materia nº 73/2007

Câmara Municipal de mia
Estado de São Pubs
Projeto de Lei nº. 47 % de 22 de outubro de 2007.
Denomina de ANESTARO ANTONIO
FERREIRA, rua do Loteamento Jardim
São José. CÂMARA MUNICIPAL
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FAÇO SABER, que a Câmara ipa de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2007,
aprovou Projeto de Leinº. , de autoria do Vereador BENEDITO
JOSÉ DE SOUZA, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.- A rua localizada no Loteamento Jardim
São José, no trecho compreendido entre as Ruas Nicolau Paione e
Hortência Freire Machado, passa a denominar-se “Rua Anestaro
Antonio Ferreira”.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da de outubro de 2007.
JOSÉ DE SOUZA
vereador
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BENÉI
ATREVA DO
ANESTARO ANTÔNIO FERREIRA , brasileiro, nasceu em
Arceburgo Estado de Minas Gerais, no dia 20 de junho de 1923,
casado com Neuza Cagnoni Ferreira com que teve 09 filhos, ele
filho de FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA E DE FRANCISCA
TERTULIANA DE OLIVEIRA.
Na década de 40 esteve no Rio de Janeiro prestando
serviço militar.
Mudou-se para Mococa no ano de 1957, foi caminhoneiro
e posteriormente motorista de ônibus na Viação Nasser.
Residiu em Mococa 42 anos, onde faleceu no dia 07 de
abril de 2001.
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Câmara Municipal da Whococa E
Estado da São Paulo
PROCESSO Nº. 816/2007.
PROJETO DE LEI Nº. 073/2007.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 22 de outubro de 2007.
* Presidente
a ES Municipal do Wscoca
Estado di São Palo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 816/2007.
PROJETO DE LEI Nº. 073/2007.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 24 / /º | dao.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: cy / (7 À pad
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Presidente da Comissão
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NOMEAÇA: ÃO DE RELATOR
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 816/2007.
PROJETO DE LEI Nº. 073/2007.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: ed A | od.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: OS / 7 | Look,
Relator
O mcçe Municipal do Wocági
E caldo da São Pando
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.073/2007.
INTERESSADO :- Vereador Benedito José de Souza
ASSUNTO :- DENOMINA DE ANESTARO ANTÔNIO FERREIRA, a Rua do
Loteamento Jardim São José.
RELATOR : - Aloysio Taliberti Filho
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões, “L de 1) de 2007.
Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
de Ag.
Ofício nº.1.183/2007-CM.
Mococa, 18 de dezembro de 2007.
Senhor Prefeito,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 17 de dezembro último, constando de:
I- Autógrafo nº.118/2007, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.036/2007. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária com
emenda)
2- Autógrafo nº.119/2007, referente ao Projeto de Lei nº.073/2007. (de
autoria do Vereador Benedito José de Souza - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.120/2007, referente ao Projeto de Lei nº.074/2007. (de
autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.121/2007, referente ao Projeto de Lei nº.084/2007. (de
autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.122/2007, referente ao Projeto de Lei nº.093/2007. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
6- Autógrafo nº.123/2007, referente ao Projeto de Lei nº.094/2007. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
7- Autógrafo nº.124/2007, referente ao Projeto de Lei nº.095/2007. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
8- Autógrafo nº.125/2007, referente ao Projeto de Lei nº.096/2007. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
A Sua Excelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
de
EE Municipal do ococa
Estado FA São Paulo
AUTÓGRAFO Nº.119 DE 2007.
Projeto de Lei nº.073/2007.
Denomina de ANESTARO ANTÔNIO
FERREIRA, rua do Loteamento Jardim
São José.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 17 de dezembro de 2007, aprovou
Projeto de Lei nº.073/2007, de autoria do Vereador Benedito José de
Souza, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.- A rua localizada no Loteamento Jardim
São José, no trecho compreendido entre as Ruas Nicolau Paione e
Hortência Freire Machado, passa a denominar-se “Rua Anestaro
Antônio Ferreira”.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 18 de dezembro de 2007.
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EDITO JOSÉ DE SOUZA RONALDO CORRAINI
Vice-Presidente 1º. Secretário