materia nº 76/2008

Fis.n.º 02
Proc. SN 2008
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº2076, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.
Denomina de ALBINO ROTTA, a rua nº.08, do
Loteamento Residencial “Anita | Ventu ri
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FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2008, aprovou
Projeto de Leinº. /2008, de autoria do Vereador Ronaldo Corraini, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artlº- A rua nº.08, do Loteamento Residencial
“anita Venturi Prícoli”, passa a ser denominada de: RUA ALBINO
ROTTA.
Art2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário, especialmente a Lei 3.808,
de 30 de agosto de 2008.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 29 de setembro de 2008.
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ONALDO CORRAINI
Vereador
APROVADO
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PRESIDENTE
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Câmara Municipal de
Mococa
Estado de São Paulo
ALBINO ROTTA
Nasceu em Mococa na data de 20/05/1925.
Faleceu em 18/08/2008.
Pai: Ângelo Rotta.
Mãe: Isabel Corni.
Foi comerciante no ramo de secos e molhados e corretor de imóveis,
estabelecido a rua Visconde do Rio Branco, nº.7, há mais de
cingiienta anos.
Foi prestador de serviços como voluntário em várias casas
assistenciais e igrejas de Mococa.
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Proc. 65% ja9m |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 3.808, DE 30 DE AGOSTO DE 2008.
Denomina de João Francisco Dutra, a rua nº
08, do Loteamento Residencial “Anita
Venturi Prícoli”.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 25 de
agosto de 2008, aprovou Projeto de Lei nº
067/2008, de autoria do Vereador Ronaldo
Corraini, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º - A Rua nº 08, do Loteamento
Residencial “Anita Venturi Prícol”, passa a ser denominada de Rua
João Francisco Dutra.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 de agosto de 2008.
PANHA
Prefeito Muniçipal
Câmara Municipal
Mococa
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 657/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 076/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º.,“a” e“b” c.c. art.1 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 29 de setembro de 2008.
? MARIANO
— idente
Câmara Municipal
AE Mococa
ci Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 657/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 076/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 427 / G | Ave e.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: 24 dm:
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NOMEAÇÃO DE RELATOR
DATA DA NOMEAÇÃO: CN, 4º 1 2eeg
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Dun da Comissã
Presidente a Comissão —
Câmara Municipal
Mococa
Estado de São Paulo
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RARA MR PANIS AA GUNEROSA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 657/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 076/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: “7 / 0% | dog.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 0) ) 12 [200%
Relator
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Câmara Municipal de M
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.076/2008.
INTERESSADO :- RONALDO CORRAINI
ASSUNTO :- Denomina de ALBINO ROTTA, a rua nº.08, do Loteamento
Residencial “Anita Venturi Prícoli”.
RELATOR
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto
ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
”
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões, de 2” tas * de 2008.
Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 42 de q bo. ns de 2008.
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Ofício nº.814/2008-CM. dis IG .dO Sô
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Mococa. 14 de outubro de 2008.
Senhor Prefeito,
Anexamos para as devidas providências. cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 13 de outubro último, constando de:
1- Autógrafo nº.105/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.048/2008. (de autoria do Prefeito Municipal aprovado em sessão extraordinária)
2- Autógrafo nº.1(16/2008. referente ao Projeto de Lei nº.075/2008. (de
autoria do Vereador Francisco Alamino Filho - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.107/2008, referente ao Projeto de Lei nº.076/2008. (de
autoria do Vereador Ronaldo Corraini — aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
|:xcclentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
de
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo ffsnº 5
3 Gs
MARA MM APRNISIA GINIROSA
AUTÓGRAFO Nº. 107 DE 2008.
PROJETO DE LEI N<076/2008.
Denomina de ALBINO ROTTA, a rua nº.08, do
Loteamento Residencial “Anita Venturi
Prícoli”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 13 de outubro de 2008, aprovou Projeto
de Lei nº.076/2008, de autoria do Vereador Ronaldo Corraini, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.lº— A rua nº.08, do Loteamento Residencial
“Anita Venturi Prícoli”, passa a ser denominada de: RUA ALBINO
ROTTA.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário, especialmente a Lei 3.808,
de 30 de agosto de 2008.
Câmara Municipal de Mococa, 14 de outubro de 2008.
Cet cere E
RONALDO CORRAINI
1º. Secretário