materia nº 89/2008

Fis.nº. 02 py
Câmara Municipal de Mococ
Estado de São Paulo
RARA MALA SAULÍSIA GLALROSA
o.
PROJETO DE LEI N 2089, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008.
Denomina de Augusta Alamino da
Silva, a área verde/sistema de lazer do
Condomínio Fechado “Residencial
Lago Azul”.
ÂMARA MUNICIPAL |
-MOCOCA-
PROTOCOLO
NUMERO] DATA
Jau Jat.io.os
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. | /2008, de autoria do Vereador Ronaldo Corraini, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº- A área verde/sistema de lazer, com extensão
de 1.073,45 m?, localizada no Condomínio “Residencial Lago Azul”, passa a
ser denominada de PRAÇA AUGUSTA ALAMINO DA SILVA.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
EPA
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de outubro de 2008.
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Fis.nº 02 — o
N o, Proc. AUX 1228
Câmara Municipal de Motóca
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 707/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 089/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 27 de outubro de 2008.
Câmara Municipal de Mocôcã
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 707/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 089/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
NOME: [Visao Sagas SA (
DATA DA NOMEAÇÃO: CIT IO [ZovB
Fls. n.º, OST ”
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Câmara Municipal de Mo E
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 707/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 089/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
JA / 6 vos E
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/RELATAR ATÉ: OS 4 JN 1 29%.
MAM
Relator
PrOC. mea
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
No ERES 5
rss
RARA LAS PUIS A GNLBOSA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA — :- PROJETO DE LEI Nº.089/2008.
INTERESSADO :- Vereador Ronaldo Corraini
ASSUNTO :- Denomina de Augusta Alamino da Silva, a área verde/sistema de lazer do
Condomínio Fechado “Residencial Lago Azul”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões. 2Y de (O de 2008.
e
Relator E
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 2 de ES) de 20%. .
Câmara Municipal do cai
Estado de São Paulo
Ofício nº.895/2008-CM.
Mococa. 11 de novembro de 2008.
Senhor Prefeito,
cópia do expediente
Anexamos para as devidas providências,
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 10 de novembro último. constando
de:
1- Autógrafo nº.115/2008, referente ao Projeto de Lei nº.080/2008.
aliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria do Vereador Aloysio T
ao Projeto de Lei nº.087/2008.
“
2- Autógrafo nº.1 16/2008. referente
aságlia - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria do Vereador Carlos Roberto B
ao Projeto de Lei nº.088/2008.
3- Autógrafo nº. 17/2008, referente
(de autoria do Vercador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
2118/2008, referente ao Proieto de Lei nº.089/2008.
4- Autógrafo n
a do Vercador Ronaldo Corraini - aprovado en
1 sessão ordinária)
(de autori
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
de
Câmara Municipal do Whococa
Estado dão Pasibo
AUTÓGRAFO Nº.118 DE 2008.
PROJETO DE LEI N*.089/2008.
Denomina de Augusta Alamino da
Silva, a área verde/sistema de lazer do
Condomínio Fechado “Residencial
Lago Azul”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 10 de novembro de 2008, aprovou Projeto
de Lei nº.089/2008, de autoria do Vereador Ronaldo Corraini, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A área verde/sistema de lazer, com extensão
de 1.073,45 m?, localizada no Condomínio “Residencial Lago Azul”, passa a
ser denominada de: PRAÇA AUGUSTA ALAMINO DA SILVA.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa,/11 de novembro de 2008.
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RONALDO CORRAINI
1º. Secretário . Secretário