materia nº 39/2013

CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NUMERO DATA RUBRICA
2 [25213 |) -
7 Wo TZ NS
ORngEma
Câmara Municipal de.
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 039, de 25 de fevereiro de 2018.
Denomina de Antônio Aparecido Madeira, a
rua 3, do Loteamento “Residencial Altos
do Vale Il”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia — de de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº. /2013, de autoria do Vereador Guilherme de
Souza Gomes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A Rua 3 do loteamento “Residencial Altos
do Vale Il”, passa a ser denominada de Rua ANTÔNIO APARECIDO
MADEIRA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Antonio Aparecido Madeira
Nascido em 03/06/1941, na cidade de Arceburgo-MG, filho de
Gabriel Alves Madeira e de Amália Maria, foi casado com
Olivanda Pereira Madeira com que teve os filhos, Aparecida de
Fatima Madeira, Antonio Carlos Madeira, Marina Madeira,
Marcos Donizete Madeira, Valdir Alves Madeira e João Paulo
Madeira.
Trabalhou por muitos anos na Zona Rural de Mococa mais
precisamente na Fazenda São Pedro e, aposentou-se
trabalhando na Empresa Curtume Cadorna/Braspelco.
Fixou residência a Rua Capitão José Cristovam de Lima, n. 147,
Bairro Jardim Bianchesi, sendo uns dos primeiros moradores do
bairro.
Foi voluntario por muitos anos na Igreja de Santa Clara, no Bairro
Vila Carvalho em Mococa, onde, sobretudo trabalhava no arranjo
de som Igreja e manutenção.
Faleceu em Mococa no dia 24/05/2009.
as
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 208/2013.
PROJETO DE LEI Nº.039/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococ
Es
Guilherme de Souza Gomes
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 208/2013.
PROJETO DE LEI Nº.039/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: a OD 0/2
PRAZO P/NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: À / OD IND.
fr
] Vá Pa
omissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A
one fQUSA (a) EAD [77/42/20858
DATA DA NOMEAÇÃO: [H OS A S
E
DRA
RR
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCES PROCESSO Nº. 208/2013.
PROJETO DE LEI Nº.039/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A
DATA DO RECEBIMENTO: | 40 S EA
PRAZO P/RELATAR ATÉ: Ql/ 03 , 05.
elator(a
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº039/2013
INTERESSADO:- Guilherme de Souza Gomes
ASSUNTO :- Denomina de Antônio Aparecido Madeira, a rua 3, do
Loteamento “Residencial Altos do Vale II”.
RELATOR(A)
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, || de honco de 2013.
/
DATA SUPRA, APROVAMOS O PARECER DQ RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº036 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 039/2013.
Denomina de Antônio Aparecido Madeira, a rua
3, do Loteamento “Residencial Altos do Vale II”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.039/2013, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A Rua 3, do loteamento “Residencial Altos do
Vale II”, passa a ser denominada de Rua ANTÔNIO APARECIDO MADEIRA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mo 2013.
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[LUCIA S. MONÃCO - Enc. Sofhr Pfotocd
|
|
|
| Câmara Municipal de Mococs
| PODER LEGISLATIVO
Fisl
| | |
| Ofício nº.216/2013-CM. |
Mococa, 19 de março de 2013.
Excelentíssima Senhora Prefeita: |
|
| | Anexamos para as devidas: providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão-realizada no dia 18 de março último, constando de:
| ; I- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
| (de autoriaido Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
| (de autoriajdo Vereador Odair Antônio da Silva aprovado em sessão ordinária)
| | 4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
| (de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| fsi,| 5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
| (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| 6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
| (de autorialdo Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| 7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
(de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
| (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| E 9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
| (de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| 10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
| (de autoriaido Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| 11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
| (de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| | 12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
| (de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| 13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
| (de autoriaido Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
1I4- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
| (de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| | 15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
* (de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
' (de autoriaido Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
|
| (de autoria,
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
|
| Câmara Municipal de Mococa
| PODER LEGISLATIVO ps?
17- Autógrafo nº026/2013; referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) |
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
(de autoria! da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária)
20- Autógrafo nº029/2013, referente ao Projeto de Lei nº031/2013.
| (de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
| ordinária) |
(de autoria
| 21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
]
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
24: Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
(de autoriaido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| -25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
27; Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
| (de autoria /do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão
| |
28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
(de autoria ida Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 32- Autógrafo nº041/2013, referente ão Projeto de Lei nº044/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
i
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fis3
|
36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
| (de aútoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
| (de autoria 'do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
tea
i
|
|
|
41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
!
| (de autoria (do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
|
|
Prefeita
| Mococa
Respeitosa mente
DE SOUZA GOMES
Presidente
Exma, Sra. k |
| Maria Edna Gomes Maziero |
Municipal de
|
|
|
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br
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| www.camaramococa.sp.gov.br
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