materia nº 82/2008

É comeca Municipal A Whococa
Estado dão Paab
PROJETO DE LEI Nº, 082, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.
Denomina de Luiz Braulino Martins, a
rua nº.3, do Jardim da Paineira.
MUNICIPAL
AMO COCA.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal! de
Mococa, em sessão realizada no dia — de de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. /2008, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ArtIº— A rua nº.3, localizada no Jardim da Paineira,
passa a ser denominada de: RUA LUIZ, BRAULINO MARTINS,
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 13 de outubro de 2008.
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ALOYSIO BERTI FILHO
Vereador
APROVADO
Em.2” Discussão po 42 nº meto Au
Sessão 2? q A flo
Mococa
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 687/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 082/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 13 de outubro de 2008.
Câmara Municipal de”
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Câmara Municipal de Mocogar
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUI REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 687/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 082/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
REVCEDIMENIUV Iii ido
DATA DO RECEBIMENTO: JS / to | to08.
PRAZO P/NOMEAR O RELATOR ATÉ: |b / lo (tos?
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: 5 QL Ve Nem tin DPRVSE
DATA cão: |By JO Zoe
Câmara Municipal
Mococa
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 687/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 082/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: — do / io | tos.
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: tr] to | tos8.
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iFis.n. rss
Câmara Municipal de Mo
Estado de São Paulo
de Ses
RARA ME PRISÃO GINLROSA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.082/2008.
INTERESSADO :- Vereador Aloysio Taliberti Filho
ASSUNTO :- Denomina de Luiz Braulino Martins, a rua nº.3, do Jardim
da Paineira.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORAVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 4 de 2008.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 20 de — quilo de 200% .
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ON,
O nniápia Municipal de Whcoca
Estado do São Paubo
STA GENEROSA
Ofício nº.880/2008-CM.
Mococa. 04 de novembro de 2008.
Senhor Prefeito,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 03 de novembro último, constando de:
|- Autógrafo nº.108/2008, referente ao Projeto de Lei nº.077/2008. (de
autoria do Prefeito Municipal — aprovado com emenda em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.109/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.045/2008. (de autoria do Prefeito Municipal -- aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.110/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.046/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.111/2008, referente ao Projeto de Leci Complementar
nº.047/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.112/2008, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.049/2008. (de autoria do Prefeito Municipal — aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº,113/2008, referente ao Projeto de Lei nº.081/2008. (de
autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho — aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.114/2008, referente ao Projeto de Lei nº.082/2008. (de
autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho — aprovado em sessão ordinária)
- Respeitosamente
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de
a Fis. n.º [A LA)
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, [1772
ESTADO DE SÃO PAULO duto e
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e
AUTÓGRAFO Nº. 114 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.082/2008.
Denomina de Luiz Braulino Martins, a
rua nº.3, do Jardim da Paineira.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 03 de novembro de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº.082/2008, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº— A rua nº.3, localizada no Jardim da Paineira,
passa a ser denominada de: RUA LUIZ BRAULINO MARTINS.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 04 de novembro de 2008.
ação — LUIZ BRAZ
“RONALDO CORRAINL FILHO
1º. Secretário