materia nº 92/2005

Fls 20/82 fise ]
| Proc E 2005 )
Cs ia / =
amara unicipa
Estado da São Ps a
Hqn
Projeto de Lei nº. 0%: 0% DE 05 DE SETEMBRO DE 2005.
Denominando de JANUÁRIO BATISTA, a
Rua 04 do loteamento Residencial
Samambaia.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2005,
aprovou Projeto de Lei nº. /2005, de autoria do Vereador Luiz Braz
Mariano, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º- A Rua 04 do loteamento Residencial
Samambaia, passa a ser denominada Rua JANUÁRIO BATISTA.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 05 de Setembro de 2005.
APROVADO
Em2= Discussão por um wird te
. ão 4 a -
Fio [2 de atm ad de 200 “ Sessão + 1 de 2X > do 2.008.
Plot + via. tr VI,
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
ALOYSIO TALIBERTI FILHO PRESIDENTE
PRESIDENTE
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 637005.
PROJETO DE LEI Nº. 0922005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.lIO,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 06 de setembro de 2005.
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
PROCESSO Nº. 637005.
PROJETO DE LEI Nº. 0922005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: [2 / 04 / of.
PRAZO P/NOMEAR O RELATOR ATÉ: |) 037 gos
A EMAE da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
Ea a o [*S; e ASOS
DATA DA NOMEAÇÃO: / / o
o E E ie?
4 3
(
“Presidente da Comissão
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 637005.
PROJETO DE LEI Nº. 0922005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
—,
DATA DO RECEBIMENTO: [ Co [O 3
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 21 | ON 4, loo$
= Relator Fi
Estado de São Paulo
4
TR MASSA GINO
mE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA — :- PROJETO DE LEI Nº.092/2005.
INTERESSADO :- LUIZ BRAZ MARIANO
RELATOR :-
ASSUNTO :- Denominando de JANUÁRIO BATISTA, Rua 04
do loteamento Residencial Samambaia.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto
ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões. It de pSS es” de 2005.
“- Relator sa
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
e fá | vis MERAS q
Sala das Comissões, |), de Mer de .09S
pe err ema
+ Asc Y
âmara Municipal A Mococa
Estado dê São Paulo E ARO
Ofício nº.771/2005-CM.
Mococa, 20 de setembro de 2005.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 19 de setembro último, constando de:
1- Autógrafo nº.091/2005, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.012/2005. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.092/2005, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.014/2005. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.093/2005, referente ao Projeto de Lei nº.088/2005. (de
autoria do Vereador Francisco Alamino Filho - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.094/2005, referente ao Projeto de Lei nº.092/2005. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano- aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente.
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
de
Asc H
g
E / 63% | 2005
amara umicipa RA Mococa
Estado da São Pido
HH
AUTÓGRAFO Nº. 094 DE 2005.
Projeto de Lei nº. 092/2005.
Denominando de JANUÁRIO BATISTA, a
Rua 04 do Jloteamento Residencial
Samambaia.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 19 de setembro de 2005, aprovou
Projeto de Lei nº.092/2005, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº— A Rua 04 do loteamento Residencial
Samambaia, passa a ser denominada Rua JANUÁRIO BATISTA.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de setembro de 2005.
nvt Elo
ALOYSIO presidente DO 4 2 4
President ” Z / / /7 4
ELIAS DE SISTO CA S ROBERTO BASÁGLIA
1º. Secretário 2º. Secretário