materia nº 93/2008

Câmara Municipal de M
Estado de São Paulo
AR MLASTUSÃA GIMADSA
PROJETO DE LEI Nº.093, de 03 de novembro de 2008.
Denomina de Roberto Converso, a rua
nº. 12, do Jardim da Paineira.
CÂMARA MUNICIPAL
-MOCOCÊA- |
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FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. /2008, de autoria do Vereador Ítalo Mazicro Júnior, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.— A rua nº.12, localizada no Jardim da Paineira,
passa a ser denominada de: RUA ROBERTO CONVERSO.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 03 de novembro de 2008.
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ÍTALO MAZIERO JÚNIOR
Vereador
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Câmara Municipal de Moc
Estado de São Paulo
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RARA LA PAUSA GHNLROSA
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PROCESSO Nº. 711/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 093/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.l1O,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 10 de novembro de 2008.
+ AZ/MARIANO
Presidente
Ip,
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 711/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 093/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: Jr //1 pI to8.,
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: PM 1 + Le 200 (
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NOM A ÃO DE RELAT mor
DATA DA NOMEAÇÃO: 9Y/ 11 | 20
Câmara Municipal de Mocôê,
Estado de São Paulo
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 711/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 093/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
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DATA DO RECEBIMENTO: lá /
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 02 / po | 0%.
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Relator
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Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.093/2008.
INTERESSADO :- Vereador Ítalo Mazier Júnior
ASSUNTO :-- Denomina de Roberto Converso, a rua nº.12, do Jardim da
Paineira.
RELATOR Ha
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 2! de sra Te de 2008.
py da
Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, ZY de |! de 2008.
TERRA MFA PAY
É adia mr dim dis À
Entradz dé poi
O -E
JUSTA CENLROSA
Ofício nº.945/2008-CM.
Mococa. 09 de dezembro de 2008.
Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa. em sessão realizada no dia 08 de dezembro último. constando
de:
= Autógrafo nº,132/2008. referente to Projeto de Lei
Complementar nº.053/2008. (de autoria do Prefeito Municipa" - aprovado em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº.133/2008. referente ao Projeto de Lei nº.085/2008.
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
(de
3- Autógrafo nº.134/2008. referente ao Projeto de [ei nº.093/2008.
(de autoria do Vercador Ítalo Mazicro Júnior - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.135/2008, referente ao Projeto de Lei nº.096/2008.
(de autoria do Vercador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em seysão ordinária)
S- Autógrafo nº.136/2008, referente ao Projeto de [ei nº.102/2008.
(de autoria do Vercador Carlos Roberto Baságlia - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
na JIZ BRÃZ/MARIANO
s Ppésidente
|xcelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
ado
Pi nº 09 a
fProc. Nip 2008
Câmara Municipal do Wococa
Estado dão Paulo
AUTÓGRAFO Nº. 134 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.093/2008.
Denomina de Roberto Converso, a rua
nºl2, do Jardim da Paineira.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 08 de dezembro de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº.093/2008, de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior, e cu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A rua nº.12, localizada no Jardim da Paineira,
passa a ser denominada de: RUA ROBERTO CONVERSO.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 09 de dezembro de 2008.
/RONALDO CORRAINT
Iº., Secretário y 2º. Secretário