materia nº 114/2008

1 4
Fienioa RL |
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
ARA LA PS 19 GINLANSA
PROJETO DE LEINº.114, de 1º. de dezembro de 2008.
Denomina de Maria Miranda
Mariano, a rua nº.13, do Jardim da
Paineira.
CÂMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROTOCOLO
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de - de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. /2008, de autoria do Vereador Ronaldo Corraini, c eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A rua nº.13, localizada no Jardim da Paineira,
passa a ser denominada de: RUA MARIA MIRANDA MARIANO.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 1º. de dezembro de 2008.
E
/ RONALDO CORRAINI
Vereador
APROVAD
Em Le Discussão pop 2 Voto ow /Va.s
ss no iProc. 153 igoob
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
ARA LA PRNS TA GINEROSA
PROCESSO Nº. 753/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 114/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” c.c. art. TIO,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 1º. de dezembro de 2008.
fes ndos q
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iProe 2152 Jecot
Câmara Municipal de MocôóCã
Estado de São Paulo
A MA PENSA GINHROSA
A
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 753/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 114/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
REVEDIMENAV Iii it
DATA DO RECEBIMENTO: / /)2 | 260%,
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: Mo dtmi | 2208
— -
residente da Cbmissão ;
NOMEAÇÃO DE RELATO
a 1
a
Presidente da Comissão
feentos 47
A ss iProc 253 (2008
Câmara Municipal de Motuca ==
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUI
ÃO JUSTIÇA E REDA ÃO
PROCESSO Nº. 753/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 114/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 0% / |2 jar |.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: bp 1% [Aaf
dis, nioe ff
iProc. +53 [ocob
Câmara Municipal de =
: Mococa
reter Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº114/2008.
INTERESSADO :- Vereador Ronaldo Corraini
ASSUNTO :- Denomina de Maria Miranda Mariano, a rua nº.13, do Jardim da
Paineira.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
ala das Comissões, % de de 2008.
ap ht do
Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, & de ta. de Ao? .
quant ol RJ i
E (Proc. +53 [2006 |
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOC
Estado de São Paulo
AUTÓGRAFO Nº.163 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.114/2008.
Denomina de Maria Miranda
Mariano, a rua nº.13, do Jardim da
Paineira.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 15 de dezembro de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº.114/2008, de autoria do Vereador Ronaldo Corraini, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º- A rua nº.13, localizada no Jardim da Paineira,
passa a ser denominada de: RUA MARIA MIRANDA MARIANO.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 16 de dezembro de 2008.
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RONALDO Lo A F, ne Mila
1º, Secretário oz. Secretário
«Proc 153 iaoas |
Câmara Municipal do Wococa
Estado de São Erabo
Fis 1
Ofício nº.953/2008-CM.
dá Mococa, 16 de dezembro de 2008.
Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 15 de dezembro último, constando
de:
|- Autógrafo nº.137/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.050/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº.138/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.051/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
3- Autógrafo nº.139/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.052/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
4- Autógrafo nº.140/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.054/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
S- Autógrafo nº.141/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.055/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda
em sessão extraordinária)
i 6- Autógrafo nº.142/2008, referente ao Projeto de Lei
- Complementar nº.056/2008. (de autoria: do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº.143/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.057/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº.144/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.058/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda
em sessão extraordinária)
9- Autógrafo nº.145/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.059/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
ABA
Na
O
Câmara Municipal do Wococa
Estado de São Paulo
Fis 2
10- Autógrafo nº.146/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.060/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
, extraordinária)
|l- Autógrafo nº.147/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.061/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
12- Autógrafo nº.148/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.062/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
13- Autógrafo nº.149/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.063/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
14- Autógrafo nº.150/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.064/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
15- Autógrafo nº.151/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.065/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
16- Autógrafo nº.152/2008, referente ao Projeto de Lei nº.103/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
17- Autógrafo nº.153/2008, referente ao Projeto de Lei nº.104/2008.
a do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
18- Autógrafo nº. 154/2008, referente ao Projeto de Lei nº.105/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
19- Autógrafo nº.155/2008, referente ao Projeto de Lei nº.106/2008.
a do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
20- Autógrafo nº.156/2008, referente ao Projeto de Lei nº.107/2008.
refeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
21- Autógrafo nº.157/2008, referente ao Projeto de
a do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº.158/2008, referente ao Projeto dê Lei nº.109/2008.
refeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
23- Autógrafo nº.159/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 10/2008.
(de autori
(de autori
(de autoria do P
Lei nº.108/2008.
(de autori
(de autoria do P
a do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
24- Autógrafo nº.160/2008, referente ao Projeto de Lei nº.111/2008.
o Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
25- Autógrafo nº.161/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 12/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
26- Autógrafo nº.162/2008, referente ao Projeto de Lei nº. 13/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
(de autori
(de autoria d
Ed
ES
ale no? pn! |
iProc 23 12006.
É fucme Wiunicipal do Wococa
Estado de São Paso
Fls 3
27- Autógrafo nº.163/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 14/2008.
(de autoria do Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão ordinária)
28- Autógrafo nº.164/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 16/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
29- Autógrafo nº.165/2008, referente ao Projeto de Lei nº.117/2008.
(de autoria do Vereador Benedito José de Souza - aprovado em sessão extraordinária)
30- Autógrafo nº.166/2008, referente ao Projeto de Lei nº.118/2008.
(de autoria do Vereador Francisco Alamino Filho - aprovado em sessão extraordinária)
31- Autógrafo nº.167/2008, referente ao Projeto de Lei nº.119/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
32- Autógrafo nº.168/2008, referente ao Projeto de Lei nº.120/2008.
(de autoria do Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão extraordinária)
33- Autógrafo nº.169/2008, referente ao Projeto de Lei nº.121/2008.
(de autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão extraordinária)
34- Autógrafo nº.170/2008, referente ao Projeto de Lei nº.122/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
35- Autógrafo nº.171/2008, referente ao Projeto de Lei nº.123/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
36- Autógrafo nº.172/2008, referente ao Projeto de Lei nº.124/2008.
(de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior - aprovado em sessão extraordinária)
37- Autógrafo nº.173/2008, referente ao Projeto de Lei nº.125/2008.
(de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior - aprovado em sessão extraordinária)
38- Autógrafo nº.174/2008, referente ao Projeto de Lei nº.126/2008.
(de autoria do Vereador Benedito José de Souza - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente
“
Présidente
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de