materia nº 61/2008

câmara Municipal de Moco&t
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Denomina de Onofra Cruz Barboza, à
área verde/sistema de lazer do
Condomínio Fechado “Residencial
Lago Azul”.
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FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2008, aprovou
Projeto de Leinº. /2008, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º- A área verde/sistema de lazer, com extensão
de 544,04 mº, localizada no Condomínio “Residencial Lago Azul”, passa a ser
denominada de PRAÇA ONOFRA CRUZ BARBOZA.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ri j to de 2008.
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JUSTIFICATIVA
ONOFRA CRUZ BARBOZA
Nasceu no dia 03/05/1937 em Mococa.
Filha de João do Carmo Barboza e Luiza Carolina
Barboza.
Faleceu no dia 11/12/2007.
Plenário Venera ibeiro da Silva, 11 de ago: de 2008.

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Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 551/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 061/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 11 de agosto de 2008.
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Proc. SS) 12.00
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 551/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 061/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
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Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 551/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 061/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
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DATA DO RECEBIMENTO: / /
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Câmara Municipal de Mo
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.061/2008.
INTERESSADO :- JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
ASSUNTO :- Denomina de Onofra Cruz Barboza, a área verde/sistema
de lazer do Condomínio Fechado “Residencial Lago Azul”.
RELATOR
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto
ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, Al de g de 2008.
di
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, de de 2008.
Ofício nº.690/2008-CM.
Senhor Prefeito,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 25 de agosto último, constando de:
1- Autógrafo nº.073/2008, referente ao Projeto de Lei nº.059/2008. (de
eador José Francisco Ribeiro — aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.074/2008, referente ao Projeto de Lei nº.060/2008. (de
or José Francisco Ribeiro — aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.075/2008, referente ao Projeto de Lei nº.061/2008. (de
autoria do Vereador José Francisco Ribeiro — aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.076/2008, referente ao Projeto de Lei nº.064/2008. (de
autoria do Vereador Benedito José de Souza — aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.077/2008, referente ao Projeto de Lei nº.065/2008. (de
autoria do Vereador Benedito José de Souza — aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.078/2008, referente ao Projeto de Lei nº.066/2008. (de
autoria do Vereador Benedito José de Souza — aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.079/2008, referente ao Projeto de Lei nº.067/2008. (de
autoria do Vereador Ronaldo Corraini — aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
autoria do Ver
autoria do Veread
idente
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
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Proc. 52) | 2093
Câmara Municipal EA Wococa
Estado PA São Paubo
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AUTÓGRAFO Nº.075 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº 061/2008.
Denomina de Onofra Cruz Barboza, a
área verde/sistema de lazer do
Condomínio Fechado “Residencial
Lago Azul”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 25 de agosto de 2008, aprovou Projeto de
Lei nº.061/2008, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A área verde/sistema de lazer, com extensão
de 544,04 mº, localizada no Condomínio “Residencial Lago Azul”, passa a ser
denominada de PRAÇA ONOFRA CRUZ BARBOZA.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 26 de agosto de 2008.
ONALDO CÓRRAINI
1º. Secretário 2º. Secretário