materia nº 43/2008

Fis.nº 02
E Sica Municipal do Wcoca
Estado de São Pesado
qa
Projeto de Lei nº. 4 ; de 19 de maio de 2008.
Cria no Município de Mococa o “Dia do
Cortador de Cana”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia de de 2008, aprovou Projeto de Lei
o
nº. /2008, de autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º — Fica criado no Município de Mococa o “Dia do
Cortador de Cana”, a ser comemorado todo dia 1º. (primeiro) de abril de cada
ano.
Art.2º— Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Vene audo Ribeiro da Silva, 19 de maio de 2008.
CARLOS BERTO BASAÁGLIA
Vereador
APROVADO APROVADO
Em ló = Discussão por eme mio di
Emt2= Discussão por dana Sorel Pla SAS
Proc. 192
/ Do0%
x
Fis.n.º 92 z ,
=
E) Aro)
Proc. oz | do) |
Câmara Municipal do Mococa
Estado do São ZA A
PROCESSO Nº. 402/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 043/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e*“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 19 de maio de 2008.
Z 1Z MARIANO
Presidente
[7 a
Pis nº 24 d
meme LS
Proc. 02 | dao! |
Câmara Municipal do a
Estado di São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 402/2008.
PROJETO DE LEINº. 043/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 141 / 085 To
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: Be T gs Loeg RS
Presidente da Cornissão
ad A
NOMEAÇÃO DE RELATOR e
NOME: q] No jan ESA N NE “sa
DATA DA NOMEAÇÃO: LS] 7 O LEE CS —
“um Fi )
Presidente da Comissão
Câmara Municipal do Whococa e
Estao de Sãa PAPA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 402/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 043/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: |l 1 OL 1 log
PRAZOP/RELATAR ATÉ: 2 4 ob 1 ld.
MO aaa)
E, La: /
Relator.
Estado do São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.043/2008.
INTERESSADO :- Vereador CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
ASSUNTO :- Cria no Município de Mococa o “Dia do Cortador de Cana”.
RELATOR : - Ítalo Maziero Júnior
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,.
Sala das Comissões, A de frios de 2008.
/
Ítalo Maziero Júni
Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, (( de jp bo de Zoak,.
my ELES
de Municipal da oco
Estado de São Paulo
Ofício nº,560/2008-CM,
Mococa, 1º. de julho de 2008.
Senhor Prefeito, ae - baga as a
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 30 de junho último, constando de:
I- Autógrafo nº.059/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.025/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº.060/2008, referente ao Projeto, de Lei
Complementar nº.027/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado com emenda
em sessão extraordinária)
3- Autógrafo nº.061/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.030/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão
extraordinária)
4- Autógrafo nº.062/2008, referente ao Projeto de Lei
nº,043/2008. (de autoria do Vercador Carlos Roberto Baságlia — aprovado em sessão
ordinária)
5- Autógrafo nº.063/2008, referente ao Projeto de Lei
nº.050/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.064/2008, referente ao Projeto de Lei
nº.052/2008. (de autoria do Vereador Elias de Sisto — aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.065/2008, referente ao Projeto de Lei
nº.039/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de
Fis.nº 08. 42 |
Proc. OZ 1 igos
tal Municipal A Wcoca
Estudo de São Pub
lt
NE a
TERRA MEA PAULISTA GENEROSA
peu)
AUTÓGRAFO Nº. 062 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.043/2008.
Cria no Município de Mococa o “Dia do
Cortador de Cana”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 30 de junho de 2008, aprovou Projeto de Lei
nº.043/2008, de autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º — Fica criado no Município de Mococa o “Dia do
Cortador de Cana”, a ser comemorado todo dia 1º. (primeiro) de abril de cada
ano.
Art2º— Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 1º. de julho de 2008.
== é -
Cá BRA/Z MARIANO
oo idente
RONALDO CORRAINI FRA ILHO
1º. Secretário