materia nº 94/2008

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Câmara Municipal de Mocóca
Estado de São Paulo
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PROJETO DE LEI Nº.094, de 03 de novembro de 2008.
Denomina de Orozimbo Bernardes, a
avenida 1 (um), do Jardim da Paineira.
CÂMARA MUNICIPAL.
-MOCOCA-
PROTOCOLO
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de - de 2008, aprovou
Projeto de Leinº. | /2008, de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior, e cu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº— A Avenida 1 (um), localizada no Jardim da
Paineira, passa a ser denominada de: AVENIDA OROZIMBO
BERNARDES.
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 03 de novembro de 2008.
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Proc AZ (ROS
Câmara Municipal de Mococa :
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 712/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 094/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, SIº, “a” eb” cc. art.ll0,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça c Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 10 de novembro de 2008.
Câmara Municipal de Mococ&- a lu
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 712/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 094/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: [0 4 [1 ! loo8..
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NOMEAÇÃO DE RELATOR
vom: Doritos PE
DATA DA NOMEAÇÃO: JO ; isso
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: 13
fes à? =» DP”
à Câmara Municipal de Mocoóca
A Estado de São Paulo
TRRBA MALA PRQUISLA GIALRASA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.094/2008.
INTERESSADO :- Vereador Ítalo Mazier Júnior
ASSUNTO :- Denomina de Orozimbo Bernardes, a avenida 1 (um), do Jardim
da Paineira.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 74 de resgates de 2008.
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Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões M de 2008.
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Fis.nº. 0% e; ;
Câmeana Municipal di Mococa
Estado de São Eulo
Ofício nº.930/2008-CM.
Mococa, 2 te dezembro de 2008.
Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências. cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 1º. de dezembro último, constando
de:
1- Autógrafo nº.128/2008, referente ao Projeto de Lei nº.090/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.129/2008, referente ao Projeto de Lei nº.091/2008.
(de autoria do Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.130/2008, referente ao Projeto de Lei nº.094/2008.
(de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.131/2008, referente ao Proieto de Lei nº.095/2008.
(de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior - aprovado em sessão ordinária)
Respeitgsamente
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de
Câmara Municipal da Mococa
Estado dão Dial
AUTÓGRAFO Nº.130 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.094/2008.
Denomina de Orozimbo Bernardes, a
avenida 1 (um), do Jardim da Paineira.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 1º. de dezembro de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº.094/2008, de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A Avenida 1 (um), localizada no Jardim da
Paincira, passa a ser denominada de: AVENIDA OROZIMBO
BERNARDES.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
fo)
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 2 de dezembro de 2008.
ARONAL DO CORRAINI
1º. Secretário
Proc | Doug