materia nº 119/2008

Câmara Municipal de Mocoga-“ =
Estado de são Paulo
Projeto de Lein o 119, 08 de dezembro de 2008.
Denomina de GERALDO FOGARIN, a rua 02
do Loteamento Residencial de Interesse Social
“Jardim Progresso”.
CÂMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROTOCOLO
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. “12008, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artlº- A rua 02, localizada no Loteamento
Residencial de Interesse Social “Jardim Progresso”, passa a ser denominada
de RUA GERALDO FOGARIN.
Art2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 08 de dezembro de 2008.
fris.nt oa. E f). |
Proc.
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NOME: GERALDO FOGARIN
FILHO: LUIZ FOGARIN E MARIA TERESA RIVAROLE FOGARIN
NASCIDO EM MOCOCA EM 09/08/1932
FALECEU EM 09/10/2003
PROFISSÃO: MARCINEIRO: FOI FUNCIONARIO DURANTE 40 ANOS NA
EMPRESA NICOLA ROME E POSTEIORMENTE AUTONOMO NA MESMA
PROFISSÃO.
CASADO COM ALBINA PINTO FOGARIN
FILHOS : LUIZ CARLOS FOGARIN E DULCE MAZIEIRO FOGARIN
FILHOS: YEDA AP. FOGARIN FUSCHILLO E VANDERLEY FUSCHILLO
FILHOS: RICARDO FOGARIN E ELISÂNGELA GUERINI FOGARIN
FILHOS: ADRIANA FOGARIN JAUHAR E RIAD JAUHAR
MOCOCA, 26/11/2008.
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Câmara Municipal de Mo cream"
Estado de são Paulo
PROCESSO Nº. 761/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 119/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art. 110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 08 de dezembro de 2008.
Câmara Municipal de Mot
Estado de São Paulo
TARA LA PANOS TA GRNROSA
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDA “ÃO
PROCESSO Nº. 761/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 119/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: OS / 1% | 2008.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: 4/1 1X ITA
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NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: (Lois Je ae a telha
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Câmara Municipal de Mo tr
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 761/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 119/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
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DATA DO RECEBIMENTO: / / a
PRAZO P/RELATAR ATÉ: IX po 2 1 os.
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Relator o
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Câmara Municipal de Mass Tl (noob
Estado de São Paulo
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.119/2008.
INTERESSADO :- Vereador Luiz Braz Mariano
ASSUNTO :- Denomina de GERALDO FOGARIN, a rua 02 do Loteamento
Residencial de Interesse Social “Jardim Progresso”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões, 9% de ja de 2008.
pr 04 bm
Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 08 de Pp» de 2008.
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica + Ea PR
Ur.
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EMENTA
Requer convocação de Sessão
Extraordinária para aprovação de matéria que
especifica.
REQUERIMENTO
Os Vereadores que o presente subscrevem, após a manifestação do Nobre
Plenário, tendo em vista a urgência da matéria, requerem a realização de uma Sessão
Extraordinária, logo após a realização da presente Sessão, para “deliberar, em fase de ço
Discussão sobre a seguinte propositura:
1- Projeto de Lei nº. 116/2008, de autoria do Vereador luiz Braz Mariano
Declara de utilidade Pública a “FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTA" FUNVIC
2- Projeto de Lei nº 117/2008, de autoria do Vereador Benedito José de
Souza - Denomina de LAZARO RODRIGUES DA SILVA (Lazinho Barbeiro), a rua 04 do
Loteamento Residencial de Interesse Social “Jardim Progresso”
3- Projeto de" Lei nº. 118/2008, de autoria do Vereador Francisco Alamino
Filho -- Denomina de ANA VALERA ALAMINO GARCIA, a rua nº.11, do Jardim da Paineira
4- Projeto de Lei nº 119/2008, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano
Denomina de GERALDO FOGARIN, a rua 02 do Loteamento Residencial de Interesse Social
“Jardim Progresso”.
5- Projeto de Lei nº. 120/2008, de autoria do Vereador Ronaldo Corraini
Denomina de JOÃO ANANIAS, a rua nº.02, do Jardim da Paineira.
6- Projeto de Lei nº. 121/2008, de autoria do Vereador João Batista Martins.
Revoga em seus expressos termos à Lei nº.3.514, de 02 de junho de 2005
7. PROJETO DE LEI Nº.122/2008 — de autoria do Prefeito Municipal Autoriza
o chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Mococa. ,
8- PROJETO DE LEI Nº.123/2008 — de autoria do Prefeito Municipal Autoriza
o chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Mococa
9 PROJETO DE LEI Nº 124/2008 de autoria do Vereador italo Maziero Júmior
Denomina de PEDRO GALVANI a rua nº 08. do Loteamento “São Domingos Parque Ecológico
Roque lurnes”
id
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
10- PROJETO DE LEI Nº. 125/2008 — de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior
Denomina de Maria Teresa Carvalho Giacóia, a rua nº.9, do Jardim da Paineira
11- PROJETO DE LEI Nº.126/2008 — de autoria do Vereador Benedito José de
Souza - Denomina de Celinho Matheus, a alameda nº.6, do Condominio Fechado “Residencial
Lago Azul”.
12- Projeto de Lei Complementar nº.050/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, à
empresa Rosana Gomes dos Santos Cossolino-me, para os fins que especifica e dá outras
providências
13- Projeto de Lei Complementar nº.051/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, à
empresa Máster Locadora de Veículos Ltda, para os fins que especifica e dá outras
providências.
14- Projeto de Lei Complementar nº.052/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza à alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, à
empresa Transdiário Transporte Rodoviário Ltda, para Os fins que especifica ec dá outras
providências
15- Projeto de Lei Complementar nº.054/2008, de autoria do Prefeito Municipal. -
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel público que
especifica a Casa da Criança Refúgio Nova Vida, para os para Os fins que especifica e da outras
providências. 5
16- Projeto de Lei Complementar nº.055/2008, de autoria do Prefeito Municipal -
Destina área especifica para implantação de loteamento residencial de interesse social (imóvel)
17- Projeto de Lei Complementar nº. 058/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Altera as disposições contidas na Lei Complementar nº.092, de 21 de maio de 2002
18- Projeto de Lei Complementar nº.059/2008, de autoria do Prefeito Municipal -
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel que
especifica a Associação dos Efigenheiros e Arquitetos de Mococa, para os fins que especifica e
dá outras providências.
19- Projeto de Lei Complementar nº.060/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica à
empresa | rancisco Carlos Espinosa — ME, para OS fins que especifica e dá outras providências
20- Projeto de Lei Complementar nº.061/2008, de autoria do Prefeito Municipal
cessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica à
Autoriza a alienação, por con
m Industrial Silva e Almeida Ltda, para os fins que especifica e dá
empresa Mecânica e Montage
outras providências.
21-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.062/2008 — de autoria do Prefeito
Municipal - Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que
especifica à empresa RCA Comércio de Máquinas e Peças Agricolas Ltda ME, para Os fins que
especifica e dá outras providências.
22-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.063/2008 — de autoria do Prefeito
Municipal - Autoriza O desmenbramento de área Institucional, O desafetamento e a permuta da
área remanescente desafetada, consubstanciada em imóvel público localizado no Jardim São
Euiz, com três lotes de terrenos no Distrito de Igaraí, de propriedade de Lourdes Franceschi
Pinheiro ou seu eventual sucessor José Lázaro Franceschi Pinheiro
Cnmaia Municipal de Wococa
Estado de São Paul
Fls 1
Ofício nº.953/2008-CM.
Mococa, 16 de dezembro de 2008.
Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 15 de dezembro último, constando
de:
1- Autógrafo nº.137/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.050/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº.138/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.051/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
3- Autógrafo nº.139/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.052/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária) |
4- Autógrafo nº.140/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.054/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
5- Autógrafo nº.141/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.055/2008..(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda
em sessão extraordinária)
6- Autógrafo nº.142/2008, referente as Projeto de Lei
- Complementar nº.056/2008. (de autoria-do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº.143/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.057/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº.144/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.058/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda
em sessão extraordinária)
9- Autógrafo nº.145/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.059/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
mea impar pio qa aro rançae
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E Municipal da Wococa
Estado de São Paulo
Fis 2
10- Autógrafo nº.146/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.060/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
, extraordinária)
1l- Autógrafo nº.147/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.061/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
12- Autógrafo nº.148/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.062/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
13- Autógrafo nº.149/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.063/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
14- Autógrafo nº.150/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.064/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
15- Autógrafo nº.151/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.065/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
16- Autógrafo nº.152/2008, referente ao Projeto de Lei nº.103/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
17- Autógrafo nº.153/2008, referente ao Projeto de Lei nº.104/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
18- Autógrafo nº.154/2008, referente ao Projeto de Lei nº.105/2008.
ado em sessão ordinária)
(de autoria do Prefeito Municipal - aprov
rente ao Projeto de Lei nº.106/2008.
19- Autógrafo nº.155/2008, refe
a do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
20- Autógrafo nº.156/2008, referente ao Projeto de Lei nº.107/2008.
refeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
21- Autógrafo nº.157/2008, referente ao Projeto de Lei n
al - aprovado em sessão ordinária)
ao Projeto dê Lei nº.109/2008.
(de autori
(de autoria do P
2108/2008.
(de autoria do Prefeito Municip
22- Autógrafo nº.158/2008, referente
a do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
23- Autógrafo nº.159/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 10/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
24- Autógrafo nº.160/2008, referente ao Projeto de L
o Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
25- Autógrafo nº.161/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 12/2008.
ano - aprovado em sessão ordinária)
rojeto de Lei nº.113/2008.
(de autori
ei nº.111/2008.
(de autoria d
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mari
26- Autógrafo nº.162/2008, referente ao P
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
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Câmara Municipal da oco a is=Sestsesa.
Estado de São Paulo
Fls 3
27- Autógrafo nº.163/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 14/2008.
(de autoria do Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão ordinária)
28- Autógrafo nº.164/2008, referente ao Projeto de Lei nº.116/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
29- Autógrafo nº.165/2008, referente ao Projeto de Lei nº.117/2008.
(de autoria do Vereador Benedito José de Souza - aprovado em sessão extraordinária)
30- Autógrafo nº.166/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 18/2008.
(de autoria do Vereador Francisco Alamino Filho - aprovado em sessão extraordinária)
31- Autógrafo nº.167/2008, referente ao Projeto de Lei nº.119/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
32- Autógrafo nº. 168/2008, referente ao Projeto de Lei nº.120/2008.
(de autoria do Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão extraordinária)
33- Autógrafo nº.169/2008, referente ao Projeto de Lei nº.121/2008.
a do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão extraordinária)
34- Autógrafo nº.170/2008, referente ao Projeto de Lei nº.122/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
35- Autógrafo nº.171/2008, referente ao Projeto de Lei nº.123/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
36- Autógrafo nº.172/2008, referente ao Projeto de Lei nº.124/2008.
(de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior - aprovado em sessão extraordinária)
37- Autógrafo nº.173/2008, referente ao Projeto de Lei nº.125/2008.
(de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior - aprovado em sessão extraordinária)
38- Autógrafo nº.174/2008, referente ao Projeto de Lei nº.126/2008.
sé de Souza - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente
——— BIZ B
TO Pyésidente
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(de autori
(de autoria do Vereador Benedito Jo
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
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A [Proc 6 [2098
CAMARA MUNICIPAL DE MOCÓCA met
Estado de São Paulo
AUTÓGRAFO Nº. 167 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.119/2008.
Denomina de GERALDO FOGARIN, a rua 02
do Loteamento Residencial de Interesse Social
“Jardim Progresso”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão extraordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2008,
aprovou Projeto de Lei nº.119/2008, de autoria do Vereador Luiz Braz
Mariano, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artlº- A rua 02, localizada no Loteamento
Residencial de Interesse Social “Jardim Progresso”, passa a ser denominada
de RUA GERALDO FOGARIN.
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 16 de dezembro de 2008.
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1º. Secretário