materia nº 102/2008

Camas Municipal do Wlaseisa
Estado dão Pudo
PROJETO DE LEI Nº.102/2008.
Denomina de João Batista Silveira
(João Pra-frente), a alameda nº.5, do
Condomínio Fechado “Residencial
Lago Azul”,
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CÂMARA MUNICIPAL |
MOOCA
PROTOCOLO
NUMERO | DAIA [ RUBRICA!
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FAÇO SABER, que à Câmara” Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2008, aprovou
Projeto de Leinº. | /2008, de autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.Jº— A alameda nº.5, localizada no Condomínio
Fechado “Residencial Lago Azul”, passa a ser denominada de: RUA JOÃO
BATISTA SILVEIRA (João Pra-frente) .
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de novembro de 2008.
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CARLOS ROBERTO BASAGLIA
Vereador
APROVADO
Em/€. Discussão por. axa" mo ot to
Sessão2i de Lc
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Câmara Municipal do Wococa
Estado do São Paulo
PROCESSO Nº. 732 | 2008,
PROJETO DE LEINº. 102 | 2008 |,
REGIME DE TRAMITAÇÃO: | orpiNárIO .
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de | novEMBRO de 2008 .
/
Présidente
Câmara Municipal de Mocôca
Estado de São Paulo
TARA APPA CAMADSA
e
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 732/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 102/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 24 / 41 | tos%
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: 2h 4)
€
à Eu, omissão
NOMEAÇÃO DE RELAT
Je Ia
NOME: pn de NmasSsias Nesta A
DATA DA NOMEAÇÃO: 27 14 seses&
Fis, n.º E 20
Câmara Municipal de MocHEs ls
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUI
PROCESSO Nº. 732/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 102/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
RELILDIMNINSICODO ro
DATA DO RECEBIMENTO: 24 4! of.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 03 / p2 | £o5K.
Relator
|
Proc.
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.102/2008.
INTERESSADO :- Vereador Carlos Roberto Baságlia
ASSUNTO :-- Denomina de João Batista Silveira(João Pra-frente), a alameda
nº.5, do Condomínio fechado “ Residencial Lago Azul”.
RELATOR de=
Como relator da matéria acima cpigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 24 de years de 2008.
Kao
( |
Relator ne |
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 2ZY de fr de 2008.
da As
Câmara Municipal de Mocóea
Ofício nº.945/2008-CM.
Mococa. 09 de dezembro de 2008.
Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências. cópia do expediente
aprovado por esta Casa. em sessão realizada no dia 08 de dezembro último. constando
de:
= Autógrafo nº.132/2008. referente do Projeto de Lei
Complementar nº.053/2008. (de autoria do Prefeito Municipa" - aprovado em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº.133/2008. referente ao Projeto de Lei nº.085/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.134/2008. referente ao Projeto de Lein
ado em sessão ordinária)
“093/2008
autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior - aprov
4- Autógrafo nº.135/2008, referente ao Projeto de Lei nº.096/2008.
aliberti Filho - aprovado cm sessão ordinária)
(de
(de autoria do Vereador Aloysio T
5- Autógrafo nº.136/2008. referente ao Projeto de Lei nº. 102/2008.
(de autoria do Vercador Carlos Roberto Baságlia - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
IZ BR MARIANO
Pyesidente
|ixcelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de
Câmara Municipal do Mococa
Estado dimpão Paulo
AUTÓGRAFO Nº. 136 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.102/2008.
Denomina de João Batista da Silveira
(João Pra-frente), a alameda nº.5, do
Condomínio Fechado “Residencial
Lago Azul”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 08 de dezembro de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº.102/2008, de autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº— A alameda nº.5, localizada no Condomínio
Fechado “Residencial Lago Azul”, passa a ser denominada de: RUA JOÃO
BATISTA DA SILVEIRA (João Pra-frente) .
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 09 de dezembro de 2008.
AE CRE TE Es :
RONALDO CORRAINI
1º. Secretário