materia nº 63/2008

Fis.nº 02 E
Proc... SS3 [20%
Câmara Municipal do Wbcoca
Estado do São Paio
PROJETO DE LEIN* 065 , DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Denomina de Silvia Mara Xavier de
Mello, a rua nºl das Chácaras
Capelinha.
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROTOCOLO
NUMERO DATA RUBRICA
1A64 | 11.05.06 ny
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. /2008, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artlº—- A rua nl, localizada nas Chácaras
Capelinha, esta localizada próxima à estrada vicinal Alvino Pasotto Bacci,
passa a denominar-se: SILVIA MARA XAVIER DE MELLO.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribei agosto de 2008.
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CHACARAS CAPELINHA
MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP
AREAS:
Lotes........... 26.610m
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TOTAL ...... 30.421m2
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
é COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR
. A FORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO JOÃO BOA VISTA
WD E. “PROFº. ZENAIDE PERETO RIBEIRO ROCHA” - EFM
“* Marcos Fogarim, 332 - CEP - 43.730.000 - MOCOCA/SP.
Telefone: (19)3656 3567 - 3656 4866
Mococa, 21 de dezembro de 2009.
ILMO.SR. Presidente da Câmara Municipal de Mococa Estado
de São Paulo.
A Escola Zenaide Pereto Ribeiro Rocha, através de sua
Diretora infra assinado, por pedido realizado a esta instituição
de Ensino vem mui respeitosamente á presença de V. Sa. para
apresentar o histórico escolar da Professora SILVIA MARA
XAVIER DE MELLO, conforme segue abaixo:
Silvia Mara Xavier de Mello, era brasileira, casada,
professora, residia à Rua: Emilio Luchesi nº. - 426, Bairro São
Domingos na Cidade de Mococa, Estado de São Paulo,
portadora da Cédula de Identidade RG: 15.131.995, e com O
CIC: 073.496.578-89, Titulo de Eleitor: Inscrição 306502701-
59, nasceu aos 30/03/1965, na cidade de Mococa Estado de
São Paulo, filha de Antonio Xavier e da Sra Lucia Corradini
Xavier.
e p— eua us minas VEraIs rormando-se e
conseguindo habilitação em Biologia em nível de Licenciatura
Plena no ano de 1986.
Ro ABIARIADARD + aBab sado RA AMA dA
Ds
iproc SEDÍRRE
Na Escola EE João Batista Marigo Martins da cidade
de Santo André, em 07/02/2000.
Escola EE. Barão de Monte Santo de 01/11/2000 a
31/12/2000.
Escola EE Benedito Ferraz Bueno, Distrito de São
Benedito das Areias no ano de 1886.
Escola Zenaide Pereto Ribeiro Rocha 02/02/2002 até
o dia de seu falecimento aos 08/04/2008.
Atenciosamente
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/ UNE LIM CAS
maria Cristina G. Salles Ferraci:
RG: 13.988.364
Yice Diretor de Escola
Diretor da Escola
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- Rua XV de novembro) 143 - Centro - Mococa/SP - CEP:
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
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COMARCA DE MOCOCA - ESTADO DE SÃO PAULO
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Rua XV de novembro, 143 - Centro - Mococa/SP - C)
730-020 - FonelFax: (19) 3665-3860 - é
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f VÁLIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL SEM EMENDAS E/0]
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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LIVIA MARIA SIQUEIRA
Escrevente Autorizada
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ASSINATURA DO DIRETOR
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5 Secretaria da Receita Federal
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ESTADO DE SÃO PAULO '
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAU]
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Cartão de uso pessoal'e intransferível,
Deve se: apresentado junto: com um documento de Identidade,
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Câmara Municipal de Mo
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 553/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 063/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 11 de agosto de 2008.
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—— LUIZ BRAZ MARIANO
residente
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| Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 553/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 063/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: || 4 la
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Presidente da Comissã
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Proc. 353 [209
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 553/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 063/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 4 / É J&mA.
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PRAZO P/RELATAR ATÉ: LX | 03 | lool.
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Relator
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Protocolo Nº...,5
a em:
Ofício nº.641/2008-CM.
Senhor Prefeito:
Anexamos ao presente, para as devidas
providências, Pedidos de Informações nºs.015 e 016/2008, de autoria
do Vereador João Batista Martins, relator na Comissão de
Constituição, Justiça e Redação.
Respeito amente
— Luiz Brdz /Mariano
jdente
Excelentíssimo Senhor
Aparecido Espanha
Prefeito Municipal
Mococa
de
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SS3 | AS)
Câmara Municipal EA Wcoca
Estudo duo Paulo
P.I. nº, 016/2008- CCJR-CM.
Mococa, 18 de agosto de 2008.
Do Vereador João Batista Martins, Relator na Comissão
de Constituição, Justiça e Redação.
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Mococa, Luiz Braz Mariano.
Assunto — solicita ao Prefeito Municipal informações
acerca do Projeto de Lei nº.063/2008, denomina de
Silvia Mara Xavier de Mello, a rua nº.1, das Chácaras
Capelinha. (cópia anexa)
Solicito de Vossa Excelência, manifestação a
respeito do projeto de lei em epígrafe.
João ista ins
Relator
jFtsnº 12
fondo
S53 | AOS
Proc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
Of. Nº 1.436/2008 MOCOCA, 02 de setembro de 2008.
CÂMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
Senhor Presidente:
Em atenção ao P.| nº 016/2008-CCJRICM,
do Vereador João Batista Martins, Relator na Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, acerca do Projeto de Lei nº 063/2008, que denomina de Silvia Mara
Xavier de Mello a Rua nº 1 das Chácaras Capelinha, cumpre-nos informar que
o citado Loteamento não tem projeto aprovado pela Prefeitura.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosâmente
APARE SPANHA
Prefeito icipal
Exmo. Sr.
LUIZ BRAZ MARIANO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa a
MOCOCA — SP /7)
Moré ex0 774 A
E dd 4
/
E iii ema
Luiz Braz Mariano
Presidente
Câmara Municipal de Mo
Estado de São Paulo
RARA LA DRUUISTA GLALROSA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.063/2008.
INTERESSADO :- JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
ASSUNTO :- Denomina de Silvia Mara Xavier de Mello, a rua nº.1, das
Chácaras Capelinha.
RELATOR
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto
ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, /2 de Y9 de 2008.
elator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, | de oq de 2008.
ma Municipal do Mococa
Estado de São
Ofício nº.787/2008-CM.
Mococa, 30 de seten 2008.
Senhor Prefeito,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 29 de setembro último. constando de:
1- Autógrafo nº.088/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.021/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.089/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.036/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.090/2008. referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.037/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.091/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.038/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.092/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.039/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.093/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.040/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.094/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.041/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.095/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.042/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº.096/2008. referente ao Projeto de Lei nº.062/2008. (de
autoria do Vereador José Francisco Ribeiro — aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº.097/2008, referente ao Projeto de Lei nº.063/2008.
(de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro — aprovado em sessão ordinária)
Câmara Municipal da Wococa
Estado de São Paulo
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Ofício nº,787/2008-CM.
11- Autógrafo nº.098/2008, referente ao Projeto de Lei nº.069/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano — aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº.099/2008, referente ao Projeto de Lei nº.072/2008.
(de autoria do Vereador Ronaldo Corraini — aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº.100/2008, referente ao Projeto de Lei nº.073/2008.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto — aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº.101/2008, referente ao Projeto de Lei nº.074/2008.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto — aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
Pre$idente
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de
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AUTÓGRAFO Nº. 097 DE 2008.
PROJETO DE LEI N 2063/2008.
Denomina de Silvia Mara Xavier de
nº.1 das Chácaras
Mello, a rua
Capelinha.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 29 de setembro de 2008, aprovou Projeto
de Lei nº.063/2008, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
localizada nas Chácaras
ArtJº— A rua nl,
Capelinha, esta localizada próxima à estrada vicinal Alvino Pasotto Bacci,
passa a denominar-se: RUA SILVIA MARA XAVIER DE MELLO.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 30 de setembro de 2008.
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RONALDO CORRAINI
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