materia nº 118/2008

Câmara Municipal de Mo
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº.118, de 08 de dezembro de 2008.
Denomina de ANA VALERA
ALAMINO GARCIA, a rua nº.11, do
Jardim da Paineira.
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROTOCGLO
NUMERO DATA [RUBRICA
92.445 | 08.12.03
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2008,
aprovou Projeto de Lei nº. /2008, de autoria do Vereador Francisco
Alamino Filho, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art1º- A rua nº.11, localizada no Jardim da
Paineira, passa a ser denominada de: RUA ANA VALERA ALAMINO
GARCIA.
Art2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Si va, 08 de dezembro de 2008.
Sessão 17 de Ze
APROVADO
Eme”: Discussão opor amv dos
frsns 04d,
Câmara Municipal de Mo State!
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PROCESSO Nº. 760/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 118/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” c.c. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 08 de dezembro de 2008.
o o Proc. bo | 20%
Câmara Municipal de Mococa
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ÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE CONSTITUI
PROCESSO Nº. 760/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 118/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 08 / 12 [toaf
PRAZO P/NOMEAR O RELATOR ATÉ: | [142 [2008
“ÃO DE RELAIS
DATA DA NOMEAÇÃO: & ds E O CÊ
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Presidente da Comissão
E fes RA - «si
Mera
Câmara Municipal de Mo csEs =
Estado de São Paulo
REDAÇÃO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
PROCESSO Nº. 760/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 118/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
RELEDINNIINII LO
DATA DO RECEBIMENTO: 08 [17 | 2008.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: |) [32 | Pos.
foto the mimo temem 4
Câmara Municipal de Mococa
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.118/2008.
INTERESSADO :- Vereador Francisco Almamino Filho
ASSUNTO : Denomina de ANA VALERA ALAMINO GARCIA, a rua nº.11, do
Jardim da Paineira.
RELATOR Hs
Como relator da matéria acima cpigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões, 0% de de. pnbro de 2008.
D)
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 03 de t2 de 2008.
Câmara Municipal de Mococa
Estado de são Paulo
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica
EMENTA
Requer convocação de Sessão
Extraordinária para aprovação de matéria que
especifica.
REQUERIMENTO
,
Os Vereadores que o presente subscrevem, após a manifestação do Nobre
Plenário, tendo em vista a urgência da matéria, requerem a realização de uma Sessão
Extraordinária, logo após a realização da presente Sessão, para deliberar, em fase de 2º
Discussão sobre a seguinte propositura:
1- Projeto de Lei nº. 116/2008, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano
Declara de utilidade Pública a “FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRIS A" FUNVIC
2- Projeto de Lei nº. 117/2008, de autoria do Vereador Benedito José de
Souza Denomina de LÁZARO RODRIGUES DA SILVA (Lazinho Barbeiro), a rua 04 do
| oteamento Residencial de Interesse Social “Jardim Progresso”.
3- Projeto de” Lei nº. 118/2008, de autoria do Vereador Francisco Alamino
Filho -- Denomina de ANA VALERA ALAMINO GARCIA, a rua nº 11, do Jardim da Paineira
4- Projeto de Lei nº. 119/2008, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano
Denomina de GERALDO FOGARIN, a rua 02 do Loteamento Residencial de Interesse Social
“Jardim Progresso”.
5- Projeto de Lei nº. 120/2008, de autoria do Vereador Ronaldo Corraini
Denomina de JOÃO ANANIAS, a rua nº.02, do Jardim da Paineira.
6- Projeto de Lei nº. 121/2008, de autoria do Vereador João Batista Martins
Revoga em seus expressos termos à Lei nº.3.514, de 02 de junho de 2005
7- PROJETO DE LEI Nº 122/2008 — de autoria do Prefeito Municipal Autoriza
o chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Mococa. ,
8- PROJETO DE LEI Nº 123/2008 — de autoria do Prefeito Municipal Autoriza
o chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Mococa
9 PROJETO DE LEINº 124/2008 - de autoria do Vereador Italo Maziero dumor
Denomina de PEDRO GALVANI a rua nº.08. do Loteamento "São Domingos Parque | cológico
Roque Turmes”
proc. ee!
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10- PROJETO DE LEI Nº 125/2008 — de autoria do Vereador Italo Maziero Junior
Denomina de Maria Teresa Carvalho Giacóia, a rua nº.9, do Jardim da Paineira
11- PRÊJETO DE LEI Nº.126/2008 — de autoria do Vereador Benedito José de
Souza - Denomina de Celinho Matheus, a alameda nº.6, do Condomínio Fechado “Residencial
Lago Azul”,
12- Projeto de Lei Complementar nº.050/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, E
empresa Rosana Gomes dos Santos Cossolino-me, para os fins que especifica c dá outras
providências
13- Projeto de Lei Complementar nº.051/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, à
empresa Máster Locadora de Veículos Ltda, para os fins que especifica e dá outras
providências.
14- Projeto de Lei Complementar nº 052/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, à
empresa Transdiário Transporte Rodoviário Ltda, para os fins que especifica e dá outras
providências
15- Projeto de Lei Complementar nº.054/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel público que
especifica a Casa da Criança Refúgio Nova Vida, para os para oS fins que especifica e da outras
providências. ê
16- Projeto de Lei Complementar nº 055/2008, de autoria do Prefeito Municipal. -
Destina área especifica para implantação de loteamento residencial de interesse social (imóvel)
17- Projeto de Lei Complementar nº. 058/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Altera as disposições contidas na Lei Complementar nº.092, de 21 de maio de 2002
18- Projeto de Lei Complementar nº.059/2008, de autoria do Prefeito Municipal. -
oncessão de direito real de uso com encargos, de imóvel que
Autoriza a alienação, por €
Efigenheiros e Arquitetos de Mococa, para os fins que especifica e
especifica a Associação dos
dá outras providências.
19- Projeto de Lei Complementar nº.060/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica à
empresa Francisco Carlos Espinosa — ME, para os fins que especifica e dá outras providências
20- Projeto de Lei Complementar nº.061/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica E]
empresa Mecânica e Montagem Industrial Silva e Almeida Ltda, para os fins que especifica e dá
outras providências. '
21-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.062/2008 — de autoria do Prefeito
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que
Municipal
cio de Máquinas e Peças Agricolas Ltda ME, para os fins que
especifica à empresa RCA Comér
especifica e dá outras providências.
22-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.063/2008 — de autoria do Prefeito
Municipal - Autoriza O desmenbramento de área Institucional, o desafetamento e a permuta da
area remanescente desafetada, consubstanciada em imóvel público localizado no Jardim São
Luiz. com três lotes de terrenos no Distrito de Igaraí. de propriedade de Lourdes franceschi
Pinheiro ou seu eventual sucessor José Lázaro Franceschi Pinheiro
IB, E
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23- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.064/2008 — de autoria do Prefeito
- Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que
Municipal
especifica e dá
especifica à empresa Sherlon Ricardo de Deus & Cia Ltda ME, para os fins que
outras providências.
24- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.065/2008 — de autoria do Prefeito
Municipal - Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que
especifica à empresa Terrapleno Comércio e Serviços de Máquinas Ltda, para os fins que
especifica e dá outras providências.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de ezembro de 2008
Fis.nº Ji
tProc. Proc. fl) O (|
ip a Municipal do Whcoca
Estado de São Paulo
Fls
Ofício nº.953/2008-CM.
Mococa, 16 de dezembro de 2008.
Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 15 de dezembro último, constando
de:
1- Autógrafo nº.137/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.050/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº.138/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.051/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
3- Autógrafo nº.139/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.052/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária) |
4- Autógrafo nº.140/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.054/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
5- Autógrafo nº.141/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.055/2008..(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda
em sessão extraordinária)
6- Autógrafo nº.142/2008, referente ao Projeto de Lei
- Complementar nº.056/2008. (de autoria: do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº.143/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.057/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº.144/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.058/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda
em sessão extraordinária)
9- Autógrafo nº.145/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.059/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
Visic
fe
imo Municipal do Wococa
Estado de São Paulo
Fis 2
10- Autógrafo nº.146/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.060/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
, extraordinária)
1l- Autógrafo nº.147/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.061/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
12- Autógrafo nº.148/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.062/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
13- Autógrafo nº.149/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.063/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
J4- Autógrafo nº.150/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.064/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
15- Autógrafo nº.151/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.065/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
16- Autógrafo nº.152/2008, referente ao Projeto de Lei nº.103/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
17- Autógrafo nº.153/2008, referente ao Projeto de Lei nº.104/2008.
al - aprovado em sessão ordinária) ”
(de autoria do Prefeito Municip
54/2008, referente ao Projeto de Lei nº.] 05/2008.
18- Autógrafo nº.1
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
19- Autógrafo nº.155/2008, referente ao Projeto de Lei nº.106/2008.
to Municipal - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria do Prefei
Projeto de Lei nº.107/2008.
20- Agtógrafo nº.156/2008, referente ao
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
21- Autógrafo nº.157/2008, referente ao Projeto de
feito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº.158/2008, referente ao Projeto dê Lein
refeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
23- Autógrafo nº.159/2008, referente ao Projeto de Lei nº.110/2008.
ária)
Lei nº.108/2008.
(de autoria do Pre
º.109/2008.
(de autoria do P
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordin
24- Autógrafo nº.160/2008, referente ao Projeto de L
o Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
25- Autógrafo nº. 161/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 12/2008.
a do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
26- Autógrafo nº.162/2008, referente ao Projeto de Lei nº.113/2008.
(de autoria do Vercador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
ei nº.111/2008.
(de autoria d
(de autori
Ed
quererem msm
Ê
Câmaré Municipal di Wococa
Estudo de São Palo
sa
Fls 3
27- Autógrafo nº.163/2008, referente ao Projeto de Lei nº. 14/2008.
(de autoria do Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão ordinária)
28- Autógrafo nº.164/2008, referente ao Projeto de Lei nº. 16/2008.
cador Luiz Braz Mariano - aprovado ém sessão extraordinária)
29- Autógrafo nº.165/2008, referente ao Projeto de L
(de autoria do Vereador Benedito José de Souza - aprovado em sessão extra
*
(de autoria do Ver
ordinária)
30- Autógrafo nº. 166/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 18/2008.
(de autoria do Vereador Francisco Alamino Filho - aprovado em sessão extraordinária)
31- Autógrafo nº.167/2008, referente ao Projeto de Lei nº.] 19/2008.
a do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
32- Autógrafo nº.168/2008, referente ao Projeto de Lei nº.120/2008.
Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão extraordinária)
33- Autógrafo nº. 169/2008, referente ao Projeto de Lei nº.121/2008.
- aprovado em sessão extraordinária)
(de autori
(de autoria do
(de autoria do Vercador João Batista Martins
34- Autógrafo nº.170/2008, referente ao Projeto de Lei nº.122/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
35- Autógrafo nº.171/2008, referente ao
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
36- Autógrafo nº.172/2008, referente ao Projet
(de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior - aprovado em sessão extraordinária)
37- Autógrafo nº.173/2008, referente ao P
(de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior - aprovado em sessão extraordinária)
38- Autógrafo nº.174/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 26/2008.
Souza - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente
(de autoria do Vereador Benedito José de
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de
ei nº.117/2008.
Projeto de Lei nº.123/2008.
o de Lei nº.124/2008.
rojeto de Lei nº.125/2008.
ame |
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCÉ:
Estado de São Paulo
AUTÓGRAFO Nº. 166 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.118/2008.
Denomina de ANA VALERA
ALAMINO GARCIA, a rua nº.11, do
Jardim da Paineira.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão extraordinária realizada no dia 15 de dezembro
de 2008, aprovou Projeto de Lei nº.118/2008, de autoria do Vereador
Francisco Alamino Filho, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art1º- A rua nº.11, localizada no Jardim da
Paineira, passa a ser denominada de: RUA ANA VALERA ALAMINO
GARCIA.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 16 de dezembro de 2008.
2
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Ei — —
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ONALDOCORRAIN! FRANCIS aim hiho
1º, Secretário crétário