materia nº 95/2008

câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
Projeto de Lei nº.095, de 03 de novembro de 2008.
Denomina de Adelino Firmino Lemos, a Rua
05, do Loteamento “São Domingos Parque
Ecológico Roque Turnes”.
CAMARA MUNICIPAL
SUSt5 10-4f708 UU)
FAÇO SABER, que à Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. “12008, de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A Rua nº. 05, do Loteamento São Domingos
Parque Ecológico “Roque Turnes”, passa a ser denominada de: RUA
ADELINO FIRMINO LEMOS.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 03 de novembro de 2008.
ÍTALO dessas JR
Vereador
APROVADO
Em 2 Discussão por nm mu dede APROVADO
Sessãa 2! dexufm e 200 Em.2= Discussão pof Mente A
de Tra
Câmara Municipal de Mo
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 713/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 095/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “aq” eb” cc. art.l10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 10 de novembro de 2008.
pFis.nº OG o)
lero dB pat
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUI : REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 713/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 095/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: lo [Ml / 2004 .
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: du tr AH
q tescânêos
NOMEAÇÃO DE RELAT moer
NOME: DD sta ” As end Gl Do
DATA DA NOMEAÇÃO: HO 4 /) (Zee, pa
Flnt Os 4”
Proc. A | Qoct
Câmara Municipal de Mococa" ==
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.095/2008.
INTERESSADO :- Vereador Ítalo Mazier Júnior
ASSUNTO :- Denomina de Adelino Firmino Lemos, à Rua 05, do Loteamento “São
Domingos Parque Ecológico Roque Turnes” .
RELATOR Ha
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões. 2i/ de ugentas de 2008.
Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, «7. de 2008.
E dmaird Municipal do Wocacã
Estilo de São Paso
Ofício nº.930/2008-CM.
Mococa, 2 te dezembro de 2008.
Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências. cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 1º. de dezembro último, constando
de:
1- Autógrafo nº.128/2008, referente ao Projeto de Lei nº.090/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.129/2008, referente ao Projeto de Lei nº.091/2008.
(de autoria do Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.130/2008, referente ao Projeto de Lei nº.094/2008.
(de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.131/2008, referente ao Proieto de Lei nº.095/2008.
(de autoria do Vereador Italo Maziero J únior - aprovado em sessão ordinária)
Respeitgsamente
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
E dnnaita Municipal do Wococa
Edil dão Paulo
AUTÓGRAFO Nº.131 DE 2008.
Projeto de Lei nº.095/ 2008.
Denomina de Adelino Firmino Lemos, a Rua
05, do Loteamento “São Domingos Parque
Ecológico Roque Turnes”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 1º. de dezembro de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº.095/2008, de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A Rua nº. 05, do Loteamento São Domingos
Parque Ecológico “Roque Turnes”, passa a ser denominada de: RUA
ADELINO FIRMINO LEMOS.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 2 de dezembro de 2008.
— LUIZ BRAZÃ
' President
7 DS residente
= L fé e -
KONALDO CORRAINI
po
. Secretário
2º, Secretário