materia nº 65/2007

risns 02; 40)
Proc. 320 [200%
E drminna Mantega do coca
Estado de São Paulo
uu
/
Projeto de Lei nº n63 , de 17 de setembro de 2007.
Denomina o Parque infantil a ser instalado na Praça
Padre Antônio Trivelato de: “ANA LAURA
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2007, aprovou
Projeto de Lei nº. /2007, de autoria do Vereador Benedito José de Souza,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artlº- Fica denominado de ANA LAURA
MARCIANO SARAIVA, o parque infantil a ser instalado na Praça Padre
Antônio Trivelato, no Conjunto Habitacional “Dr. Gilberto Rossetti”.
Art2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Vereador
APR
o]
e. Eva 3º 3 AVSCren
LM SOU e
Câmara Municipal RA Whcoca
Eatineo de São Eh
JUSTIFICATIVA
ANA LAURA MARCIANO SARAIVA
nascida em 18 de fevereiro de 2007.
falecida em 05 de agosto de 2007.
Filha de Wendel Saraiva e Josiane Fernanda Marciano Saraiva
Rua Giordano Dal Rio, 116
Plenário Venerando Ribeiro da SiWá, 17 de setembro de 2007.
TITO JOSÉ DE SOUZA
Vereador
CL
D9%
— IDO (20
Estado de São Pulo
PROCESSO Nº. 720/2007.
PROJETO DE LEINº. 065/2007.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.1 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 17 de setembro de 2007.
Z MARIANO
Presidente
Fis.nS. OS
Proc. I2o | 205)
Câmara Municipal de Whococa
Ecstiado da São Pude
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 720/2007.
PROJETO DE LEI Nº. 065/2007.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: fx | 04 Iloo,
Q
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: do / 01 co) .
Pa)
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: A Pis as LC qua
DATADA NOMEAÇÃO: ) + 4 T 47 a :
M
Presidente da Comissão
Fis.nº O 24)
”,
Proc. JAM | 209)
O mdb Municipal dê Mococa
Estado do São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 720/2007.
PROJETO DE LEI Nº. 065/2007.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
dé RS) ) eua
DATA DO RECEBIMENTO: /
PRAZO P/RELATAR ATÉ: [1 4 (0 | 200%,
pUpo bib Po
Relator
Câmara Municipa
Mococa
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.065/2007.
INTERESSADO | :- VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA
ASSUNTO :- Denomina o Parque Infantil a ser instalado na Praça Padre Antônio Trivelato
de: “ANA LAURA MARCIANO SARAIVA”.
RELATOR :- ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m..
o)
Sala das Comissões, e de de 2007.
Pt bot bi PA:
Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, /S de adidas de 2002.
Estado ia São Paulo
Ofício nº.1.045/2007-CM. E
Mococa, 30 de outubro de 2007.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 29 de outubro último, constando
de:
I- Autógrafo nº.087/2007, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.024/2007. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
ordinária) $
2- Autógrafo nº.088/2007, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº.029/2007. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
3- Autógrafo nº.089/2007, referente ao Projeto de Lei
nº.065/2007. (de autoria do Vereador Benedito José de Souza - aprovado em sessão
ordinária)
Respeitosamente
A Sua Excelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
de
Flsnº. DI. |
Proc... AZO | QpO
da Municipal A Whcoca
Estado do São Pub,
AUTÓGRAFO Nº. 089 DE 2007.
Projeto de Lei nº.065/2007.
Denomina o Parque infantil a ser instalado na Praça
Padre Antônio Trivelato de: “ANA LAURA
MARCIANO SARAIVA”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 29 de outubro de 2007, aprovou Projeto
de Lei nº.065/2007, de autoria do Vereador Benedito José de Souza, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art1º- Fica denominado de ANA LAURA
MARCIANO SARAIVA, o parque infantil a ser instalado na Praça Padre
Antônio Trivelato, no Conjunto Habitacional “Dr. Gilberto Rossetti”.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 30 de outubro de 2007.
Á flo [a (2 é
PA
RONALDO CORRAINI
Vice-Presidente 1º, Secretário