materia nº 96/2008

Fis.n. paper
Câmara Municipal de Mdéeecal
Estado de São Paulo
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PROJETO DE LEI Nº.096, de 10 de novembro de 2008.
Denomina de Francisco Manuel de
Camargo Figueiredo, a rua nºt0, do
Jardim da Paineira.
AMARA MUNICIPAL |
-MOCOCA-
PROTOSOLO
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. | /2008, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A rua nº.10, localizada no Jardim da Paineira,
passa a ser denominada de: RUA FRANCISCO MANUEL DE
CAMARGO FIGUEIREDO.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 10 de novembro de 2008.
ALOYIO TALIBERTI FILHO
Vereador
APROVADO
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FRANCISCO MANUEL DE CAMARGO FIGUEIREDO
Filho de Antônio Lima Figueiredo e Hortência de Camargo
Figueiredo, nasceu no dia 26 de dezembro de 1928. Em
1958, casou-se com Judith Brisighelio de Camargo
Figueiredo com quem teve 4 filhos: Carlos Eduardo,
Marcelo, Vera Helena e Francisco.
Durante 50 anos administrou a Fazenda São Pedro
desenvolvendo as seguintes atividades: gado leiteiro,
gado de corte, cafeicultura e cereais.
Homem honesto e íntegro. Teve um papel importante na
sociedade mocoquense, participando ativamente da
geração de empregos na zona rural.
Câmara Municipal de Moc
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 716/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 096/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO.
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “Db” c.c. art.] JO,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 10 de novembro de 2008.
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Câmara Municipal de Moc&&
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 716/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 096/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
RELULEDIMENiMItiiiias
DATA DO RECEBIMENTO: Jo / 44 | ZeosB
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
NOMEAÇÃO DE RELA
NOME: do XMasir
DATA DANOMEAÇÃO: 97 [|
o lproc. Mo 12008 |
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 716/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 096/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 4 / 11 | 290 BG.
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: o3! fe tos?
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Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
TA RR JNNEDSA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.096/2008.
INTERESSADO :- Vereador Aloysio Taliberti Filho
ASSUNTO :- Denomina de Francisco Manuel de Camargo Figueiredo, a rua
nº.10, do Jardim da Paineira.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 24 de Ji de 2008.
Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, de no de 2008.
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O aii Municipal da Mococa
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Protocol! Nº gem
Entradz E
ício nº,9:15/2008-CM maRT HO
Ofício nº,915/2008-CM. LUCAS HON
Mococa. 09 de dezembro de 2008.
Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 08 de dezembro último. constando
de:
[= Autógrafo nº.132/2008. referente do Projeto de Lei
Complementar nº,053/2008. (de autoria do Prefeito Municipa" - aprovado em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº.133/2008. referente ao Projeto de Lei nº.085/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.134/2008. referente ao Projeto de [ei nº.093/2008.
(de autoria do Vereador Halo Mazicro Júnior - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.135/2008, referente ao Projeto de Lei nº.096/2008.
(de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.136/2008. referente ao Projeto de Lei nº.102/2008.
(de autoria do Vercador Carlos Roberto Baságlia - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
[:xcelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
Clara Municipal do Wococa
Estado da São Paub
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AUTOGRAFO Nº. 135 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.096/2008.
Denomina de Francisco Manuel de
Camargo Figueiredo, a rua nºl0, do
Jardim da Paineira.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 08 de dezembro de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº.096/2008, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.— A rua nº.10, localizada no Jardim da Paineira,
passa a ser denominada de: RUA FRANCISCO MANUEL DE
CAMARGO FIGUEIREDO.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 09 de dezembro de 2008.
RONALDO CORRAINI
1º. Secretário
2º. Secretário
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lero. Mo Ud