materia nº 75/2008

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Câmara Municipal da Whcoca
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PROJETO DE LEI Nº. DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.
Denomina de João Batista Pereira, a
rua nº.6, do Jardim da Paineira.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. | /2008, de autoria do Vereador Francisco Alamino Filho,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº— A tua nº.6, localizada no Jardim da Paineira,
passa a ser denominada de: RUA JOÃO BATISTA PEREIRA.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 29 de. setembro de 2008.
Vereador
APROVADO
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Nome: João Batista Pereira
Data nascimento : 12/03/1953
Nacionalidade: brasileiro
Naturalidade: Mococa S.P.
Filiação:
Mãe:Maria Francisca Pereira
Pai: Geraldo Pereira da Silva
Filho de uma família de 6 irmãos.
Casado com Regina Helena Lima Pereira
Filhos: Marcelo José Lima Pereira
Ana Ligia Lima Pereira
Formação Acadêmica: Técnico em contabilidade, pela antiga escola de
Comercio.
Profissão: Comerciante (proprietário da- Drogaria São Paulo, localizava-se á
Rua Visconde do Rio Branco,637, Centro de Mococa ).
Data óbito: 15/05/1992 (39 anos).
Câmara Municipal
Mococa
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 654/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 075/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 29 de setembro de 2008.
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Câmara Municipal de
Mococa
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 654/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 075/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
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DATA DO RECEBIMENTO: 49 / 09 | Puasf,
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PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: 0º Jô
NOMEAÇÃO DE RELATOR —
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DATA DA NOMEAÇÃO: CT À | (006
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Presidente da Comissão-
Mococa
mid Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUI
PROCESSO Nº. 654/2008.
PROJETO DE LEINº. 075/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 27 [107 | R09%
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 0 40 4 (os
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Câmara Municipal gti tome
Relator
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Câmara Municipal
Mococa
Estado de São Paulo
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RARA MALA PASTA GLALROSA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.075/2008.
INTERESSADO :- Vereador Francisco Alamino Filho
ASSUNTO :- Denomina de João Batista Pereira, a rua nº.6, do Jardim da
Paineira.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissô es, 22 de — erlitoo, de 2008.
Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, + de od Lo de 220W,
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mano Municipal do Wcoca
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Ofício nº.814/2008-CM. ir Na NO. Sa:
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Mococa. 14 de outubro de 2008.
Senhor Prefeito,
Anexamos para as devidas providências. cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 13 de outubro último, constando de:
1- Autógrafo nº.105/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.048/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão extraordinária)
2- Autógrafo nº.106/2008. referente ao Projeto de Lei nº.075/2008. (de
autoria do Vercador Francisco Alamino Filho - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº. 107/2008, referente ao Projeto de Lei nº,076/2008. (de
autoria do Vercador Ronaldo Corraini — aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
cu —UIZ BR FMARIANO
is kigente
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de
“SE. Câmara Municipal de Moc
Estado de São Paulo
RARA LADAINHA GUNLROSA
AUTÓGRAFO Nº. 106 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.075/2008.
Denomina de João Batista Pereira,
a rua nº.6, do Jardim da Paineira.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 13 de outubro de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº.075/2008, de autoria do Vereador Francisco Alamino
Filho, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art1º- A rua nº.6, localizada no Jardim da
Paineira, passa a ser denominada de: RUA JOÃO BATISTA
PEREIRA.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 14 de outubro de 2008.
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RONALDO CORRAINI
1º. Secretário 2º. Secretário