materia nº 84/2008

Câmara Municipal FA Wococa
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Denomina de Dr. Aloysio Taliberti, a
alameda nº.2, do Condomínio Fechado
“Residencial Lago Azul”.
CAMARA MUNICIPAL
Mocoer |
PROTOCOLO E
NUMERO DATA
2.330 | do. 10.05
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. | /2008, de autoria do Vereador João Batista Martins, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº— A alameda nº.2, localizada no Condomínio
Fechado “Residencial Lago Azul”, passa a ser denominada de: RUA Dr.
ALOYSIO TALIBERTI.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
ta
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 20 de outubro de 2008.
Vereador
APROVADO
Sessão LX de lvotbonboge 200 £
Em ZÉ Discussão por/120e= tm" li
Fis.nº 03 4/
o Os a Proc. LIXO)
Câmara Municipal de Mocôcã
Estado de São Paulo
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TARA A PANOS GRSA
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PROCESSO Nº. 697/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 084/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.lIO,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical c lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de outubro de 2008.
o o Proc. Ly (ROO
Câmara Municipal de Mocõdê =
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 697/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 084/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 929 / 10.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ 23 / (0
f
DATA DA NOMEAÇÃO: 22 4 |
Fin 05 4) |
VA 1 1 Proc. (iá ooo;
Câmara Municipal de M€ 1.
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 697/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 084/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: v+ (Lo | 2e0 8.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: OS / 44 | 2208.
Câmara Municipal de
Estado de São Paulo
pe
RARA MA PRUNISTA GAMVROSA
=
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.084/2008.
INTERESSADO :- Vereador João Batista Martins
ASSUNTO :- Denomina de Dr. Aloysio Taliberti, a alameda nº.2, do
Condomínio Fechado “Residencial Lago Azul”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões, )S de 5 agia. > de 2008.
JON
DN
Relator r.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, OS de 44. de Z0% ,
TERRÁ MEM PAULISTA GENEROSA
Oficio nº.903/2008-CM.
Mococa. 18 de novembro de 2008.
Senhor Prefeito,
Anexamos para as devidas providências. cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 17 de novembro último. constando
de:
|- Autógrafo nº.1 19/2008. referente ao Projeto de Lei nº.083/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.120/2008. referente ao Projeto de Lei nº.084/2008.
(de autoria do Vercador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.121/2008, referente ao Projeto de I.ci nº.086/2008.
(de autoria do Vercador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.122/2008. referente ao Projeto de Lei nº.092/2008.
(de autoria do Vercador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.123/2008. referente ao Projeto de Lei nº.097/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
6- Autógrafo nº.124/2008. referente ao Projeto de Lei nº.098/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
7- Autógrafo nº.125/2008, referente ao Projeto de Lei nº.099/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitopamente
lixcelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de
| os 2 | :
ipro ed Lies
Câmara Municipal do Mococa
Estado dito Paulo
AUTÓGRAFO Nº.120 DE 2008.
PROJETO DE LEINº. 084/2008.
Denomina de Dr. Aloysio Taliberti, a
alameda nº.2, do Condomínio Fechado
“Residencial Lago Azul”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 17 de novembro de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº.084/2008, de autoria do Vereador João Batista Martins, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artlº—- A alameda nº.2, localizada no Condomínio
Fechado “Residencial Lago Azul”, passa a ser denominada de: RUA Dr.
ALOYSIO TALIBERTI
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 18 de novembro de 2008.
RONALDO CORRAINI
1º. Secretário