materia nº 72/2008

Câmara Municipal de Wlsepea
Estado dito ERA
PROJETO DE LEI Nº. 072, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008.
Denomina de Luiz dos Santos, a rua
nº.1, do Jardim da Paineira.
CÂMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROTÓÔCOLO
NUMERO DATA [RUB 7
[296 |UP.09.08
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. /2008, de autoria do Vereador Ronaldo Corraini, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A rua nº.1, localizada no Jardim da Paineira,
passa a ser denominada de: RUA LUIZ DOS SANTOS.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da
+ 08 de setembro de 2008.
ONALDO CORRAINTI
Vereador
APROVADO APROVADO
dr fados e mo Discussão por uZ= mm cto eta
mL Discussão por SessãaZS dj
Sessão ZE de Sr se
o que (oi Lui dos Santos. Nascido a 1 de maio de 1916, na cidade de Mococa, nosso penonagem bomou
muito bem à oportunidade que o grande Mestre Ule concedem para viver By amos mo plancia Tema, dos quais LiZ
campo político. Pon tal motivo, era odiado por um (pgendeino importante, o qual mão aná identificado, por
fdlemar de Bamos, Luiz (eg unter ma opinião é apoiou o candidato aliado do então Governador do Estado de
São Paulo, contrariando à política que até então prdomináni.
Esperaua-se uma visiia do Comandanie Supremo do Estado em Mococa é, seguindo à praxe, [ora
onanizado uma grande recepção por Uuig. À nettção acondecto, tssim como um enorme alvoroço € uma
imjusia acusação de inopelamento de um cidadão por luig dos Santos.
Cotocon-se, então, é let dos Lomens em prática, e é prisão de nosso “bravo ademarisia” fo
decretada. Vendo-se em situação desesperadona, sua (amília pagou Lomonánios abusivos a um advogado, que
mada nesolvem, Nesse intento de tempo, sm sembora, D. Palmina, deu à leg prematunamente à quinta (ilha
do casal, Marina ntete. À dificuldade finametina era aparente, e D. Palmina se vit obrigada a 20n mstendada
e abrigada por seus genitores, Sa. Adolplo e D. Maria, ma velha casa da Rua XV de Novembro.
Estrdtanto, como não ld mal que sempre dum uunçõu tum raio de sol ante a Jempestade. Dr. Thiago
mão de Lonorários. Com sucesso em seus argumentos, conseguiu Libertar o então “réu indefemável” do câncene.
Possuta suma (é imabaldvel, primeipalmende em Nossa Sentona de Fátima. Consiandemende, dinigãa
preces à sato, que Me ajudon a olior um empalstimo. Com o capital, comprou uma casa ma Rua Rischudlo.
Neste local, comitiduia o ban e nestamnante “São Judas Tadeu”, seu modo de sobruwisência mos últimos dias que
vigias tom Umas mocoquensa.
um função da Ford. Com este, tomou sua pros é deitou defimitiamende soa querida Mocoquinha.
A pantin desta broca, permanecora residindo na capital paulista, no baimo de Santo Amaro.
Faleca em em séludo de canmaual, DU de (evento de 2001, vitima de complicações pulmonaos. Seu conto foi
cremado. Os nestos mortais [oram Inasladados para Mococa, é intimados no cimitírio municipal, como na
de qua vontade,
A
Família de Luiz dos Santos
Rua Luiz Aranha de Vasconcelos, nº.52
Jardim Vergueiro - Santo Amaro
05818-330 São Paulo-SP
(11) 55151987 res 55153513 e 55153512 comerce
Proc,
Câmara Municipal q
Mococa
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 616/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 072/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 08 de setembro de 2008.
Câmara Municipal
Mococa
Estado de São Paulo
Secas
TRaRA MAS Us TA GLNEROSA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 616/2008.
PROJETO DE LEINº. 072/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 194 209 4 Zoo?
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ;
NOMEAÇÃO DE R
Teto Dito >
NOME:
Presidente da Comissão
Câmara Municipal
Mococa
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 616/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 072/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 4<£ | OT | Ce.
GQ
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: 27, 0d (voos.
A
Relator
Câmara Municipal
Mococa
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.072/2008.
INTERESSADO :- Vereador Ronaldo Corraini
ASSUNTO :- Denomina de Luiz dos Santos, a rua nº.1, do Jardim da Paineira.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbicês que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Saladas Comissões, /Z de 4 de 2008.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, | de 09 de 0%
Ofício nº.787/2008-CM.
Senhor Prefeito,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 29 de setembro último. constando de:
|- Autógrafo nº.088/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.021/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.089/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.036/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.090/2008. referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.037/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.091/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.038/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.092/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.039/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.093/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.040/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.094/2008. referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.041/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.095/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.042/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº.096/2008. referente ao Projeto de Lei nº.062/2008. (de
autoria do Vereador José Francisco Ribeiro — aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº.097/2008, referente ao Projeto de Lei nº.063/2008.
(de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro — aprovado em sessão ordinária)
cui é
âmara Municipal EA Wosoea
Estado do São Pau
TERRA EA PAULISTA GENEROSA
Fis 2
Ofício nº.787/2008-CM.
11- Autógrafo nº.098/2008, referente ao Projeto de Lei nº.069/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano — aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº.099/2008, referente ao Projeto de Lei nº.072/2008.
(de autoria do Vereador Ronaldo Corraini — aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº.100/2008, referente ao Projeto de Lei nº.073/2008.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto — aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº.101/2008, referente ao Projeto de Lei n
o — aprovado em sessão ordinária)
º.074/2008.
(de autoria do Vereador Elias de Sist
Respeitosamente
Presidente
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de
Câmara Municipal do Mococa
Estado dito Paabs
AUTÓGRAFO Nº. 099 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº. 072/2008.
Denomina de Luiz dos Santos, a rua
nº.1, do Jardim da Paineira.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 29 de setembro de 2008, aprovou Projeto
de Lei nº.072/2008, de autoria do Vereador Ronaldo Corraini, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art 1º— A rua nº.1, localizada no Jardim da Paineira,
passa a ser denominada de: RUA LUIZ DOS SANTOS.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 30 de setembro de 2008.
/RONALDO CORRAINI
1º. Secretário