materia nº 88/2008

Câmara Municipal de Moc
Estado de São Paulo
Projeto de Lei nº.088, de 27 de outubro de 2008.
Denomina de ROSA PETRARCA MARQUES,
o Sistema de Lazer, do Loteamento Residencial
de Interesse Social “Jardim Progresso”.
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FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. /2008, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— O sistema de lazer localizado no Loteamento
Residencial de Interesse Social “Jardim Progresso”, passa a ser denominado
de: PRAÇA ROSA PETRARCA MARQUES.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de outubro de 2008.
APROVADO
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Câmara Municipal de Moco
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 706/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 088/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 8$1º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 27 de outubro de 2008.
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 706/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 088/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: “)// to | trees .
PRAZO P/NOMEAR O RELATOR ATÉ: 30 / 10 | too
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residente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR |
DATA DA NOMEAÇÃO: LC (O, Pos?
da Comissão
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Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 706/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 088/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
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DATA DO RECEBIMENTO: / / .
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 9$ 4 (4 / Zood
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Relator
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Cámara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
RARA MAP RUISHA GINEROSA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA — :- PROJETO DE LEI Nº.088/2008.
INTERESSADO :- Vereador Luiz Braz Mariano
ASSUNTO :- Denomina de ROSA PETRARCA MARQUES, o Sistema de Lazer, do
Loteamento Residencial de Interesse Social “Jardim Progresso”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões, 27 de to de 2008.
PV
Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
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N
Sala das Comissões, de OS.
O sai Municipal do Wococa
Estado de São Paulo
Ofício nº.895/2008-CM.
Mococa. 11 de novembro de 2008.
Senhor Prefeito,
cópia do expediente
Anexamos para as devidas providências,
de novembro último. constando
aprovado por esta Casa. em sessão realizada no dia 10
de:
|- Autógrafo nº.115/2008, referente ao Projeto de Lei nº.080/2008.
(de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nl 16/2008. referente ao Projeto de Lei nº.087/2008.
arlos Roberto Baságlia - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria do Vercador €
rojcto de Lei nº.088/2008.
3- Autógrafo nº.117/2008, referente ao P
uiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
roieto de Lei nº.089/2008.
(de autoria do Vercador L
4- Autógrafo nº.1 18/2008, referente ao P
onaldo Corraini - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria do Vercador R
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de
Câmara Municipal EA Mura
Estado do Peso *
AUTÓGRAFO Nº 117 DE 2008.
Projeto de Lei nº.088/2008.
Denomina de ROSA PETRARCA MARQUES,
o Sistema de Lazer, do Loteamento Residencial
de Interesse Social “Jardim Progresso”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 10 de novembro de 2008, aprovou Projeto
de Lei nº.088/2008, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— O sistema de lazer localizado no Loteamento
Residencial de Interesse Social “Jardim Progresso”, passa a ser denominado
de: PRAÇA ROSA PETRARCA MARQUES.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 11 de novembro de 2008.
efe PA -
4 ONALDO CORRAINI
1º. Secretário