materia nº 69/2008

Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
Projeto de Lei n* , de 18 de agosto de 2008.
Denomina de ISIDORO TREPADOR, a rua
projetada, que interliga a Avenida Tiradentes a
Avenida João Batista Lima Figueiredo.
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROTOCOLO
NUMERO
LER
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. /2008, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº— A rua projetada que interliga a Avenida
Tiradentes ao Ribeirão do Meio, extensão da Avenida João Batista Lima
Figueiredo, conforme projetos que seguem, anexos, passa a denominar-se:
RUA ISIDORO TREPADOR.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de agosto de 2008.
MARIANO
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pd Proc. O 20
mask, Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 570/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 069/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 18 de agosto de 2008.
———— —Présidente
FFIs.nº O O)
Proc, HO pAS
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 570/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 069/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 19, 083 , 2093.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: 2! / O E, E
NOMEAÇÃO DE RELATOR
DATA DA NOMEAÇÃO: )X / 08 ,7992.
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Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 570/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 069/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: JY 4 OK /Poo?.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: LT, 08 , dor.
Relator
ci
es Câmara Municipal do Wococa
(2 Estado de São Prado
Ofício nº.642/2008-CM.
Mococa,
Senhor Prefeito:
Anexamos ao presente, para as devidas
providências, Pedido de Informação nº.017/2008, de autoria do
Vereador Elias de Sisto, relator na Comissão de Constituição, Justiça e
Redação.
Respeito, amente
Excelentíssimo Senhor
Aparecido Espanha
Prefeito Municipal
Mococa
de
Câmara Municipal di coca
Cdtrdo dhppdo Paulo
P.I. nº. 017/2008- CCJR-CM.
Mococa, 18 de agosto de 2008.
Do Vereador Elias de Sisto, Relator na Comissão de
Constituição, Justiça e Redação.
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Mococa, Luiz Braz Mariano.
Assunto — solicita ao Prefeito Municipal informações
acerca do Projeto de Lei nº.069/2008, denomina de
Isidoro Trepador, a rua projetada, que interliga a Avenida
João Batista de Lima Figueiredo. (cópia anexa)
Solicito de Vossa Excelência, manifestação a
respeito do projeto de lei em epígrafe.
q
Eras de Sisto
Relator
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
Of. Nº 1.467/2008 MOCOCA, 09 de setembro de 2008.
CAMARA Ea UI CIPAL
-MOCOCA-
PROTÓCOLO
NUMERO DATA RUBRICA
Senhor Presidente:
10.09.08
Em atenção ao P.I. nº 017/2008-CCJR-CM
do Vereador Elias de Sisto, membro na Comissão de Constituição, Justiça e
Redação acerca do Projeto de Lei nº 069/2008, que denomina de Izidoro
Trepador a rua projetada que interliga a Avenida Tiradentes à Avenida João
Batista de Lima Figueiredo, cumpre-nos informar a Vossa Excelência que não
temos projeto aprovado da referida rua.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
gsamente
APARECIDOESPANHA
Prefeito Municipal
Haexao 00 Prosa
Exmo. Sr.
LUIZ BRAZ MARIANO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
Fis.nº IB 0)
Proc. SP ADD
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
RARA ARY
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.069/2008.
INTERESSADO :- Luiz Braz Mariano
ASSUNTO :- Denomina de ISIDORO TREPADOR, a rua projetada, que
interliga a Avenida Tiradentes a Avenida João Batista Lima
Figueiredo.
RELATOR : João Batista Martins
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto
ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, e de DP — de 2008.
“Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, | . de sa de 2008.
A Municipal do Wococa
bo
Estado de São
Oficio nº.787/2008-CM.
Senhor Prefeito,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 29 de setembro último. constando de:
1- Autógrafo nº.088/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.021/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.089/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.036/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.090/2008. referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.037/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.091/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.038/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.092/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.039/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.093/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.040/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.094/2008. referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.041/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.095/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.042/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº.096/2008. referente ao Projeto de Lei nº.062/2008. (de
autoria do Vereador José Francisco Ribeiro — aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº.097/2008, referente ao Projeto de Lei nº.063/2008.
(de autoria do Vercador José Francisco Ribeiro — aprovado em sessão ordinária)
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Estado de São Paulo
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Ofício nº.787/2008-CM.
11- Autógrafo nº.098/2008. referente ao Projeto de Lei nº.069/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano — aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº.099/2008, referente ao Projeto de Lei nº.072/2008.
(de autoria do Vereador Ronaldo Corraini — aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº.100/2008. referente ao Projeto de Lei nº.073/2008.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto — aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº.101/2008, referente ao Projeto de Lei nº.074/2008.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto — aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
PreSidente
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de
Câmara Municipal do Whococa
Estado dão Paulo
AUTÓGRAFO Nº 098 DE 2008.
Projeto de Lei nº. 069/2008.
Denomina de IZIDORO TREPADOR, a rua
projetada, que interliga a Avenida Tiradentes a
Avenida João Batista Lima Figueiredo.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 29 de setembro de 2008, aprovou Projeto
de Lei nº.069/2008, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº— A rua projetada que interliga a Avenida
Tiradentes ao Ribeirão do Meio, extensão da Avenida João Batista Lima
Figueiredo, conforme projetos que seguem, anexos, passa a denominar-se:
RUA IZIDORO TREPADOR.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 30 de setembro de 2008.
7 RONALDO CORRAINI
1º, Secretário 2º. Secretário
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