materia nº 120/2008

Estado de São Paulo
SE SA
ARA LA PS LA INASASA
PROJETO DE LEI Nº.120, de 08 de dezembro de 2008.
Denomina de JOÃO ANANIAS, a rua
nº.02, do Jardim da Paineira.
CÂMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROTOCOLO
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. /2008, de autoria do Vereador Ronaldo Corraini, e eu
sanciono € promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A rua nº.02, localizada no Jardim da Paineira,
passa a ser denominada de: RUA JOÃO ANANIAS.
Art2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Si 8 de dezembro de 2008.
é RONALDO CORRAINI
Vereador
sor yveenlomed
da
APROVADO
Mto, Err ssão por/u4 amv
Sesi ) , pes ond
eu
Fis.nº 23 W.
Proc. +62 (2007
Câmara Municipal de Mococa |
Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA
JOÃO ANANIAS, nascido no dia 08 de “Dezembro de 1934, em
Mococa, filho de Benedito Ananias e Marcolina de Oliveira, casou — se
no dia 23 de Fevereiro de 1957 com Sebastiana Martins Ananias, teve
seis filhas, era pedreiro e trabalhou em diversas construções como a do
prédio da empresa Mecânica Cairú, era violeiro apaixonado por música
raiz e Companhia de Reis, era residente e domiciliado em Mococa, Rua
João Pretinho nº 20, Vila Carvalho. Faleceu nó dia 06 de Junho de 2006
com 71 anos de idade.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 08 de dezembro de 2008.
Pl al (a
ONALDO CORRAINI
Vereador
Dados João Ananias - A/C Dayse - Yahoo! Mail Página | de |
YsEHOO! MAIL
BRASIL hm
Dados João Ananias - A/C Dayse Sexta-feira, 5 de Dezembro de 2008 0:11
De: "Dalane Roberta Perini” <daianerobertaperinidig.com.br>
Para: camaramococatdyahoo, com.br, daysecgtdhotmail.com
— Anexo incorporado
Bom dia Dayse!
Segue os dados solicitados referente a João Ananias indicado por Ronaldo Corraini.
João Ananias. nascido no dia 08 de Dezembro de 1934, em Mococa. filho de Benedito Ananias e
Marcolina de Oliveira, casou - se no dia 23 de Fevereiro de 1957 com Sebastiana Martins Ananias.
teve seis filhas. cra pedreiro e trabalhou em diversas construções como a do prédio da empresa
Mecânica Cairú. era violeiro apaixonado por música raiz e Companhia de Reis. era residente e
domiciliado em Mococa, Rua João Pretinho nº 20, Vila Carvalho. Faleceu no dia 06 de Junho de 2006
com 71 anos de idade.
Daiane
Câmara Municipal de Moc
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 762/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 120/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” eb” cc. art.llO,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 08 de dezembro de 2008.
| qa
fris.nº. go R4
A ] , | Proc. 162 | 2008
câmara Municipal de Mocóca
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COMISSÃO DE CONSTITUI ÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 762/2008.
PROJETO DE LEINº. 120/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 0? | 120 / tos,
PRAZO P/NOMEAR O RELATOR ATÉ: MM f42 4 GoR.
|
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( Presidente da Comissão
N .
NOMEAÇÃO DE RELATOR-
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DATA DA NOMEAÇÃO: & PAR 1 Pees zé
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ls ente da Comissão
fFisn'ol A
A nua” Proc. 262 Jô |
Câmara Municipal de mo SEE aeigtaaa )
Estado de São Paulo
esmas
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 762/2008.
PROJETO DE LEINº. 120/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELA TOR
REVEDIMENII LO
DATA DO RECEBIMENTO: 02 / 12 Izos%.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: JH / It 1 los
Relator —
Fisntog Ml
o A Proc. toa J9006.
Câmara Municipal de Mo Ta
Estado de São Paulo
a A PAUS GULOSA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.120/2008.
INTERESSADO :- Vereador RONALDO CORRAINI
ASSUNTO :- Denomina de JOÃO ANANIAS, a rua nº.02, do Jardim da
Paineira.
RELATOR Ha
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, “* de Alegetro de 2008.
JM
Relator e:
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AQ PROJETO
Saladas Comissões, 0% de tl de 2008.
Aga kid AN
Câmara Municipal de Mococa
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PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica
2.494 15/42 /aceh | dj,
EMENTA
Requer convocação de Sessão
Extraordinária para aprovação de matéria que
especifica.
REQUERIMENTO
Os Vereadores que o presente subscrevem, após a manifestação do Nobre
Plenário. tendo em vista a urgência da matéria, requerem a realização de uma Sessão
Extraordinária, logo após a realização da presente Sessão. para deliberar, em fase de 2º
Discussão sobre a seguinte propositura:
1- Projeto de Lei nº. 116/2008, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano
Declara de utilidade Pública a “FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÔ FUNVIC
2- Projeto de Lei nº. 117/2008, de autoria do Vereador Benedito José de
Souza Denomina de LÁZARO RODRIGUES DA SILVA (Lazinho Barbeiro), a rua 04 do
[Loteamento Residencial de Interesse Social “Jardim Progresso”
3- Projeto de Lei nº. 118/2008, de autoria do Vereador francisco Alamino
Filho — Denomina de ANA VALERA ALAMINO GARCIA, a rua nº 11, do Jardim da Paineira
4- Projeto de Lei nº 119/2008, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano
Denomina de GERALDO FOGARIN, a rua 02 do Loteamento Residencial de Interesse Social
“Jardim Progresso”
5- Projeto de Lei nº. 120/2008, de autoria do Vereador Ronaldo Corrain
Denomina de JOÃO ANANIAS, a rua nº.02, do Jardim da Paineira.
6- Projeto de Lei nº. 121/2008, de autoria do Vereador João Batista Martins,
Revoga em seus expressos termos a Lei nº.3.514, de 02 de junho de 2005
7- PROJETO DE LEI Nº.122/2008 — de autoria do Prefeito Municipal Autoriza
o chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Mococa. )
8- PROJETO DE LEI Nº.123/2008 — de autoria do Prefeito Municipal Autoriza
o chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Mococa
9 PROJETO DE [EI Nº. 124/2008 - de autoria do Vereador Italo Maziero Junior
Denomina de PEDRO GALVANI a rua nº.08, do Loteamento “São Domingos Parque | cologico
Rogue lurmes”
Camara Municipal de Mococa
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10- PROJETO DE LEI Nº 125/2008 — de autoria do Vercador Ítalo Mazicro Junior
Denomina de Maria Teresa Carvalho Giacóia, a rua nº.9, do Jardim da Paineira
11- PROJETO DE LEI Nº 126/2008 — de autoria do Vereador Benedito José de
Souza - Denomina de Celinho Matheus, a alameda nº.6, do Condomínio Fechado “Residencial
Lago Azul”
12- Projeto de Lei Complementar nº.050/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, à
empresa Rosana Gomes dos Santos Cossolino-me, para OS fins que especifica e dá outras
providências
13- Projeto de Lei Complementar nº.051/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, à
empresa Máster Locadora de Veiculos Ltda, para OS fins que especifica e dá outras
providências
14- Projeto de Lei Complementar nº.052/2008, de autoria do Prefeito Municipal
por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, à
Autoriza a alienação,
especifica e dá outras
empresa Transdiário Transporte Rodoviário Ltda, para os fins que
providências
15- Projeto de Lei Complementar nº.054/2008, de autoria do Prefeito Municipal
to real de uso com encargos, de imóvel público que
Autoriza a alienação, por concessão de direi
a os para os fins que especifica e da outras
especifica a Casa da Criança Refúgio Nova Vida, par
providências.
16- Projeto de Lei Complementar nº.055/2008, de autoria do Prefeito Municipal. -
Deslina área especifica para implantação de loteamento residencial de interesse social (imóvel)
17- Projeto de Lei Complementar nº.058/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Altera as disposições contidas na Lei Complementar nº.092, de 21 de maio de 2002
18- Projeto de Lei Complementar nº 059/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel que
especifica a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Mococa, para OS fins que especifica e
dá outras providências.
19- Projeto de Lei Complementar nº.060/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica à
empresa [rancisco Carlos Espinosa — ME, para OS fins que especifica e dá outras providências
20- Projeto de Lei Complementar nº.061/2008, de autoria do Prefeito Municipal
de direito real de uso, de imóvel público que especifica à
Autoriza a alienação, por concessão
trial Silva e Almeida Ltda, para os fins que especifica e dá
empresa Mecânica e Montagem Indus
outras providências.
21-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.062/2008 — de autoria do Prefeito
Municipal - Autoriza à alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que
especifica à empresa RCA Comércio de Máquinas e Peças Agricolas Ltda ME, para os fins que
especificã e dá outras providências.
, 22-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2008 — de autoria do Prefeito
Municipal - Autoriza O desmenbramento de área Institucional, o desafetamento e a permuta da
área remanescente desafetada, consubstanciada em imóvel público localizado no Jardim São
[uiz, com três lotes de terrenos no Distrito de Igaraí. de propriedade de Lourdes | rancescht
Pinheiro ou seu eventual sucessor José Lázaro Franceschi Pinheiro
SM, Municipal E Mococa
Estado de São Palo
Fls 1
Ofício nº.953/2008-CM.
Mococa, 16 de dezembro de 2008.
Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 15 de dezembro último, constando
de:
]- Autógrafo nº.137/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.050/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº.138/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.051/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
3- Autógrafo nº.139/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.052/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária) i
4- Autógrafo nº.140/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.054/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
5- Autógrafo nº.141/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.055/2008..(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda
em sessão extraordinária)
) 6- Autógrafo nº.142/2008, referente ao Projeto de Lei
- Complementar nº.056/2008. (de autoria: do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº.143/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.057/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº.144/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.058/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda
em sessão extraordinária)
9- - Autógrafo nº.145/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.059/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
co RI
Couros
Câmara Municipal do Wococa
Estado de São Paulo
Fis 2
10- Autógrafo nº.146/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.060/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
nº.147/2008, referente ao Projeto de Lei
1l- Autógrafo
| - aprovado em sessão
Complementar nº.061/2008. (de autoria do Prefeito Municipa
extraordinária)
12- Autógrafo nº.148/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.062/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
13- Autógrafo nº.149/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.063/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
j4- Autógrafo nº.150/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.064/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
15- Autógrafo nº.151/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.065/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
16- Autógrafo nº.152/2008, referente ao Projeto de Lei nº.103/2008.
sessão ordinária)
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em
rojeto de Lei nº.104/2008.
17- Autógrafo nº.153/2008, referente ao P
al - aprovado em sessão ordinária) “
(de autoria do Prefeito Municip
fo nº.154/2008, referente ao Projeto de Lei nº.105/2008.
18- Autógra
(de autoria do Prefeito Municip
19- Autógrafo nº.15
(de autoria do Prefeito Municipal - aprov
20- Autógrafo nº.1 56/
refeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
21- Autógrafo nº.157/2008, referente ao Projeto de Lei nº.108/2008.
a do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº.158/2008, referente ao Projeto d
refeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
23- Autógrafo nº.1 59/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1]
al - aprovado em sessão ordinária)
1º.160/2008, referente ao Projeto de Lei nº.111/2008.
al - aprovado em sessão ordinária)
5/2008, referente ao Projeto de Lei nº.106/2008.
ado em sessão ordinária)
2008, referente ao Projeto de Lei nº.107/2008.
(de autoria do P
(de autori
É Lei nº.109/2008.
(de autoria do P À
0/2008.
(de autoria do Prefeito Municip
24- Autógrafo 1
o Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
25- Autógrafo nº.161/2008, referente ao Projeto de Lei nº.112/2008.
a do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
26- Autógrafo nº.162/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 13/2008.
uiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria d
(de autori
(de autoria do Vereador L
Ed
Fisneg4 o R
(ondas Municipal do Wococa
Estado dk São Paulo
Fls 3
27- Autógrafo nº.163/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 14/2008.
(de autoria do Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão ordinária)
28- Autógrafo nº. 164/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 16/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
<
29- Autógrafo nº.165/2008, referente ao Projeto de Lei nº.117/2008.
(de autoria do Vereador Benedito José de Souza - aprovado em sessão extraordinária)
30- Autógrafo nº.166/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 18/2008.
(de autoria do Vercador Francisco Alamino Filho - aprovado em sessão extraordinária)
31- Autógrafo nº.167/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 19/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
32- Autógrafo nº.168/2008, referente ao Projeto de Lei nº.120/2008.
o Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão extraordinária)
33- Autógrafo nº.169/2008, referente ao Projeto de Lei nº.121/2008.
ador João Batista Martins - aprovado em sessão extraordinária)
de Lei nº.122/2008.
(de autoria d
(de autoria do Vere
34- Autógrafo nº.170/2008, referente ao Projeto
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
35- Autógrafo nº.171/2008, referente ao Projeto de Lei nº.123/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
36- Autógrafo nº.172/2008, referente ao Projeto de Lei nº.124/2008.
(de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior - aprovado em sessão extraordinária)
37- Autógrafo nº.173/2008, referente ao P
aziero Júnior - aprovado em sessão extraordinária)
(de autoria do Vereador Ítalo M
38- Autógrafo n
ador Benedito José de Souza - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente
(de autoria do Vere
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de
E metais meme ao
y
Proc J6a 19008:
rojeto de Lei nº.125/2008.
º 174/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 26/2008.
ae neem
CÂMARA MUNICIPAL DE MO
Estado de São Paulo
AUTÓGRAFO Nº. 168 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.120/2008.
Denomina de JOÃO ANANIAS, a rua
nº.02, do Jardim da Paineira.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão extraordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2008,
aprovou Projeto de Lei nº.120/2008, de autoria do Vereador Ronaldo
Corraini, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A rua nº.02, localizada no Jardim da Paineira,
passa a ser denominada de: RUA JOÃO ANANIAS.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 16 de dezembro de 2008.
= LUIZ BRAZ MARIANO Z
/ A — Presic nte
£ON LDO CORRAINL —
1º, Secretário 2º. Secretário