materia nº 59/2008

Câmara Municipal de Mocd
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEINº 053 , DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Denomina de Júlio de Oliveira, a rua
nº.4, do Jardim da Paineira.
CÂMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROTOCOLO
NUMERO DATA | RUBRICA
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. /2008, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A rua nº.4, localizada no Jardim da Paineira,
passa a ser denominada de: RUA JÚLIO DE OLIVEIRA.
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribei agosto de 2008.
APROVADO |
Em L= Discussão por.
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Câmara Municipal RA Whococa
Estado dipão Paulo
JUSTIFICATIVA
JÚLIO DE OLIVEIRA
Nasceu dia 22/10/1921
Faleceu dia 18/11/2006
Marta das Dores de Oliveira
Luzia Gonçalves de Oliveira
Wilson Aparecido de Oliveira
Vanda Gonçalves de Oliveira
Lurdes Fátima Oliveira
Clarice Gonçalves de Oliveira
Alaor Francisco de Oliveira
José Antonio de Oliveira
Paulo César de Oliveira
Maria Isabel de Oliveira
Mário dos Reis Oliveira
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 11 de agosto de 2008.
JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
Vereador
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Câmara Municipal de Mo
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 549/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 059/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 11 de agosto de 2008.
SE RAZ MARIANO
Presidente
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Proc. S49 [22
Câmara Municipal de Mococa”
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 549/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 059/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
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Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 549/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 059/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
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PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
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Câmara Municipal de M
Estado de São Paulo
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TRARA MILA PRNÚSTA GLALROSA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.059/2008.
INTERESSADO :- JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
ASSUNTO :- DENOMINA DE JÚLIO DE OLIVEIRA, A RUA Nº.4, DO
JARDIM DA PAINEIRA.
RELATOR
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto
ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões, JL de & de 2008.
de
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, de de 2008.
Ea
Ofício nº.690/2008-CM.
Senhor Prefeito,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 25 de agosto último, constando de:
1- Autógrafo nº.073/2008, referente ao Projeto de Lei nº.059/2008. (de
autoria do Vereador José Francisco Ribeiro — aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.074/2008, referente ao Projeto de Lei nº.060/2008. (de
autoria do Vereador José Francisco Ribeiro — aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.075/2008, referente ao Projeto de Lei nº.061/2008. (de
autoria do Vereador José Francisco Ribeiro — aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.076/2008, referente ao Projeto de Lei nº.064/2008. (de
autoria do Vereador Benedito José de Souza — aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.077/2008, referente ao Projeto de Lei nº.065/2008. (de
autoria do Vereador Benedito José de Souza — aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.078/2008, referente ao Projeto de Lei nº.066/2008. (de
autoria do Vereador Benedito José de Souza — aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.079/2008, referente ao Projeto de Lei nº.067/2008. (de
autoria do Vereador Ronaldo Corraini — aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
idente
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de
Ce trndda Municipal da Wococa
Estado do Sâo Pau
AUTÓGRAFO Nº.073/2008.
PROJETO DE LEI Nº 059/2008.
Denomina de Júlio de Oliveira, a rua
nº.4, do Jardim da Paineira.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 25 de agosto de 2008, aprovou Projeto de
Lei nº.059/2008, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A rua nº.4, localizada no Jardim da Paineira,
passa a ser denominada de: RUA JÚLIO DE OLIVEIRA.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mocoça, 26 de agosto de 2008.
ONALDO CORRAINI
1º. Secretário ' 2º. Secretário