal de desembolso;
II -— Publicar até 30 (trinta) dias após o
encerramento do bimestre, relatório resumido da
execução orçamentária, verificando o alcance das
metas, e se não atingidas deverá realizar cortes de
dotações;
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ESTADO DE SÃO PAULO
HI — A cada 04 (quatro) meses, o Poder Executivo
emitirá ao final de cada quadrimestre, Relatório da
Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas
Fiscais, em audiência pública, perante a Câmara
Municipal;
IV - Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentária,
Orçamentos, prestações de contas, pareceres do
Tribunal de Contas do Estado, serão amplamente
divulgados, inclusive pela Intemet e ficará à
disposição da comunidade;
V -— O desembolso dos recursos financeiros
consignados à Câmara Municipal, será feito até o
dia 20 (vinte) de cada mês, sob a forma de
duodécimos, ou de comum acordo entre os
Poderes.
Capítulo III — Do Orçamento Fiscal:
Art. 10 — O orçamento fiscal abrangerá os Poderes
Executivo e Legislativo, e as entidades da Administração direta e indireta e
será elaborado de conformidade com a Portaria nº 42 do Ministério do
Orçamento e Gestão.
Art. 11 — As despesas com pessoal e encargos não
poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os
aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de
recursos, expressa autorização legislativa e às disposições constantes no
artigo 169 da Constituição Federal, e no artigo 38 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, não podendo exceder o limite de 54%
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(cingienta e quatro por cento) ao Poder Executivo e 6% (seis por cento) ao
Poder Legislativo da Receita Corrente Líquida.
Art. 12 — Na elaboração da proposta orçamentária
serão atendidos preferencialmente os programas constantes no Anexo V e
VI do Planejamento Orçamentário, que faz parte integrante desta Lei,
podendo, na medida das necessidades, serem elencados novos programas,
desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas do
governo.
Art. 13 — A concessão de auxílios e subvenções
dependerá de autorização Legislativa, por meio de lei específica, após a
indicação e aprovação das entidades pelo Conselho Municipal de
Assistência Social, atendendo às disposições da Lei de Responsabilidade na
Gestão Fiscal.
Art. 14 —- O Município aplicará, no mínimo, 25%
(vinte e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção
e desenvolvimento do ensino, nos termos do artigo 212 da Constituição
Federal.
Art. 15 — A proposta orçamentária, que o Poder
Executivo encaminhar ao Poder Legislativo até o dia 30 de setembro,
compor-se-á de:
I — Mensagem;
II — Projeto de Lei Orçamentária;
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III — Tabelas explicativas da receita e despesas dos
três últimos exercícios.
Art. 16 — Integrarão a Lei Orçamentária Anual:
I - Sumário geral da receita por fontes e da
despesa por função de governo;
Il — Sumário geral da receita e despesas, por
categorias econômicas;
II — Sumário da receita por fontes e respectiva
legislação;
IV - Quadro das dotações por órgãos do governo e
da administração.
Art. 17 — O Poder Executivo enviará até o dia 30
de setembro, o Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal que o
apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o a seguir para
sanção.
Capítulo IV —- Do Orçamento das Fundações
Municipais:
Art. 18 — Constarão da proposta orçamentária do
Município, demonstrativos discriminando a totalidade das receitas e das
despesas das Fundações Municipais de Mococa.
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Art. 19 — Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE ABRIL DE 2008.
Prefeito Municipal
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1 - ANEXO DE METAS FISCAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Demonstrativo V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS
COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
(LRF, art. 4º, parag. 2º, Inciso 000)
Município: MOCOCA/SP
Exercício: 2009
RECEITAS REALIZADAS 2.007. 2.006. 2.005.
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 4.742,67| 10.093,54| 216.496,01
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 199.699,20
— —
Alienação de Bens Imóveis 4.742,67 10.093,54 16.796,81
TOTAL - (1) 4.742,67 10.093,54| 216.496,01
E]
DESPESAS LIQUIDADAS 2.007. 2.006. 2.005.
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO
DE ATIVOS 6.695.619,07 | 6.073.026,97 | 6.355.742,04
DESPESAS DE CAPITAL 6.695.619,07 | 6.073.026,97 | 6.355.742,04
Investimentos 3.009.343,71| 2.917.646,69| 4.033.767,66
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 3.686.275,36 | 3.155.380,28| 2.321.974,38
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA 9,09 9,00 900
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
E
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
=|
TOTAL - (II) 6.695.619,07 | 6.073.026,97 | 6.355.742,04
1
SALDO FINANCEIRO (1 - II) 0,00 0,00 0,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
1 - ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENC. DO RPPS
(TRE art 4º mamas DO SOS TR ur aaa tio TA NA ÃO
(LRF, art. 4º, parag. 2º, inciso IV, alínea a)
Município: MOCOCA/SP Exercício: 2009
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 2007 2006 [ 2005
RECEITAS CORRENTES | 0,00 0,00| 0,00]
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00) 0,00
Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 L 0,00 |
Compensação Previdenciária entre RGPS e RRPS 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00) 0,00]
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
[RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital [o 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RRPS 0,00 0,00] 0,00
Contribuição Patronal Exercício 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (1) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2007 2006 2005
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 | | 0,00 | 0,00
Mm à GRÃO TR An |
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 Lo 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previd. de aposent. RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
Compensação Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II) RT] 0,00 0,00 |. 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (1 - 1) 0,00 0,00 0,00
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RRPS 0,00 0,00 0,00
FONTE
aquos
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(AL-III) 2204 9p og5eodxa ap epinbn wobsem |
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(AI) eqnug uobsew ep opezinn opjes
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JINOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC Proc
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00
[— z A
OBJETIVO: ADQUIRIR MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE SOM E INFORMÁTICA.
JUSTIFICATIVA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO E
IMPLANTAR ATA ELETRÔNICA
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro
a
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores | Índice
|
|
I
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
ANEXO V— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA DA CÂMARA
JUSTIFICATIVA: AUXILIAR O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DOS VEREADORES E
FUNCIONÁRIOS
METAS = E
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores * Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO: REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO GABINETE
JUSTIFICATIVA: REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO,
OBJETIVANDO MODERNIZAR OS SERVIÇOS FUNDAMENTAIS.
METAS
L Indicadores Unidade de Medida] Índice Recente | Índice Futuro
|
|
|
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 37.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
ae recem
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA [0)
EXERCÍCIO
— SECO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO: PROMOVER EVENTOS CÍVICOS E COMEMORATIVOS.
[|JUSTIFICATIVA: PROMOVER ATOS CÍVICOS A POPULAÇÃO
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
“TE
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 12.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
[INICIAL
Município: MOCOCA
| Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.008
| UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPTO. DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 03.01.00
e = a =
OBJETIVO: REVISÃO E OU READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
k
JUSTIFICATIVA: PROMOVER A REVISÃO, READEQUAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE
TELEFONIA
METAS r
Indicadores | Unidade de Medida | Índice Recente dE Futuro
E CET
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores IE — Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis nº 7%
PREFEITURA MUNICIPAL DE mocolm 3
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ASSESSORIA JURÍDICA
E
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPTO. DE ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 04.01.00
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS E UTENSÍLIOS E
LIVROS.
fl
JUSTIFICATIVA: DOTAR, O DEPARTAMENTO COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO
DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
METAS
Indicadores | Unidade de Medida | Índice Recente [ Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 25.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
sta PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
E! ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
| PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.009
[UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 04.01.00
OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS DE INTERESSE
JURÍDICO.
JUSTIFICATIVA: MELHORAR A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS
LOTADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO
METAS
Indicadores | Unidade de E Índice Recente | Índice Futuro
|
|
E |
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
—
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
EM ESTADO DE SÃO PAULO
tai ————— = coma
ANEXO V— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 05.01.00
OBJETIVO: REFORMAR E MODERNIZAR O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA XV DE
NOVEMBRO, 360
JUSTIFICATIVA: MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES
PROPORCIONANDO MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 40.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
AN EXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
- -
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 05.01.00
OBJETIVO PROMOVER ELABORAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA ADMINISTRATIVA E
[PLANO DE CARREIRA
H
JUSTIFICATIVA ATENDER AS NECESSIDADES DO QUADRO FUNCIONAL
+
METAS fe Ea
Indicadores | Unidade de Medida | Indice Recente Índice Futuro |
—
INDICADORES NO EXERCÍCIO
- Indicadores | Índice ]
| [
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 12.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIF ICAÇÕES:
Fis. n.º,
Proc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
aaa ——=————— = —
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 06.01.00
OBJETIVO: PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS DE
INTERESSE ESPECÍFICO.
—
(JUSTIFICATIVA: APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E RECIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS |
DE TODOS OS SETORES SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.
L
METAS o o
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Indice Futuro
Es e
+
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 145.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ES
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAM: 2.011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 06.01.00
OBJETIVO: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIAIS
JUSTIFICATIVA: PROMOVER A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA EVENTUAIS E
DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS, EM ÁREAS CONSIDERADAS DE INTERESSE PÚBLICO
OU PARA OBRAS ESSENCIAIS, BEM COMO A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS.
METAS —
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente 1 Indice Futuro
—+ Da É
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
L
di
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 650.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
A ee
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
| Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA: OBRA DE INFRA ESTRUTURA, DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE AGUAS
PLUVIAIS.
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE OBRAS
[cópIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 07.01.00
OBJETIVO: CANALIZAÇÃO DE DIVERSOS PONTOS DA CIDADE
JUSTIFICATIVA: MELHORAR ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS
-
sa)
METAS É o
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice |
=
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 350.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
=== = me
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA (o)
EXERCÍCIO
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : RECUPERAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 1.003
[UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 07.01.00
OBJETIVO: RECUPERAR ÁREA DEGRADADA DO ANTIGO LIXÃO DO MUNICÍPIO E
EXPANDIR O PROJETO DO ATERRO SANITÁRIO
JUSTIFICATIVA: CUMPRIR EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE
SAUDE DA POPULAÇÃO
im
METAS Es e
Indicadores | Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro
a,
-
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 212.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Flis.nº 35
Proc. 218 | ago8
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ETs
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : OBRAS DE INFRA ESTRUTURA, ARRUAMENTO E URBANIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 1.005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPTO. DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 08.01.00
OBJETIVO: RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS
[JUSTIFICATIVA: MELHORAR CONDIÇÃO DE TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS
METAS — —
Indicadores [Unidade de Medida | Índice Recente - Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Do Indicadores IE Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGÊ
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORCAMEN TÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA (o)
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.006
papa DE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPTO. DE SERVICOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 08.01.00
OBJETIVO: CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E PAISAGISMO NAS PRAÇAS DOS
MUNICÍPIOS
METAS | gi
[ Indicadores : Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro
| | |
Ê INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
unas == ema A
ANEXO V— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
[cóbico DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 09.01.00
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
=
JUSTIFICATIVA: MELHORAR CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
—
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
-
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 400.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIF ICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE Motos
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 09.01.00
OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS DE INTERESSE
ESPECIFICO
JUSTIFICATIVA: APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E RECIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TODOS OS SETORES SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO DE SAUDE
METAS É
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente Indice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
|
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
AN EXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCICIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 09.01.00
OBJETIVO: CONSTRUIR NOVOS NUCLEOS DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA, CONSTRUIR
UNIDADE DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES DE DROGAS E REFORMAR
DIVERSOS PRÉDIOS, MELHOR ATENDIMENTO A DENANDA POPULACIONAL
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR MELHOR ACOMODAÇÃO E ATENDIMENTO DE SAÚDE À
POPULAÇÃO
METAS y E
Indicadores * | Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro
[Er 1
INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
348 | 280 y
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 09.01.00
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO E OU ADMINISTRATIVO
JUSTIFICATIVA: DINAMIZAR TRABALHOS DO DEPARTAMENTO
METAS Ê
Indicadores | Unidade de Medida | Indice Recente | Índice Futuro
| |
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
AN. EXO V —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS/ CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 09.01.00
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL (ALCOOL E DROGA)
E
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES DE ALCOOL E
DROGA
METAS
ga
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO |
Indicadores | Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
= EXERCÍCIO
E! NICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
pFROGRANA | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 09.01.00
OBJETIVO: AMPLIAR ATENDIMENTO DOS NÚCLEOS DE PSF
JUSTIFICATIVA: MELHORAR QUALIDADE DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
METAS , >
E Indicadores e de Medida | Índice Recente | Índice Futuro
| 7
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
—
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
a
ANEXO V — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
[INICIAL
Município: MOCOCA
| Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
J
l
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 09.01.00
OBJETIVO: ATENDER IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS EM SUAS RESIDÊNCIAS
JUSTIFICATIVA: PORPORCIONAR MAIOR QUALIDADE DE VIDA AOS IDOSOS E
DEFICIENTES FÍSICOS
METAS É o
[ Indicadores | Unidade de Medida E Índice Recente Indice Futuro
| I
| PE DERRTAAS TE ]
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
E ea meo
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
dir EXERCÍCIO MM
[INICIAL
Município: MOCOCA
| Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 10.01.00
OBJETIVO: ADQUIRIR DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
JUSTIFICATIVA: MELHORAR A EFICIÊNCIA DO DEPARTAMENTO E À QUALIDADE DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO
METAS
Indicadores | Unidade de Medida E Índice Recente Índice Futuro
|
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores | Índice
|
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
MINISTER meme 1
ANEXO V — PLAN EJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
[ Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : FUNDO MUNICI
PAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.016
UNIDADE RESPONSÁVEL PEL
O PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 10.02.00
OBJETIVO: DESENVOLVER DIVERSOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS (CRIANÇA E ]
ADOLESCENTE, DEFICIENTES, IDOSOS E FAMÍLIA
E
FILANTRÓPICAS À CRIANÇA
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR ATENDIMENTO JUNTAMENTE COM AS ENTIDADES
E ADOLESCENTE, DEFICIENTES, IDOSOS E FAMÍLIA
METAS
Indicadores
[Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro
1 7
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
* Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fino 46 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA...
ESTADO DE SÃO PAULO
TEoToÕo——
ANEXO V —- PLANEJAMENT O ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
HENICIAL
Município: MOCOCA
| Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 11.01.00
OBJETIVO: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
EDUCACIONAL
JUSTIFICATIVA: RACIONALIZAR A GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL
METAS
[ Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro E
INDICADORES NO EXERCÍCIO, ;
Indicadores ] Índice
-
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 30. 000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
L
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 11.01.00
OBJETIVO: PROMOVER PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES EM CURSOS, PALESTRAS,
SEMINÁRIOS E OU EVENTOS DA ÁREA EDUCACIONAL
JUSTIFICATIVA: MELHOR QUALIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO
METAS
Indicadores | Unidade de Medida | Índice Recente Sn Futuro
e
I
=
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores “Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: GENS dt
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA (0)
EXERCÍCIO
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO |
L
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.017
[UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 11.01.00
OBJETIVO: ADQUIRIR DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTE E MÓVEIS E UTENSÍLIOS NA
AREA DE EDUCAÇÃO
JUSTIFICATIVA: MELHOR QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
us
METAS |
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Indice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
o —
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 400.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
See a "nn
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
E! NICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
|CópIGO DO PROGRAMA : 2.017
[UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
|cóDiGo DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 11.01.00
OBJETIVO: ADQUIRIR LIVROS DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES
JUSTIFICATIVA: MELHORAR O ACESSO A BIBLIOTECA DIVERSIFICANDO SEU ACERVO
METAS =
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro ]
|
q INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores “Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIF ICAÇÕES:
DO
PNrRA Ra
Proc. Sl
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
e mm
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA (0)
EXERCÍCIO
-
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
[PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
as E
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 11.01.00
OBJETIVO: REFORMAR, AMPLIAR E OU CONSTRUIR PRÉDIOS ESCOLARES
F
JUSTIFICATIVA: MELHOR ATENDIMENTO NA DEMANDA DO ENSINO MUNICIPAL
IE a
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro |
| |
Fr | | +
|
INDICADORES NO EXERCÍCIO
E Indicadores “Índice
|
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 1.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIF ICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCSCA
ESTADO DE SÃO PAULO
=== ———— (UPA
ANEXO V— PLANEJAMEN TO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS/ CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
HAS
INICIAL
Município: MOCOCA
[Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPTO. ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 12.01.00
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
JUSTIFICATIVA: OBJETIVANDO DINÂMICA DOS TRABALHOS DO DEPARTAMENTO
METAS o .
E Indicadores | Unidade de Medida | Indice Recente | Índice Futuro
|
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores [ Índice
|
EE
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: :: |;
a.
ANEXO V— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPTO, DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 12.01.00
OBJETIVO: ADQUIRIR DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
JUSTIFICATIVA: VISANDO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente | Índice F uturo
|
Irene [
INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores “Índice
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 70.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE M
ESTADO DE SÃO PAULO
RR
ANEXO V —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
| PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPTO. ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 12.01.00
OBJETIVO: POSSIBILITAR PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM CURSOS,
PALESTRAS E SEMINÁRIOS PERTINENTES A SUA FUNÇÃO
JUSTIFICATIVA: MELHORAR CONDIÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
a
METAS | ú
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente E Indice Futuro
| 1
INDICADORES NO EXERCÍCIO |
E Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
pi PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Ec! ESTADO DE SÃO PAULO
bg e am PRE
ANEXO V —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA (0)
EXERCÍCIO
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPTO. ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 12.01.00
OBJETIVO: PROMOVER DIVERSOS EVENTOS NAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVA: PROMOVER MAIOR PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO
NOS EVENTOS
METAS E: o
E Indicadores | Unidade de Medida Índice Recente | Índice Futuro
|
|
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores | Índice
|
RREO er
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 80.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
RU eee
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 1.013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPTO. ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 12.02.00
OBJETIVO: REFORMAR E OU CONSTRUIR POLI ESPORTIVOS
Ip = E
JUSTIFICATIVA: MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DOS LOCAIS ESPORTIVOS
É
METAS
Índice Recente Indice Futuro
1
Indicadores | Unidade de Medida
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
|
|
E |
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
> |
]
Fis.nº 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA =="
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
[CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPTO. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 14.01.00
OBJETIVO: MELHOR A MALHA VIÁRIA RURAL DO MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA: FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL
METAS
Indicadores | Unidade de Medida
|
| |
a |
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores | Índice
—
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
jp
Indice Recente Índice Futuro
JUSTIFICATIVA: FACILITAR OS AGICULTORES COM BENEFÍCIOS A POPULAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.030
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 15.01.00
OBJETIVO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE
JUSTIFICATIVA: COIBIR ABUSOS E IMPRUDÊNCIAS NO TRÂNSITO
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente
Índice Futuro
|
|
Es
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores | Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 70.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.030
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 15.01.00-
OBJETIVO: MANTER E IMPLEMENTAR A FROTA DE VIATURAS DA FISCALIZAÇÃO DE
TRANSITO
JUSTIFICATIVA: MAIOR EFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL
METAS |
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Indice Futuro
Es |
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
| |
| |
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.030
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 15.01.00
OBJETIVO: DOTAR TODO O SISTEMA VIÁRIO DE SINALIZAÇÃO, INCLUINDO-SE OS
BAIRROS PERIFÉRICOS
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E FLEXIBILIDADE NO FLUXO DO
TRANSITO MUNICIPAL
METAS
Indicadores | Unidade de Medida | Índice Recente | índice Futuro
|
Bi |
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores | Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.031
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 16.01.00
OBJETIVO: PROMOVER A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PUBLICA MUNICIPAL E AMPLIAR O ACERVO EM GERAL
JUSTIFICATIVA: MELHORAR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
METAS
Indicadores [Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro 1
E
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores | “Índice
|
-
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
| CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.031 |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 16.01.00
OBJETIVO: PROPOR E PROMOVER CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA: VISANDO ATENDIMENTO AOS INTERESSES CULTURAIS DA
[COMUNIDADE
H
METAS
Indicadores Unidade de Medida IE Índice Recente | Indice Futuro
| E
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 40.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
AA eta a mma MES R
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.031
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 16.01.00),
(OBJETIVO: PROMOVER DE FORMA MAIS INTENSIVA E DIVERSIFICADA A REALIZAÇÃO
DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS
:
JUSTIFICATIVA: CONTEMPLAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
DA POPULAÇÃO
METAS
e
Indicadores | Unidade de Medida Índice Recente L Índice Futuro
| == |
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores “Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 35.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA (o)
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
| Exercício : 2009 |
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
E
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.031
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 16.01.00
OBJETIVO: IMPLANTAR PROJETOS TURÍSTICOS RESPEITANDO A PRESERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
[| JUSTIFICATIVA: PROPICIAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO
METAS Ê
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Indice Futuro
|
| —
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores "Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 35.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORCAMEN TÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 10.01.00
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
JUSTIFICATIVA: ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DE MORADIA ÀS FAMÍLIAS DE
BAIXA RENDA
ma)
METAS pu -
Indicadores [Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro
|
|
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
irmaos PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
EH ESTADO DE SÃO PAULO
= e,
ANEXO V- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS/ CUSTOS PARA O
o EXERCÍCIO
E! NICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
[OBJETIVO: IMPLANTAR ÁREA INDUSTRIAL NO DISTRITO DE IGARAÍ
(JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E AUMENTO NA
OFERTA DE EMPRESAS
METAS
| Unidade de Medida
—>
Indicadores Índice Recente | Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Foc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO ;
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
PROGRAMA : APOSENTADORIA E PENSÕES
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.039
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
a
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 20.02.00
OBJETIVO: PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS
JUSTIFICATIVA: PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSÕES INCORPORADOS ATÉ O
[EXERCICIO DE 2000
METAS o
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
+ 1
1 ER 4
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 2.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
| Município: MOCOCA
Exercício : 2009
| PROGRAMA : AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.044
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
[CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 20.03.00
OBJETIVO: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
É
JUSTIFICATIVA: DIMINUIR ESTOQUE DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
-
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
=
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 2.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 01.01.00
FUNÇÃO : LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 01
SUBFUNÇÃO : AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 031
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
| PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL - No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORCAMEN TÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 01.01.00
FUNÇÃO : LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 01
SUBFUNÇÃO : AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 031
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
TS es
ANEXO VI — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ESSA O OENNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA E
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : Vis VOLTAD,
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
[CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 12.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. n.º
ESTADO DE SÃO PAULO
PTaaEs Rae aq (EO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
TORA MA GOVERNAMENTAL
INICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA?'S:——1
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
=
CÓDIGO DA UNIDADE : 03.01.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 121 DO
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
[PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
É
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: "1". 011011
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
t—
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
Mp a a
ANEXO VI-— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SORA MA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO DA UNIDADE : 04.01.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
'P ROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE DCE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 25.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
Tema
ANEXO VI - PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADÃS nO BERRO iDO DO
| PROGRAMA CON PDAS AO DESENVOLVIMENTO DO
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO DA UNIDADE : 04.01.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 50
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO > UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE : 05.01.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122 ADODES;
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 40.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
E E E mem
ANEXO VI — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
=ROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
[UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE : 05.01.00
| FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : fara lado
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
É
[ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 12.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO —— R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
TOSA VA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE FINANÇAS
dr Z
CÓDIGO DA UNIDADE : 06.01.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 123
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
E
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 145.000,00
[JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: - cipa
[OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
L
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 06.01.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 123
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
| ATIVIDADE 7
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.011 mei -
z z 1
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
E
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 650.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Proc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
FS
Fis.nº 7 e
mesas
) sob
ANEXO VI — PLAN EJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 07.01.00
FUNÇÃO : URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 015
SUBFUNÇÃO : INFRA ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 451
PROGRAMA : OBRA DE INFRA ESTRUTURA, DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DE AGUAS
PLUVIAIS.
CÓDIGO DO PROGRAMA: 1.001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.001 Eca
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[custo FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 350.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 07.01.00
FUNÇÃO : URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 015
SUBFUNÇÃO : SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 452
PROGRAMA : RECUPERAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 212.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
-
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: MES
OPERAÇÃO ESPECIAL |]
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA |
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 08.01.00
FUNÇÃO : URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 015
SUBFUNÇÃO : SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 452
PROGRAMA : CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
Fr. q
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
E a
3yy / Za DS
RP rerermo,
SOS
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 08.01.00
FUNÇÃO : URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 015
SUBFUNÇÃO : SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 452
PROGRAMA : CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DO PROGRAMA: 1.006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
À
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
[IVETE AS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ESOORAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 09.01.00
FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 010
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302 ABE
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
[JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 400.000,00 — —
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: E
[OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis.n.º %4
E qa,
ESTADO DE SÃO PAULO
URI e mm
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ESA MA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 09.01.00
FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 010
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
[JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE |
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
pente PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
(e) ESTADO DE SÃO PAULO
IEEE: a e e PR
Fis.n
o 4
EXAS 2008
ide ,
ANEXO VI-— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E À ÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
TSM A MA GU VERNAMENTAL
INICIAL
| Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 09.01.00
FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 010
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
[PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Snmir Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
=
ANEXO VI- PLAN EJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
[Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 09.01.00
FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 010
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
A a
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 09.01.00
FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 010
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[custo FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ri —
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SA SO OD AMENTAL
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 09.01.00
FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 010
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
[PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.014 |
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
F =
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
=== eee
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
oa GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 09.01.00
FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 010
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ; 302
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
|[cóDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
Da
ANEXO VI — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADÃS AO PRaA LDO DO
DT PROGRAMA COVER DANO DESENVOLVIMENTO DO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 10.01.00
FUNÇÃO : ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 008
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 244
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
|cópIGOo DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[custo FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL - No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
STS A MA GUVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
| Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 10.02.00
FUNÇÃO : ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 008
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 244
PROGRAMA : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.016
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
Cj
ANEXO VI — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 11.01.00
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 012
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
| PROJETO
[CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
k
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: F
ESTADO DE SÃO PAULO
a gt e me e e A,
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ESSA MA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 11.01.00
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 012
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
F
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
L
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
TES EE ais
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 11.01.00
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 012
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
| CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.017
z z |
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 400.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
isa PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
EH ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
| Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 11.01.00
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 012
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
|cópIGo DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 11.01.00
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 012
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.025
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. —— —
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 1.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis.nº 2)
PREFEITURA MUNICIPAL DE aa un
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE : 12.01.00
FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 027
SUBFUNÇÃO : DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 812 7
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.026
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
L
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL |
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. n.º
PREFEITURA MUNICIPAL DE mocob”
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE : 12.01.00
FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 027
SUBFUNÇÃO : DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 812
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.026
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[E
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 70.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL go No
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis.n. 7 o P
PREFEITURA MUNICIPAL DE np ST esa
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE : 12.01.00
FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 027
SUBFUNÇÃO : DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 812
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.026
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA |
pesa
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Pp
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE : 12.01.00
FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 027
SUBFUNÇÃO : DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 812
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.026
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. essas.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 80.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. n.º,
Proc. 24 Bo FAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE : 12.02.00
FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 027
SUBFUNÇÃO : DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 812
PROGRAMA : CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 1.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE : 14.01.00
FUNÇÃO : AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 020
SUBFUNÇÃO : PROMOÇÃO DE PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 601
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.028
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
I
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
E
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE : 14.01.00
= =
FUNÇÃO : AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 020
SUBFUNÇÃO : PROMOÇÃO DE PRODUÇÃO VEGETAL.
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 601
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.028
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.028
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE : 14.01.00
FUNÇÃO : AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 020
SUBFUNÇÃO : PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 601
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.028
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: a
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: CRU DEE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
Ti q a eee
ANEXO VI - PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
UNIDADES PXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADÃS AO DERA LDO DO
= PROGRAMA CO VnR aaa DESENVOLVIMENTO DO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE : 15.01.00
FUNÇÃO : TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 026
SUBFUNÇÃO : TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 782
| PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.030 !
| TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[custo FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 70.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
|
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODI FICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
TT Eoo—
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE : 15.01.00
FUNÇÃO : TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 026
SUBFUNÇÃO : TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 782
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.030
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODI FICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
TT E mis
Drag 3U8
* mca gana
Age
Fisnt 02 4
4 RAR
end
ANEXO VI— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SOMA MA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE : 15.01.00
FUNÇÃO : TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 026
SUBFUNÇÃO : TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 782
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE |
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
DT eae e Soa
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
| Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE : 16.01.00
FUNÇÃO : CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 013
SUBFUNÇÃO : DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 392
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.031
| TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$. EE
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA:
ESTADO DE SÃO PAULO
TE
ANEXO VI -— PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DELA DO DO
| PROGRAMA COVDAADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE : 16.01.00
FUNÇÃO : CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 013
SUBFUNÇÃO : DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 392
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.031
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 40.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
= 7
OPERAÇÃO ESPECIAL |
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS M ODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
A e eee
ANEXO VI — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
fr
7
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EIA MA vOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
|cóDico DA UNIDADE : 16.01.00
FUNÇÃO : CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 013
SUBFUNÇÃO : DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 392
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.031
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
k
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 35.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Es
Fis.nº 4/0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCÕCA
fes nº qu RE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOER
ESTADO DE SÃO PAULO
TT
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE : 16.01.00
FUNÇÃO : CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 013
SUBFUNÇÃO : DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 392
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.031
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ]
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 35.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis.nº //2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCÃ-—"".
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
STRADA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 10.01.00
FUNÇÃO : HABITAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 016
SUBFUNÇÃO : HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 482
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
|cópico DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
F z
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ee A
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
o PROGRAMA CON PRN RARÃo DESENVOLVIMENTO DO
[INICIAL
Município: MOCOCA
| Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.04.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 004
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Ra
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
E
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
[JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO€
ESTADO DE SÃO PAULO
TESE mis
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
STS A MA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE : 20.02.00
FUNÇÃO : PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 009
SUBFUNÇÃO : PREVIDÊNCIA BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 271
PROGRAMA : APOSENTADORIA E PENSÕES
CÓDIGO DO PROGRAMA : 2.039
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.039
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO E UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 2.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC CA —
ESTADO DE SÃO PAULO
E =
ANEXO VI — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
= STS AMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2009
UNIDADE EXECUTADORA : ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE : 20.03.00
FUNÇÃO : ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 028
SUBFUNÇÃO : SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 843
PROGRAMA : AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
CÓDIGO DO PROGRAMA: 2.044
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.044
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 2.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
; —
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fls.n.º //%
Câmara Municipal EA Wococa
Estado di São Paiao
PROCESSO Nº.348/2008.
PROJETO DE LEI Nº.039/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Nos termos do art.272 do Regimento Interno,
determino a publicação do Projeto de Lei em epígrafe.
Mococa, 05 de maio de 2008.
E bm Municipal da Wococi Es
Estado da São Pubs
ass
A LA PPNÚÍSSA GUNIROSA
Fis 1
EDITAL
LUIZ BRAZ MARIANO, Presidente da Câmara
Municipal de Mococa, em cumprimento ao disposto no artigo 272, da
Resolução nº. 09, de 28 de Dezembro de 1992, torna público o Projeto de Lei
nº.039, de 30 de Abril de 2008, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício financeiro de 2009.
“PROJETO DE LEI Nº.039, de 30 de abril de 2008.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2009 e dá outras
providências.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia............. , aprovou Projeto de
Di Does /08, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Capítulo I— Das Diretrizes Gerais:
Art.1º.- Ficam estabelecidas, para a elaboração do
Orçamento do Município, relativo ao exercício de 2009, as Diretrizes Gerais de
que trata este Capítulo, os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na
Constituição do Estado de São Paulo no que couber, na Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964, na Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal e na Lei
Orgânica do Município.
Fis.nº 4/8
Pa (um
Proc 31!
(meme [mo
gn Municipal de Wococa
Estado do São PER A
Fis 2
Art.2º.- A estrutura orçamentária que servirá de base
para a elaboração dos orçamentos-programa para os próximos exercícios deverá
obedecer a disposição constante do Demonstrativo HI das Metas Fiscais, que
faz parte integrante desta Lei.
Art3º- As unidades orçamentárias, quando da
elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária
e as determinações emanadas pelos setores competentes da área.
Art.4º.- A proposta orçamentária, que não conterá
dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, face à
Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, atenderá a
um processo de planejamento permanente, à descentralização, à participação
comunitária, conterá “reserva de contingência”, identificada pelo código
99999999 em montante equivalente e compreenderá a 1% (um por cento) da
Receita Corrente Líquida.
Parágrafo 1º.- O orçamento fiscal referente aos Poderes
Executivo e Legislativo Municipais, seus fundos e entidades das
Administrações direta e indireta, inclusive fundações mantidas pelo Poder
Público Municipal.
Parágrafo 2º- O orçamento de investimentos das
empresas de que o Município, direta ou indiretamente detenha a maioria do
capital social com direito a voto, quando couber.
Parágrafo 3º- O orçamento da seguridade social,
abrangendo todas as entidades de saúde, previdência e assistência social,
quando couber.
Art.5º.- A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da
despesa e na estimativa da receita, atenção aos princípios de:
1 - Prioridade de investimentos nas áreas sociais;
Fis.n.º
Câmara Munici al de Wococatero=38"
p
Estado da São Pubs
Fls 3
II — Austeridade na gestão dos recursos públicos;
III - Modernização na ação governamental;
IV - Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na
previsão como na execução orçamentária.
Capítulo II — Das Metas Fiscais:
Art.6º.- A proposta orçamentária anual atenderá às
diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não
podendo o montante das despesas fixadas exceder a previsão da receita para o
exercício.
Art7º.- As receitas e as despesas serão estimadas,
tomando-se por base o índice de inflação apurado nos últimos 12 (doze) meses,
a tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês, tendo em
vista principalmente os reflexos dos planos de estabilização econômico editados
pelo Governo Federal, na conformidade dos Demonstrativos 1, IL, IL IV, V, VI,
VII e VII que dispõem sobre as Metas Fiscais.
Parágrafo 1º.- Na estimativa das receitas deverão ser
consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária, incumbindo à
Administração o seguinte:
I— A atualização dos elementos físicos das unidades
imobiliárias;
II — A edição de uma planta genérica de valores de
forma a minimizar a diferença entre as alíquotas
nominais e as efetivas;
II — A expansão do número de contribuintes;
(14
Câmara Municipal de Mococa
Ealnelo de São Pulo
Fis 4
IV — A atualização do cadastro imobiliário fiscal.
Parágrafo 2º.- As taxas de polícia administrativa e de
serviços públicos deverão remunerar a atividade municipal de maneira a
equilibrar as respectivas despesas.
Parágrafo 3º.- Os tributos, cujo recolhimento poderá
ser efetuado em parcelas, serão corrigidos monetariamente segundo a variação
do IPCA do IBGE.
Parágrafo 4º.- Nenhum compromisso será assumido
sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros previstos na
programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar estará limitada ao
montante das disponibilidades de caixa, conforme preceitos da Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal.
Parágrafo 5º.- Para efeito da ressalva de que trata o
parágrafo 3º do artigo 16 da Lei Complementar nº.101/00, consideram-se
irrelevantes as despesas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento
da ação governamental, cujo valor total no exercício não ultrapasse a R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
Art.8º.- O Poder Executivo é autorizado, nos termos da
Constituição Federal, a:
I — Realizar operações de crédito por antecipação da
receita, nos termos da legislação em vigor;
W — Realizar operações de crédito até o limite
estabelecido pela legislação em vigor;
[HI — Abrir créditos adicionais suplementares até o
limite de 30% (trinta por cento) do orçamento das
despesas, nos termos da legislação vigente;
Câmara Municipal dô Wibsoca
Estado do São Brabo
Fls 5
IV — Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro
de uma mesma categoria de programação, nos termos
do inciso IV, do artigo 167, da Constituição Federal;
V — Contingenciar parte das dotações, quando a
evolução da receita comprometer os resultados
previstos.
Art.9º.- Não sendo devolvido o autógrafo da Lei
Orçamentária até o exercício de 2009 ao Poder Executivo, fica este autorizado a
realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder
Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês.
Parágrafo 1º - Para atender o disposto na Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do
seguinte:
1 — Estabelecer Programação Financeira e O
Cronograma de execução mensal de desembolso;
II- Publicar até 30 (trinta) dias após o encerramento do
bimestre, relatório resumido da execução orçamentária,
verificando o alcance das metas, e se não atingidas
deverá realizar cortes de dotações;
Wl- A cada 04 (quatro) meses, o Poder Executivo
emitirá ao final de cada quadrimestre, Relatório da
Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas
Fiscais, em audiência pública, perante a Câmara
Municipal;
fes 2
34»
Câmara Municipal do ds
Estado de São Paulo
Fls 6
IV- Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentária,
Orçamentos, prestações de contas, pareceres do
Tribunal de Contas do Estado, serão amplamente
divulgados, inclusive pela Internet e ficará à disposição
da comunidade;
v- O desembolso dos recursos financeiros
consignados à Câmara Municipal, será feito até o dia
20 (vinte) de cada mês, sob a forma de duodécimos, ou
de comum acordo entre os Poderes.
Capítulo II — Do Orçamento Fiscal:
Art10- O orçamento fiscal abrangerá os Poderes
Executivo e Legislativo, e as entidades da Administração direta e indireta e será
elaborado de conformidade com a Portaria nº.42 do Ministério do Orçamento e
Gestão.
Art.1l- As despesas com pessoal e encargos não
poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os
aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de
recursos, expressa autorização legislativa e às disposições constantes no artigo
169 da Constituição Federal, e no artigo 38 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, não podendo exceder o limite de 54% (cinquenta e
quatro por cento) ao Poder Executivo e 6% (seis por cento) ao Poder
Legislativo da Receita Corrente Líquida.
Art.12- Na elaboração da proposta orçamentária serão
atendidos preferencialmente os programas constantes no Anexo V e VI do
Planejamento Orçamentário, que faz parte integrante desta Lei, podendo, na
medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde que
financiados com recursos próprios ou de outras esferas do governo.
a OC, um
Proc; 2
Camara Municipal la Mococa ”
Estado do São Paulo
Fis 7
Art.l3- A concessão de auxílios e subvenções
dependerá de autorização Legislativa, por meio de lei específica, após a
indicação e aprovação das entidades pelo Conselho Municipal de Assistência
Social, atendendo às disposições da Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.
Art.14—- O Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte
e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção e
desenvolvimento do ensino, nos termos do artigo 212 da Constituição Federal.
Art.l5- A proposta orçamentária, que o Poder
Executivo encaminhar ao Poder Legislativo até o dia 30 de setembro, compor-
se-á de:
I- Mensagem;
- Projeto de Lei Orçamentária;
III Tabelas explicativas da receita e despesas dos três
últimos exercícios.
Art.16- Integrarão a Lei Orçamentária Anual:
I- Sumário geral da receita por fontes e da despesa por
função de governo;
II- Sumário geral da receita e despesas, por categorias
econômicas;
Wl- Sumário da receita por fontes e respectiva
legislação;
IV-— Quadro das dotações por órgãos do governo e da
administração.
Camara Municipal da Mococa e
É sludo de São Pulo
Fls 8
Art.17- O Poder Executivo enviará até o dia 30 de
setembro, o Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal que o apreciará
até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o a seguir para sanção.
Capítulo IV — Do Orçamento das Fundações
Municipais:
Art.l8- Constarão da proposta orçamentária do
Município, demonstrativos discriminando a totalidade das receitas e das
despesas das Fundações Municipais de Mococa.
Art.19- Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE ABRIL DE 2008.
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal”
Para que ninguém alegue ignorância, publique-se o presente
Edital pela imprensa local, bem como no quadro de Editais da Câmara
Municipal de Mococa, sendo esta última acompanhada dos respectivos anexos.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 5 DE MAIO DE 2008.
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Mococa, 10 de maio de 2008
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“SATO PUISS EU Sp Aa "SO SMA! NUS UE nO srfavewias sodsurs] — AJ
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SE SEURLTOLS OAMNIOET 23pa O nb TUMUSUICÃO Ersodaud W CI Ny S"OSOQuIaSap ap opdeurecud ru sena ad sansouTuy sosmaa> ruriuarávo
TEPSI OpôMNSOD Ep IT Orr Op sonia sou *outsua SESexop exsmea amb usos oprumese pras osstuaiduoo uma romena
OP CRUNAjONtSap & OpSunurty ru sorsodun ap semumnsas sertacau Sep “DE OP VOdI Op OESTUTA E Opundos supurrumevor sopifiuos opus
(Otão 20d conmo 3 anutA) as 57 *OUmUma OU *Erronde OrdionmIA O pj ry “SEJ > Opersaja 135 prspod cutaumyas ora "sarnqua so -€ areifana
TES] OSSO PU Spepinqusuodsoy ap 1977 Ep saçô “Sesadsap
* -ASOÉSIP SE OpUapu “[erSOS IIASISSy 2p pediomja Oxgesuo ojad sopep senmoodsa se
E JEZIUIRUN E TLOY 2P SAOEA 2 ExuSUaÊ Eneid rum ap ogixpo y
“SEUETMQOUN SSpeprum se soorsy somatuaço sop opdenperur |
BNUMÃaS O Ob asamupy E Opuiqumou! "EurInqua OS |STRa| Ep see yipoas
SE EPUIE"Sepeiopesuco 205 OfiDA2p sujaoa se EABTUITSS EN | Oferta
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“TEIMA CONQng pod Ofad sepourus sogdepumy aatsnjou "mi
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Câmara Municipal do Mosaci
Estado de São Dead
PROCESSO Nº. 348/2008.
PROJETO DE LEI Nº.039/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Encaminho o presente projeto de lei, nos termos
do $1º., do art.272, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Mococa, à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que
receberá as emendas apresentadas pelos Vereadores e pela comunidade,
no prazo de 10(dez) dias.
Câmara Municipal de Mococa, 12 de maio de 2008.
Luiz Braz Mariano
Presidente
Câmara Municipal FA Mococa
Estado E São Paulo
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
PROCESSO Nº. 348/2008.
PROJETO DE LEI Nº.039/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: Ih / ob / Los
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: LA b | Loo?
= nte da a
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: Elos da Dto
DATADA NOMEAÇÃO: |U / ou / LoR.
|
Presidente da Comissão
PIS AT A
Md é
proc. ===
Câmara Municipal da Mococa
Estado de São Paubo
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
PROCESSO Nº. 348/2008.
PROJETO DE LEI Nº.039/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: |b 4 Ob 420%
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: AS , ok 1003
Relator
Camara Municipal da Whococ pon
Estado do São Paselo
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.039/2008.
INTERESSADO :- PREFEITO MUNICIPAL
ASSUNTO :- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para O
exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das
atribuições desta Comissão, após estudos detalhados quanto ao aspecto Financeiro,
nada impede seu acolhimento, o que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, | o de a de 2008.
Õ
x
)
Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, ly de dos de Los?
H
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RARA MA PRLUSIA GINLROSA
Câmara Municipal do Mococa
Estado da São Paulo
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 213, SESSÃO ORDINÁRIA - 4º, PERÍODO
DATA : 23 DE JUNHO DE 2008.
HORÁRIO : 20:00 HORAS
QUORUM |: MAIORIA ABSOLUTA (6 votos)
MATÉRIA : PROJETO DE LEI Nº.039/2008 - D.O. 2009.
TURNO : 1a, Discussão
PROCESSO : 348/2008.
VEREADORES
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
FAVORÁVEL | CONTRÁRIO AUSENTE
VOTOS
BENEDITO JOSÉ DE SOUZA
CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
ELIAS DE SISTO
FRANCISCO ALAMINO FILHO
ÍTALO MAZIERO JÚNIOR
JOÃO BATISTA MARTINS
JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
LUIZ BRAZ MARIANO
RONALDO CORRAINI
RESULTADO
Votos Favoráveis : A
Votos Contrários : [á
Ausentes Pá
Total Lo a
7 LL E
Ed
a
1º, Secretário
RARA MA PRUUSTA GLHLROSA
de Municipal de Woo (Er
Estado de São Paulo
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO |: 22a, SESSÃO ORDINÁRIA - 4º. PERÍODO
DATA : 30 DE JUNHO DE 2008.
HORÁRIO : 20:00 HORAS
QUORUM |: MAIORIA ABSOLUTA (6 votos)
MATÉRIA —: PROJETO DE LEI Nº.039/2008 - D.O. 2009.
TURNO : 2a, Discussão
PROCESSO : 348/2008.
VEREADORES VOTOS
FAVORÁVEL | CONTRÁRIO AUSENTE
01 |ALOYSIO TALIBERTI FILHO
02 |BENEDITO JOSÉ DE SOUZA li
CARLOS ROBERTO BASÁGLIA ato
[ELIAS DE SISTO aa) E
5 [FRANCISCO ALAMINO FILHO a
06 |ÍTALO MAZIERO JÚNIOR GEccadi!
07 | JOÃO BATISTA MARTINS
08 | JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO Ie +
09 | LUIZ BRAZ MARIANO aí L
RONALDO CORRAINI Re |
RESULTADO
Votos Favoráveis : LO
Votos Contrários : 24
Ausentes É
Total /0
1º, Secretário
Câmara Municipal de W,
Estado de São Paulo
Ofício nº.560/2008-CM.
Mococa, 1º. de julho de 2008.
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Senhor Prefeito,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 30 de junho último, constando de:
I- Autógrafo nº.059/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.025/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº.060/2008, referente ao Projeto, de Lei
Complementar nº.027/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado com emenda
em sessão extraordinária)
3- Autógrafo nº.061/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.030/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão
extraordinária)
4- Autógrafo nº.062/2008, referente ao Projeto de Lei
nº,043/2008. (de autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia — aprovado em sessão
ordinária)
5- Autógrafo nº.063/2008, referente ao Projeto de Lei
nº.050/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.064/2008, referente ao Projeto de Lei
nº.052/2008. (de autoria do Vereador Elias de Sisto — aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.065/2008, referente ao Projeto de Lei
nº.039/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de
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Proc. 348 past
Câmara Municipal di Whcoca
Estado dito Paub
AUTÓGRAFO Nº. 065 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.039/2008.
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2009 e dá outras
providências.
Capítulo I — Das Diretrizes Gerais:
Art.1º.- Ficam estabelecidas, para a elaboração do
Orçamento do Município, relativo ao exercício de 2009, as Diretrizes Gerais de
que trata este Capítulo, os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na
Constituição do Estado de São Paulo no que couber, na Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964, na Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal e na Lei
Orgânica do Município.
Art.2º.- A estrutura orçamentária que servirá de base
para a elaboração dos orçamentos-programa para os próximos exercícios deverá
obedecer a disposição constante do Demonstrativo III das Metas Fiscais, que
faz parte integrante desta Lei.
Art.3º.- As unidades orçamentárias, quando da
elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária
e as determinações emanadas pelos setores competentes da área.
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Fis.n.º 129
O maaná Municipal do Wbosua
Estado de qção Paulo
AUTÓGRAFO Nº. 065 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.039/2008.
Fis 2
Art.4º.- A proposta orçamentária, que não conterá
dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, face à
Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, atenderá a
um processo de planejamento permanente, à descentralização, à participação
comunitária, conterá “reserva de contingência”, identificada pelo código
99999999 em montante equivalente e compreenderá a 1% (um por cento) da
Receita Corrente Líquida.
Parágrafo 1º.- O orçamento fiscal referente aos Poderes
Executivo e Legislativo Municipais, seus fundos e entidades das
Administrações direta e indireta, inclusive fundações mantidas pelo Poder
Público Municipal.
Parágrafo 2º- O orçamento de investimentos das
empresas de que o Município, direta ou indiretamente detenha a maioria do
capital social com direito a voto, quando couber.
Parágrafo 3º- O orçamento da seguridade social,
abrangendo todas as entidades de saúde, previdência e assistência social,
quando couber.
Art.5º.- A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da
despesa e na estimativa da receita, atenção aos princípios de:
I — Prioridade de investimentos nas áreas sociais;
II — Austeridade na gestão dos recursos públicos;
III — Modernização na ação governamental;
IV — Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na
previsão como na execução orçamentária.
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Proc..? 98. 1 2098
ag PR Municipal do Wcoca
Estudo de não E dh
AUTÓGRAFO Nº. 065 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.039/2008.
Fis 3
Capítulo II — Das Metas Fiscais:
Art.6º.- A proposta orçamentária anual atenderá às
diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não
podendo o montante das despesas fixadas exceder a previsão da receita para o
exercício.
Art.7º.- As receitas e as despesas serão estimadas,
tomando-se por base o índice de inflação apurado nos últimos 12 (doze) meses,
a tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês, tendo em
vista principalmente os reflexos dos planos de estabilização econômico editados
pelo Governo Federal, na conformidade dos Demonstrativos 1, II, II, IV, V, VI,
VII e VIII que dispõem sobre as Metas Fiscais.
Parágrafo 1º.- Na estimativa das receitas deverão ser
consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária, incumbindo à
Administração o seguinte:
I = A atualização dos elementos físicos das unidades
imobiliárias;
Il — A edição de uma planta genérica de valores de
forma a minimizar a diferença entre as alíquotas
nominais e as efetivas;
III — A expansão do número de contribuintes;
IV- A atualização do cadastro imobiliário fiscal.
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Fls.nº 126.00, |
Proc. 2Y8. 2008
a Municipal de Mscocn
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AUTÓGRAFO Nº. 065 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.039/2008.
Fis 4
Parágrafo 2º.- As taxas de polícia administrativa e de
serviços públicos deverão remunerar a atividade municipal de maneira a
equilibrar as respectivas despesas.
Parágrafo 3º.- Os tributos, cujo recolhimento poderá
ser efetuado em parcelas, serão corrigidos monetariamente segundo a variação
do IPCA do IBGE.
Parágrafo 4º.- Nenhum compromisso será assumido
sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros previstos na
programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar estará limitada ao
montante das disponibilidades de caixa, conforme preceitos da Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal.
Parágrafo 5º.- Para efeito da ressalva de que trata o
parágrafo 3º do artigo 16 da Lei Complementar nº.101/00, consideram-se
irrelevantes as despesas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento
da ação governamental, cujo valor total no exercício não ultrapasse a R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
Art.8º.- O Poder Executivo é autorizado, nos termos da
Constituição Federal, a:
I — Realizar operações de crédito por antecipação da
receita, nos termos da legislação em vigor;
I - Realizar operações de crédito até o limite
estabelecido pela legislação em vigor;
WI — Abrir créditos adicionais suplementares até o
limite de 30% (trinta por cento) do orçamento das
despesas, nos termos da legislação vigente;
de
Csmave Municipal de Wococa
Estado de ção Paulo
AUTÓGRAFO Nº. 065 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.039/2008.
Fls 5
IV — Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro
de uma mesma categoria de programação, nos termos
do inciso IV, do artigo 167, da Constituição Federal;
V — Contingenciar parte das dotações, quando a
evolução da receita comprometer os resultados
previstos.
Art.9º.- Não sendo devolvido o autógrafo da Lei
Orçamentária até o exercício de 2009 ao Poder Executivo, fica este autorizado a
realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder
Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês.
Parágrafo 1º - Para atender o disposto na Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do
seguinte:
I — Estabelecer Programação Financeira e o
Cronograma de execução mensal de desembolso;
II- Publicar até 30 (trinta) dias após o encerramento do
bimestre, relatório resumido da execução orçamentária,
verificando o alcance das metas, e se não atingidas
deverá realizar cortes de dotações;
II- A cada 04 (quatro) meses, o Poder Executivo
emitirá ao final de cada quadrimestre, Relatório da
Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas
Fiscais, em audiência pública, perante a Câmara
Municipal;
Sr
Fis.nº. 138
PET Municipal RA Mococa
Estado de não Pulo
AUTÓGRAFO Nº. 065 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.039/2008.
Fls 6
IV- Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentária,
Orçamentos, prestações de contas, pareceres do
Tribunal de Contas do Estado, serão amplamente
divulgados, inclusive pela Internet e ficará à disposição
da comunidade;
V- O desembolso dos recursos financeiros
consignados à Câmara Municipal, será feito até o dia
20 (vinte) de cada mês, sob a forma de duodécimos, ou
de comum acordo entre os Poderes.
Capítulo III —- Do Orçamento Fiscal:
Art.10- O orçamento fiscal abrangerá os Poderes
Executivo e Legislativo, e as entidades da Administração direta e indireta e será
elaborado de conformidade com a Portaria nº.42 do Ministério do Orçamento e
Gestão.
Art.ll- As despesas com pessoal e encargos não
poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os
aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de
recursos, expressa autorização legislativa e às disposições constantes no artigo
169 da Constituição Federal, e no artigo 38 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, não podendo exceder o limite de 54% (cinqiienta e
quatro por cento) ao Poder Executivo e 6% (seis por cento) ao Poder
Legislativo da Receita Corrente Líquida.
Art.12- Na elaboração da proposta orçamentária serão
atendidos preferencialmente os programas constantes no Anexo V e VI do
Planejamento Orçamentário, que faz parte integrante desta Lei, podendo, na
L-
EGO,
Câmaina Municipal do Whococa
Estado dão Paulo
AUTÓGRAFO Nº. 065 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.039/2008.
Fis 7
medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde que
financiados com recursos próprios ou de outras esferas do governo.
Art.l3- A concessão de auxílios e subvenções
dependerá de autorização Legislativa, por meio de lei específica, após a
indicação e aprovação das entidades pelo Conselho Municipal de Assistência
Social, atendendo às disposições da Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.
Art.14—- O Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte
e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção e
desenvolvimento do ensino, nos termos do artigo 212 da Constituição Federal.
Art.l15- A proposta orçamentária, que o Poder
Executivo encaminhar ao Poder Legislativo até o dia 30 de setembro, compor-
se-á de:
I- Mensagem;
Il- Projeto de Lei Orçamentária;
HI- Tabelas explicativas da receita e despesas dos três
últimos exercícios.
Art.16- Integrarão a Lei Orçamentária Anual:
I- Sumário geral da receita por fontes e da despesa por
função de governo;
Il- Sumário geral da receita e despesas, por categorias
econômicas;
LJ
Câmara Municipal do Mococa
E tado PA po Pauls
! Il
AUTOGRAFO Nº. 065 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.039/2008.
Fls 8
HI- Sumário da receita por fontes e respectiva
legislação;
IV- Quadro das dotações por órgãos do governo e da
administração.
Art.17—- O Poder Executivo enviará até o dia 30 de
setembro, o Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal que o apreciará
até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o a seguir para sanção.
Capítulo IV — Do Orçamento das Fundações
Municipais:
Art.18- Constarão da proposta orçamentária do
Município, demonstrativos discriminando a totalidade das receitas e das
despesas das Fundações Municipais de Mococa.
Art.]9- Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 1º. de julho de 2008.
.E
EC E é
RONALDO CORRAINI
X 1º. Secretário