materia nº 124/2008

Fis.nº So —
Câmara Municipal de a
Estado de São Paulo
RAR ALA ARNS LA GANIROSA
Projeto de Lei nº.124, de 15 de dezembro de 2008.
Denomina de PEDRO GALVANI a rua nº.08,
do Loteamento “São Domingos Parque
Ecológico Roque Turnes”.
"CÂMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROTOCOLO
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. | /2008, de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artlº- A rua nº.08, do Loteamento São Domingos
Parque Ecológico “Roque Turnes”, passa a ser denominada de: RUA PEDRO
GALVANL.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de dezembro de 2008.
ÍTALO dar TOR
Vereador
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APROVA D Õ Ene Dão, AD de
Emb Discussão cbr amp MAÇÃO Sessão: do 6
Sessão LS de
A
FFis.nº Q2.4/)
Câmara Municipal de Mo&
Estado de São Paulo
PEDRO GALVANI
Nasceu em Mococa em 03 de julho 1902, e faleceu, vítima de
problemas cardíacos, em Mococa em 01 de setembro de 1975, aos 73
anos.
Filho primogênito de imigrantes italianos, GiacomoGalvani (que
chegou ao Brasil ainda criança, em 18 de julho de 1891) e Josepha
Bolinini. Teve 11 irmãos, todos nascidos e criados em Mococa, dois dos
quais ainda vivos.
Foi casado com Teresa Ricanceli, com quem teve 6 filhos (Euclides -
falecido, Maria Odete, Olinda - falecida, Domingos Roque (Guim), José
Augusto € Irma).
Ficou viúvo muito cedo, tendo que criar os filhos ainda pequenos
com a ajuda de parentes c amigos.
Trabalhou muito tempo como agricultor em sítios do município de
Mococa, nos arredores da Fazenda Nova, passando por fiscal de obra e
manutenção da estrada de rodagem, hoje a SP340, que liga Mococa a São
Paulo. Posteriormente adquiriu uma máquina de beneficiamento de arroz
onde trabalhou até a sua aposentadoria.
Homem honesto de costumes muito rígidos, alicerçado pela tradição
italiana, fez de seus sucessores homens e mulheres de bem.
Era mais conhecido por Pedro Jacomim, em referência ao pai
Giacomo, apelidado de Jacomim.
;
Proc Ob DAS
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº.771/2008.
PROJETO DE LEINº. 124/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, nomeio como relator especial o vereador
)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de dezembro de 2008.
Fisnº OS
o o, Proc. DE LAOS
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
Az;
us
MISTA CNS
RELATOR ESPECIAL
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº.124/2008.
INTERESSADO :- Ítalo Maziero Júnior
ASSUNTO - - Denomina de PEDRO GALVANI a rua nº.08, do
Loteamento “São Domingos Parque Ecológico Roque
Turnes”.
RELATOR ESPECIAL :-
Como relator especial da presente matéria, após estudos
detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena procedência
quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente
embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer
FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 15 de dezembro de 2008.
SE
Fis.nº Qo o 40
Proc AA pl
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
Ma LAS 1 GINHROSA
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica Brad Di: nar L
f
PE Ena
EMENTA
Requer regime de urgência Iispecial para
. . Rn] . ” matéria que especifica.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem. dentro das disposições Regimentais c após a
manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da propositura, requerem regime de urgência lispecial
para a seguinte matéria:
|- PROJETO DE LEI Nº.122/2008 — de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o chefe do
Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa.
2- PROJETO DE LEI Nº.123/2008 — de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o chefe do
Poder Exccutivo Municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Miscricórdia de Mococa.
3: PROJETO DE LEI Nº.124/2008 - de autoria do Vereador Ítalo Mazicro Júnior - Denomina de
PEDRO GALVANI A rua nº.08, do Loteamento “São Domingos Parque Ecológico. Roque Turnes”. add
4- PROJETO DE LEI Nº.125/2008 — de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior - Denomina de
a
Maria Teresa Carvalho Giacóia, a rua nº.9, do Jardim da Paineira.
$- PROJETO DE LEI Nº.126/2008 - de autoria do Vereador Benedito José de Souza - Denomina
de Celinho Matheus, a alameda nº.6, do Condomínio Fechado “Residencial Lago Azul”. sd
6- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.062/2008 de autoria do Prefeito Municipal «
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso. de imóvel público que especifica à empresa RCA
Comércio de Máquinas e Peças Agrícolas Ltda-ME, para os fins que especifica e dá outras providências.
7 -PROJETO DE-LEI COMPLEMENTAR Nº.063/2008 — de autoria do Prefeito Municipal
desafetamento e a permuta da área remanescente desafetada.
consubstanciada em imóvel público localizado no Jardim São Luiz, com três lotes de terrenos no Distrito de Igaraí,
de propriedade de Lourdes Franceschi Pinheiro ou seu eventual sucessor José Lázaro Franceschi Pinheiro.
8- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.064/2008 de autoria do Prefeito Municipal -
direito real de uso, de imóvel público que especifica à empresa Sherlon
Autoriza o desmenbramento de área Institucional, o
Autoriza a alienação. por concessão de
Ricardo de Deus & Cia Ltda ME, para os fins que especifica e dá outras providências.
9- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.065/2008 - de autoria do Prefeito Municipal
por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica à empresa Ferrapleno
Autoriza a alienação,
Máquinas Ltda, para os fins que especifica e dá outras providências.
Comércio e Serviços de
Plenário Vencrando Ribeiro da Silv
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
PROTOCOLO DESPACHO
"SJPROVAD o
Número Data Rubrica
EMENTA
Requer convocação de Sessão
Extraordinária para aprovação de matéria que
especifica.
REQUERIMENTO
Os Vereadores que o presente subscrevem, após a manifestação do Nobre
Plenário, tendo em vista a urgência da matéria, requerem à realização de uma Sessão
Extraordinária, logo após a realização da presente Sessão, para deliberar: em fase de 2º
Discussão sobre a seguinte propositura:
1. Projeto de Lei nº. 116/2008, de autoria do Vereador luiz Braz Mariano
Declara de utilidade Pública a “FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTA" FUNVIC
2- Projeto de Lei nº. 117/2008, de autoria do Vereador Benedito José de
Souza - Denomina de LÁZARO RODRIGUES DA SILVA (Lazinho Barbeiro), a rua 04 do
Loteamento Residencial de Interesse Social “Jardim Progresso”,
3- Projeto de Lei nº. 118/2008, de autoria do Vereador Francisco Alamino
Filho -- Denomina de ANA VALERA ALAMINO GARCIA, a rua nº.11, do Jardim da Paineira
4- Projeto de Lei nº 119/2008, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano
Denomina de GERALDO FOGARIN, a rua 02 do Loteamento Residencial de Interesse Social
“Jardim Progresso”
5- Projeto de Lei nº. 120/2008, de autoria do Vereador Ronaldo Corraini -
Denomina de JOÃO ANANIAS, a rua nº.02, do Jardim da Paineira.
6- Projeto de Lei nº. 121/2008, de autoria do Vereador João Batista Martins
Revoga em seus expressos termos a Lei nº.3.514, de 02 de junho de 2005
7- PROJETO DE LEI Nº.122/2008 — de autoria do Prefeito Municipal Autoriza
o chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de
Miscricórdia de Mococa. .
8- PROJETO DE LEI Nº.123/2008 — de autoria do Prefeito Municipal Autoriza
o chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Mococa
9 PROJETO DE LEI Nº. 124/2008 de autoria do Vereador italo Mazicro Júmor
Denomina de PEDRO GALVANL a rua nº 08, do Loteamento "São Domingos Parque | cologico
Roque Tumes”
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
10- PROJETO DE LEI Nº 125/2008 — de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior
Denomina de Maria Teresa Carvalho Giacóia, a rua nº.9, do Jardim da Paineira
11- PROJETO DE LEI Nº.126/2008 — de autoria do Vereador Benedito José de
Souza - Denomina de Celinho Matheus, a alameda nº.6, do Condominio Fechado “Residencial
Lago Azul”.
12- Projeto de Lei Complementar nº.050/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, à
empresa Rosana Gomes dos Santos Cossolino-me, para os fins que especifica ce dã outras
providências
13- Projeto de Lei Complementar nº.051/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Auloriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, à
empresa Máster Locadora de Veiculos Ltda, para os fins que especifica e dá outras
providências
14- Projeto de Lei Complementar nº.052/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, à
empresa Transdiário Transporte Rodoviário Ltda, para os fins que especifica c dá outras
providências
15- Projeto de Lei Complementar nº.054/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel público que
especifica a Casa da Criança Refúgio Nova Vida, para os para os fins que especifica e da outras
providências E
16- Projeto de Lei Complementar nº.055/2008, de autoria do Prefeito Municipal, -
Destina área especifica para implantação de loteamento residencial de interesse social (imóvel)
17- Projeto de Lei Complementar nº.058/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Altera as disposições contidas na Lei Complementar nº.092, de 21 de maio de 2002
18- Projeto de Lei Complementar nº.059/2008, de autoria do Prefeito Municipal. -
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel que
especifica a Associação dos Efgenheiros e Arquitetos de Mococa, para os fins que especifica e
dá outras providências.
19- Projeto de Lei Complementar nº.060/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica à
empresa Francisco Carlos Espinosa — ME, para os fins que especifica e dá outras providências
20- Projeto de Lei Complementar nº.061/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alignação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica à
empresa Mecânica e Montagem Industrial Silva e Almeida Ltda, para os fins que especifica e dá
outras providências. É
21-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.062/2008 — de autoria do Prefeito
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que
Municipal -
s e Peças Agricolas Ltda ME, para os fins que
especifica à empresa RCA Comércio de Máquina
especifica e dá outras providências.
22-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 063/2008 — de autoria do Prefeito
Autoriza o desmenbramento de área Institucional, o desafetamento e a permuta da
Municipal -
co localizado no Jardim São
área remanescente desafetada, consubstanciada em imóvel públi
Luiz, com três lotes de terrenos no Distrito de Igarai, de propriedade de Lourdes Eranceschi
Pinheiro ou seu eventual sucessor José Lázaro Franceschi Pinheiro
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
23- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.064/2008 — de autoria do Prefeito
Municipal - Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que
especifica à empresa Sherlon Ricardo de Deus & Cia Ltda ME, para os fins que especifica e dá
outras providências.
24- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.065/2008 — de autoria do Prefeito
Municipal - Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que
especifica à empresa Terrapleno Comércio e Serviços de Máquinas Ltda, para os fins que
especifica e dá outras providências.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de ezembro de 2008
Fis.nº JO )
pros. Ra Té |
Municipal do Wococa
Estado de São Paulo
Fis |
Ofício nº.953/2008-CM.
é Mococa, 16 de dezembro de 2008.
Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 15 de dezembro último, constando
de:
|- Autógrafo nº.137/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.050/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº.138/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.051/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
3- Autógrafo nº.139/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.052/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
4- Autógrafo nº.140/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.054/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
S- Autógrafo nº.141/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.055/2008..(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda
em sessão extraordinária)
E 6- Autógrafo nº.142/2008, referente ao Projeto de Lei
* Complementar nº.056/2008. (de autoria: do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº.143/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.057/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº.144/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.058/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda
em sessão extraordinária)
9- Autógrafo nº.145/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.059/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
Câmara Municipal do Whococa
Estado de São Pa
Fis 2
10- Autógrafo nº.146/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.060/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
, extraordinária)
nº,147/2008, referente ao Projeto de Lei
11- Autógrafo
Prefeito Municipal - aprovado em sessão
Complementar nº.061/2008. (de autoria do
extraordinária)
nº.148/2008, referente ao Projeto de Lei
12- Autógrafo
| - aprovado em sessão
Complementar nº.062/2008. (de autoria do Prefeito Municipa
extraordinária)
13- Autógrafo nº.149/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.063/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
14- Autógrafo nº.150/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.064/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
nº.151/2008, referente ao Projeto de Lei
15- Autógrafo
ado em sessão
Complementar nº.065/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprov
extraordinária)
16- Autógrafo nº.152/2008, referente ao Projeto de Lei nº.103/2008.
aprovado em sessão ordinária)
(de autoria do Prefeito Municipal -
/2008, referente ao Projeto de Lei nº.104/2008.
17- Autógrafo nº.153
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária) ”
18- Autógrafo nº.154/2008, referente ao Projeto de Lei nº.105/2008.
al - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria do Prefeito Municip
008, referente ao Projeto de Lei nº.106/2008.
19- Autógrafo nº.155/2
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
20- Autógrafo nº.156/2008, referente ao Projeto de Lei nº.107/2008.
refeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
21- Autógrafo nº.1 57/2008, referente ao Projeto d
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº.158/2008, referente ao Projeto dê Lei nº.109/2008.
refeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
23- Autógrafo nº.1 59/2008, referente ao Projeto de Lei nº.110/2008.
al - aprovado em sessão ordinária)
rojeto de Lei nº.11 1/2008.
(de autoria do P
le Lei nº.108/2008.
(de autoria do P
(de autoria do Prefeito Municip
24- Autógrafo nº. 60/2008, referente ao P
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
25- Autógrafo nº.161/2008, referente ao Projeto de Le
ariano - aprovado em sessão ordinária)
2/2008, referente ao Projeto de Lei nº.
ado em sessão ordinária)
| nº.112/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz M
26- Autógrafo nº.16
(de autoria do Vercador Luiz Braz Mariano - aprov
113/2008.
Ed
Fis.nº | b |
Proc. AA 2 |
' Proc. AREA
CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
AUTÓGRAFO Nº. 172 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº,124/2008.
Denomina de PEDRO GALVANI a rua nº.08,
do Loteamento “São Domingos Parque
Ecológico Roque Turnes”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão extraordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2008,
aprovou Projeto de Lei nº.124/2008, de autoria do Vereador Ítalo Maziero
Júnior, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A rua nº.08, do Loteamento São Domingos
Parque Ecológico “Roque Turnes”, passa a ser denominada de: RUA PEDRO
GALVANI.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 16 de dezembro de 2008.
O/ALAMINO FI
2º. Secretári
1º. Secretário