materia nº 252/2020

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
Rubrica APROVADO
2 1, JUL 020
Sala das Sessões“!
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EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 2.59/2020 Solicita Informações ao Exmo. Senhor
Secretário de Governo e Vice-Governador,
Rodrigo Garcia, sobre possibilidade de
atuação junto à Secretaria de Habitação e
CDHU, objetivando a construção de
unidades habitacionais (verticais/Prédios)
em nosso município de Mococa.
EXMO. SR. PRESIDENTE: E roer
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Secretário de Governo e Vice-Governador Rodrigo Garcia,
para que, Sua Excelência, informe a esta Casa de Leis, acerca da possibilidade de
atuação junto à Secretaria de Habitação e Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano (CDHU), objetivando a construção de unidades
habitacionais (verticais/Prédios) em nosso município de Mococa, nos seguintes
próprios municipais:
1. Área pública localizada próximo á Praça Joana Barreto, no Bairro
Jardim São José;
2. Área pública localizada entre a “Cairú e Escola Ana Lucia Pizani, na
Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Jardim Primavera.
Justificativa: -
Nosso Município de Mococa, apresenta um alto deficit de moradia
populares, para atender nossa população. A Secretaria da Habitação e a CDHU
mantém programas e projetos que podem atender essa demanda. O Município detém
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as referidas áreas públicas serem doadas à CDHU para a viabilização desses
importantes projetos.
Após a atuação do nobre Vice-Governador temos certeza que a Prefeitura
de Mococa atuará a fim de sistematizar e encaminhar à secretaria, por meio da
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), documentos
necessários à formalização de parceria para a promoção de empreendimentos
habitacionais, especialmente os implantados. pelo Programa de Parceria com
Municípios.
Ciente dos compromissos arraigados do nobre Vice-Governador com O
desenvolvimento social e econômico de nosso Município e Estado, temos plena
convicção do pleno atendimento ás nossas demandas.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de julho de 2020.
DE SISTO
Vereador/DEM
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
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