materia nº 92/2008

Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
RARA MA PRÍSIA GINIROSA
PROJETO DE LEI Nº 092, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008.
Denomina de Cirene Francisca de Sisto,
a área de lazer nº.4, do Jardim da
Paineira.
MARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROTOCOLO
A 2304 | 03.11.05 |
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de ] de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. /2008, de autoria do Vereador João Batista Martins, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artlº- A área de lazer nº.04, com extensão de
12.729,00 m?, localizada no Jardim da Paineira, passa a ser denominada de:
PRAÇA CIRENE FRANCISCA DE SISTO.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 03 de novembro de 2008.
JOÃO TA MARTINS
Vereador
APROVADO, APROVADO
Em 2” Discussão POr LAIS Dr te
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h
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
jets ne 03 cf)
TARA MMLA PAS TA GLALROSA
PROCESSO Nº. 710/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 092/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º.,“a” e“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 03 de novembro de 2008.
Câmara Municipal de Moc
Estado de São Paulo
TARA LA PRUNS TA GINEROSA
se
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 710/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 092/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 03 4 // | OK,
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: (4 /! 1-8
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: Ii GA Dev 9
DATA DA NOMEAÇÃO: OS p | | 2006
A i Ao A
/ Cs ! '
Presidente dd omissão )
)
TARA LA PRN 10 GAROA
e
COMISSÃO DE CONSTITUI
PROCESSO Nº. 710/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 092/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
REVEDIMLNAII LDO
DATA DO RECEBIMENTO: 03 / 44 10 yo.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 12 4 J) 1 08.
au Lilo
Relator —
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
Fis.nº, OE ,()
A Le Proc, 210 p AD$
Câmara Municipal de Mo
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.092/2008.
INTERESSADO | :- Vereador João Batista Martins
ASSUNTO :- Denomina de Cirene Francisca de Sisto, a área de lazer nº.4, do
Jardim da Paineira.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões, 02 de quem tro de 2008.
ao Eb
Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, > de if de 2008.
Ei = E a
Ed Bo rh )
Proc. AO (ADS
E tt Municipal do 77)
Ofício nº.903/2008-CM.
Mococa. 18 de novembro de 2008.
Senhor Prefeito,
Anexamos para as devidas providências. cópia do expediente
aprovado por esta Casa. em sessão realizada no dia 17 de novembro último. constando
de:
|- Autógrafo nº.119/2008. referente ao Projeto de Lei nº.083/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.120/2008. referente ao Projeto de Lei nº.084/2008. '
(de autoria do Vercador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.121/2008, referente ao Projeto de Lei nº.086/2008.
(de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
d4- Autógrafo nº.122/2008. referente ao Projeto de Lei nº.092/2008.
(de autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.123/2008. referente ao Projeto de Lei nº.097/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
6- Autógrafo nº.124/2008. referente ao Projeto de Lei nº.098/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
7- Autógrafo nº.125/2008. referente ao Projeto de Lei nº.099/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente
|ixcelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de
Cimara Municipal do Wococa
Estado dão Paulo
AUTÓGRAFO Nº. 122 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº 092/2008.
Denomina de Cirene Francisca de Sisto,
a área de lazer nº.4, do Jardim da
Paineira.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 17 de novembro de 2008, aprovou Projeto
de Lei nº.092/2008, de autoria do Vereador João Batista Martins, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artlº- A área de lazer nº.04, com extensão de
12.729,00 m?, localizada no Jardim da Paincira, passa a ser denominada de:
PRAÇA CIRENE FRANCISCA DE SISTO.
Art2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 18 de novembro de 2008.
NALDO CORRAINI
1º, Secretário
ME EEE ns
Fo Secretário