materia nº 125/2008

Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº.125, de 15 dezembro de 2008.
Denomina de Maria Teresa Carvalho
Giacóia. a rua nº9. do Jardim da
Paineira. '
CÂMARA RA MUNICIPAL
- MOCOCA
PROTOCOLO
DATA | RUBRICA
B
15.12.06
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de dezembro de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. /2008, de autoria do do Vereador Ítalo Maziero Júnior, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A rua nº.9, localizada no Jardim da Paineira,
passa a ser denominada de: RUA MARIA TERESA CARVALHO
GIACÓIA.
Art2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de dezembro de 2008.
, 2 9, VAR UN
ITALO Hades JUNIOR
Vereador
APROVADO APROVA
Emi Pseião pot ufa ce Em Discussão por” ADO
BesstalS q INTRA Sessão! S q
q Ega, É O
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Maria Teresa Carvalho Giacóia
Nasceu em Mococa no dia 10/09/1950, filha de Geraldo
de Carvalho e Maria das Dores Tomadoce Carvalho, onde a vida toda morou.
Foi casada com Sérgio Giacóia no ano de 1970. Teve dois
filhos João Batista Giacóia Neto e Marcelo Giacóia.
Foi proprietária, por muitos anos, da Padaria e Confeitaria
Estrela, localizada na Rua Cap. Miguel Ferreira.
Depois foi proprietária da pizzaria Zipittus,
primeiramente no Boulevard Morro Azul, sempre dando empregos e
engrandecendo o comércio mocoquense.
Participava de ações comunitária da cidade.
Sempre envolvida no carnaval da cidade (principalmente
na escola de samba Vira-Virô)
Veio a falecer com 54 anos no dia 13/03/2004.
Fis.n.º Ma
Proc. AB p2o20
DE : MAZA PRODUTOS QUIMICOS LTDA. FOX 119 3656 2570 16 DEZ. 2008 10:09 Páal
+ d
3 12 08 10:50 p
MARIA TERESA C. GIACOIA
NASCEU. EM MOCOCA NO DIA 10/91 950, FILHA DE GERALDO Di:
CARVALHO E MARIA DAS DORES TOMADOCE CARVA LHO. ONDE A VIDA
TODA MOROU.
FOL CASADA COM SERGIO G. GIACOJA, NO ANO DE 1.970
TEVE 2 FILHOS ICAO BATISTA GIACOIA NETO, MARCELO GIAÇOIA
PARTICIPAVA DE Aq “OMUNITARIA DA CIDADE.
SEMPRE ENVOLVIDA NO CARNAVAL DA CIDADE (PRINCIPALMENTE
NA ESCOLA Dt SAMBA VIRA VIRO,
VEM A FALECER COM 54 ANÚS NO DIA 13/03/2004 EM MOCOCA,
de - Joane hem Myueco
DMA - Deise
BM (O)
Proc. 23 (Zoob
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
ALA ASIA GINA NSA
PROCESSO Nº.773/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 125/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, nomeio como relator especial o vereador
lobo á bia .
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de, dezembro de 2008.
- o Proc. 23 | OS |
Câmara Municipal de mo caes EsE
Estado de São Paulo
A MA PANSTA GAMLANSA
na
RELATOR ESPECIAL
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº.125/2008.
INTERESSADO :- Ítalo Maziero Júnior
ASSUNTO : - Denomina de Maria Teresa Carvalho Giacóia, a rua
nº.9, do Jardim da Paineira.
RELATOR ESPECIAL :-
Como relator especial da presente matéria, após estudos
detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena procedência
quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente
embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer
FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 15 de dezembro de 2008.
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
MARA ela FU TA CINHASA
PROTOCOLO DESPACHO
APRO
Data Rubrica Eta DE:
15 /Ja /a008 (1)
EMENTA
Requer regime de urgência lispecial para
. ” matéria que especifica,
REQUERIMENTO DE URGENCIA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem. dentro das disposições Regimentais c após a
manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da propositura, requerem regime de urgência lspecial
para a seguinte matéria:
|- PROJETO DE LEI Nº.122/2008 — de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o chefe do
Poder Ixecutivo Municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Miscricórdia de Mococa.
2- PROJETO DE LEI Nº.123/2008 — de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o chefe do
Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa,
3- PROJETO DE LEI Nº.124/2008 - de autoria do Vereador Ítalo Mazicro Júnior - Denomina de
PEDRO GALVANI A rua nº.08, do Loteamento “São Domingos Parque Ecológic:. Roque Turnes”. ao
4- PROJETO DE LEI Nº.125/2008 — de autoria do Vereador talo Maziero Júnior - Denomina de
Maria Teresa Carvalho Giacóia, a rua nº.9, do Jardim da Paineira. pe
$- PROJETO DE LEI Nº.126/2008 - de autoria do Vereador Benedito José de Souza - Denomina
de Celinho Matheus, a alameda nº.6, do Condomínio Fechado “Residencial Lago Azul”. -
6- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.062/2008 de autoria do Prefeito Municipal.
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica à empresa RCA
Comércio de Máquinas e Peças Agricolas Ltda-ME, para os fins que especifica e dá outras providências.
7 -PROJETO DE-LEI COMPLEMENTAR Nº.063/2008 - de autoria do Prefeito Municipal
área Institucional, o desafetamento e a permuta da área remanescente desafetada.
consubstanciada em imóvel público localizado no Jardim São Luiz, com três lotes de terrenos no Distrito de Igaraí,
de propriedade de Lourdes Franceschi Pinheiro ou seu eventual sucessor José Lázaro Franceschi Pinheiro.
8- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.064/2008 de autoria do Prefeito Municipal -
Autoriza a alicnação. por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica à empresa Sherlon
Ricardo de Deus & Cia Ltda ME, para os fins que especifica e dá outras providências.
9- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.065/2008 de autoria do Prefeito Municipal
por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica à empresa Verrapleno
ara os fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza o desmenbramento de
Autoriza a alienação,
Comércio € Serviços de Máquinas Ltda, p
Plenário Vencrando Ribeiro da Silva lb de dezembro de 2008.
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica ae Ea SAD O
. 15 /J8 [aeb dt 2.00. 6:
2.44 | d8/48-/2085 | A, ad ss E 200.8
EMENTA
Requer convocação de Sessão
Extraordinária para aprovação de matéria que
especifica.
REQUERIMENTO
Os Vereadores que o presente subscrevem, após a manifestação do Nobre
Plenário. tendo em vista a urgência da matéria, requerem a realização de uma Sessão
Extraordinária, logo após a realização da presente Sessão, para deliberar, em fase de 2!
Discussão sobre a seguinte propositura:
1- Projeto de Lei nº. 116/2008, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano
Declara de utilidade Pública a “FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTA" FUNVIC
2- Projeto de Lei nº. 117/2008, de autoria do Vereador Benedito José de
Souza - Denomina de LÁZARO RODRIGUES DA SILVA (Lazinho Barbeiro), a rua 04 do
Loteamento Residencial de Interesse Social “Jardim Progresso”
3- Projeto de: Lei nº. 118/2008, de autoria do Vereador E rancisco Alamino
Filho — Denomina de ANA VALERA ALAMINO GARCIA, a rua nº. 11, do Jardim da Paineira
4- Projeto de Lei nº 119/2008, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano
Denomina de GERALDO FOGARIN, a rua 02 do Loteamento Residencial de Interesse Social
“Jardim Progresso”
5- Projeto de Lei nº. 120/2008, de autoria do Vereador Ronaldo Corraini
Denomina de JOÃO ANANIAS, a rua nº.02, do Jardim da Paineira.
6- Projeto de Lei nº. 121/2008, de autoria do Vereador João Batista Martins.
Revoga em seus expressos termos a Lei nº.3.514, de 02 de junho de 2009
7- PROJETO DE LEI Nº.122/2008 — de autoria do Prefeito Municipal Autoriza
o chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Mococa. .
8- PROJETO DE LEI Nº.123/2008 — de autoria do Prefeito Municipal Autoriza
o chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Mococa
9 PROJETO DE LEI Nº 124/2008 - de autoria do Vercador Italo Mazicro Júnior
Denomina de PEDRO GALVANI a rua nº.08, do Loteamento “São Domingos Parque | cologico
Roque Turmes”
Câmara Municipal de Mococa
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10- PROJETO DE LEI Nº 125/2008 — de autoria do Vereador Italo Maziero Júnior
Denomina de Maria Teresa Carvalho Giacóia, a rua nº.9, do Jardim da Paineira
11- PROJETO DE LEI Nº.126/2008 — de autoria do Vereador Benedito José de
Souza - Denomina de Celinho Matheus, a alameda nº.6, do Condominio Fechado “Residencial
Lago Azul”.
12- Projeto de Lei Complementar nº.050/2008, de autoria do Prefeito Municipal.
Autoriza à alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, à
empresa Rosana Gomes dos Santos Cossolino-me, para os fins que especifica e dá outras
providências
13- Projeto de Lei Complementar nº.051/2008, de autoria do Prefeito Municipal.
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, à
empresa Máster Locadora de Veiculos Ltda, para os fins que especifica e dá outras
providências
14- Projeto de Lei Complementar nº.052/2008, de autoria do Prefeito Municipal
e uso, de imóvel público que especifica, à
Autoriza a alienação, por concessão de direito real d
cifica e dá outras
empresa Transdiário Transporte Rodoviário Ltda, para os fins que espe
providências
15- Projeto de Lei Complementar nº.054/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel público que
especifica a Casa da Criança Refúgio Nova Vida, para os para OS fins que especifica e da outras
providências. º
16- Projeto de Lei Complementar nº.055/2008, de autoria do Prefeito Municipal. -
Destina área especifica para implantação de loteamento residencial de interesse social (imóvel)
17- Projeto de Lei Complementar nº. 058/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Altera as disposições contidas na Lei Complementar nº.092, de 21 de maio de 2002
18- Projeto de Lei Complementar nº.059/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza à alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel que
especifica a Associação dos Efigenheiros e Arquitetos de Mococa, para os fins que especifica e
dá outras providências.
19- Projeto de Lei Complementar nº.060/2008, de autoria do Prefeito Municipal.
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica à
empresa Francisco Carlos Espinosa — ME, para os fins que especifica e dá outras providências
20- Projeto de Lei Complementar nº.061/2008, de autoria do Prefeito Municipal.
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica à
empresa Mecânica e Montagem Industrial Silva e Almeida Ltda, para os fins que especifica e dá
outras providências. Ê
214-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.062/2008 — de autoria do Prefeito
imóvel público que
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de
Municipal -
e Máquinas e Peças Agricolas Ltda ME, para os fins que
especifica à empresa RCA Comércio d
especifica e dá outras providências.
22-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.063/2008 — de autoria do Prefeito
Municipal - Autoriza O desmenbramento de área Institucional, o desafetamento e a permuta da
área remanescente desafetada, consubstanciada em imóvel público localizado no Jardim São
Luiz, com três lotes de terrenos no Distrito de Igarai, de propriedade de Lourdes Franceschi
Pinheiro ou seu eventual sucessor José Lázaro Franceschi Pinheiro
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
23- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.064/2008 — de autoria do Prefeito
Municipal - Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que
especifica à empresa Sherlon Ricardo de Deus & Cia Ltda ME, para os fins que especifica e dá
outras providências.
24- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.065/2008 — de autoria do Prefeito
Municipal - Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que
especifica à empresa Terrapleno Comércio e Serviços de Máquinas Ltda, para os fins que
especifica e dá outras providências.
Proc.
gr Municipal do Mococa
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Fis 1
Ofício nº.953/2008-CM.
Mococa, 16 de dezembro de 2008.
Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 15 de dezembro último, constando
de:
I- Autógrafo nº.137/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.050/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº.138/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.051/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
3- Autógrafo nº.139/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.052/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária) |
4- Autógrafo nº.140/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.054/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
5- Autógrafo nº.141/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.055/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda
em sessão extraordinária)
à 6- Autógrafo nº.142/2008, referente ao Projeto de Lei
- Complementar nº.056/2008. (de autoria: do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº.143/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.057/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº.144/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.058/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda
em sessão extraordinária)
9- Autógrafo nº.145/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.059/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
LR
28 1 ETOSIS
a em
/
+
Vis
Fisno 120)
Proc Ap 00b)
É mari Municipal dê Mococa
Ctado dê São Palo
TERRA VE PAVUS TA GENEROSA
Fis 2
10- Autógrafo nº.146/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.060/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
, extraordinária)
1t- Autógrafo nº.147/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.061/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
12- Autógrafo nº.148/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.062/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
13- Autógrafo nº.149/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.063/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
14- Autógrafo nº.150/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.064/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
15- Autógrafo nº.151/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.065/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
16- Autógrafo nº.152/2008, referente ao Projeto de Lei nº.103/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
17- Autógrafo nº.153/2008, referente ao Projeto de Lei nº.104/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária) “
18- Autógrafo nº.154/2008, referente ao Projeto de Lei nº.105/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
19- Autógrafo nº.155/2008, referente ao Projeto de Lei nº.106/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
20- Autógrafo nº.156/2008, referente ao Projeto de Lei nº.107/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
21- Autógrafo nº.157/2008, referente ao Projeto de Lei nº.108/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº.158/2008, referente ao Projeto dê Lei nº.109/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
23- Autógrafo nº.159/2008, referente ao Projeto de Lei nº.110/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
24- Autógrafo nº.160/2008, referente ao Projeto de Lei nº.111/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
25- Autógrafo nº.161/2008, referente ao Projeto de Lei nº.112/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
26- Autógrafo nº.1 62/2008, referente ao Projeto de Lei nº.113/2008.
(de autoria do Vercador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
7
Câmara Municipal PA Wococa
Estado de São Paul,
Fls 3
27- Autógrafo nº.163/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 14/2008.
(de autoria do Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão ordinária)
28- Autógrafo nº. 164/2008, referente ao Projeto de Lei nº.116/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
29- Autógrafo nº.165/2008, referente ao Projeto de Lei nº.117/2008.
(de autoria do Vereador Benedito José de Souza - aprovado em sessão extraordinária)
30- Autógrafo nº.166/2008, referente ao Projeto de Lei nº.118/2008.
(de autoria do Vereador Francisco Alamino Filho - aprovado em sessão extraordinária)
31- Autógrafo nº.167/2008, referente ao Projeto de Lei nº.119/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
32- Autógrafo nº.168/2008, referente ao Projeto de Lei nº.120/2008.
do Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão extraordinária)
33- Autógrafo nº.169/2008, referente ao Projeto de Lei nº.121/2008.
ereador João Batista Martins - aprovado em sessão extraordinária)
34- Autógrafo nº.170/2008, referente ao Projeto de Lei nº.122/2008.
refeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
35- Autógrafo nº.171/2008, referente ao Projeto de Lei nº.123/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
36- Autógrafo nº.172/2008, referente ao Projeto de Lei nº.124/2008.
(de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior - aprovado em sessão extraordinária)
37- Autógrafo nº.173/2008, referente ao Projeto de Lei nº.125/2008.
(de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior - aprovado em sessão extraordinária)
(de autoria
(de autoria do V
(de autoria do P
38- Autógrafo nº.174/2008, referente ao Projeto de Lei nº.126/2008.
ouza - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente
(de autoria do Vereador Benedito José de S
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
TERRANEA PAULISTA GENEROSA!
AUTÓGRAFO Nº. 173 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.125/2008.
Denomina de Maria Teresa Carvalho
Giacóia, a rua nº.9, do Jardim da
Paineira.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão extraordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2008,
aprovou Projeto de Lei nº.125/2008, de autoria do Vereador Ítalo Maziero
Júnior, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A rua nº.9, localizada no Jardim da Paineira,
passa a ser denominada de: RUA MARIA TERESA CARVALHO
GIACÓIA.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
g
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 16 de dezembro de 2008.
Q
—2º; Secretário —
GÉED e
É Ao SÉ a —
ONALDO CORRAIN ne
1º, Secretário