materia nº 66/2008

Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº 066, DE 11 DE AGOSTO DE 2008.
Denomina de Martinho Carlos Colpani,
a área de lazer nº.1, do Jardim da
Paineira.
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
1 PROTOCOLO
NUMERO DATA RUBRICA
1.16% | 11.08.08 A).
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. /2008, de autoria do Vereador Benedito José de Souza, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artlº— A área de lazer nº.01, com extensão de
1.913,56 m?, localizada no Jardim da Paineira, passa a ser denominada de:
PRAÇA MARTINHO CARLOS COLPANI.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro / ilva, 11 de agosto de 2008.
JOSÉ DE SOUZA
Vereador
APROVADO APROVADO |
Em Discussão por
PROCESSO Nº. 556/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 066/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 11 de agosto de 2008.
- PreSidente
Fist CI
Proc.
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
q Cosme
TRARA SALA PANOS HA GLNEROSA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDA( ÃO
PROCESSO Nº. 556/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 066/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
esc
NOMEAÇÃO DE RELATO
NOME: E Van a pes E.
DATA DA NOMEAÇÃO: (| / 8 sda "
/ PÁ q
* Presidente missão
Fisnº. 06 «/)
cg e pa A a Proc. S5t j209?.
Malk, Câmara Municipal de Mococa *
SMDS Estado de São Paulo
Xe: z
E,
TRARA JA PENSA GUNEROSA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 556/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 066/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Relator
Els.nº 0% cb?
Proc. Sb | 2003
Câmara Municipal de Mococa =
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.066/2008.
INTERESSADO :- BENEDITO JOSÉ DE SOUZA
ASSUNTO :«- Denomina de Martinho Carlos Colpani, a área de lazer
nº.1, do Jardim da Paineira.
RELATOR
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto
ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões, /b de Agi de 2008.
Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, /B de Fá) de 2008.
Estado do São Paab
Ofício nº.690/2008-CM.
Senhor Prefeito,
cópia do expediente
Anexamos para as devidas providências,
em sessão realizada no dia 25 de agosto último, constando de:
1- Autógrafo nº.073/2008, referente ao Projeto de Lei nº.059/2008. (de
autoria do Vereador José Francisco Ribeiro — aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.074/2008, referente ao Projeto de Lei nº.060/2008. (de
autoria do Vereador José Francisco Ribeiro — aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.075/2008, referente ao Projeto de Lei n
autoria do Vereador José Francisco Ribeiro — aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.076/2008, referente ao Projeto de Lei nº.064/2008. (de
autoria do Vereador Benedito José de Souza — aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.077/2008, referente ao Projeto de Lei n
autoria do Vereador Benedito José de Souza — aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.078/2008, referente ao Projeto de Lei nº.066/2008. (de
uza — aprovado em sessão ordinária)
aprovado por esta Casa,
º.061/2008. (de
º.065/2008. (de
autoria do Vereador Benedito José de So
7- Autógrafo nº.079/2008, referente ao Projeto de Lei nº.067/2008. (de
autoria do Vereador Ronaldo Corraini — aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de
a TOY SAVE
* PREFEITURA MUN, DE MOCOCA:
Fis.nº 09 )
Proc. SSE | vos!
Camara Municipal de Wococa
Estado dito Pau
AUTÓGRAFO Nº.078 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº 066/2008.
Denomina de Martinho Carlos Colpani,
a área de lazer nº.01, do Jardim da
Paineira.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 25 de agosto de 2008, aprovou Projeto de
Lei nº.066/2008, de autoria do Vereador Benedito José de Souza, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artl'º- A área de lazer nº.01, com extensão de
1.913,56 m?, localizada no Jardim da Paineira, passa a ser denominada de:
PRAÇA MARTINHO CARLOS COLPANI.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 26 de agosto de 2008.
2 CORRAINI
1º. Secretário . 2º. Secretário