materia nº 126/2008

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câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
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PROJETO DE LEI Nº.126, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Denomina de Celinho Matheus, a
alameda nº.6, do Condomínio Fechado
“Residencial Lago Azul”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2008, aprovou
Projeto de Lei nº. /2008, de autoria do Vereador Benedito José de Souza, €
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº- A alameda nº.6, localizada no Condomínio
Fechado “Residencial Lago Azul”, passa a ser denominada de: RUA CELINHO
MATHEUS.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro dAfsilva, 15 de dezembro de 2008.
BEN O JOSÉ DE SOUZA
Vereador
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Sessão. LS de mel qe
Câmara Municipal de Moc
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº.774/2008.
PROJETO DE LEI Nº. 126/2008.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO.
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Câmara /Municipal, nomeio como relator especial o vercador
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de dezembro de 2008.
Câmara Municipal de Moc
Estado de São Paulo
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TRA LA PANSTA GLMLADSA
.
RELATOR ESPECIAL
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº.126/2008.
INTERESSADO :- Benedito José de Souza
ASSUNTO : - Denomina de Celinho Matheus, a alameda nº.6, do
Condomínio Fechado “Residencial Lago Azul”.
RELATOR ESPECIAL :-
Como relator especial da presente matéria, após estudos
detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena procedência
quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente
embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer
FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissõe $ de dezembro de 2008.
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
DESPACHO
APROVADO
nd
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
9473 15 / Ja /a008 4)
EMENTA
Requer regime de urgência Fspecial para
matéria que especifica.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem. dentro das disposições Regimentais e após a
manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da propositura, requerem regime de urgência Ispecial
para a seguinte matéria:
1- PROJETO DE LEI Nº.122/2008 — de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o chefe do
Poder Ixecutivo Municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa.
2: PROJETO DE LEI Nº.123/2008 — de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o chefe do
Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa.
3- PROJETO DE LEI Nº.124/2008 - de autoria do Vercador Ítalo Mazicro Júnior Denomina de
PEDRO GALVANI a rua nº.08, do Loteamento “São Domingos Parque Ecológic:. Roque Turnes”. q
4- PROJETO DE LEI Nº.125/2008 — de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior - Denomina de
Maria Teresa Carvalho Giacóia, a rua nº.9, do Jardim da Paineira. cai
5- PROJETO DE LEI Nº.126/2008 - de autoria do Vereador Benedito José de Souza - Denomina
de Celinho Matheus, a alameda nº.6, do Condomínio Fechado “Residencial Lago Azul”. e
6- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.062/2008 de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alichação. por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica à empresa RCA
Comércio de Máquinas e Peças Agrícolas Ltda-ME, para os fins que especifica c dá outras providências.
7 -PROJETO DELEI COMPLEMENTAR Nº.063/2008 - de autoria do Prefeito Municipal
nstitucional, o desafetamento e a permuta da área remanescente desafetada.
consubstanciada ém imóvel público localizado no Jardim São Luiz, com três lotes de terrenos no Distrito de Igaraí,
de propriedade de Lourdes Franceschi Pinheiro ou seu eventual sucessor José Lázaro Franceschi Pinheiro.
8: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.064/2008 — de autoria do Prefeito Municipal -
de uso. de imóvel público que especifica à empresa Sherlon
Autoriza o desmenbramento de área lt
Autoriza a alienação. por concessão de direito real
Ricardo de Deus & Cia Ltda ME, para os fins que especifica e dá outras providências.
9- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.065/2008 — de autoria do Prefeito Municipal
de uso, de imóvel público que especifica à empresa Terrapleno
Autoriza a alienação, por concessão de direito real
a e dá outras providências.
Comércio e Serviços de Máquinas Ltda, para os fins que especific
Plenário Venerando Ribeiro da Silva 15 de dezembro de 2008.
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Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica
E S/JR [ace 5
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EMENTA
Requer convocação de Sessão
Extraordinária para aprovação de matéria que
especifica.
REQUERIMENTO
Os Vereadores que o presente subscrevem, após a manifestação do Nobre
Plenário. tendo em vista a urgência da matéria, requerem a realização de uma Sessão
Extraordinária, logo após a realização da presente Sessão, para “deliberar: em fase de 2º
Discussão sobre a seguinte propositura:
1- Projeto de Lei nº. 116/2008, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano
Declara de utilidade Pública a “FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTA” FUNVIC
2- Projeto de Lei nº. 117/2008, de autoria do Vereador Benedito José de
Souza - Denomina de LÁZARO RODRIGUES DA SILVA (Lazinho Barbeiro), a rua 04 do
Loteamento Residencial de Interesse Social “Jardim Progresso”.
3- Projeto de Lei nº. 118/2008, de autoria do Vereador Francisco Alamino
Filho -- Denomina de ANA VALERA ALAMINO GARCIA, a rua nº.11, do Jardim da Paineira
4- Projeto de Lei nº. 119/2008, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano
Denomina de GERALDO FOGARIN, a rua 02 do Loteamento Residencial de Interesse Social
“Jardim Progresso”
5- Projeto de Lei nº. 120/2008, de autoria do Vereador Ronaldo Corraini
Denomina de JOÃO ANANIAS, a rua nº.02, do Jardim da Paineira.
6- Projeto de Lei nº. 121/2008, de autoria do Vereadar João Batista Martins.
Revoga em seus expressos termos a Lei nº.3.514, de 02 de junho de 2005
7- PROJETO DE LEI Nº.122/2008 — de autoria do Prefeito Municipal Autoriza
o chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Mococa. .
8- PROJETO DE LEI Nº.123/2008 — de autoria do Prefeito Municipal. Autoriza
o chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de
Miscricórdia de Mococa.
9 PROJETO DE LEI Nº 124/2008 - de autoria do Vercador Ítalo Masicro Júnior
Denomina de PEDRO GALVANI a rua nº.08, do Loteamento "São Domingos Parque | cológico
Roque lurmes”
—
FFIs.nº. 03 O
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
10- PROJETO DE LEI Nº.125/2008 — de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior
- Denomina de Maria Teresa Carvalho Giacóia, a rua nº.9, do Jardim da Paineira.
11- PROJETO DE LEI Nº.126/2008 — de autoria do Vereador Benedito José de
Souza - Denomina de Celinho Matheus, a alameda nº.6, do Condomínio Fechado “Residencial
Lago Azul”. E
12- Projeto de Lei Complementar nº.050/2008, de autoria do Prefeito Municipal.
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, E]
empresa Rosana Gomes dos Santos Cossolino-me, para os fins que especifica e dá outras
providências
13- Projeto de Lei Complementar nº.051/2008, de autoria do Prefeito Municipal. -
Auloriza à alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, à
empresa Máster Locadora de Veículos Ltda, para os fins que especifica e dá outras
providências.
14- Projeto de Lei Complementar nº.052/2008, de autoria do Prefeito Municipal
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica, à
empresa Transdiário Transporte Rodoviário Ltda, para os fins que especifica e dá outras
providências.
15- Projeto de Lei Complementar nº.054/2008, de autoria do Prefeito Municipal. -
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel público que
especifica a Casa da Criança Refúgio Nova Vida, para os para OS fins que especifica e da outras
providências.
16- Projeto de Lei Complementar nº.055/2008, de autoria do Prefeito Municipal. -
Deslina área especifica para implantação de loteamento residencial de interesse social (imóvel)
17- Projeto de Lei Complementar nº.058/2008, de autoria do Prefeito Municipal -
Altera as disposições contidas na Lei Complementar nº.092, de 21 de maio de 2002
18- Projeto de Lei Complementar nº.059/2008, de autoria do Prefeito Municipal. -
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso com encargos, de imóvel que
especifica a Associação dos Efigenheiros e Arquitetos de Mococa. para os fins que especifica e
dá outras providências.
19- Projeto de Lei Complementar nº.060/2008, de autoria do Prefeito Municipal. -
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica à
empresa Francisco Carlos Espinosa — ME, para os fins que especifica e dá outras providências
20- Projeto de Lei Complementar nº.061/2008, de autoria do Prefeito Municipal.
Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que especifica à
empresa Mecânica e Montagem Industrial Silva e Almeida Ltda, para os fins que especifica e dá
outras providências. f
21-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.062/2008 — de autoria do Prefeito
Municipal - Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que
especifica à empresa RCA Comércio de Máquinas e Peças Agricolas Ltda ME, para os fins que
especifica e dá outras providências.
22-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.063/2008 — de autoria do Prefeito
Municipal - Autoriza O desmenbramento de área Institucional, o desafetamento e a permuta da
área remanescente desafetada, consubstanciada em imóvel público localizado no Jardim São
Luiz, com três lotes de terrenos no Distrito de Igaraí, de propriedade de Lourdes Franceschi
Pinheiro ou seu eventual sucessor José Lázaro Franceschi Pinheiro
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
23- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.064/2008 — de autoria do Prefeito
Municipal - Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que
especifica à empresa Sherlon Ricardo de Deus & Cia Ltda ME, para os fins que especifica e dá
outras providências.
24- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.065/2008 — de autoria do Prefeito
Municipal - Autoriza a alienação, por concessão de direito real de uso, de imóvel público que
especifica à empresa Terrapleno Comércio e Serviços de Máquinas Ltda, para os fins que
especifica e dá outras providências.
Qu
Câmara Municipal di Mococa
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FIsA
Ofício nº.953/2008-CM.
Mococa, 16 de dezembro de 2008.
Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 15 de dezembro último, constando
de:
]- Autógrafo nº.137/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.050/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº.138/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.051/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
3- Autógrafo nº.139/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.052/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
4- Autógrafo nº.140/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.054/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
S- Autógrafo nº.141/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.055/2008..(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda
em sessão extraordinária)
É 6- Autógrafo nº.142/2008, referente ao Projeto de Lei
- Complementar nº.056/2008. (de autoria: do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº.143/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.057/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº.144/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.058/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda
em sessão extraordinária)
9- Autógrafo nº.145/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.059/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
do º +
Camará Municipal de é | MR
Estado de São Paulo
Fis 2
10- Autógrafo nº.146/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.060/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
E extraordinária)
11- Autógrafo nº.147/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.061/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
12- Autógrafo nº.148/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.062/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
13- Autógrafo nº.149/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.063/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
j4- Autógrafo nº.150/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.064/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
15- Autógrafo nº.151/2008, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.065/2008. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
16- Autógrafo nº.152/2008, referente ao Projeto de Lei nº.103/2008.
refeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
17- Autógrafo nº.1 53/2008, referente ao Projeto de Lei nº.104/2008.
refeito Municipal - aprovado em sessão ordinária) ”
18- Autógrafo nº.154/2008, referente ao Projeto de Lei nº.105/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
19- Autógrafo nº.155/2008, referente ao Projeto de Lei nº. 106/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em
20- Autógrafo nº.156/2008, re
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ot
21- Autógrafo nº.1 57/2008, referente a
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº.158/2008, referente ao Projeto dê Lei nº.109/2008.
refeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
23- Autógrafo nº.159/2008, referente ao Projeto de Lei n
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
24- Autógrafo nº.160/2008, referente ao Projeto de L
aprovado em sessão ordinária)
º 161/2008, referente ao Projeto de Lei nº,112/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
26- Autógrafo nº.162/2008, referente ao Projeto de Lei nº. 13/2008.
ado em sessão ordinária)
(de autoria do P
(de autoria do P
sessão ordinária)
ferente ao Projeto de Lei nº.107/2008.
dinária)
o Projeto de Lei nº,108/2008.
(de autoria do ig
2110/2008.
ei nº,111/2008.
(de autoria do Prefeito Municipal -
25- Autógrafo n
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprov
Ed
Câmara Municipal do Mococa
Estado do São Paulo
Fis 3
27- Autógrafo nº.163/2008, referente ao Projeto de Lei nº.] 14/2008.
(de autoria do Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão ordinária)
28- Autógrafo nº.164/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 16/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
29- Autógrafo nº.165/2008, referente ao Projeto de Lei nº.117/2008.
(de autoria do Vereador Benedito José de Souza - aprovado em sessão extraordinária)
30- Autógrafo nº. 166/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 18/2008.
(de autoria do Vereador Francisco Alamino Filho - aprovado em sessão extraordinária)
31- Autógrafo nº. 167/2008, referente ao Projeto de Lei nº.1 19/2008.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão extraordinária)
32- Autógrafo nº.168/2008, referente ao Projeto de Lei nº.120/2008.
aprovado em sessão extraordinária)
<
(de autoria do Vereador Ronaldo Corraini -
33- Autógrafo nº.169/2008, referente ao Projeto de Lei nº.121/2008.
(de autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão extraordinária)
34- Autógrafo nº.170/2008, referente ao Projeto de Lei nº.122/2008.
feito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
35- Autógrafo nº.171/2008, referente ao Projeto de Lei nº.123/2008.
feito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
36- Autógrafo nº.172/2008, referente ao Projeto de Lei nº.124/2008.
o Maziero Júnior - aprovado em sessão extraordinária)
Projeto de Lei nº.125/2008.
(de autoria do Pre
(de autoria do Pre
(de autoria do Vercador Ítal
37- Autógrafo nº.173/2008, referente ao
eador Ítalo Maziero Júnior - aprovado em sessão extraordinária)
(de autoria do Ver
38- Autógrafo nº.174/2008, referente ao Projeto de Lei nº.126/2008.
sé de Souza - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente
(de autoria do Vereador Benedito Jo
Excelentíssimo Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal de
Mococa
de
Fis. n.º W! LO
Proc. UV, 200)
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
AUTÓGRAFO Nº. 174 DE 2008.
PROJETO DE LEI Nº.126/2008.
Denomina de Celinho Matheus, a
alameda nº.6, do Condomínio Fechado
“Residencial Lago Azul”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão extraordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2008,
aprovou Projeto de Lei nº.126/2008, de autoria do Vereador Benedito José de
Souza, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº— A alameda nº.6, localizada no Condomínio
Fechado “Residencial Lago Azul”, passa a ser denominada de: RUA CELINHO
MATHEUS.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
8
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 16 de dezembro de 2008.
Aee A A Cd
ONALDO CORRAINI
1º, Secretário
2º. Secretário