materia nº 91/2005

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Proc. bão ade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITPCAMARA MUNICIPAL |
MOCOCA-
Of. nº 1.660/2005 Mococa, 30 de agosto
Senhor Presidente:
Pelo presente, encaminhamos o anexo Projeto |
de Lei para análise e votação dessa Douta Câmara, nos termos do artigo
39 da Lei Orgânica do Município, com fundamento no artigo 63, inciso
IX do mesmo diploma legal, pelos seguintes motivos:
Visa o presente Projeto de Lei dispor sobre o
Plano Plurianual para o Município de Mococa, para os exercícios
compreendidos entre 2006 e 2009.
O Município de Mococa ocupa uma posição
geográfica privilegiada no Estado de São Paulo, localizando-se na região
leste do Estado, na bacia do Rio Pardo, servindo como “porta de
entrada” para produtos e mercadorias que vêm, principalmente, dos
Estados de Minas Gerais e Goiás. Por isso, apresenta grande potencial de
desenvolvimento, em especial face à duplicação da Rodovia SP 340, que
serve nossa região.
E este desenvolvimento já chegou a Mococa.
Nos últimos quatro anos, restou evidenciado o grande crescimento
econômico e físico de nosso Município. Rodovia duplicada, vicinais
asfaltadas, novos distritos industriais, aeroporto, estação de tratamento
de esgoto, FATEC, Corpo de Bombeiros, pavimentação total das ruas,
praças bem cuidadas, ações nas áreas de educação, cultura, saúde,
esportes e promoção social, desenvolvimento comercial e industrial são
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
alguns dos itens que podem ser citados. E ainda há muito mais a ser
acrescido em Mococa, posto que nossa cidade se transformou em centro
regional de referência.
Com 149 anos de emancipação, Mococa tem
uma superfície de 861 KM2, ocupados em suas área urbana e rural por
uma população aproximada de 80 mil habitantes e 45 mil eleitores.
Encontramo-nos a 230 Km da Capital do Estado, a 150 Km de Campinas
e a apenas 100 Km de Ribeirão Preto, importantes núcleos de
desenvolvimento do país.
Na zona rural, no setor agrícola, somos grandes
produtores de café, laranja, cana-de-açúcar, legumes e verduras. No setor
de produção animal, destacamo-nos pela produção de leite, bovinos,
suínos e frangos.
Na zona urbana dispomos de um grande número
de indústrias de médio e pequeno porte, um variado e intenso comércio,
importantes prestadores de serviços e destacados profissionais liberais.
Apesar disso tudo e de todo o avanço alcançado
no último quadriênio, Mococa precisa crescer ainda mais e inúmeras
perspectivas de desenvolvimento surgem no nosso horizonte. Para tanto,
a necessidade de elaboração de um Plano Plurianual que possa ser
aplicado, efetivamente, à realidade de nosso Município e de nossa
população, trazendo benefícios concretos à comunidade local.
Eis. n.º 07 LM |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
Observe-se que este PPA, marco inicial do
processo de planejamento orçamentário do Município, está sendo
elaborado em conformidade com a LDO de 2006.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
refeito Municipal
Exmo.sr.
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA-SP
Fls. n.º OS
NA
Proc bo | dos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
EN
PROJETO DE LEI ne de 29 de Agosto de 2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Mococa para o período de 2006 a 2009.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no
dia... , aprovou Projeto de Lei
DP rsssesaneresns /05, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º - O Plano Plurianual do Município de
Mococa para o período de 2006 a 2009, constituído pelos anexos
constantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual.
Art. 2º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de
cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem
incluídos no Projeto de Lei Orçamentária, com indicação da fonte de
recursos, sendo que o montante das despesas não deverá ultrapassar a
previsão das receitas.
Art. 3º - O Plano Plurianual poderá ser alterado
durante o período de execução, mediante lei específica de iniciativa do
Poder Executivo, desde que indique os recursos necessários para tanto.
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Fls: no CFO A
[pec p34 1odooS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
ITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 29 DE AGOSTO DE 2005.
ESPANHA ARCELO TORRES FREITAS
unicipal Chefe da Assessoria Jurídica
APROVADO APROVADO
Em.Z. Discussão por. Mep as Leoa Em 2 Discussão por Ane am ate A
Sessão OI de Cutato dezio S SessãoS?. der Dio 42ME k
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO ALOYSIO TALIBERTI FILHO
PRESIDENTE PRESIDENTE
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Fls. nº 0Y ZD
Código Denominação
01.01.00 Câmara Municipal
01.01.01 Manutenção Atividades Legislativas
01.01.02 Manutenção da Secretaria da Câmara
Prefeitura Municipal
02.01.00 “| Gabinete do Prefeito
02.01.01 Manutenção do Gabinete do Prefeito
02.01.02 Despesas Vinculadas Fundo Social Solidariedade
02.01.03 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
02.01.04 Administração dos Distritos
02.01.05 Brigadas de Incêndio
02.02.00 Departamento Planejamento
02.02.01 Diretoria e Dependências
02.03.00 Departamento Jurídico
02.03.01 Diretoria e Dependências
02.04.00 Departamento de Administração
02.04.01 Manutenção da Diretoria de Dependências
02.05.00 | Departamento Financeiro
02.05.01 Diretoria e Dependências
02.06.00 Departamento de Obras
02.06.01 Manutenção da Diretoria e Dependências
02.06.02 Manutenção do Sérvio de Estradas e Rodagem Municipal
02.07.00 Departamento de Serviços Urbanos
02.07.01 Manutenção de Diretoria e Dependências
02.07.02 Manutenção da seção de Abastecimento e Trânsito
02.07.03 Manutenção dos Serviços Públicos
02.07.04 Manutenção da Seção de Limpeza Pública
02.08.00 Departamento de Saúde
02.08.01 Manutenção da Diretoria e Dependências
02.08.02 Manutenção do fundo Municipal de Saúde
02.08.03 Manutenção da Assistência Médica e Hospitalar
02.09.00 Departamento de Promoção Social
02.09.01 Manutenção da Diretoria e Dependências
02.09.02 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
02.10.00 Departamento de Educação
02.10.01 Manutenção da Diretoria da Educação
02.10.02 Manutenção do FUNDEF
02.10.03 Manutenção do Serviço de Transporte de Alunos
02.10.04 Manutenção e Distribuição de Merenda Escolar
02.10.05 Manutenção do Ensino Médio
02.10.06 Manutenção do Ensino Infantil
02.10.07 Manutenção do Ensino Regular
02.11.00 *|DERLA
02.11.01 Manutenção da Diretoria e Dependências
02.12.00 Departamento do Pátio Municipal
02.12.01 Manutenção da Diretoria e Dependências
02.13.00 Departamento de Agricultura e Abastecimento
02.13.01 Manutenção da Diretoria e Dependências
02.14.00 Departamento de Trânsito
02.14.01 Manutenção de Diretoria e Dependências
02.15.00 Departamento de Cultura
02.15.01 — | Manutenção da Diretoria e Dependências
02.16.00 Departamento de Habitação
02.16.01 Manutenção da Diretoria e Dependências
02.16.02 Manutenção do Fundo Municipal do Bem Estar Social
02.17.00 Departamento do Meio-Ambiente
02.17.01 Manutenção a Diretoria e Dependências
02.18.00 Departamento de Desenvolvimento Industrial e Comercial
02.18.01 Di Manutenção da Diretoria e Dependências
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: IMPLATAÇÃO DO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Para promover a criação de novas empresas ou melhorar as condições operacionais de
empresas existentes ligadas aos agronegócios com o objetivo de geração de empregos e de
agregação de valor. Com recursos do Governo do Estado de São Paulo.
CODIGO DO PROJETO Nº
cosmo Enennia
o E
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 50.000,00
R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
NICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() | [EXCLUSÃO( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO: .
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: ADEQUAR E CONSERVAR AS ESTRADAS RURAIS E ADOTAR PRÁTICAS
CONSERVACIONISTAS DO SOLO E DA ÁGUA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Essas medidas provocarão ganhos em produtividade, melhoria no escoamento de safra,
de animais e entrada de insumos, segurança no deslocamento da população, estudantes e
trabalhadores rurais e redução de custos para a municipalidade.
CODIGO DO PROJETO Nº
176 176 176
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 150.000,00
R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 R$ 37.500,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. n.º [2 <4L
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE
MOCOCA
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: PROTEÇÃO AO TRABALHADOR RURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Desenvolver um programa de proteção ao trabalhador rural de uma maneira ampla
envolvendo o uso de equipamentos de segurança, orientação técnica e educação sanitária e
alimentar.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
PESSOAS
CUSTO FINACEIRO TOTAL
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: APOIO AS CADEIAS PRODUTIVAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº
PROJETO:.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 3.000,00
ATIVIDADE As atividades tradicionais do município como produção de leite e café, assim como
as atividades em desenvolvimento como citricultura, cana-de-açúcar e pecuária de corte precisam
passar por um processo de modernização
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2071
R$ 750,00 R$ 750,00 R$ 750,00
R$ 750,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. nº )y L
Proc.
[INICIAL (X) ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE PRODUÇÃO DE PLANTAS HORTÍCULAS
E FRUTÍFERAS
Eca DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Implantação de hortículas e frutíferas será feita aproveitando características favoráveis
de clima, solo e topografia.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
—
CUSTO FINACEIRO TOTAL
R$ 1.250,00 R$ 1.250,00 R$ 1.250,00 R$ 1.250,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
ROANHBADETODL — — jONDABEDSMEDOA |
e — a
[ENE TE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
E
TE [2009
636 14
Fls. n.? /D
| poe 62 1
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () | [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
| CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO
CODIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
rm E [E
CUSTO FINACEIRO TOTAL
[EE [E
ATIVIDADE: Estabelecer convênios com instituições de ensino, pesquisas, para apoiar as
principais cadeias produtivas do município, destacando o segmento dos produtores rurais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2000
— Te
R$ 20.000,00
mo
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. n.º [7000 A
Proc. ,3f Id
INCLUSÃO (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBEUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: FINACIAMENTO E SEGURO DO AGRONEGÓCIO
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
o pm
Ja
ATIVIDADE: Existem recursos PRONAF e FEAP, para financiar a agricultura familiar, mas o
acesso destes agricultores aos financiamentos tem sido muito restrito. Serão desenvolvidas ações
para a capacitação na elaboração, acompanhamento e execução de projetos.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2001
R$ 25.000,00
Eoos
R$ 6.250,00 R$ 6.250,00 á R$ 6.250,00 | R$ 6.250,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA E Mm ESPECIAL
e =
Fis. nº 2
Proc. (yp | Jus
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () INCLUSÃO ( )
[EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
| CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601 .
PROGRAMA: CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA FACILITAÇÃO DAS ATIVIDADES
DOS PRODUTORES RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Serão criadas bolsas de arrendamento de terras, prestação de serviços de tratores e
implementos agrícolas, balcão de agronegócios e indicador profissional como uma forma do
Departamento de Agricultura e Abastecimento articular à atuação do homem do campo. .
CODIGO DO PROJETO Nº
camera eneseona
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 10.000,00
R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
E 2009
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE DE MEDIDA
EE Nm [EE 2009 METAPRA
Proc.
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO: k
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL 1
ATIVIDADE: Implantação de feiras de produtores rurais e a construção de entreposto tipo CEASA,
para comercialização de hortifrutigranjeiros será uma concretização da implantação do pólo
hortifruti abrindo na região de Mococa nova opção de mercado.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2002
R$ 20.000,00
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. nº /$
E
EL)
b3b dos
[INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA; DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
[FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: DIFUSÃO DA TÉCNOLOGIA
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Esforços serão desenvolvidos para a informatização completa do departamento de
Agricultura e Abastecimento, da Coordenadoria do Meio Ambiente e do Setor de Parques e Jardins
no sentido de agilizar decisões onentações e atendimentos.
CODIGO DO PROJETO
mom eme —————
CUSTO FINACEIRO TOTAL $ 20.000,00
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. n.º [9
Proc. (3h [2
Fis. n.º 20
Proc. 634 Moss
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: COMDERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
bm CO ————
USTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE O Departamento de Agricultura e Abastecimento desenvolverá uma parceria com o
COMDERAL (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), para elaboração do Plano Diretor
do Agronegócios em Mococa.
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2003
2008 mm o MBA
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. nº O) L1
Proc. 63b | dos
[INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO: 5]
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: SANIDADE ANIMAL
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: O município precisa desenvolver ações organizadas e enérgicas visando o controle de
doenças infecto contagiosas para a produção de came e leite de qualidade certificada para atender
mercados externos e internos.
[CÓDIGO DO PROJETO Nº
IH —
a =
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 60.000,00
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 les 15.000,00 ka 15.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
E e
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
qu
one
Fis. nº 92 ,0
Proc. (3h 1 ams
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: MELHORIA DO REBANHO BOVINO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: A modernização da pecuária de leite e da pecuária de corte em Mococa envolve
ações nas áreas de medicina veterinária preventiva, genética-reprodução, nutrição-alimentação
animal, manejo e principalmente organização dos produtores.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2004
e ÕÕÕ
mo
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
R$ 60.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO () | EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO: Ja
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: IMPLATAÇÃO DE ATIVIDADES ALTERNATIVAS E OU
COMPLEMENTARES À PECUÁRIA DE LEITE E CORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
o E
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: A vocação natural da região por características de topografia e excelência de suas
área é a psicultura com produção de peixe visando à agroindústria do filé de peixe com
processamento de subprodutos e o abasteci mento do comércio de lazer tipo pesque e pague.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2005
2005 mm
R$ 60.000,00
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 ks: 15.000,00 a: 15.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
|
Fis. 0.º 24 44/
Proc Ih | MS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DO VIVEIROS DE MUDA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: A produção de mudas está diretamente ligada à existência de um local para instalação
do viveiro, da existência de pessoal habilitado e disponível e da alocação de recursos materiais.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
—c—es o omos
e o
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 20.000,00
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () | [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: REFORMA DO PARQUE ECOLÓGICO “JOSÉ ANDRÉ DE LIMA” — PARQUE
EXPOAM
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 9001
PROJETO: Com a duplicação da rodovia SP 340 o acesso de veículos e pessoas foi bloqueado
havendo necessidade da construção de um novo sistema de aceso que envolve modificações numa
área de preservação permanente.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
manero ED
a Em
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 10.000,00
R$ 2.500,00 R$2.50000 —|R$2.500,00 RS 2.500,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Fis. n.º 29 LO
Proc.
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
bapl dogs
£Is: Di? LP AA
Proc. 63 1205
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO() | INCLUSÃO ( ) [EXCLUSÃO ( ).
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: PARQUE ECOLÓGICO “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Por decisão judicial do Ministério Público a administração, guarda e implantação do
arque voltou a ser atribuição da Prefeitura Municipal de Mococa.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
25 HECTARES
IH
6,25 6,25 6,5 6,25
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 100.000,00
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 las 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
qu
pc
Fls. nº 2 2)
|:
toe bj 1/08
INICIAL (X) T[ALTERAÇÃO() | [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUES ECOLÓGICOS,
REABILITAÇÃO DE MATAS EM ÁREAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: A preservação do verde está diretamente associado à qualidade de vida da população e a |
proteção dos parques ecológicos e a reabilitação de matas ciliares constitui-se em com alto ganho
| ambiental.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
JE
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 40.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. n.º 26 24
Proc. (24 1255
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO: E
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: CAPTURA DE ANIMAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Os parques ecológicos, praças e avenidas são constantemente invadidos por animais de
grande porte causando danos irreversíveis na vegetação d desestimulando a ação comunitária na
implantação e preservação destes logradouros públicos.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 60.000,00
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 les 15.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Er
Proc (36 | 23055
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº
FUNÇÃO: a
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
| PROGRAMA: REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DOS RIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover o reflorestamento das margens do rio Prado e Canoas e córregos do
município.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 40.000,00
mos
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
O —
TT
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. n.º 30
Proc 63 | Ros
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CODIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DE UM ZOOLÓGICO.
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a implantação de um zoológico, visando uma nova modalidade de lazer para
todos os munícipes.
CODIGO DO PROJETO Nº
E
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 80.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO ( ) [EXCLUSÃO ( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA RECOLHER EMBALAGEM
AGROTÓXICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Construir um galpão para recolhimento de embalagem de agrotóxicos, evitando assim
ue ela seja joga no meio ambiente, preservando-o.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 100.000,00
ma
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[q
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
ar q
Fis. n.º 3) Q)
Proc.
63% | do
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.01
FUNÇÃO: O
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302
PROGRAMA: ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
[CÓDIGO DO PROJETO Nº
E
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 400.000,00
ATIVIDADE: Propor a contratação de pessoal técnico e administrativo, com a devida capacitação
profissional, objetivando a dinâmica dos trabalhos do Departamento, criação de cargos de chefias
para os setores do Departamento.
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2006
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Is. n.º 42 20
Proc.
636 | Hoo5
Fis. n.º 33
Proc. b36 [205
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302
PROGRAMA: REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 000
PROJETO: Dotar o Departamento com equipamentos necessários ao desempenho de suas
atividades com a aquisição de computadores, impressoras, softwares, aparelho de fax, ar-
condicionado móveis em geral, visando a melhoria das condições de trabalho e atendimento ao
| público.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
naeiia ris E
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 60.000,00
o
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
CUANHDADETONL UNDIDEDEMEDDS
Ms 0 MitAba
Bo
«o
Fis. n2 27 0 —
Proc. 436 AOS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO ( ) [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA |
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.01
FUNÇÃO: o
| CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302
PROGRAMA: RECICLAGEM E TREINAMENTO DE TODO O PESSOAL
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº
[ PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº |
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 80.000,00
ATIVIDADE: Melhorias das condições de trabalho e capacitação profissional dos funcionários,
proporcionando a participação em cursos, palestras e seminários de interesse específico, visando
aprimoramento profissional e racionalização dos serviços de todos os setores subordinados ao
Departamento de Saúde.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2007
R$ 80.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
qu
Fls. n2 55. 44
Proc. (3% | 20
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.01
[FUNÇÃO:
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
SUBFUNÇÃO:
S$CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a construção de dois novos Núcleos de Assistências Integrada (NAIs),
dotando-os com toda a infraestrutura necessária, com vistas a atender a demanda existente no
município construção de estabelecimentos para abrigar o Laboratório e Farmácia Municipal.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
ETR
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 100.000,00
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 R$
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
qu
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
E a e
Fls. nº 5%
Proc. (7h | 200
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( ) .
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302 , ,
PROGRAMA: REFORMAR DIVERSOS PRÉDIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover as reformas físicas que se fazem necessárias em diversos prédios públicos
destinados a Unidades de Saúde, dotando os com toa a infraestrutura necessária reintegrando-os,
| mas eficientes o Sistema de Saúde Pública Municipal.
CODIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 560.000,00
2008 2005
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. nº 3+ 4
Proc. 63% 1200)
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.01
FUNÇÃO: ns
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302
PROGRAMA: REFORMAR E AMPLIAR A FROTA DE VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Reformar e ampliar a frota de veículos, objetivando principalmente a melhoria e
[eficiência no transporte e locomoção de pacientes.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 400.000,00
CODIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA “um ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( ))
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.01
FUNÇÃO: =
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA UNIDADE DE AVALIAÇÃO E
CONTROLE (UAC)
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Proceder à ampliação e a informatização da Unidade de Avaliação e Controle-UAC
(que existe legalmente) com contratação de pessoal especializado e adquirir os equipamentos
necessários ao seu perfeito funcionamento, com a implantação da ETAM (Equipe Técnica de
Auditoria Municipal).
[CÓDIGO DO PROJETO Nº
emo DADEDENENDA
2006 m— Rm
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 30.000,00
R$ 7.500,00 R$ 7.500,00 R$ 7.500,00 R$ 7.500,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL ( X [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302
PROGRAMA: FIRMAR CONVÊNIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº
AÇÕES
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 1.000.000,00
ATIVIDADE: Propor A celebração de convênios com entidades privadas (assistenciais ou
filantrópicas) e públicas (em suas diversas esferas), em especial com a santa Casa de Misericórdia
de Mococa, atentos aos princípios da legalidade e economicidade estabelecidos na Constituição
Federal e na Lei de Responsabilidade e na Gestão Fiscal.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2008
R$ 1.000.000,00
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
E E
JE q O
Fis. n.º 29
Proc.
€36 | doos
oem meme
[INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Adquirir diversos equipamentos necessários os serviços básicos e essenciais ao perfeito
funcionamento do Sistema Público Municipal de Saúde, tais como eletrocardiogramas,
eletroencefalogramas. Aparelhos de raios-x periapical, aparelhos de ultra-som, aparelho de laser,
aparelhos de eletroestimulação, auto claves, estufas, geladeiras, ar-condicionado, máquina de
bioquímica, contador diferenciador de células, aparelhos de hematologia, entre outros.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 300.000,00
o
R$ 75.000,00 R$ 75.000,00 R$ 75.000,00 R$ 75.000,00
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Dre o
E
E [E
Fis. nº Yo (L
t36 | Ross
pis. 22 1
Vie ge 1
[INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO ( ) [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.02
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DAS ESPECIALIDADES DE SERVIÇOS OFERECIDOS À
POPULAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº
PROJETO: A
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Ampliar a quantidade de especialidades de serviços de saúde oferecidos pelo
Departamento de Saúde presta à população, em especial quanto às áreas de psiquiatria, pediatria e
clínica médica.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2009
q ju |
R$ 100.000,00
HE 2009
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 [es 25.000,00 ls; 25.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Dn
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL ALCOOL E
DROGAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Ampliar o atendimento do Centro de Atenção Psico-Social (Álcool e Drogas), com
auxílio do Ministério da saúde, enquadrado no Projeto CAPS.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 150.000,00
R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 R$ 37.500,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.02
FUNÇÃO: |
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
SUBFUNÇÃO:
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302 |
PROGRAMA: ATENDIMENTO A SAUDE DE FORMA INTINERANTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Implantação de atendimento à população, nas áreas odontológicas e médica,
mormente às residentes na zona rural.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2010
R$ 100.000,00
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. n.2 “3 FA,
Proc. /34 Ho
Fis. n.º 44 4
Proc. /7/ He
[INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.03
[ FUNÇÃO: =
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302, ,
PROGRAMA: AMPLIANÇÃO DO NÚCLEO DE PROGRAMAS “SAÚDE FAMILIA”
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Ampliação de tais núcleos visando o atendimento das populações os seguintes bairros:
Santa Rosa, Conjunto Habitacional Dr. Gilberto Rossetti, Nenê Pereira Lima e nos Distritos de São
Benedito e Igaraí.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 80.000,00
e
o
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.03
FUNÇÃO: o
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302
PROGRAMA: ATENDIMENTO DOMICILIAR A IDOSOS E DEFICIENTES FISICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº
[o AÇÕES
[PROJETO:
CÓDIGO DOPROJETO Nº
E (po Bo
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Ampliar o atendimento médico domiciliar aos idosos e deficientes físicos
impossibilitados de se locomoverem, pois já são feitos por nossas Unidades de Saúde.
CODIGO DA ATIVIDADE: 2011
R$ 200.000,00
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
E
2 45
Fis. v
Proc.
E Ri]
P
aL
Toc. (36 1d?
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() | |EXCLUSÃO( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302
PROGRAMA: PAM — PLANO DE AÇÕES E METAS — PROGRAMAS HIV-DST-AIDS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº
PROJETO:
CÓDIGO DOPROJETO Nº
o
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 800.000,00
ATIVIDADE: Execução e Monitoramento de Programa já em funcionamento.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2012
R$ 400.000,00
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. nº 4) 1
Proc. (36 | dos
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.01
[ FUNÇÃO:
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
| SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Local para abrigar animais errantes.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1
M2
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 80.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 les 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
o
Fis. n.º 4$ (7
Proc. Lc | dos
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302
PROGRAMA: AUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Para transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicilio.
CODIGO DO PROJETO Nº
2006 2007 De
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 1.500.000,00
R$ 375.000,00 R$ 375.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
R$ 375.000,00 | R$ 375.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. 0847 CO)
Proc. (36 120057
[INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.01
[ FUNÇÃO: E
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE UM COLÔNIA EM BARRETOS.
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: construir uma colônia para abrigar pacientes de Mococa, que fazem tratamento de
câncer na cidade de Barretos.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1
eo EDEMA
= ge
CUSTO FINACEIRO TOTAL 150.000,00
R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 | R$ R$ 37.500,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
qu
TR
JE
1
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA O ESPECIAL
= E -
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () | [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.01
[FUNÇÃO: Es
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302
PROGRAMA: FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA MOCOCA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Firmar convênio com a Santa Casa Mococa, para reformas da ala de enfermaria e de
outras alas que necessitem da reforma, para melhor atendimento aos munícipes.
CODIGO DA ATIVIDADE: 2013
CÓDIGO DO PROJETO Nº
o cm O
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 100.000,00
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
O ad
Fls. n.º 5| -Õ
Proc. (3, | Do
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.01
FUNÇÃO: Es
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBFUNÇÃO:
CODIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 451 ,
PROGRAMA: ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS (efetivos)
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
ema
PESSOAS(FUNCIONÁRIOS) ã
ER
a |
o 2009
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Propor a Contratação de pessoal técnico e administrativo, com a devida capacitação
profissional, objetivando a dinâmica dos trabalhos do Departamento
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2014 |
R$ 80.000,00
|R$20,000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. nº S2 “«(/
Proc. 634 1 Ass
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 451
PROGRAMA: REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Dotar o Departamento com equipamentos necessários ao desempenho de suas
atividades com a aquisição de computadores, impressoras, softwares, aparelho de fax, ar
condicionado e móveis em geral visando a melhoria das condições de trabalho e atendimento ao
| público.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
29 EQUIPAMENTOS
|
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 20.000,00
— BOB
R$ 5.000.00 R$ 5.000,00 R$ 5.000.00 R$ 5.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
|
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls 0.º 53 44
Proc. (p . dooi
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 451
PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a reconstrução da pavimentação asfáltica em diversas vias de trânsito do
Município, de acordo com o projeto a ser estabelecido pela Assessoria de Planejamento, visando a
substituição desta infra-estrutura nas áreas que sofreram grande degeneração, nas eu vierem a ser
abertas pelo município, ou ainda, por necessidades urbanísticas.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 160.000,00
R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
M
Proc é
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () | [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBFUNÇÃO:
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 451 ,
PROGRAMA: INTEGRAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS À PAISAGEM URBANA
PROJETO: Promover, com a colaboração do Departamento de Agricultura e Abastecimento, sob a
coordenação da Assessoria de planejamento, a implementação de novas praças, parque e jardins
| públicos, urbanizando estas áreas e dotando-as das infra-estruturas necessárias..
CÓDIGO DO PROJETO Nº
marra om
E q — ER |
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 160.000,00
R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 las 40.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls 0:57 47
i Ross
Proc. (3% pos
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () | [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 451
PROGRAMA: INTEGRAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS À PAISAGEM URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover, com a colaboração do Departamento de Agricultura e Abastecimento, sob a
coordenação da Assessoria de planejamento, a implementação de novas praças, parque e jardins
| públicos, urbanizando estas áreas e dotando-as das infra-estruturas necessárias..
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL | R$ 40.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000.0
R$ 10.000,00 his 10.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL —
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) | JALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ( ) [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
| CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 451 .
PROGRAMA: EFICIÊNCIA DOS TRABALHADORES DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº
PROJETO:
[ CÓDIGO DO PROJETO Nº
ATIVIDADE: Reavaliação dos tradicionais métodos de trabalho de tal foram que seja possível
melhorar o desempenho nas tarefas de manutenção e conservação das vias e espaços públicos,
sistema de iluminação pública e limpeza de terrenos, com vistas a torna-los mais eficientes.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2066
R$ 80.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. nº S?
Proc. (36 | do»
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () — [EXCLUSÃO( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.03
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBFUNÇÃO:
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 451
PROGRAMA: PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
| PROJETO: Promover a perfuração de poços artesianos em diversas praças do município para
melhor atender as necessidades das mesmas e economia ao município.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
Eu Bm
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 60.000.00
e
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R 15.000,00 je 15.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
mem |
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
ar — qu
Fis. nº 56 <L
Proc. 43 |doos
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO ( ) [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPATAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.03
| FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 451
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E FONTES.
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a construção de banheiro públicos, e quatro fontes em praças públicas do
município.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
=
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 60.000,00
Bos
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis nt 57 44
Proc. (3% | de:
[INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO ( ) [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.03
FUNÇÃO: 3
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBEUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 451 º
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ESPARJIDEIRA E ROLO COMAPCTADOR
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001 |
PROJETO: Promover a compra de um caminhão esparjideira e rolo compactador, para
| pavimentação asfaltica de diversas ruas do município.
[CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 150.000,00
R$ 37.5000,00 R$ 37.5000,00 R$ 37.5000,00 Tas 37.5000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
LO
ooo
Jus 2009
Fls. n.º 40
Proc. 436 [des
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPATAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.03
FUNÇÃO: o
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 451
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA
PUBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Adquirir caminhão de lixo e diversos equipamentos de limpeza, visando melhoraria dos
serviços prestados a população.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
ENA
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 80.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 PR. | R$ 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DERLA
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.11.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 27
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 812
PROGRAMA: ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
| CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
om o
ET
[CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Propor a contratação de pessoal técnico e administrativo, com devida capacitação
profissional, objetivando a dinâmica os trabalhos do Departamento.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2016
METARRA |
R$
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA tem ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() | [EXCLUSÃO()
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DERLA
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.11.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 27
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 812
PROGRAMA: REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Dotar o Departamento com equipamentos necessários ao desempenho de suas
atividades com a aquisição de computadores, impressoras, softwares, aparelho de fax, tv e vídeo,
máquina de xerox, equipamento de som e móveis em geral, visando a melhoria das condições de
trabalho de nosso técnicos e monitores e melhor atendimento ao público.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
e RÔ
O e
Fis. nº 42 10
Proc.( 56
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 30.000,00
R$ 7.500,00 R$ 7.500,00 R$ 7.500,00 | R$ 7.500,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
PIS. de Ra E
| proc €3b [dos
INICIAL (X) | [ALTERAÇÃO() — |INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DERLA |
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.11.01
FUNÇÃO: ="
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 27
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 812
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Adquirir veículos para atendimento na área administrativa e esportiva do Departamento.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
o O
a
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
qu q
RR Tu
Fls. n.º GY
Proe. (3% Íolos!
[INICIAL (X ) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DERLA
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.11.01
FUNÇÃO: Em
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 27
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 812
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E DE ESPORTES RADICAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Construção de centro esportivos e recreativos, aproveitando-se as eventuais infra-
estruturas já existentes, e as ampliando se necessário, de forma a oferecer: quadras poliesportivas
cobertas, cercadas e com arquibancadas, campo de futebol, piscina, balneários, canchas de bochas e
malha cercada e coberta, salões para ginástica olímpica e atividades recreativas, quiosque,
lanchonete, parques e infantis, quadras, pista de Cooper e skat.
CÓDIGO DO PROJETO Nº |
Em
li
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 150.000,00
oe
R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 R$ 37.500,00
|
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
e pu q —
Fls. nº 4S 4
Proc. (3% | 2057
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DERLA
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.11.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 27
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 812
PROGRAMA: INTENSIFICAR E DIVERSIFICAR A PROMOÇÃO DE EVENTOS
RECREATIVOS E ESPORTIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
[CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 10.000,00
ciclístico, campeonatos municipais de atletismo, jogos operários e inter operários.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2017
ATIVIDADE: Promover de forma mais intensiva e diversificada a realização de novos eventos
recreativos e esportivos em geral, bem como implementar os já existentes, tais como: passeio
R$ 10.000,00
R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis nº bb 44)
Proc. (ao | duo
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DERLA
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.11.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 27
SUBFUNÇÃO: no
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 812
PROGRAMA: LOCAIS PRIORITÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS
E PRÁTICAS DE ESPORTES RADICAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
|PROJETO:
CODIGO DO PROJETO Nº
|
CUSTO PAGES TOTAL
ATIVIDADE Bairros: Cohab I, Nenê Pereira Lima, Jd. Primavera, Mocoquinha, projeto Cem,
Distritos de São Benedito, Igaraí, Ary Estevão e outros
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2013
R$ 80.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERA ÃO ESPECIAL
[re nº £+ sb)
Proc. 634 19905
INICIAL (X) TALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DERLA
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.11.01
[EUNÇÃO: a
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 27
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 812
PROGRAMA: CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTES
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº
PROJETO:
[CÓDIGO DOPROIETO Nº
E
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Criação de escolinhas de esportes na modalidade de handebol, e adequar os locais de
funcionamento das mesmas da melhor maneira possível, para melhor atendimento de nossos atletas.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2018 J
qu
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
R$ 20.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
E
[E
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DERLA
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.11.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 27
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 812
PROGRAMA: EQUIPES ESPORTIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 40.000,00
ATIVIDADE: Fornecer as mesmas, quando em disputa de campeonatos, transportes, alimentação,
uniforme, assistência médica e dentária para melhor desempenho de nosso atletas.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2019
R$ 40.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
aero meses
Li
[BODE [E0S
Fls.n.º 07 cl
Proc.
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() | EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DERLA
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.11.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 27
SUBFUNÇÃO:
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 812
PROGRAMA: TÉCNICOS E MONITORES
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
==
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Possibilitar aos mesmo a participação em cursos simpósios e reciclagem promovidos
pela inspetoria regional de esportes secretária da juventude esportes e lazer do estado e outras
entidades pra atualização dos mesmo.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2020
R$ 10.000,00
R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 !|
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
636 | dos
Fis. nº 70 45)
Proc. 636] Adoos
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 12
| SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 361
PROGRAMA: REFORMA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAIONAIS
NO MUNICIPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a reforma e ampliação das Unidades educacionais do Município, suprindo a
demanda existente e melhorando a qualidade dos espaços físicos, dotando-as de todos os materiais e
equipamentos necessários ao seu perfeito funcionamento, principalmente em creches.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
M2
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 2.5000.000,00
R$ 625.000,00 R$ 625.000,00 | R$ 625.000,00 R$ 625.000,00
a |
RE |
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
EC
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
OMIBAETIAL DEDE
qua q
7
Fis. nº H 2)
Proc. (6% Iodoss
one mer
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.01
FUNÇÃO: E
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 12
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 361
PROGRAMA: DESAPROPRIAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a desapropriação para construção de novas Creches, Emeins, Ginásio e
Escola de Ensino Fundamental.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
coumaerorar —— NDADEDEMEDIDA
Bo
R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 | R$ 37.500,00
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 150.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
qe
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. nº 72 “O
Proc. (3% | os
Fis. n.º 72. O
Proc, 636 [ Ads
[INICIAL (X) TALTERAÇÃO () [INCLUSÃO ( ) [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.01 |
[ FUNÇÃO: n
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 12
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 361
PROGRAMA: INSTALÇÕES DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
[PROJETO: Promover a instalação de equipamentos eletrônicos de vigilância nas diversas unidade
do Departamento de Educação.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 60.000,00
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 po 15.000,00 R$ 15.000,00
|
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
e — e
Fls. n.º 23 4]
Proc. (3L [Q0o$
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 12
SUBFUNÇÃO: .
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 361
| PROGRAMA: ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº.
ema
PROJETO:
CODIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL | R$ 60.000,00
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
ATIVIDADE: Propor a contratação de pessoal técnico e administrativo, professores, aEbeizadors|
de jovens e adultos, diretores, merendeiras, e demais profissionais, com a devida capacitação
objetivando a dinâmica dos trabalhos na área educacional.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2021
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. n.º 74
Proc. £2t | Agos
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO ( ) [EXCLUSÃO ( ) ]
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 12
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 361
PROGRAMA: ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE TODO O SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
[CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
mo =
JE
ATIVIDADE: Promover e estruturar o Sistema Municipal de Ensino, o Plano Municipal de ensino,
o Conselho Municipal de educação, o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e o
Regimento Interno, através de contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria
educacional, na área de gestão municipal administrativa.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2022
q qe
R$ 50.000,00
R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Proc.
INICIAL (X) | [ALTERAÇÃO() [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 12
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 361 ,
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Adquirir computador, com instalação de linha telefônica com acesso rápido a internet,
impressora jato de tinta, afim de facilitar ações pedagógicas do Departamento de Educação, assim
como disponibilizar estes equipamentos aos professores da rede para pesquisas e desenvolvimento
escolar.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
de
R$ 4.550,00 R$ 4.550,00 R$ 4.550,00 R$ 4.550,00
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 18.200,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
JE o
JE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
COANDADETONAL — INBEDEMBDDS O
que —
L——
SR Doo
Fis. n.º 957 Ro,
636 [ass
Fis. nº % 4
Proc. 36 | odor
INICIAL(X) [ALTERAÇÃO() [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.01
FUNÇÃO: ]
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 12
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 361
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
+
PROJETO: Adquirir um veículo para transporte de alunos da zona rural, bem como aquisição de um
veículo para atendimento da área administrativa do Departamento, principalmente no que se refere
ao trabalho de suporte à zona rural.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
VEICULOS
E
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Proc. (36 | lu
pa nº 27-44
INICIAL (X) | [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() — [EXCLUSÃO( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO —
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 12
| SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 361
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O DEPARTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Adquirir um prédio para abrigar as dependências do Departamento de Educação, sua
biblioteca, sala de reuniões e salas para os respectivos conselhos ligados ao mesmo (FUNDEF,
Alimentação Escolar, Conselho Municipal).
CÓDIGO DO PROJETO Nº
M2
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 400.000,00
l
- E
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
l
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUANDADETOVAL ——INBRDEDEMEDES
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
HE.
Fis. n.º 38 LO)
Proc. 636 | Joss
INICIAL (X) “ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.01
FUNÇÃO: a
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 12
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 361 |
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Adquirir instrumentos musicais para fanfarra das escolas municipais a fim de promover
o pleno desenvolvimento de suas atividades.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
E —
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 40.000,00
Bos
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Proc.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO()
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO E EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.01
[ FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 12
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 361
pe AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS PEDAGÓGICOS
[€
DIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Adquirir uniformes e materiais pedagógicos para Creches, EMEINS, e Ensino
Fundamental.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
sm OS EDEMEDDA
ma e —
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 80.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. n.º 79
Proc.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 12
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO :Nº361
PROGRAMA: CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES
CODIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
k
= me
CUSTO FINACEIRO TOTAL
E 2009
ATIVIDADE: Promover a capacitação de professores, através de cursos,
relacionados.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2023
palestras e demais eventos
MEREA |
R$ 50.000,00
R$ 12.500,00 R$ 12.500,00
R$ 12.500,00
R$ 12.500,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Eb. nº jo cl
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() | [EXCLUSÃO()
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE: MOCOCA +
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.04
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 08
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 243
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E UTENSILIOS DE COZINHA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
1
PROJETO: Adquirir equipamentos permanentes entre eles, fogões, geladeiras, freezers, assim como
utensílios de cozinha para o perfeito funcionamento da alimentação escolar.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
comer — O DADEDENEDDE
ms o
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 40.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 1 R$ 10.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO() [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 12
| SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 361
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS-CULTURAIS ALUGANDO OU CONSTRUINDO
UM IMÓVEL.
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Implantar cinco centros de apóio à criança, denominados Pólos-Culturais, com aulas de
dança, trabalhos manuais, pintura, entre outras atividades, nas escolas da zona rural e urbana.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
M2
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 400.000,00
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 las 100.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
JE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. nº 82 ul
Proc,
b34 | do:
Fis. n.º 2 vo
Proc. (36 | E
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 12
| SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 361
PROGRAMA: REESTRUTURAÇÃO DOS ACERVOS DAS BILBIOTECA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Reestruturar os acervos, assim como aquisição de livros das bibliotecas escolares e da
biblioteca do departamento de Educação.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
[E
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 80.00000
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
mr erre
Cs DS Mr —
Proc. 436 | 2205
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO( ).
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.06
FUNÇÃO:
| CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 12
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 365 E
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA EMEINS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 000
PROJETO: Adquirir brinquedos pedagógicos para todas as EMEINS, suprindo a carência ora
existente.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 50.000,00
-
R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 |R$ 12.500,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. nº 89.20)
Proc. b3b | duos
[INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE DUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.06
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 12
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 365
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a construção de quadras poliesportivas nas seguintes escolas, Maira Leite,
Bebê Camargo e Ana Lucia Pisani.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
|
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 80.000,00
E
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 “hi 20.000,00 R$ 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
a — um qu
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. n.º AR <L
Proc. 65% | Bo =
N
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.02
[EUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 12
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 361
| PROGRAMA: AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 000
PROJETO: Promover a ampliação e construção de novas salas de informática, dotando-as de toda a
infra-estrutua necessária ao seu perfeito funcionamento, nas seguintes escolas: EMEB “Profº
Carlindo Paroli”, EMEB's Dona Bebê Camargo, Ana Lucia Pisani
CÓDIGO DO PROJETO Nº
| E
e ui cm
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 100.000,00
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 E 25.000,00 | R$ 25.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
qq
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
LI
Proc.
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO()
[EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
| CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.01
[EUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 14
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 452.
PROGRAMA: ADMISÃO DE FUNCIONÁRIOS
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
[CÓDIGO DO PROJETO Nº
22 PESSOAS
CUSTO FINACEIRO TOTAL
profissional, objetivando a dinâmica dos trabalhos do Departamento.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2024
ATIVIDADE: Propor a contratação de pessoal técnico e administrativo, com a devida capacitação
R$ 100.000,00
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. nº 87 Ng
b3b | 2o5S
Proc.
[INICIAL (X) —[ALTERAÇÃO() | [INCLUSÃO (O) | [EXCLUSÃOC)
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.01
FUNÇÃO:
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 452
PROGRAMA: REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Dotar o Departamento com equipamentos necessários ao desempenho de suas
atividades com a aquisição de computadores, impressoras softwares, aparelhos de fax e móveis em
| geral, visando a melhoria das condições de trabalho e atendimento ao público.
CODIGO DO PROJETO Nº
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO.
14 15
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 60.000,00
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
E — DR
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
RR TR,
E3L | Joss
Proc.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: PROLONGAMENTO DA AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a execução das obras de prolongamento da Avenida João Batista de Lima
Figueiredo, nas proximidades do Distrito Industrial I, até a Avenida José Francisco Lima Dias.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
484.900 M2
121.225 121.225 121.225 121.225
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 800.000,00
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
E
TED JOE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
E
Fis nº 97 10]
634 I doss |
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO( ). [excLUSÃO( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02 |
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO: .
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: PROMOVER O DESASSOREAMENTOE OBRAS COMPLEMENTARES DE
DIVERSOS CÓRREGOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a execução da retificação, desassoreamento, construção de taludes com
tratamento Urbanístico das Margens nos Córregos Granito, Santa Elisa e Barra Feita.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
6.000 1 45.000 MLAM2
1.500 1 11.250 1.500 11.250 1.500 1 11.250 1.500 11.250
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 80.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
E
q qq
JE em
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a construção de um terminal rodoviário no município visando atender melhor
o embarque e desembarque de passageiros.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
mma — DADEDEMEDDA
um om
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 200.000,00
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Flo ne 92 40)
toc. (36 | Aos
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO
NO DISTRITO DE IGARAÍ
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a desapropriação e construção de um terminal rodoviário no distrito de Igaraí,
visando atender melhor o embarque e desembarque de passageiros deste distrito.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
Auto
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
[CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 80.000.00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. nº 92 2)
Proc. E | 2025
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() — [EXCLUSÃO()
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
FUNÇÃO:
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: CANALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS LAMBARI, BARA FEITA, ARTESANATO,
GRANITO E DO CURTUME E PROLONGAMENTO DO RIBEIRÃO DE MEIO.
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a execução da canalização dos Córregos Lambari, Saloio, Barra Feita,
Artesanato, Granito e do Curtume, total ou parcialmente, bem como tratamento Urbanístico de suas
|margens.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
3.670 ML
917,50 917,50 917,50
CUSTO FINACEIRO TOTAL
o |
R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
R$ 600.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Proc.
INICIAL (X) JALTERAÇÃO () [INCLUSÃO O [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
FUNÇÃO: o
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: RECUPERAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE EXPOSIÇÕES
AGROPECUÁRIAS DE MOCOCA (EXPOAM), PRINICPALEMENTE A ÁREAS DE AÇUDES
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 000
PROJETO: Promover aa obras para recuperação, em parceria com o Departamento de Agricultura,
do Parque de Exposições, bem como as obras para desassoreamento dos açudes e tratamento
urbanístico de suas margens, construção de palco, arquibancadas e camarotes.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
Lemes
149.050 M3 AML À M2
37.262,50 37.262,50 37.262,50 [37.262,50
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 300.000,00
R$ 75.000,00 R$ 75.000,00 R$ 75.000,00 Ta 75.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
ii a e
Fis. n.º 9Y
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
63 | Ross
INICIAL (X) TALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() | [EXCLUSÃO()
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
FUNÇÃO:
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA POLICIA MILITAR
CODIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: promover a execução das obras para a construção de um edifício para instalações da
Sede da Polícia Militar no Município.
[CÓDIGO DO PROJETO Nº
3.500 1 3.000
3.500 1 3.000
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
CODIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) JALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS |
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, a restauração nas
instalações do Aeroporto Municipal, com a reforma e construção de prédioslhangares,
pavimentação da pista, bem como a aquisição e instalação de equipamentos eletrônicos e do
mobiliário
CÓDIGO DO PROJETO Nº
36.600 1 4
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 800.000,00
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. nº 9% EA
Proc. (3, | AdoS
[INICIAL (X) [ALTERAÇÃO() [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO: o
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DE PARQUES ECOLÓGICOS E ÁREAS DE LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover, em conjunto com a Assessoria de Planejamento a implantação dos seguintes
parques ecológicos São Sebastião, Parque Ecológico do Curtume, Parque Ecológico do Artesanato e
| Parque Ecológico São Francisco de Assis.
CODIGO DO PROJETO Nº
e o
155.609.25 M2
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 600.000,00
BOO8 2009
R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Proc
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
| CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02)
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 82
PROGRAMA: CONTINUAR A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover e coordenar, em conjunto com a Assessoria Planejamento, os trabalhos para
continuação da implantação do Aterro Sanitário do Município, visando atender as necessidades
ambientais e de saúde pública exigidas.
CODIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 400.000,00
2009
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. n.º 78
AO
636 | 2035
Fis. nº 99 1)
Proc. (3 | chros
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO CENTRO COMERCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a construção de trechos com aproximadamente 300 metros lineares de
calçadão à Rua XV de Novembro, Centro Comercial do Município.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
2.500
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 45.000,00
R$ 45.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
E —
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: RECUPERAÇÃO DA ÁREA DO LIXÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover e coordenar, em conjunto com a Assessoria de Planejamento os trabalhos
visando recuperar ambientalmente a área do atual lixão a ser desativado, situado junto ao Distrito
Industrial II conforme Legislação Ambiental.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
2.500
EA
2.500
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 250.000,00
R$ 62.500,00 R$ 62.500,00 R$ 62.500,00 R$ 62.500,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
e ea
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Proc.
Fis. nº /00 /£
136 | A0o
Fls. ne /0/
Proc.
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO() [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
|UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 452
[PROGRAMA: AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a ampliação e ou construção do velório municipal, um vez que o atual não
está comportando a demanda do município.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
ET
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 200.000,00
R$ 100.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
mo
A
63 | dos
Fic. nº (02 4
(63% [2005
Proc.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: DESAPROPRIAÇÃO PARA ABERTURA DE DIVERSAS AVENIDAS E RUAS
NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DISTRITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover aberturas de ruas e avenidas no município, áreas devidamente desapropriada,
para melhorar acessibilidade da malha viária aos munícipes e atender a expansão urbana.
CODIGO DO PROJETO Nº
140.000 01 M2 VB
35 35 35 35
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 3.000.000,00
R$ 750.000,00 R$ 750.000,00 R$ 750.000,00 1 R$ 750.000,00
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
=
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. nº 03
Proc.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
FUNÇÃO:
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO
CONJUNTO GUILHERME ZANETTI NO DISTRITO DE IGARAÍ
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover o tratamento de esgoto no conjunto habitacional Guilherme Zanetti, distrito
de Igaraí conforme os padrões SABESP para este fim, beneficiando qualidade de vida aos
contemplados.
CODIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL 90.000,00
R$ 90.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
eL
b36 | Ross
Fis n.º /07 4
Proc. (36 | duo!
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBFUNÇÃO: o
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 452
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover melhoramentos na rede de drenagem urbana nos bairros do Descanso,
Mocoquinha, Nenê Pereira Lima, São Domingos, José Justi, Santa Cecília, Santa Rosa, Cohab H,
[inclusive nos distritos de São Benedito e Igaraí.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
10.000 METROS LINEAR
2.500 2.500 2.500 2.500
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 800.000,00
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
o mo
[BO
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
E
Fis. mn
Proc.
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO() [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
FUNÇÃO:
| CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Recuperar e construir guias e sarjetas em vários bairros, principalmente no Francisco
Garófalo, Santa Rosa, Conjunto Habitacional Guilherme Zanetti, São Domingos, Cohab II, Vila
Carvalho, São José, planalto Verde, Cecap, Jardim Lavinia, e demais localidades.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
10.000 METROS LINEAR
5.000
CUSTO FINACEIRO TOTAL
R$ 400. .000, 00
R$ 200.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
R$ 200.000,00
tu
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
em mam O
[os
630 | dos
Fls. n.º Vo PIA
Proc. 436 | 2057
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO: o
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover desapropriação de área em conjunto com a Assessoria de Planejamento para
construção de um novo cemitério no município, uma vez que o atual está praticamente saturado; a
área deverá ter aprovação prévia da Cetesb.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
50.300 M2
50.300
CUSTO FINACEIRO TOTAL -200.000.00
—
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 452
PROGRAMA: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO
DISTRITO INDUSTRIAL EM MOCOCA E DISTRITOS — 30 ALQUEIRES COM INFRA-
ESTRUTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover desapropriação de área em conjunto com a Assessoria de Planejamento para
construção de novos Distritos Industriais providos de infra-estrutura, buscando incentivar as
empresas instalarem-se no Município e Distritos.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 800.000,00
R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
amam
Fls. nº 02 «
Proc.
Fis. n.º 7/08 14
Proc.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO ( ) [EXCLUSÃO ( ) ]
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
FUNÇÃO: ou
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIAL I
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a instalação do restante da infra-estrutura do Distrito Industrial 1,
melhorando a situação existente e maximizando o espaço físico da mesma.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
2006 [BM JE
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 300.000,00
R$ 300.000,00 Lo
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
q
Tu [ENS
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Da
a
THE TEM
63 | R$0S
Fls. n.º /071L
Proc. 3 1207
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( ) + |
MUNICIPIO DE: MOCOCA |
[UINIDADE EXECUTORA; DEPARTAMENTO DE OBRAS |
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02 |
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO: na
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA VICINAIS MOC070, MOC 010,
VENERANDO, AEROPORTO E OUTRAS.
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover pavimentação asfáltica das vicinais Moc 070 e Moc 010, buscando ampliar o
setor de Agronegócios do município.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
20
-600.000,00
R$ 800.000,00 R$ 800.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA DISPOSIÇÃO À RESÍDUOS SÓLIDOS
ADINDOS CA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHO)
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 000 |
PROJETO: Promover em conjunto com a Assessoria de Planejamento desapropriação de área para
disposição de resíduos sólidos adjacentes da construção civil conforme previsto na Legislação
Ambiental (Resolução CONAMA), inclusive construção de ambientes de apoio e aquisição de
equipamentos que possibilitem o reaproveitamento destes resíduos.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
PC
250.000 M2
E
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 400.000,00
2009
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ R$ 100.000,00 R$ R$ 100.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
e (E
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
DO O RR
Fls. n.º /// uso
Proc. 4 30! dos
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a recuperação de 150 km das vicinais do município principalmente aquelas
de maior trafego, melhorando o acesso aos distritos e ao escoamento da produção agrícola.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
250.000
40.000 52.500
CUSTO FINACEIRO TOTAL
R$ 1.000.000,00
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
q
BE qm
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
— oo o
[INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover o recapeamento em diversas ruas do município e dos distritos, visando a
melhoria das ruas.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
150.000 M2
37.500 37.500 37.500
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 800.000,00
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 Ee 200.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Dora
qu
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. nº /7 44
Proc. 63% | Loos
INICIAL (X ) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() — [EXCLUSÃO( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
FUNÇÃO:
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: TAPA BURACOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
[PROJETO: Promover a operação tapa buracos em várias ruas do município.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
100.000
25 25 25
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 400.000,00
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
s. 0.2 //4 PAPA
Fl
Proc. (2,208
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO() | INCLUSÃO ( ) [EXCLUSÃO ( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE GUARITAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001 |
PROJETO: Promover a construção de guaritas na entrada da cidade e dos distritos, visando dar mais
segurança à cidade, controlando a entrada de pessoas vindas de outras localidades.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 150.000,00
R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 |R$ 37.500,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
O
JE ps
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
q
THE Tm
Proc.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTOS DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02)
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: REFORMAS EM DIVERSOS PRÉDIOS.
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a reforma de diversos prédios da administração pública entre ele, Prédio da
XV, Gabinete do Prefeito, Museus, Biblioteca e outros.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
sa]
pe
R$ 75.000,00 R$ 75.000,00 | R$ 75.000,00 | R$ 75.000,00
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 300.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
(RE Dn
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
ooo qo
Fis. n.º HS 27
676! oo
Fis. n.º //b CÍ)
Proc. 430 | Abi
[INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO ( ) [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.06.02
[FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO: o
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: ISTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELTRÔNICOS
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001 |
PROJETO: Promover a instalação de equipamentos eletrônicos nas entradas da cidade e dos disritos
visando dar maior segurança aos munícipes.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
E]
H
| CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 100.000,00
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 ts 25.000,00 R$ 25.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
qu
JRR
[Eos
| Ro
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
qu
RT ae!
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121
PROGRAMA: ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DIRETOR
| CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Contratar pessoa, organização ou firma especializada na coordenação de equipe de
profissionais ou pessoa no sentido de elaborar ou estruturar o atual plano diretor do município,
adequando-o às necessidades atuais e futuras do mesmo.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
ae]
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. nº [(b 4) |
Proc. (> IS
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Coordenar a ampliação da coleta seletiva de lixo para a maioria dos bairros da cidade
CODIGO DO PROJETO Nº
oq E
R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. nº // 7 O)
Proc. /24 | 2008
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL E COMERCIAL EXISTENTES
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Desenvolver e coodernar projetos de ampliação do Parque Industrial e Comercial
existentes no intuito de ampliar a produção de riquezas e ofertas de empregos no município, bem
como propor a divulgação dos diversos pontos potencialmente atrativos da cidade a fim de atrair um
maio número de empresas.
[CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 20.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
a
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
pq”.
s. n.º /20 LO)
Proc. (3%
| Q0es
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO D DA UNIDADE: Nº 02.02.01
[FUNÇÃO:
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121
PROGRAMA: REATIVAÇÃO E REFORMA DA USINA DE COMPORTAGEM DE LIXO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a reativação e reforma da usina de comportagem de lixo e resíduos, em
parceria com o departamento de agricultura, abastecimento e meio ambiente e a inclusão social dos
| catadores de lixo através de estação de cooperativa dos catadores e manipuladores de lixo.
[CÓDIGO DO PROJETO Nº
o
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 40.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. ne /2/ 0)
Proc. (5 | dos
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO: .
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
| CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121
PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NO BAIRRO SANTA
ROSA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 90001
PROJETO: Desenvolver e coordenar os projetos da implantação de um moderno centro Comercial
no Bairro Santa Rosa, visando o desenvolvimento comercial e prestador de serviços, bem como a
melhoria nas condições de trabalho e de atendimento aos munícipes daquela região.
CÓDIGO DO PROJETO Nº pt!
Do Ta «da
E m—
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 40.000,00
2008
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Eis. nº (22 «O
Proc. pap | 9%S
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121
PROGRAMA: RECUPERAÇÃO DO CENTRO COMERCIALDA REGIÃO CENTRAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 90001
PROJETO: Desenvolver e coordenar os projetos de recuperação e reestruturação do centro
comercial localizado na área central da cidade, adaptando a infraestrutura urbana com obras que
atendam as necessidades atuais e futuras, objetivando o crescimento e fortalecimento comercial e
prestador de serviços, bem como nas condições de atendimento aos munícipes.
CODIGO DO PROJETO Nº
ra
E E
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 40.000,00
2008 2009
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121
PROGRAMA: MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover e coordenar os estudos visando a modificação do sistema de iluminação
pública existente para adequá-lo às necessidades atuais, promovendo a substituição, se necessário,
| por novo sistema de melhor qualidade. 1
CODIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL [R$ 40.000,00
R$ 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. n.º 123
Proc (3 1905
[19)
Fis. n,º 194 9
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA; DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO: .
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121
PROGRAMA: REENGENHARIA DO SISTEMA DE REDE DE COMPUTADORES
INTRANET)
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 90001
PROJETO: Promover e coordenar a reestruturação do sistema de rede de computadores,
promovendo a perfeita e adequada integração das informações entre os diversos Departamentos da
Prefeitura Municipal, objetivando a modernização e adequação dos serviços públicos.
CODIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 40.000,00
BE 2009
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO; No04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 131
PROGRAMA: REVISÃO E READ)
EQUAÇÃO Di
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
ão, readequação e melhoria do sistema de telefonia, implantação de
iocomunicação e de alarmes, permitindo a Perfeita comunicação entre diversos Departamentos e
a proteção contra roubos e depredações dos prédios públicos e a int
eração das unidades móveis dos
diversos de artamentos.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
e MH
[| TT Est | TT
CUSTO FINACEIRO TOTAL
R$ 40.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. n.º 1% d'
P
e
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBEUNÇÃO: Ê
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121
PROGRAMA: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover estudos para análise da viabilidade, da construção do prédio para abrigar a
sede da Policia Militar no Município de Mococa, em parceria com o Governo Estadual.
CODIGO DO PROJETO Nº
Bs
CUSTO FINACEIRO TOTAL
R$200,00 |
ATIVIDADE
CODIGO DA ATIVIDADE
RE q que
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121
PROGRAMA: DESENVOLVER ESTUDOS PARA VIABILIZAR TERCEIRIZAÇÕES DE
SERVIÇOS EM DIVERSOS DEPARTAMENTO DA PREFEITURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 9001
PROJETO: Desenvolver estudos, nos diversos departamentos da Prefeitura, onde há deficiências na
prestação de serviços realizadas com a mão de obra própria, no sentido de viabilizar a sua
terceirização, visando a melhoria e economicidade com a realização das mesmas.
CÓDIGO DO PROJETO N
Ea os
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 20.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
TIVID
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. n.º 27
Piá
Proc. bh | dos
Fis. n.º 124 )9
Proc, É3u h
s
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () | [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DA HOME PAGE INTERNET
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 9001
-
PROJETO: Promover e coordenar os trabalhos de criação de um página da Administração Pública
na internet que atenda as necessidades de troca de informações entre a Prefeitura e os Munícipes,
bem como, permita a prestação cs diversos serviços.
CÓDIGO DO PROJETO
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 20.000,00
R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () | [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121
PROGRAMA: INTEGRAÇÃO DOS DISTRITOS À SEDE DO MUNICIPIO
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 9001 a
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
[CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Desenvolver um amplo projeto de obras e serviços que visem a promoção da
integração social entre os Distritos de Igaraí e de São Benedito das Areias à sede do Município,
fortalecendo suas estruturas e combatendo as desigualdades existentes.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2025
AL R$ 120.000,00
)*
30.000,00
R$
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis n.º j24
Proc. L5o | JooS
19)
Fls. n.2º/30 4!
Proc. 63 I-Z05
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () | [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 01.01.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 01
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 31
PROGRAMA: REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
[ PROJETO: Adquirir móveis, equipamentos de som e informática, central telefônica, com o objetivo
de melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
omnes A DideoeanDa
mm
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 200.000,00
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
— E EA
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
aque qu —
Fls. nº /3/ 44
Proc. £36 1206
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO O). |
ES
INCLUSÃO ()
[EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 01.01.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 01
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 31
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
fatos ocorridos dentro das Sessões Legislativas
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA
PROJETO: Modernizar e agilizar os trabalhos, em substituição à forma manual de se registrar os
CÓDIGO DO PROJETO Nº
R$ 10.000,00 R$ 30.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 130.000,00
R$ 40.000,00
R$ 50.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. mê /50
Proc. (36 I200
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 01.01.01
FUNÇÃO: —
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 01
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 31
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBILIOTECA DA CÂMARA
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Auxiliar o desempenho das funções dos Vereadores e funcionários.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
E
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 80.000,00
R$ 5.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 30.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
| —
[ENE [E
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
E
Fls. n.º /35 //
Proc. ,3p 1200
INICIAL (X) | [ALTERAÇÃO() [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 01.01.01
FUNÇÃO:
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 01
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 31
PROGRAMA: INSTALÃO DE ELEVADOR
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Facilitar o acesso de idosos € deficientes ao Plenário da Câmara
CÓDIGO DO PROJETO Nº
mm [a
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 50.000,00
T
R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 | R$ 25.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
JEB
Fis. n.º 147
INICIAL (X). [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.09.01
[FUNÇÃO: N
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 08
| SUBFUNÇÃO: CONSTRUÇÃO DE NOVOS NUCLEOS DE CONVIVÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 244
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
(PROJETO: Promover a construção de novos Núcleos de Convivência do Idoso e apoiar as
atividades para a terceira idade, equipando-os e fornecendo-lhes materiais necessários à sua
| utilização.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
[CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 100.000,00
tamo.
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 J
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
qo
/
a
Fis. n.º /75 FE:
Proc 4% | 2055
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () | [INCLUSÃO O [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO |
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.09.01
[FUNÇÃO:
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 08
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 244
PROGRAMA: REFORMA DOS NÚCLEOS DE CONIVÊNICA DO IDOSO EXISTENTES
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a reforma das instalações dos Núcleos de Convivência do Idoso existentes,
dotando-os dos equipamentos necessários.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
Em
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 80.000,00
200
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 E 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
=—
E Tm
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
qu
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO() INCLUSÃO ( ) TEXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.09.02
[FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 08
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 244
PROGRAMA: APOIO A ENTIDADES E OBRAS ASSISTÊNCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
[PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
mm qu
[CUSTO FINACEIRO TOTAL |
EE [ES
ATIVIDADE: Fornecer apoio às entidades e obras municipais assistenciais, representativas de
classe e religiosas, atento aos princípios da legalidade, legitimidade e economicidade estabelecidos
na Constituição Federal e na Lei Responsabilidade e na Gestão Fiscal.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2026
Fis. n.º [be Perda
Proc. 4/36] dos
J
R$ 100.000,00
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
|
ia
Fis. nl 87 24
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.09.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº
PROGRAMA: IMPLANTAR E GERIR PROGAMAS ASSISTÊNCIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a implantação e gerência dos Fundos existentes e dos novos que vierem ser
criados, voltados à área social, de forma a resgatar a dignidade e cidadania daqueles mais
necessários, alugando ou construindo um prédio próprio.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
E
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 80.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
as
E TR
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
DANDADETOrAL — INBNDEDEMEDIA
+=
15. 15/20 A
a
| Pros 636 laços
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.09.01
FUNÇÃO: |
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 08
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº244 |.
PROGRAMA: ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
Es
CUSTO FINACEIRO TOTAL
“EE :
ATIVIDADE: Propor a contratação de pessoal técnico e administrativo, com a devida capacitação
profissional, objetivando a dinâmica dos trabalhos do Departamento, inclusive profissional
habilitado para implantação do CRAS.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2027
METARA |
R$ 100.000,00
EE
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
E —
q
Fis. n.º /397 EA
Proc. 63! 20057
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO O [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.09.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 08 |]
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 244
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Adquirir veículos para atendimento da área administrativo do departamento (urgente).
CÓDIGO DO PROJETO Nº
Eua [ES oo
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
e
JE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
ET =—=— =
JE
Elis. n.º /vo 4)
Proc. (3p! Ace
[INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () |INCLUSÃO() | EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.09.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 08
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 244
PROGRAMA: REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Dotar o Departamento com equipamentos necessários ao desempenho de suas
atividades com a aquisição de computadores, impressoras, softwares, aparelho de fax, ar-
condicionado e móveis em geral, visando a melhoria das condições de trabalho e atendimento ao
| público.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 40.000,00
E o |
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 Tas 10.000,00 R$ 10.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( ) 1
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.09.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 08
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 244
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Construir núcleos na sede e nos Distritos, visando abrigar cursos profissionalizantes,
alfabetização de adultos e atividades assistenciais e promocionais.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 80.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 Tas 20.000,00
|
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
E E
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. n.2 )YI
Proc. bh | dos
E
ig
Fls. n.º )y2 PEs, |
Proc. (3 (dos |
INICIAL(X) | [ALTERAÇÃO() [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.09.01
[FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 08
SUBFUNÇÃO:
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 244
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE ALBERGUES
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Construção ou locação de prédio, com o escopo de implantar um albergue, para atender
essoas que perambulam pelas ruas e não têm residência, fornecendo banho, alimentação e repouso.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
k
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 50.000,00
R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 les 12.500,00 R$ 12.500,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
1
Proc.
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.09.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 08
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 244
PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS E AFINS
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001 |
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
E — [ER
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Criação e manutenção de serviços e programas de prevenção, orientação contra
entorpecentes, álcool e drogas afins, bem como de encaminhamento de denúncias e atendimento
especializado referentes à criança, ao adolescente, ao adulto e ao idoso dependente, bem como a
realização de um trabalho assistencial e promocional às famílias de tais dependentes.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2028
R$ 100.000,00
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. n.º Jy3 = 25
636! 2005
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () — [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.16.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 16
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 482
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DE NUCLEOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
Era
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Propor, apoiar e acompanhar a implantação de Núcleos Habitacionais de interesse
social disponibilizando a satisfação desta necessidade básica às famílias de baixa renda, atendendo a
demanda existente.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2029
RS 80.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. nº 45 O
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) | [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.16.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 16
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 482
PROGRAMA: APOIO FINACEIRO E TÉCNICO, CONSISTENTE EM PEQUENAS
AMPLIAÇÕES EM IMÓVEIS PARTICULARES DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
r —
CODIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Apoio técnico, inclusive fornecimento de materiais para construção, destinadas à
população de baixa renda, objetivando pequenas reformas e ampliações, após estudo sócio-
| econômico-familiar, realizado por técnicos da área.
CÓDIGO DO PROJETO Nº EE
CUSTO FINACEIRO TOTAL — |R$ 660.000,00
R$ 170.000,00 R$ 180.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fu a 146 19)
Pvc. bj, | Joc)
TEMA e tt
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () | [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.16.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 16
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 482
PROGRAMA: PESSOAL CIVIL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001 1
FE
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CE e
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Criação de emprego público e o preenchimento dos mesmos, mediante aprovação de
concurso público ou de livre nomeação, conforme a natureza do emprego público, objetivando a
dinâmica dos trabalhos do Departamento.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2030
R$15000,00 R$ 15.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO ( ) [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.16.01
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº
PROGRAMA: LOTES URBANIZADOS
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Desapropriação de área para implantação de lotes urbanizados e casas populares, para
as pessoas de baixa renda.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
O T——
mm e
Ls
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 150.000,00
dj
R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 R$ 37.500,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
ro o
q qu
JE [ES
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
q qq —
[EE TEN ]
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.09.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 08
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 244
| PROGRAMA: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS JÁ EXISTENTES
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CODIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Manter os programas já existentes tais como, atenção à família, cestas básicas
mensal e atendimento emergencial.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2031
E
R$ 80.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis nr /G4 44
Proc.
636 Idosos
Fis. ne 44 1)
Pre. (3 15
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PÁTIO MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.12.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº |
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Propor a contração de pessoal técnico e administrativo, com a devida capacitação
profissional, objetivando a dinâmica dos trabalhos do Departamento.
CODIGO DA ATIVIDADE: 2015
UNIDADEDEMEDDA
e q (M
R$ 80.000,00
2009 =
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Proc. (3,1 dos
Tee meme
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PÁTIO MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.12.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
[PROJETO: Dotar o Departamento com equipamentos necessários ao desempenho de suas
atividades com a aquisição de computadores, impressoras, softwares, ar-condicionado e móveis em
eral, visando a melhoria das condições de trabalho e atendimento ao público.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
o
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 les 15.000,00 las 15.000,00
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 60.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OT
q
[EE [ES
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
iii a menor
[EE JE
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PÁTIO MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.12.01
FUNÇÃO: =
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E
IMPLEMENTOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a aquisição de veículos para transporte de pessoal, para uso do Departamento,
bem como veículos máquinas, equipamentos e implementos diversos, tais como: moto-niveladora,
trator de esteiras, pá-carregadeira, retro-escavadeira, caminhões em geral, balança para pesagem de
| caminhões, ônibus para transporte de funcionários, etc.
CÓDIGO DO PROJETO Nº |
|
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 150.000,00
R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 Tg 37.500,00 R$ 37.500,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
|
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Emas
(a q
Proc. (3, / do
INICIAL (X) — [ALTERAÇÃO() INCLUSÃO ( ) [EXCLUSÃO ( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PÁTIO MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.12.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DAS OFICINAS MECÂNICA, FUNILÁRIA E PINTURA,
BORRACHARIA E SOLDA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Investir em máquinas e equipamentos destinados ao uso pelas oficinas supra, visando
melhoria, rapidez e eficiência nos serviços correlatos.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 80.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
ue
TES
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
qu
Fis. nº 153 10
Proc. Mp | Io
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() JEXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PÁTIO MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.12.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE FERRAMENTARIA
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Criação e implantação do setor de ferramentaria, promovendo a compras novas
ferramentas e também de um elevador de 3.000 kg, para agilizar os trabalhos nas oficinas.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
——
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 60.000,00
|
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. nº 154 Tá
Poe bp py
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA;: DEPARTAMENTO DE PÁTIO MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.12.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DA UNIDADE PRODUTORA DE ARTEFATOS DE CIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Incrementar a unidade produtora de artefatos de cimento, buscando a auto-suficiência
no suprimento de tubos de concreto armado, bocas-de-lobo, guias, tampões, bloquetes, ladrilhos
hidráulicos, postes para iluminação e cercas de alambrado, bem como, as placas e postes para
fechamentos de áreas públicas.
CODIGO DO PROJETO Nº
[ES
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 80.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
cita
Fis ne 155 do
Proc 4d | Jos
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO ()
[EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
[ FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: REPOSIÇÃO SALARIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
salariais acumuladas.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2032
ATIVIDADE: Promover a reposição salarial aos funcionários públicos municipais das perdas
E —
R$ 500.000,00
R$ 125.000,00 R$ 125.000,00 R$ 125.000,00
R$ 125.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO ()
Fls nº (by (9)
Proc. (3 | Doo
EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CODIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
FUNÇÃO:
CODIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
| CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123 ,
PROGRAMA: ATUALIZÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
CODIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
estabelecidos
ATIVIDADE: Proceder à atualização das Receitas Tributárias dentro dos índices governamentais
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2033
R$ 15.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA a ESPECIAL
Proc. mo 1Ios:
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO ()
[EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123 ,
PROGRAMA: NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$
Municipal.
ATIVIDADE: Promover estudos para atualização ou implantação de um Novo Código Tributário
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2034
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: RECICLAGEM E TREINAMENTO DE TODO O PESSOAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 9001
RÃ.
PROJETO:
CODIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 60.000,00
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 15.000,00
ATIVIDADE: Capacitação profissional dos funcionários municipais ligados a Fazenda Pública,
bem como a contratação de cursos de reciclagem.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2035
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. n.º 15%
Proc. 13 | JooS
LO
Fls. n.º 159 141)
Proc. (x | Dos
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
[FUNÇÃO: E
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: MODIFICAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
[CÓDIGO DO PROJETO Nº
ATIVIDADE: Promover estudos para a elevação, e eventual aplicação, de um índice superior aos
2% atuais, como medida coercitiva no sentido de estimular as receitas em geral.
CODIGO DA ATIVIDADE: 2036
R$ 40.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. nº do 44)
Proc. (3, | Qoos
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: CRIAÇÃO DE TAXA DE PRESTAÇÃO E SERVIÇO EM POTENCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
(PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
E mn
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Promover estudos, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, para a criação de
Taxas de Prestação de Serviços em Potencial (taxa sobre iluminação pública, conservação de vias e
logradouros públicos, remoção do lixo domiciliar, industrial e hospitalar, e outros serviços).
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2037
JS NAL O TO R$ 40.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 o
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Proc.
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01 0
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: COBRANÇA DE IMPOSTOS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Promover estudos, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, para a criação de
legislação que discipline o uso do solo, propiciando a cobrança de impostos de novos contribuintes,
potencialmente as concessionárias de serviços públicos (energia elétrica, telefonia e águas e
esgotos, quando esta última tornar-se empresa particular)
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2072
4L R$ 40.000,00
2007 8
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 —— |R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. n.º [Gl
19)
636 | Zoos
| past JA pd
| Proc, (o | Aços
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 2.05.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIAIS
CODIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Promover a destinação de verbas para eventuais desapropriações de imóveis, em
áreas consideradas de interesse público ou pra obras essenciais, bem como a destinação de verbas
para pagamento de precatórios judiciais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2038
R$ 2.6000.000,00
2008 2009
R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 | R$ 650.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
po = 63d
| Proc. Gap [3
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO()
EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
[EUNÇÃO: —
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
ET
CUSTO FINACEIRO TOTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2039
ATIVIDADE: Propor a contratação de pessoal técnico e administrativo, com a devida capacitação
profissional, objetivando a dinâmica dos trabalhos do Departamento. .
R$ 100.000,00
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. n.2 4 1
Proc. bo | dos
[INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: RECICLAGEM E TREINAMENTO DE TODO O PESSOAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
a
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
ETR
CUSTO FINACEIRO TOTAL
aprimoramento profissional e a racio)
Departamento Financeiro.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2040
ATIVIDADE: Melhorias das condições de trabalho e capacitação profissional dos funcionários,
propiciando a participação em cursos, palestras e seminários de interesse específico, visando o
(E
TROS
nalização dos serviços de todos os setores subordinados ao
q
OPERAÇÃO ESPECIAL
R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
R$ 50.000,00
a a —
JE
TE
Fis. nº |v9 44
Proc. (% QoS
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE EQUPAMENTOS DE INFOMÁTICA E OUTROS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Dotar o Departamento com equipamentos necessários ao desempenho de suas
atividades, com a aquisição de computadores, impressoras, softwares, aparelho de fax e móveis em
geral, visando a melhoria das condições de trabalho e atendimento ao público, no sentido de uma
melhoria de uma arrecadação geral.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
2
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 40.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
mu qu
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
= mo
EE Tm
e Ss a o
Proe. b3p [dios
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () | [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
[EUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
[PROJETO:
CÓDIGO DOPROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
E
ATIVIDADE: Proceder, sob a coordenação da Assessoria de planejamento. Ao recadastramento
imobiliário, visando à atualização das informações cadastrais dos imóveis urbanos, bem como à
implantação definitiva do sistema de geo-referenciamento.
CODIGO DA ATIVIDADE: 2041
R$ 50.000,00
st
R$ 12.500,00
R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
File. ne [bd Cor
Proc. (30 [005 |
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: REVISÕES PERIODICAS DA PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
[PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE; Promover, sob a coordenação da Assessoria de Planejamento, à revisão periódica da
Planta de Valores dos Imóveis, eficientes no que diz respeito ao acompanhamento do
desenvolvimento de cada área do município, e equânime, no que concerne aos princípios de justiça
social.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2042
oq
2009 |
R$ 17.500,00 R$ 17.500,00 R$ 17.500,00 É: 17.500,00
R$ 70.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA dio meme ESPECIAL
—
Fis. nº |it 10
Proc Cb 1 Jo:
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04 |
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: REVISÃO DA LEI DE ISENÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
[CÓDIGO DO PROJETO Nº
TT—
É
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Promover estudos para a revisão e ampliação da legislação que disciplina as isenções
concedidas pela Prefeitura Municipal, corrigindo-se as falhas atualmente existentes, que discipline a
aplicação dos incentivos fiscais, atenta aos princípios da legalidade, legitimidade e economicidade
estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade e na Gestão Fiscal.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2067
—HE MEM |
—
R$ 40.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
FB. ot bio
Proc. (3p 12005
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () | [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123 ,
PROGRAMA: RACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
[PROJETO:.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
O
=
CUSTO FINACEIRO TOTAL
“E E EE
ATIVIDADE: Promover a racionalização dos serviços de atendimento ao público com relação às
cobranças de tributos e taxas
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2043 |
CUSTO R$ 40.000,00
R$ 10.000,00 S R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Proc.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: RECADASTRAMENTO DAS INSCRIÇÕES DE COMERCIANTES E
PRESTADORES DE SERVIÇOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Proceder ao recadastramento geral das inscrições de comerciantes e prestadores de
serviços, tendo como principal objetivo o aumento da arrecadação.
CÓDIGO DA ATIVIDADE; 2044
R$ 50.000,00
R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
ooo METARRA
Fls. n.º jJo
[N,
36 1 Los
Fis. n.º Ba RD)
Proc. 43 | dos
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS EFICAZES NA COBRANÇA DAS
DIVIDAS
| CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
[PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
| Em
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Promover estudos que reorientem os métodos de cobrança de dividas Ativas,
objetivando a recuperação destas receitas de foram eficiente e rápida, sem prejuizo aos cofres
públicos, e de forma a educar os contribuintes a pagarem seus débitos regularmente.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2045
DADO ———
R$ 50.000,00
2008
R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 ks 12.500,00 R$ 12.500,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
qu qu
e ne 42 17)
P
Ce LI / do
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
FUNÇÃO: a
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: READEQUAÇÃO O SITEMA DE RECEBIMENTO E PAGAMENTO DA
| TESOURIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: |
CÓDIGO DO PROJETO Nº
[CUSTO FINACEIRO TOTAL
E q
JOE
—
ATIVIDADE: Promover a readequação do sistema de recebimento direto, via caixas recebedores,
propondo a contratação de profissionais qualificados, bem como a mudança na metodologia de
pagamento a fornecedores, utilizando-se da rede bancária, de forma que o setor da Tesouraria
proporcione trabalho ágil e eficiente.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2046
R$ 100.000,00
2008 Ih
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
o
Fls. nº 113 4)
(3 12805
Proc.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
SInrDE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
[FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: PROPOSTA DE TRABALHO EM CONJUNTO COM A FISCALIZAÇÃO
ESTADUAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001 ]
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Promover estudos e contatos que viabilizem o estabelecimento de convênio com o
Governo do Estado de São Paulo para um trabalho em comum, servindo-se do posto de Fiscalização
Estadual.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2047
| — o
R$ 60.000,00
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA i——— ESPECIAL
E. —
Pis. nº AY db
Proc. (63% | Dos
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: EFICIÊNCIA DO TRABALHO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Reavaliação dos tradicionais métodos de trabalho, bem como propor a criação de
estímulos aos funcionários, de tal forma que seja possível melhorar a arrecadação do ISS e ICMS, e
elaborar, plano eficaz de combate à sonegação.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2048
R$ 100.000,00
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Zoo
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
Roo METARRA
Proc.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
FUNÇÃO:
CODIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: EFICIÊNICA DO TRABALHO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
CODIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
E
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Reavaliação dos tradicionais métodos de trabalho de tal forma que seja possível
melhorar o desempenho dos dois setores públicos municipais, com vistas a torná-los mais eficientes
e transparentes, com implantação de novos métodos de licitação (leilão)
CODIGO DA ATIVIDADE: 2049
R$ 100.000,00
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. n.º |) IRA
be 1 dos
Fis. n.º 3 U
INICIAL (X). [ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.15.01
FUNÇÃO: —
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº ;
PROGRAMA: REFORMA GERAL E PINTURAS PRÉDIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Reformar e pintar os prédios e dependências onde estão instalados o Teatro, biblioteca e
Museus.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
comparam —— DADEDEMEDDA
= E
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 150.000,00
R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 R$ 37.500,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) — [ALTERAÇÃO() [INCLUSÃO(). [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO =
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.15.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 13
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 392
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CULTURA E DE OFICINAS CULTURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
[PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Implantação da casa da cultura no antigo prédio da Escola Industrial, visando
integrar a população aos diversos movimentos culturais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2050
R$ 200.000,00
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.15.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 13
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 392
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL BRUNO GIORGI
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Construir um prédio para abrigar o memorial de BRUNO GIORGI, para que a todos
tenham conhecimento, de seus trabalhos, obras, etc...
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
—
Fls RE Os
E AS 7
Toc.
630 1 Za s
Fis. nº 97 1)
Proc. 43 | os
INICIAL (X ) ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.15.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 02
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 392
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO ESPAÇO CULTURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
= m
JE
ATIVIDADE: Promover a implantação de espaços culturais para toda a população do município de
dos distritos.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2051
q
R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 1
R$ 50.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
qu
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.15.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 13
SUBEUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 392
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DO PORTAL NAS ENTRADAS DA CIDADE E DISTRITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
[PROJETO: Promover em conjunto com o Departamento de Obras a construção de um portal na
entrada do município e também nos distritos. 1
CÓDIGO DO PROJETO Nº
"E
E E =
CUSTO FINACEIRO TOTAL RS 150; 000,00
R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 lis 37.500,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. n.º 180
Proc.
É ! Yoot
Fis. n.º 19% A
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.15.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 13
SUBFUNÇÃO: .
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 392
PROGRAMA: CRIAÇÃO DE CARGO PARA DEPARTAMENTO DE CULTURA
CODIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CODIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Promover a criação de cargos, para o Departamento de Cultura, para atender as
necessidades, e proporcionar melhor atendimento, à população.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2052
R$ 60.000,00
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
PE MemAmA |
Fis. n.º |92 «/
Proc. (pl dos
INICIAL (X ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.15.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 13
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 392
PROGRAMA: COMEMORAÇÕES, DESFILES, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, ENTRE
OUTROS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001 Tal
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Promover, desfiles populares, festividades aniversário da cidade, convênios da SUM,
semana folclórico, Bruno Giorgi, salão de arte, festivais de música, concursos literários.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2053
R$ 2.000.000,00
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fl. nº 3Y Ny;
Proc. 3% | Loos
INICIAL ( X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO (
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
| CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.15.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 13
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 392
PROGRAMA: INFORMATIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Dotar o Departamento com equipamentos de informática necessários ao desempenho de
suas atividades com a aquisição de computadores, impressoras, softwares, aparelhos de fax e
móveis em geral, visando a melhoria das condições de trabalho e atendimento ao público.
CODIGO DO PROJETO Nº
“E
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 30.000,00
R$ 7.500,00 R$ 7.500,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
E —
R$ 7.500,00 R$ 7.500,00
O a
— JH
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fo
O
E
Fis. n.º [85 Z,
Proc. fã | aj
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.15.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 13
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 392
PROGRAMA: AUMENTAR O CAMPO TURISTICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CODIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
BE
2009
ATIVIDADE: Promover o turismo do município de forma, a atrair mais turista, investindo em
cursos, encontros, e no próprio turismo rural e ecológico.
CODIGO DA ATIVIDADE: 2068
mm E
Bous 2005
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
R$ 60.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Proc. 6% 1 Qgof
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.15.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 13
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 392
PROGRAMA: ARQUIVO HISTÓRICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Alugar um imóvel para abrigar museu histórico para resgatar documentos que trata da
história da cidade.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
EE
R$ 10.000,00 Ts 10.000,00
[CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 40.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.15.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 13
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 392
PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE TEATRO DE ARENA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover em parceria com o Departamento de Obras, a construção de um teatro de
arena, na praça do município.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
E
= mo
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 60.000,00
Boog
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
E ——
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Is. nº [bb (4)
F)
Proc.
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.15.01 |
FUNÇÃO: —
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 13
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 392
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS EXISTENTES
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: |
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Manter os projetos e convênios ligados a cultura e turismo existente no município
tais como, projeto Guri, convênio Grupo Início e com a Banda Filarmônica Mocoquense.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2054
E
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
R$ 200.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
qq
[E [ES
HI! Amos
go E POE bl)
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () |INCLUSÃO() [EXCLUSÃO( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO |
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.15.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 13
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 392
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
Es
[PROJETO:
CÓDIGO DOPROJETO Nº
H
E
CUSTO FINACEIRO TOTAL
oe
JE
ATIVIDADE: Implantar a casa do artesão, visando a descoberta de novos talentos no município.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2069
q qu —
Eos
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00
R$ 100.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. né (10 4)
Proc. (36 | 2007
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.15.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 13
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 392
PROGRAMA: ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL J
ATIVIDADE: Propor a contratação de pessoal técnico e administrativo, com a devida capacitação
profissional, objetivando os trabalhos do Departamento.
CODIGO DA ATIVIDADE: 2055
R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: ASSESSORIA JURIDICA
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.03.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Aquisição de equipamentos de informática, móveis e utensílios e livros
CÓDIGO DO PROJETO Nº
Er E
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 100.000,00
-
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
tita
Fis. n.º Jáx JO
Proc. (y, ! vos
CO mem
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ()
[EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.3.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBEUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
[PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
|
Bs
CUSTO FINACEIRO TOTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2056
ATIVIDADE: Participação em cursos, palestras e seminários de interesse jurídico.
R$ 40.000,00
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO ( ) [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.3.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
| SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
a m
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Participação em cursos, palestras e seminários de interesse jurídico.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2056
ru
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
pa
Fis. n.º /12. 4
Proc.
2h ! doos
Fls. n.º 4/17 Al)
Proc. b3p | 2405
[INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ADMINISTAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.04.01
FUNÇÃO: —
| CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
| PROGRAMA: REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS
| CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Dotar as instalações administrativas com equipamentos necessários ao desempenho das
diversas atividades de cada setor com a aquisição de computadores, impressoras, softwares,
aparelho de fax, móveis em geral, e aparelhos de ar condicionado.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
Ea
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 Tr 20.000,00
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 80.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
q
“JEB
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
=
Fis. nº 194f 4)
Proc. Lp 1h
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA |
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ADRMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.04.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: COMUNICAÇÃO INFORMATIZADA
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
[CÓDIGO DO PROJETO Nº
O =
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Elaborar estudos para implantação de comunicação informatizada, em rede ou
similar tanto interna como externa, entre os diversos setores da Prefeitura.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2057
R$ 200.000.00
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
|
que qu
[E
PR 4
Fls. n.º js
Proc. 7 1290$
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ADMINSITRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.04.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: RENOVAR A FROTA DE VEÍCULOS DA GUARDA MUNICIPAL
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Reformar, ampliar e renovar a frota de veículos da Guarda Municipal, reequipando-os
com equipamentos modernos e necessários proporcionando condições mais adequadas e eficientes
no trabalho de proteção ao patrimônio Público a aos Cidadãos.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 200.000,00
Do BE
R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE a
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. n.º 19 uz,
Proc /% 1200)
INICIAL (O JALTERAÇÃO() [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ADMINSITRAÇÃO
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.04.01
FUNÇÃO: EE
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: REFORMA ADMINSITRATIVA E ELABORAÇÃO DE NOVO PLANO DE
CARREIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
[CORIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
R$ 12.500.00
ATIVIDADE: Proceder ao estudo para a elaboração de uma ampla reforma administrativa que
atenda as realidades e necessidades do quadro funcional da Prefeitura Municipal.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2058
R$ 50.000,00
R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. n.º /79 /
Proo [Jp 1 Zooç
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( ) .
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ADMINSITRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.04.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: RECICLGEM E TREINAMENTO DE TODO O PESSOAL
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
=" =
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Melhoria das condições de trabalho e capacitação profissional dos funcionários,
contratação de cursos de aprendizagem para diversas áreas de atuação administrativa e funcional da
Prefeitura.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2059
R$ 80.000,00
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () |INCLUSÃO() [EXCLUSÃO( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.04.01
[FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
| SUBEUNÇÃO: o
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL E
PROMOCIONAL AO SERVIDOR MUNICIPAL DE MOCOCA E SEUS FAMILIARES |
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
[PROJETO: a
CÓDIGO DO PROJETO Nº
| 2006 La
[CUSTO FINACEIRO TOTAL
BE
JE
ATIVIDADE: Acompanhamento e apoio aos servidores municipais com sérios problemas
familiares; bem como às suas famílias.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2070
mm
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
R$ 100.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
pu —
INICIAL (X ) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 1
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.04.01
[FUNÇÃO:
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO: J
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122 | .
PROGRAMA: COLOCAÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Dotar todos os Departamentos da Prefeitura, com relógios de pontos eletrônico e digital,
abolindo assim o método antigo de controle de pessoal.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
Ea
[CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 80.000,00
Ho
“EE
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
q
JE [ES
[INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.04.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS.
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover em parceria com o Departamento de Obras, reformas nos prédios públicos
para que todos possam ter o seu acesso a eles facilitados, principalmente as pessoas idosas e
| portadoras de deficiência.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 80.000,00 É
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 fg 20.000,00 R$ 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
MUNICIPIO DE: MOCOCA
INICIAL ( X ALTERAÇÃO INCLUSÃO
EXCLUSÃO
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.14.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: CRIAÇÃO DE UM GRUPO TEATRAL ORIENTADOR
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
[PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2060
E
ss]
ATIVIDADE: Promover A criação, junto ao Departamento de Trânsito, de um grupo teatral para
apresentação de peças em escolas, visando instruir seus alunos sobre regras de trânsito.
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
R$ 100.000,00
| R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
Refigta
Proc. BG | 2005
ei iai
INICIAL (X). [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO ( ) [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.14.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: REORGAN IZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
[CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
= =
JE
ATIVIDADE: Promover, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, o estudo e implantação
de plano de reorganização do sistema viário, racionalizando os fluxos com a orientação de mãos de
direção, bem como dotar todo o sistema de sinalização eficiente, incluindo-se os bairros periféricos.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2061
R$ 200.000,00
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
OD
e — pu
INICIAL (X) TALTERAÇÃO() [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO( ) 1]
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.14.01
FUNÇÃO: .
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: PÁTIO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS E LACRAÇÃO E
|RELACRAÇÃO |
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
EA
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Propor a implantação de local para funcionamento do Pátio para recolhimento de
veículos, bem como para funcionamento do Setor de Lacração e Relacração de Veículos de
Propulsão Humana, Animal, e Ciclomotores; Setor de Sinalização de Trânsito e Setor de Orientação
do Sistema Viário.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2062
R$ 100.000,00
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
ia = ———
tt TO
INICIAL (X) Era O() |INCLUSÃO() [EXCLUSÃO( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEAPRTAMETNO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.14.01
FUNÇÃO: E
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782 ,
PROGRAMA: INSTALÇÕES DE RADARES E SEMÁFOROS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promovera compra e a instalações de radares fotográficos nas estradas (perímetro
urbano) e saídas da cidade, visando coibir o excesso de velocidade que se verifica nesses locais.
[CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 100.000,00
2008
R$25.000,00 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
1 —
[EDS
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO () -
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.14.01
FUNÇÃO:
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
| PROGRAMA: AQUISIÇÃO E REFORMA DE VIATURAS E VEÍCULOS
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a reforma e aquisição de viaturas, motocicletas e caminhões-guincho, para
uso específico do Departamento.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
E
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 100.000,00
a
R$25.000,00 |R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
E
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Dre:
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.14.01
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: CRIAÇÃO DE CARGO E ADMISÃO DE FUNCIONÁRIOS
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DOPROJETO Nº
E Lo
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Criar o cargo de agente de fiscalização de trânsito, e propor admissão de pessoal
técnico e administrativo, com a devida capacitação profissional, objetivando a dinâmica dos
trabalhos do Departamento.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2063
a]
E q
2008
R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 R$ 37.500,00 R$ 37.500,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
R$ 150.000,00
e qu
Fis. n.º W/1) E
6% 1542)
INICIAL(X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() | [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.14.01 |]
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782
PROGRAMA: REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTLAÇÕES DO DEPARTAMENTO
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001 1
PROJETO: Dotar o Departamento com equipamentos necessários ao desempenho de suas
atividades com a aquisição de computadores, impressoras, softwares, aparelho de fax, aparelhos de
comunicação (rádio e walkie-talkies), ar-condiconado e móveis em geral, visando a melhoria das
condições de trabalho e atendimento ao público.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
H
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 90.000,00 =
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
O
E
[EDS TE |
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
om
TE
Fis. nº 204 10
Proc. (fp [2005
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.01.01
[FUNÇÃO: Ei
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: REFORMA DO PRÉDIO DO GABINETE E DO T.G. 02-022
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover em parceria com o departamento de Obras a reforma do prédio localizado na
Praça Marechal Deodoro, sede do Gabinete do Prefeito Municipal, e o T.G. 02-022, baseado em
estudos técnicos financeiros, face ao péssimo estado de conservação das instalações.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
+
Er ER
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 200.000,00
2008
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 EE 50.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (O) JALTERAÇÃO() [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.01.01
[FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: adquirir três veículos para atendimento à Chefia de Gabinete e Assessorias do Prefeito
Municipal, e um para o conselho tutelar visando a renovação e ampliação da frota existente.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 180.000,00
[. 2008 “ES
R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 |
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO ( ) [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.01.01
[FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO GABINETE
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Reequipar as instalações do Gabinete do Prefeito, objetivando modernizar os serviços
fundamentais, adquirindo computadores, impressoras, softwares, aparelho de fax, móveis em geral,
para a completa integração com os demais Departamentos € Assessorias, propiciando ainda, acesso
às informações de Ministérios e Secretarias do Estado.
a
CÓDIGO DO PROJETO Nº
ER
E
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 50.000,00
R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 p 12.500,00 E 12.500,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
q
Proc. (a 1 aos
eme erre mer
INICIAL (X) ESTO INCLUSÃO () | [EXCLUSÃO( ).
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.01.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E
DOCUMENTAÇÃO o
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Adquirir aparelhagem de som pra sonorização de eventos e atos do Chefe do Poder
Executivo, aparelho de telefonia celular para incrementar a comunicação entre membros da
Administração Pública e, filmadora e máquinas fotográficas para a cobertura, e divulgação e
documentação em geral dos eventos públicos municipais.
[CÓDIGO DO PROJETO Nº
mm — e»
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$ 100.000,00
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 — |R$ 25.000,00
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE |
E q e
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
[INICIAL (X) [ALTERAÇÃO() [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.01.01
FUNÇÃO: |
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
| SUBEUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: VERBAS ESPECÍFICAS PARA DESPESAS COM VIAGENS E ESTADIAS
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
[PROJETO:
CÓDIGO DOPROJETO Nº
H
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Propor a dotação de verbas específicas para despesas diversas de pequena monta,
inerentes ao cotidiano do Gabinete do Prefeito, relativas às despesas com viagens e estadias.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2064
R$ 100.000,00
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
DANDADETOTA — —ENDADEDENEDI
E
[E [ES
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.01.01
[ FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: REALIZAÇÃO DE EVENTOS
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
[PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
Em
L
BE
CUSTO FINACEIRO TOTAL
eventos cívicos, comemorativos e outros.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2065
ATIVIDADE: Promover a organização e realização de eventos, da respectiva alçada, tais como,
—
(E
R$ 50.000,00
R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00
R$ 12.500,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
E.
O
Fis. n.º 9/4 TZ)
Proc. 3p | 206
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () — [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
| MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.01.01
FUNÇÃO: o 3
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Propor A contratação de pessoal para diversos setores do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2066
R$ 60.000,00
R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 a 15.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
| Fis. nº 215
Câmara Municipal RA Mococa
Estado do São PERA
mt
EDITAL
ALOYSIO TALIBERTI FILHO, Presidente da Câmara
Municipal de Mococa, cumprindo o disposto no artigo 272 da Resolução nº. 09, de 28 de
Dezembro de 1992, dá conhecimento público do Projeto de Lei nº. 091, de 29 de Agosto de
2005, dispondo sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006 a 2009.
“PROJETO DE LEI Nº. 091, DE 29 DE AGOSTO DE 2005.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Mococa para o período de 2006 a 2009.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
realizado no dia ........ (: de ec. , aprovou Projeto de Lei
A /05, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art.1º.- O Plano Plurianual do Município de Mococa para o período de
2006 a 2009, constituído pelos anexos constantes desta Lei, será executado nos termos da
Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual.
Art2º- A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício
financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei
Orçamentária, com indicação da fonte de recursos, sendo que o montante das despesas não
deverá ultrapassar a previsão das receitas.
Art.3º.- O Plano Plurianual poderá ser alterado durante o período de
execução, mediante lei específica de iniciativa do Poder Executivo, desde que indique os
recursos necessários para tanto.
Art.4º.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 29 DE AGOSTO DE 2005.
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal
MARCELO TORRES DE FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica”
Para conhecimento geral da população, publique-se o
presente Edital pela imprensa e através do quadro de Edital da Câmara Municipal, que
contém na íntegra seus anexos.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE AGOSTO DE 2005.
Bu tbihh dm,
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
Proc. (3p | 2007
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Proc. oa S
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 636/2005.
PROJETO DE LEI Nº.091/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Nos termos do 82º. do art.272, do Regimento
Interno da Câmara, encaminho a presente propositura à Comissão de
Orçamento, Finanças e Contabilidade para manifestar sobre o Projeto de
Lei.
Câmara Municipal de Mococa, 19 de setembro de 2005.
pop 14,
Aloysio Taliberti Filho
Presidente
Fis ne 218 4)
7) o. de Proc. ; dos]
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
PROCESSO Nº. 636/2005.
PROJETO DE LEI Nº.091/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 20 | 07 | agem,
PRAZO P/NOMEAR O RELATOR ATÉ: 12 / 93 | Loss,
—N
. =
e
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: =. QUIS Ya JOS
DATA DA NOMEAÇÃO: 70 / 057 / W2S
ts
?
dr da Comissão
E Proc, RE Aoo$
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
PROCESSO Nº. 636/2005.
PROJETO DE LEI Nº.091/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: o / 99 | to 5,
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 2 / 09 | wsos
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
REFERÊNCIA — :- PROJETO DE LEI Nº. 091/2005.
INTERESSADO :- PREFEITO MUNICIPAL
RELATOR :-
ASSUNTO :- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mococa
para o período de 2006 a 2009.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das
atribuições desta Comissão, após estudos detalhados quanto ao aspecto Financeiro,
nada impede seu acolhimento, o que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação, respeitando a forma como está a mesma redigida.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 2j de Simas de 2005.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 24 de Stats de Lo9S..
Fis. nº 22/ 4f
Estado de São Paulo
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO . 31º, SESSÃO ORDINÁRIA — 1º. PERÍODO
DATA : 03 DE gBVAMBRO DE 2005.
HORÁRIO : 20:00 HORAS
QUORUM |: MAIORIA ABSOLUTA (6 votos)
MATÉRIA : Projeto de Lei nº. 091/2005
TURNO : da,
PROCESSO : 636/2005.
VEREADORES VOTOS
O1[ALOYSIO TALIBERTI FILHO | Z4 E
02 [BENEDITO JOSÉ DE SOUZA [LT |
03 [CARLOS ROBERTO BASÁGLIA E |
05
| FRANCISCO ALAMINO FILHO
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ÍTALO MAZIERO JÚNIOR
08
| JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
09
LUIZ BRAZ MARIANO
10
RONALDO CORRAINI
RESULTAD
(o)
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
10. Secretário
| Fis. n.º dod NM
Lércc. 1 f Jog
Pimana Municipal de Vl
Estado de São Paulo
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 152, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1º. PERÍODO
DATA : 03 DE SQUENIBRO DE 2005.
HORÁRIO : : HORAS
QUORUM |: MAIORIA ABSOLUTA (6 votos)
MATÉRIA |: Projeto de Lei nº. 091/2005
TURNO : 2a,
PROCESSO : 636/2005.
VEREADORES VOTOS
ALOYSIO TALIBERTI FILHO | Z—
02 | BENEDITO JOSÉ DE SOUZA Es se |
03 [CARLOS ROBERTO BASÁGLIA | E
ELIAS DE SISTO ra
[FRANCISCO ALAMINO FILHO ||
ÍTALO MAZIERO JÚNIOR. |
E
JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
LUIZ BRAZ MARIANO
RONALDO CORRAINI
RESULTADO
Votos Favoráveis : £O
e
Votos Contrários
Ausentes E:
Total - Z£O
1º, Secretário
Fls. 22º 923 57
Proc, (63h d Si
Citado de “São Pim A
(a Camara Municipal de Wococa
Do ad
Ofício nº.818/2005-CM.
E
[UGA E MONACO - ns SÃar Prolaçolo
Mococa, 04 de outubro de 2005.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 03 de outubro último, constando de:
1- Autógrafo nº.095/2005, referente ao Projeto de Lei nº.089/2005. (de
autoria do Vereador Ítalo Mazicro Júnior - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.096/2005, referente ao Projeto de Lei nº.091/2005. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
3- Autógrafo nº.097/2005, referente ao Projeto de Lei nº.097/2005. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente.
A o doble) A
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
Fis. nº D)y 1)
Proc. ba | elooí,
E Sia Municipal A Wbcoca
Estado da São Pride
AUTÓGRAFO Nº. 096 DE 2005.
Projeto de Lei nº. 091/2005.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Mococa para o período de 2006 a 2009.
NE
Art. 1º - O Plano Plurianual do Município de
Mococa para o período de 2006 a 2009, constituído pelos anexos
constantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual.
Art. 2º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de
cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem
incluídos no Projeto de Lei Orçamentária, com indicação da fonte de
recursos, sendo que o montante das despesas não deverá ultrapassar a
previsão das receitas. = DR
Art. 3º - O Plano Plurianual poderá ser alterado
durante o período de execução, mediante lei específica de iniciativa do
Poder Executivo, desde que indique os recursos necessários para tanto.
Proc,
Câmara Municipal de Wococa
Estado de São Pcs
HI
AUTÓGRAFO Nº. 096 DE 2005.
Projeto de Lei nº. 091/2005.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 04 de outubro de 2005.
At bs
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
" Presidente E / / 4
Ss a a ) MU sd 8/9) ij A
ELIAS DE SISTO CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
1º. Secretário 2º. Secretário
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Fis. n.º |) =
Proc. 636 [dos
INICIAL (X ALTERAÇÃO INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CODIGO DO PROJETO Nº
Es
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Estabelecer convênios com instituições de ensino, pesquisas, para apoiar as
principais cadeias produtivas do município, destacando o segmento dos produtores rurais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2000
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
COANHDADETOrAL — TINBRBEDEMEDDA
qu
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601 .
PROGRAMA: IMPLATAÇÃO DO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Para promover a criação de novas empresas ou melhorar as condições operacionais de
empresas existentes ligadas aos agronegócios com o objetivo de geração de empregos e de
agregação de valor. Com recursos do Governo do Estado de São Paulo.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
—
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis na |7 LL
Proc. 43% [Apa
[INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA FACILITAÇÃO DAS ATIVIDADES
DOS PRODUTORES RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Serão criadas bolsas de arrendamento de terras, prestação de serviços de tratores e
implementos agrícolas, balcão de agronegócios e indicador profissional como uma forma do
| Departamento de Agricultura e Abastecimento articular à atuação do homem do campo. .
CODIGO DO PROJETO Nº
ER
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
= í—-
Fis. n.º 40 U
Proc. 3b [dos
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO() [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO: ns
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: COMDERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
mm (o mo
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE O Departamento de Agricultura e Abastecimento desenvolverá uma parceria com o
COMDERAL (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), para elaboração do Plano Diretor
do Agronegócios em Mococa.
CÓDIGO DA ATIVIDADE 2003
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. nº EFA £
Proc. (3 |.20oS
INICIAL (X) — [ALTERAÇÃO() [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: MELHORIA DO REBANHO BOVINO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº
|PROJETO:
CÓDIGO DOPROJETO Nº
2006 o Ea
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: A modernização da pecuária de leite e da pecuária de corte em Mococa envolve
ações nas áreas de medicina veterinária preventiva, genética-reprodução, nutrição-alimentação
animal, manejo e principalmente organização dos produtores.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2004
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. n.º 23 u
Proc. (Mb 29
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
[ FUNÇÃO: no |
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: IMPLATAÇÃO DE ATIVIDADES ALTERNATIVAS E OU
COMPLEMENTARES À PECUÁRIA DE LEITE E CORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº
E nm
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
BE ar mm
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: A vocação natural da região por características de topografia e excelência de suas
área é a psicultura com produção de peixe visando à agroindústria do filé de peixe com
processamento de subprodutos e o abasteci mento do comércio de lazer tipo pesque e pague.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2005
En an
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() | JEXCLUSÃO()
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO: —
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DO VIVEIROS DE MUDA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: A produção de mudas está diretamente ligada à existência de um local para instalação
do viveiro, da existência de pessoal habilitado e disponível e da alocação de recursos materiais.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
63 | dos
[e nt 25 2]
Proc,
rm rem
INICIAL (X) — [ALTERAÇÃO() [INCLUSÃO(). EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 601
PROGRAMA: REFORMA DO PARQUE ECOLÓGICO “JOSÉ ANDRÉ DE LIMA” — PARQUE
EXPOAM
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 9001
PROJETO: Com a duplicação da rodovia SP 340 o acesso de veículos e pessoas foi bloqueado
havendo necessidade da construção de um novo sistema de aceso que envolve modificações numa
área de preservação permanente.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Proc. 34 | 2098
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () | [INCLUSÃO() | [EXCLUSÃO( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 302
PROGRAMA: FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA MOCOCA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
| CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
outras alas que necessitem da reforma, para melhor atendimento aos munícipes.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2013
ATIVIDADE: Firmar convênio com a Santa Casa Mococa, para reformas da ala de enfermaria e de
CO
T—o—
E
+
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA m— ESPECIAL
O a
1
Fis. n.º 47 20
Proc. 34 1200
INICIAL (X) | [ALTERAÇÃO() [INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO ( ) |
MUNICIPIO DE: MOCOCA |
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 451
PROGRAMA: ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS (efetivos)
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:.
[CÓDIGO DO PROJETO Nº |
PESSOAS(FUNCIONÁRIOS)
Era
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Propor a Contratação de pessoal técnico e administrativo, com a devida capacitação
profissional, objetivando a dinâmica dos trabalhos do Departamento
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2014
E
[ENE Bs
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. nº 52 10)
Proc. 636 Ido!
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 451
PROGRAMA: REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Dotar o Departamento com equipamentos necessários ao desempenho de suas
atividades com a aquisição de computadores, impressoras, softwares, aparelho de fax, ar
condicionado e móveis em geral visando a melhoria das condições de trabalho e atendimento ao
| público.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
29 EQUIPAMENTOS
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. nº 53
Proc. 63% | dot
[INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO ( ) [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 451
PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a reconstrução da pavimentação asfáltica em diversas vias de trânsito do
Município, de acordo com o projeto a ser estabelecido pela Assessoria de Planejamento, visando a
substituição desta infra-estrutura nas áreas que sofreram grande degeneração, nas eu vierem a ser
abertas pelo município, ou ainda, por necessidades urbanísticas.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
Pora
CUSTO FINACEIRO TOTAL
E
E
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
JE [E
Fis. n.º 5Y
Proc. L3% | Adoos
EXCLUSÃO
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.02
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 451
PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover a reconstrução da pavimentação asfáltica em diversas vias de trânsito do
Município, de acordo com o projeto a ser estabelecido pela Assessoria de Planejamento, visando a
substituição desta infra-estrutura nas áreas que sofreram grande degeneração, nas eu vierem a ser
abertas pelo município, ou ainda, por necessidades urbanísticas.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
E 1
Fls. nº 59 eb
Proc. (3 [dos
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
[MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.03
FUNÇÃO: —
| CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 451 .
PROGRAMA: INTEGRAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS À PAISAGEM URBANA
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
E
PROJETO: Promover, com a colaboração do Departamento de Agricultura e Abastecimento, sob a
coordenação da Assessoria de planejamento, a implementação de novas praças, parque e jardins
úblicos, urbanizando estas áreas e dotando-as das infra-estruturas necessárias..
CÓDIGO DO PROJETO Nº
E
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
| Fis. nº 56 </
Proc. (36 | dos
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 451
PROGRAMA: EFICIÊNCIA DOS TRABALHADORES DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº
[PROJETO:
CÓDIGO DOPROJETO Nº
ms quer E
[CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Reavaliação dos tradicionais métodos de trabalho de tal foram que seja possível
melhorar o desempenho nas tarefas de manutenção e conservação das vias e espaços públicos,
sistema de iluminação pública e limpeza de terrenos, com vistas a torna-los mais eficientes.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2066
DO
qq
[ES 2009
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
E q
Fls. n.º 4/ zo
Proc. 636 | dos
INICIAL (X) — JALTERAÇÃO() [INCLUSÃO( ) [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DERLA
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.11.01
FUNÇÃO: Ê
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 27
| SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 812
PROGRAMA: ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº
PROJETO:
| CÓDIGO DO PROJETO Nº |
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Propor a contratação de pessoal técnico e administrativo, com devida capacitação
profissional, objetivando a dinâmica os trabalhos do Departamento.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2016
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Proc.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO( ) [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DERLA
| CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.11.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 27
SUBEUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 812
PROGRAMA: LOCAIS PRIORITÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS
E PRÁTICAS DE ESPORTES RADICAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Bairros: Cohab I, Nenê Pereira Lima, Jd. Primavera, Mocoquinha, projeto Cem,
Distritos de São Benedito, Igaraí, Ary Estevão e outros.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
qo |
Fis. ne 60 PRA
ra mas ce ema
V
(36 | dos
INICIAL (X) | ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( ).
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.01
FUNÇÃO: =
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 12
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 361 .
PROGRAMA: ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
CODIGO DO PROGRAMA: Nº
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Propor a contratação de pessoal técnico e administrativo, professores, alfabetizadores
de jovens e adultos, diretores, merendeiras, e demais profissionais, com a devida capacitação
objetivando a dinâmica dos trabalhos na área educacional.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2021
o A os (METARA
[ED Eos
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
iônico DA SUBFUNÇÃO: Nº 121
P
ROGRAMA: AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Coordenar a ampliação da coleta seletiva de lixo para a maioria dos bairros da cidade
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
mo MEARA
Fis. n.º “us PAS
Proc.
3% | Ag05
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO() [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO: —
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121
PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NO BAIRRO SANTA
ROSA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 90001
PROJETO: Desenvolver e coordenar os projetos da implantação de um moderno centro Comercial
no Bairro Santa Rosa, visando o desenvolvimento comercial e prestador de serviços, bem como a
melhoria nas condições de trabalho e de atendimento aos munícipes daquela região.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
Ba
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
lo. n.º 772 1
Ê
Proc. (7h) 2955
INICIAL (X) JALTERAÇÃO() [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PANEJAMENTO
—
CODIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO:
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121 ú
PROGRAMA: RECUPERAÇÃO DO CENTRO COMERCIALDA REGIÃO CENTRAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 90001
PROJETO: Desenvolver e coordenar os projetos de recuperação e reestruturação do centro
comercial localizado na área central da cidade, adaptando a infraestrutura urbana com obras que
atendam as necessidades atuais e futuras, objetivando o crescimento e fortalecimento comercial e
| prestador de serviços, bem como nas condições de atendimento aos munícipes.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
E
(2006 — 20% [2005
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
qo
BE 2009.
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
e
Fls. n.º /23 aa
Proc. Cp | AOS
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO() [INCLUSÃO (O) | [EXCLUSÃO()
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121
PROGRAMA: MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover e coordenar os estudos visando à modificação do sistema de iluminação
pública existente para adequá-lo às necessidades atuais, promovendo a substituição, se necessário,
| por novo sistema de melhor qualidade.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
Ec qm Em
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
E q
[EO Ts
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
qu
|
JE JE
Fls. nº (27 (4
Proc. CI! ZM.
[INICIAL (X) JALTERAÇÃO () [INCLUSÃO( ) [EXCLUSÃO ( ) ]
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
[CóDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO: E
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121
PROGRAMA: REENGENHARIA DO SI
(INTRANET)
STEMA DE REDE DE COMPUTADORES
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 90001
PROJETO: Promover e coordenar a reestruturação do sistema de rede de computadores,
promovendo a perfeita e adequada integração das informações entre os diversos Departamentos da
[CÓDIGO DO PROJETO
Prefeitura Municipal, objetivando a modernização e adequação dos serviços públicos.
Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO |
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO: |
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121 .
PROGRAMA: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover estudos para análise da viabilidade, da construção do prédio para abrigar a
sede da Policia Militar no Município de Mococa, em parceria com o Governo Estadual.
[CODIGO DO PROJETO Nº
oe DADEDENEDDE
e =
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
a
mm
Fls. n.º 7/2 /
Proc. 63 1.400!
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA 1
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO: |
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121
PROGRAMA: DESENVOLVER ESTUDOS PARA VIABILIZAR TERCEIRIZAÇÕES DE
SERVIÇOS EM DIVERSOS DEPARTAMENTO DA PREFEITURA
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 9001
PROJETO: Desenvolver estudos, nos diversos departamentos da Prefeitura, onde há deficiências na
prestação de serviços realizadas com a mão de obra própria, no sentido de viabilizar a sua
terceirização, visando a melhoria e economicidade com a realização das mesmas.
[CÓDIGO DO PROJETO N
[CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Is. n.º /25 //
É
Proc. roc. (3% 1 2! [87777
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() | [EXCLUSÃO()
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DA HOME PAGE INTERNET
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 9001
PROJETO: Promover e coordenar os trabalhos de criação de um página da Administração Pública
na internet que atenda as necessidades de troca de informações entre a Prefeitura e os Munícipes,
bem como, permita a prestação de diversos serviços.
CÓDIGO DO PROJETO
[E
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
| MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 121
PROGRAMA: INTEGRAÇÃO DOS DISTRITOS À SEDE DO MUNICIPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 9001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Desenvolver um amplo projeto de obras e serviços que visem a promoção da
integração social entre os Distritos de Igaraí e de São Benedito das Areias à sede do Município,
fortalecendo suas estruturas e combatendo as desigualdades existentes.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2025
E
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Proc.
Fis. nº /29 <L
L36 | gs
Fls. n.º /44 «2
Proc. Ae L200
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO() [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.16.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 16
SUBFUNÇÃO:
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 482
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DE NUCLEOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
HE qm q
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Propor, apoiar e acompanhar a implantação de Núcleos Habitacionais de interesse
social disponibilizando a satisfação desta necessidade básica às famílias de baixa renda, atendendo a
demanda existente.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2029
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. n.º /95 AO)
INICIAL (X) — ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.16.01
FUNÇÃO: Em
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 16
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 482
PROGRAMA: APOIO FINACEIRO E TÉCNICO, CONSISTENTE EM PEQUENAS
[| AMPLIAÇÕES EM IMÓVEIS PARTICULARES DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
[CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Apoio técnico, inclusive fornecimento de materiais para construção, destinadas à
população de baixa renda, objetivando pequenas reformas e ampliações, após estudo sócio-
| econômico-familiar, realizado por técnicos da área.
| CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL R$
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Proc
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.16.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 16
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 482
PROGRAMA: PESSOAL CIVIL
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
TE
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
Bá
=—
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Criação de emprego público e o preenchimento dos mesmos, mediante aprovação de
concurso público ou de livre nomeação, conforme a natureza do emprego público, objetivando a
dinâmica dos trabalhos do Departamento.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2030
e pa
E em
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. nº /46 45)
436 | 2005
Fis. nº 93 Ud
Doe. 434 1 Ooo
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() — [EXCLUSÃO()
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PÁTIO MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.12.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122 j
[| PROGRAMA: ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Propor a contração de pessoal técnico e administrativo, com a devida capacitação
profissional, objetivando a dinâmica dos trabalhos do Departamento.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2015
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Proc.
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () |INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE PÁTIO MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.12.01
[FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DA UNIDADE PRODUTORA DE ARTEFATOS DE CIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Incrementar a unidade produtora de artefatos de cimento, buscando a auto-suficiência
no suprimento de tubos de concreto armado, bocas-de-lobo, guias, tampões, bloquetes, ladrilhos
hidráulicos, postes para iluminação e cercas de alambrado, bem como, as placas e postes para
fechamentos de áreas públicas.
CÓDIGO DO PROJETO Nº
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Eis. nº 154 1
tag | J955
Fis. n.º 156 L
Proc. 3 | do:
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO () [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
FUNÇÃO: = =|
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123 ,
[PROGRAMA: ATUALIZÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
[PROJETO:.
CÓDIGO DOPROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Proceder à atualização das Receitas Tributárias dentro dos índices governamentais
estabelecidos
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2033
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
FUNÇÃO: =
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
AÇÕES
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
EA ao JE
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Promover estudos para atualização ou implantação de um Novo Código Tributário
Municipal.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2034
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. n.º S% Á
Proc.
0% | dx
ai
Fls. n.º |994 ul
Proc. (3 | Ds
tm!
[INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() || [EXCLUSÃO O)
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
FUNÇÃO: =
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
| CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123 )
| PROGRAMA: MODIFICAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
[PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
e =
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Promover estudos para a elevação, e eventual aplicação, de um índice superior aos
2% atuais, como medida coercitiva no sentido de estimular as receitas em geral.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2036
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: CRIAÇÃO DE TAXA DE PRESTAÇÃO E SERVIÇO EM POTENCIAL
CODIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
cusmpaderoras NDADEDENEDIDA
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Promover estudos, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, para a criação de
Taxas de Prestação de Serviços em Potencial (taxa sobre iluminação pública, conservação de vias e
logradouros públicos, remoção do lixo domiciliar, industrial e hospitalar, e outros serviços).
CODIGO DA ATIVIDADE: 2037
mom mam O
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () | [INCLUSÃO O [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
FUNÇÃO: o
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: COBRANÇA DE IMPOSTOS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS
PÚBLICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Promover estudos, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, para a criação de
legislação que discipline o uso do solo, propiciando a cobrança de impostos de novos contribuintes,
potencialmente as concessionárias de serviços públicos (energia elétrica, telefonia e águas e
esgotos, quando esta última tornar-se empresa particular)
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2072
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
dE 200 MARIA
a
Proc, (3% | dar
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() | [EXCLUSÃO( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
+
FUNÇÃO:
CODIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
| SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
[PROGRAMA: REVISÃO DA LEI DE ISENÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
[PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
mo mo
CUSTO FINACEIRO TOTAL
Eu | 2009
ATIVIDADE: Promover estudos para a revisão e ampliação da legislação que disciplina as isenções
concedidas pela Prefeitura Municipal, corrigindo-se as falhas atualmente existentes, que discipline a
aplicação dos incentivos fiscais, atenta aos princípios da legalidade, legitimidade e economicidade
estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade e na Gestão Fiscal.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2067
pm q qe
OPERAÇÃO ESPECIAL
CODIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. n.º ]69
(36 tok
[INICIAL (X) — [ALTERAÇÃO() | [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( ).
MUNICIPIO DE: MOCOCA
[UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO FINANCEIRO
[CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.01
[FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123
PROGRAMA: RACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
| PROJETO: .
CODIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Promover a racionalização dos serviços de atendimento ao público com relação às
cobranças de tributos e taxas
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2043
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Proc
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.15.01
FUNÇÃO: .
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 13
SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 392
PROGRAMA: ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
BE
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Propor a contratação de pessoal técnico e administrativo, com a devida capacitação
profissional, objetivando os trabalhos do Departamento.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2055
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fls. n.º /90
Ip! dnos
Fls. n.º J0K 4
Proc. 63% | Lot
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() [EXCLUSÃO ( )
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.01.01
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
SUBFUNÇÃO:
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: REFORMA DO PRÉDIO DO GABINETE E DO T.G. 02-022
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO: Promover em parceria com o departamento de Obras a reforma do prédio localizado na
Praça Marechal Deodoro, sede do Gabinete do Prefeito Municipal, e o T.G. 02-022, baseado em
estudos técnicos financeiros, face ao péssimo estado de conservação das instalações.
CÓDIGO DO PROJETO
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Fis. nº 2/4
Proc. (24 | Ri.
INICIAL (X) [ALTERAÇÃO () [INCLUSÃO() | [EXCLUSÃO()
MUNICIPIO DE: MOCOCA
UINIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.01.01 |
FUNÇÃO:
CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04
| SUBFUNÇÃO:
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122
PROGRAMA: ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0001
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO Nº
CUSTO FINACEIRO TOTAL
ATIVIDADE: Propor A contratação de pessoal para diversos setores do Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2066
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
[E n.º 19 Á
Proc. 63b ! Jor
Os anexos do projeto estão no
autógrafo nº.096/2005.
e no autógrafo encaminhado ao
Prefeito Municipal