materia nº 113/2008

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Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº.113, DE 1º. DE DEZEMBRO DE 2008.
Denomina de José Miranda de
Almeida, a alameda nº.3, do
Cumdominio Fechado “Residencial
Lago pá
CÂMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
RUBRICA
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FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de - de 2008, aprovou
Projeto de Leinº. /2008, de autoria a do Vereador Lui uiz Braz Mariano, e eu
sanciono e pr omulgo a a seguinte Lei:
Art.lº— A alameda nº.3, localizada no Condomínio
Fechado “Residencial Lago Azul”, passa a ser denominada de: RUA JOSÉ
MIRANDA DE ALMEIDA.
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Bilva, 1º, de dezembro de 2008.
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PRESIDENTE LUZ BRAZ MARIANO
PRESIDENTE
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Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 752/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 113/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO.
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art. 110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 1º. de dezembro de 2008.
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(Proc. 252 dJeco% )
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 752/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 113/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 09 / 1X (def.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: lb 412 Ia B.
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Relator
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Câmara Municipal de Wococa
Estado de São Pao
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Ofício nº.953/2008-CM.
Mococa, 16 de dezembro de 2008.
Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 15 de dezembro último, constando
de:
1- Autógrafo nº.137/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.050/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº.138/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.051/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
3- Autógrafo nº.139/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.052/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
4- Autógrafo nº.140/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.054/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
5- Autógrafo nº.141/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.055/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda
em sessão extraordinária)
, 6- Autógrafo nº.142/2008, referente ao Projeto de Lei
- Complementar nº.056/2008. (de autoria: do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº.143/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.057/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº.144/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.058/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda
em sessão extraordinária)
9- Autógrafo nº.145/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.059/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
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Câmara Municipal do Wneosã
Estado de São Paio
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nº.146/2008, referente ao Projeto de Lei
10- Autógrafo
aprovado em sessão
Complementar nº.060/2008. (de autoria do Prefeito Municipal -
E txtraordinária)
nº.147/2008, referente ao Projeto de Lei
1I- Autógrafo
- aprovado em sessão
Complementar nº.061/2008. (de autoria do Prefeito Municipal
extraordinária)
12- Autógrafo nº.148/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.062/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
13- Autógrafo nº.149/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.063/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
14- Autógrafo nº.150/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.064/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
15- Autógrafo nº.151/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.065/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
16- Autógrafo nº.152/2008, referente ao Projeto de Lei nº.103/2008.
refeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
17- Autógrafo nº.153/2008, referente ao Projeto de Le
refeito Municipal - aprovado em sessão ordinária) ”
18- Autógrafo nº.154/2008, referente ao Projeto de Lei nº.105/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
19- Autógrafo nº.155/2008, referente ao Projeto de Lei nº.106/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
20- Autógrafo nº.156/2008, referente ao Projeto de Lei nº.107/2008.
o Municipal - aprovado em sessão ordinária)
ente ao Projeto de Lei nº. 108/2008.
(de autoria do P
inº.104/2008.
(de autoria do P
(de autoria do Prefeit
21- Autógrafo nº.157/2008, refer
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº.158/2008, referente ao Projeto dê Lei nº.109/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
23- Autógrafo nº.159/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 10/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
24- Autógrafo nº.160/2008, referente ao Projeto de L
aprovado em sessão ordinária)
º 161/2008, referente ao Projeto de Lein
ado em sessão ordinária)
rojeto de Lei nº. 13/2008.
ei nº.111/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal -
25- Autógrafo n
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprov
26- Autógrafo nº. 162/2008, referente ao P
(de autoria do vVercador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
Ed
º,112/2008.
Estado de São Pra
FIs3
27- Autógrafo nº.163/2008, referente ao Projeto de Lei nº. 14/2008.
(de autoria do Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão ordinária)
28- Autógrafo nº.164/2008, referente ao Projeto de Lei nº. 16/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
29- Autógrafo nº.165/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 17/2008.
(de autoria do Vereador Benedito José de Souza - aprovado em sessão extraordinária)
30- Autógrafo nº. 166/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 18/2008.
(de autoria do Vereador Francisco Alamino Filho - aprovado em sessão extraordinária)
31- Autógrafo nº.167/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 19/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
32- Autógrafo nº.168/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 20/2008.
(de autoria do Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão extraordinária)
33- Autógrafo nº.169/2008, referente ao Projeto de Lei nº.12 1/2008.
(de autoria do Vercador João Batista Martins - aprovado em sessão extraordinária)
34- Autógrafo nº.170/2008, referente ao Projeto de Lei nº.122/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
35- Autógrafo nº.171/2008, referente ao Projeto de Lei nº.123/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
36- Autógrafo nº.172/2008, referente ao Projeto de Lei nº.124/2008.
(de autoria do Vercador Ítalo Maziero Júnior - aprovado em sessão extraordinária)
37- Autógrafo nº.173/2008, referente ao Projeto de Lei nº.125/2008.
(de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior - aprovado em sessão extraordinária)
38- Autógrafo nº.174/2008, referente ao Projeto de Lei nº.126/2008.
(de autoria do Vereador Benedito José de Souza - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente
Présidente
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de
Bento
E Proc Ts2 Loco.
CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
AUTÓGRAFO Nº. 162 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.113/2008.
Denomina de José Miranda de
Almeida, a alameda nº.3, do
Condomínio Fechado “Residencial
Lago Azul”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 15 de dezembro de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº.113/2008, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A alameda nº.3, localizada no Condomínio
Fechado “Residencial Lago Azul”, passa a ser denominada de: RUA JOSÉ
MIRANDA DE ALMEIDA. '
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 16 de dezembro de 2008.
)
5 LUIZ BRAZ/MARIANO
ONALDO CORRAINI
1º, Secretário